Meio

Após análise preliminar do texto da reforma tributária aprovado pelo Senado na semana passada, técnicos legislativos concluíram que o fatiamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) não é possível porque a proposta passou por mudanças significativas dos senadores. O texto final com todos os ajustes de redação só deve chegar à Câmara no fim desta semana para que a PEC comece a tramitar entre os deputados. O resultado da comparação ponto a ponto do texto aprovado pelas duas Casas será apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e será entregue ao possível relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Para o governo, o ideal é que a Câmara analise apenas as mudanças feitas no Senado, sem novas alterações. Para possibilitar a promulgação neste ano, uma alternativa é apensar a matéria a uma outra PEC que também trata de reforma tributária, a 203 de 2004, para que Lira possa levar o texto do Senado diretamente ao plenário da Câmara em dois turnos, sem precisar passar antes pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial. (Globo)

Um grupo de 45 deputados vai protocolar na Câmara um pedido de impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, devido a duas visitas da “dama do tráfico amazonense” à sede da pasta. Entre os parlamentares, há 12 filiados a partidos da base do governo Lula — União Brasil (5), PSD (1), Republicanos (3), PP (1) e MDB (2) —, que, juntos, estão à frente de dez ministérios. Apesar de integrarem siglas da base governista, este grupo se identifica com a oposição e raramente vota com o Planalto. Segundo o Estadão, Luciane Barbosa Farias é mulher de Clemilson dos Santos Farias, líder do Comando Vermelho no Amazonas, conhecido como Tio Patinhas. (Globo)

O juiz João Carlos Mayer foi nomeado nesta terça-feira desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Seu nome, apoiado principalmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, foi publicado no Diário Oficial da União. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também é ligado a Mayer, que acabou derrotando o juiz maranhense Pablo Zuniga, que era o escolhido do ministro da Justiça, Flávio Dino. Antes de assumir uma vaga no Supremo, por escolha de Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques era desembargador do TRF-1 e mantém relação estreita com integrantes do tribunal. Por isso, tem levado vantagem ao influenciar as nomeações de novos desembargadores. (UOL)

Thomas L. Friedman: “No último sábado à noite, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu deu uma entrevista coletiva indicando que Israel e Estados Unidos não têm uma visão compartilhada de como Israel concluir a guerra em Gaza ou como converter qualquer vitória israelense sobre o Hamas em uma paz duradoura com os palestinos. Sem essa estratégia compartilhada, a administração Biden e o povo americano, especialmente os judeus americanos que apoiam Israel, terão de tomar algumas decisões importantes. Teremos de nos tornar prisioneiros da estratégia de Netanyahu – o que pode nos levar junto com ele – ou articular uma visão americana sobre como a guerra de Gaza deve terminar. Sim, estou falando de um plano de paz em tempos de guerra que, se Israel concordasse, poderia ajudar a dar o tempo, a legitimidade, os aliados e os recursos necessários para derrotar o Hamas — sem ficar preso governando Gaza e Cisjordânia para sempre, sem um horizonte político para os palestinos. Essa é a única visão que Netanyahu oferece agora: 7 milhões de judeus tentando governar 5 milhões de palestinos para sempre — isso é uma receita para o desastre de Israel, dos Estados Unidos, dos judeus de todo o mundo e dos árabes moderados aliados dos americanos.

De volta ao começo. O presidente Lula tem confidenciado a auxiliares, conta Bela Megale, estar inclinado a indicar para o comando da Procuradoria-Geral da República um dos dois primeiros subprocuradores com os quais se reuniu para tratar da sucessão de Augusto Aras: Antônio Carlos Bigonha e Paulo Gonet. Ambos têm padrinhos de peso. Bigonha é favorito de uma ala do PT e do próprio Ministério Público. Já Gonet tem apoio dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Lula se reuniu nesta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e sondou a receptividade desses dois nomes entre os senadores, a quem cabe aprovar a indicação. Ouviu que nenhum deles enfrenta resistência. (Globo)

A eleição presidencial argentina, que terá o segundo turno no próximo domingo, foi um dos temas centrais da live do presidente Lula nesta terça-feira. Embora evitasse manifestar apoio explícito ao candidato governista, o ministro Sergio Massa, o presidente afirmou que os dois países são importantes um para o outro e devem aprofundar a parceria. “Para isso é preciso ter um presidente que goste de democracia, que respeita as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul e que pensa na criação de um bloco importante”, afirmou Lula. Adversário de Massa, o autoproclamado libertário Javier Milei já classificou o Mercosul como “fracasso” e chamou Lula de “socialista com vocação autoritária”.

O agravamento dos combates entre as tropas de Israel e o grupo terrorista Hamas está criando uma zona despovoada no norte da Faixa de Gaza e agravando a crise humanitária no sul. Desde que iniciou seus bombardeios, em reação aos ataques do Hamas que deixaram 1.400 mortos e mais de 200 reféns, Israel vem instando os civis palestinos a deixarem o norte de Gaza, embora o sul também tenha sido alvo de bombas. A ONU estima que 1,5 milhão de residentes tenham deixado suas casas, mais da metade da população do território. Os abrigos das Nações Unidas perto da fronteira com o Egito estão superlotados, com um banheiro para cada 160 pessoas, e 600 mil refugiados estão em escolas e outras instalações no sul. (AP)

Logo após o presidente americano, Joe Biden, afirmar que os hospitais “devem ser protegidos” em Gaza, a Casa Branca entrou em ação para esclarecer o comentário, enquanto Israel defende uma ação militar em torno do hospital Al-Shifa, alegando que o Hamas tem um centro de comando e controle sob o maior centro médico do enclave. Biden referia-se a “essa dificuldade extra que as Força de Defesa de Israel (FDI) enfrentam quando entram em Gaza – porque o Hamas se protege atrás de infraestruturas civis”, afirmou John Kirby, coordenador de comunicações estratégicas do Conselho de Segurança Nacional. Isso inclui locais como hospitais, escolas e túneis sob prédios residenciais, disse. “Isso torna muito mais difícil para qualquer força militar perseguir esses alvos porque o próprio hospital deveria ser – como disse o presidente – protegido. Então, ele está realmente falando sobre esse dilema incrivelmente difícil que as forças militares israelenses estão enfrentando neste momento.” (CNN)

Após a visita da mulher de um chefe do Comando Vermelho no Amazonas e facção, o Ministério da Justiça alterou as normas de acesso à sede da pasta, conta Andréia Sadi. Foram adicionados três novos itens às regras: nome e CPF de todos os visitantes devem ser comunicados com antecedência mínima de 48 horas por e-mail; o pedido de reunião ou audiência deve ser enviado por e-mail “para fins de avaliação”; e a pessoa que estiver interessada em compromisso público no ministério será atendida na recepção do Palácio da Justiça ou dos anexos para ser identificada e orientada. A mudança será oficializada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. (g1)

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, afirmou nesta segunda-feira que o Hamas perdeu o controle na Faixa de Gaza. “Não há força do Hamas capaz de deter as Forças de Defesa de Israel (FDI). As FDI estão avançando em todos os locais. O Hamas perdeu o controle de Gaza: os terroristas estão fugindo para o Sul, os civis estão saqueando as bases do Hamas. Eles não confiam no governo”, disse. O grupo responsável pelos ataques terroristas de 7 de outubro, que mataram 1.200 pessoas e fizeram 240 reféns, controla a faixa de Gaza desde 2007. O governo de Israel prometeu acabar com o Hamas. Além de ataques aéreos, forças terrestres entraram no enclave palestino, onde o total de mortos, segundo números divulgados pelo Hamas, chegam a 11 mil.