Meio

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou, nesta quinta-feira (9), a dissolução do Parlamento, a Assembleia da República, e a antecipação das eleições legislativas, que acontecerão em 10 de março. A decisão ocorre depois de o primeiro-ministro, António Costa, apresentar seu pedido de renúncia, na última terça-feira, após ver seu nome envolvido em um escândalo de corrupção. A Operação Influencer levou à prisão de cinco pessoas, entre elas Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, iniciando uma crise política no país. Costa, no entanto, só deixará o cargo em dezembro para não afetar a aprovação do Orçamento do Estado, em 29 de novembro.

Nesta quinta-feira (9), o Meio lança mais um curso em nossa plataforma de educação. “Israel e Palestina: uma tragédia evitável?” é ministrado pelo editor-chefe Pedro Doria e pretende analisar em detalhe as origens da atual guerra no Oriente Médio e tentar vislumbrar seus desdobramentos. Como as duas identidades de nação se formam? Do nascimento do sionismo até o fracasso da tentativa de paz, de que forma se deu essa jornada? São algumas das perguntas que o jornalista responde em quatro aulas e dois encontros online, ao vivo.

Para compensar perdas de arrecadação neste ano, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira um Projeto de Lei que autoriza a União a repassar R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal. Do total, R$ 8,7 bilhões devem cobrir as perdas de ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano passado, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Pelo acordo negociado pelo Supremo Tribunal Federal, o pagamento seria parcelado em três anos, mas a União decidiu antecipar para auxiliar os governadores devido à queda de arrecadação. Os R$ 6,3 bilhões restantes serão usados para manter os fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM) nos mesmos níveis de arrecadação de 2022. (Globo)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que cancela multas aplicadas a pessoas que descumpriram medidas restritivas durante a pandemia de covid-19. A medida beneficia seu padrinho político, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que poderá solicitar o reembolso dos R$ 913 mil depositados em juízo pelas sete multas que levou por andar sem máscara no estado entre 2021 e ano passado. O governo pode deixar de arrecadar R$ 72 milhões em multas aplicadas durante o mandato de João Doria contra quem não seguiu as medidas restritivas, como não usar a proteção individual ou promover aglomerações e festas clandestinas. (CNN Brasil)

Um dos fundadores do partido de extrema-direita Vox, o político catalão Alejo Vidal-Quadras foi baleado no maxilar, na tarde desta quinta-feira, em uma área nobre de Salamanca, no Centro de Madri. Segundo a polícia espanhola, o atirador desceu de uma moto, abordou Vidal-Quadras, de 78 anos, e atirou à queima-roupa. Ele usava capacete, escondendo o rosto. O caso ocorreu no mesmo dia em que o presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, anunciou um pacto inédito com o partido separatista da Catalunha para formar governo. A aliança gerou uma onda de protestos violentos em Madri, encabeçados pelo Vox e por células neonazistas da Espanha. Vidal-Quadras se opôs à aliança. O político liderou o conservador Partido Popular por cinco anos. Na Catalunha, a sigla é historicamente contrária à independência da região, que fica no Nordeste da Espanha e tem um forte movimento separatista. Em 2014, ele fundou o Vox, que tem como uma de suas principais bandeiras a luta contra os partidos separatistas. (g1)

As muitas exceções adicionadas ao texto da reforma tributária é o exemplo de mais uma oportunidade que o Brasil perde, segundo a economista Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting. “Nós não falamos que somos craques em perder oportunidade? Tínhamos a oportunidade de fazer uma coisa mais ambiciosa. Aí vieram os setores pedir concessões, setores que é absolutamente injusto receberem tratamento diferenciado”, disse em entrevista ao Estadão. Apesar disso, ela avalia que a reforma melhora muito o atual sistema tributário. “Mesmo que a reforma não seja nota 7, como o ministro Fernando Haddad falou, mesmo que seja nota 6 ou menor, acho que foi melhor fazê-la já”, acrescentou. Zeina também acredita que os reflexos da mudança tributária no PIB podem ser maiores do que as estimativas indicam. “Acho que a tendência é a gente se surpreender positivamente.” (Estadão)

Após reunião com o presidente Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que está “muito confiante que nós vamos promulgar a reforma tributária neste ano”. Como o texto foi alterado pelos senadores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) precisa passar novamente pela Câmara dos Deputados. A partir de agora, disse Haddad, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e a equipe econômica estarão “100% disponíveis” para conversar novamente com o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e os demais deputados. (Valor)

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Kirby, anunciou hoje que Israel permitirá uma pausa humanitária de quatro horas ao norte da Faixa de Gaza. Segundo Kirby, as pausas durante o conflito com o Hamas devem ocorrer todos os dias para que os civis na região recebam ajuda humanitária. O porta-voz disse ainda que Israel anunciaria o momento das pausas com três horas de antecedência. “Os israelenses nos disseram que não haverá operações militares nessas áreas durante a pausa e que este processo está começando hoje”, disse Kirby, dizendo que são “passos na direção certa”. Ele acrescentou que as pausas proporcionariam “breves janelas de oportunidade” para a passagem segura dos reféns detidos pelo Hamas. A decisão se deu após intensas negociações com toda administração da Casa Branca, inclusive entre o presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. (CNN)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, não gostou nada das declarações do premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, ressaltando a participação do Mossad, serviço secreto israelense, na prisão de dois brasileiros suspeitos de pertencer à milícia islâmica libanesa Hezbollah. “Nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil. E nenhum representante de governo estrangeiro pode pretender antecipar resultado de investigação conduzida pela Polícia Federal, ainda em andamento”, escreveu Dino nas redes sociais. Netanyahu afirmou que os presos pretendiam realizar atentados no Brasil, mas, segundo o ministro da Justiça, a investigação da PF é que vai determinar ou não se era um caso de terrorismo. Para a cientista social Karime Cheaito, especialista em Líbano, um ataque no Brasil não corresponderia ao modus operandi do Hezbollah e precisaria de anuência de seu principal financiador, o Irã. (UOL)

O Egito reabriu nesta quinta-feira, para a entrada de estrangeiros e feridos, a Passagem de Rafah, única ligação da Faixa de Gaza com o resto do mundo. Porém, não foram distribuídas novas autorizações para o cruzamento da fronteira, o que significa que os 34 brasileiros e familiares que aguardam repatriação continuarão em Gaza por tempo indeterminado. O governo egípcio havia fechado a fronteira na quarta-feira após a indicação de que o grupo terrorista Hamas estava usando ambulâncias para tirar seus militantes do território palestino, que está sob ataque de Israel desde os atentados de 7 de outubro. (Folha)