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O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, moderou o tom e disse que, se Lula quiser comparecer a sua posse, ele “será bem recebido”. Na campanha, Milei chamou Lula de “comunista, ladrão e corrupto” e a tendência é que o brasileiro não vá à cerimônia marcada para 10 de dezembro. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi diretamente convidado por Milei, prepara uma comitiva que inclui, entre outros, dois de seus filhos e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. (Globo)

Por 52 votos a 18, o Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que precisava de 49 votos para ser aprovado, recebeu a mesma votação nos dois turnos. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Com apoio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a tramitação da proposta foi vista como uma movimentação do grupo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pretende se candidatar ao comando da Casa e busca se aproximar de bolsonaristas ligados à pauta anti-STF. A PEC define que as decisões monocráticas não podem suspender uma lei ou norma de repercussão geral aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República. O texto final sofreu alguns ajustes, com a retirada, por exemplo, de um ponto que limitava o pedido de vistas, e a exclusão do escopo da proposta das decisões da Presidência da República, como decretos ou nomeações. Antes da votação, Pacheco negou novamente que a movimentação seja uma perseguição à Corte. “Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. Não temos nem motivo para isso.” (Folha)

As discussões sobre a sucessão na Presidência do Senado nunca foram tão antecipadas e estão ao ponto de já causar divisões em partidos. É o caso do PSD, do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O mineiro já avisou que tem compromisso de apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (UB-AP) ao cargo. Mas sua colega de partido, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), já se movimenta para se lançar na disputa para a eleição, que ocorrerá somente em 1º de fevereiro de 2025.

Dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, que passou mal durante o banho de sol no presídio da Papuda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão de quatro réus que estavam presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Jaime Junkes, Jairo de Oliveira Costa, Tiago dos Santos Ferreira e Wellington Luiz Firmino invadiram os prédios da Praça dos Três Poderes, mas ainda não foram julgados. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, deverão entregar seus passaportes e estão proibidos de usar redes sociais e se comunicar com outros investigados. Além disso, terão de se apresentar semanalmente à Justiça em suas cidades. Dos cerca de 1,4 mil detidos pelos atos de 8 de janeiro, 112 continuam na prisão. Moraes determinou a apuração das circunstâncias da morte de Cleriston e pediu cópia do prontuário médico do réu. (UOL)

Autoridades federais americanas e canadenses investigam a explosão de um carro nesta quarta-feira na Rainbow Bridge, na fronteira entre os dois países, próxima às Cataratas do Niágara. Os dois ocupantes do veículo morreram. A explosão ocorreu pouco antes do meio-dia (hora local). O carro passou por um primeiro posto de controle, onde são examinados passaportes e licenças, e depois foi direcionado para outra área, para uma busca secundária. O FBI está coordenando a investigação do caso com as autoridades locais, estaduais e federais. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, foi informado da situação. A Casa Branca está em contato com autoridades do país vizinho. Dominic LeBlanc, ministro canadense de Segurança Pública, disse que “esta é obviamente uma situação muito séria”. Após a explosão, todos os veículos que chegam ao Aeroporto Internacional de Buffalo, no estado de Nova York, estão sendo examinados por cães farejadores de bombas. (CNN Brasil)

Presidente do Senado argumenta que um projeto conjunto pode evitar que 80% dos municípios mineiros se inclinem para a direita, representada pelo governador Romeu Zema (Novo). Pacheco tem planos de ser ele mesmo candidato ao governo estadual em 2026.

O cessar-fogo de quatro dias acordado entre Israel e o grupo terrorista Hamas deve entrar em vigor na manhã desta quinta-feira, segundo fontes ligadas às duas partes. Ao longo desse período, 50 dos 240 reféns tomados pelo Hamas nos atentados de 7 de outubro serão trocados por 150 palestinos detidos em Israel – os dois grupos devem ser formados majoritariamente por mulheres e menores. Mais um dia de trégua será acrescentado para cada grupo de dez reféns israelenses devolvido. Tel Aviv diz, porém, que retomará os bombardeios e combates caso o Hamas faça algum movimento hostil durante a vigência do acordo. (AP)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira na reunião com líderes partidários que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar um novo texto da proposta de subvenção do ICMS, que está sendo desenhado pela pasta. Havia expectativa de que Haddad participasse da reunião para tratar do mérito da proposta, mas isso não ocorreu. Deputados da base governista afirmam que um encontro entre os dois pode ocorrer nos próximos dias. Principal matéria do pacote fiscal, a medida que altera regras para incentivos fiscais no ICMS pode gerar até R$ 35 bilhões aos cofres públicos em 2024, segundo estimativas da Fazenda. A cerca de um mês do recesso parlamentar, o governo tem pressa para aprovar matérias que aumentam a arrecadação, de olho na meta de déficit zero nas contas públicas no ano que vem.

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou nesta terça-feira que vai estabelecer um cronograma para o pagamento de emendas parlamentares — R$ 25,1 bilhões em emendas individuais e R$ 12,5 bilhões em emendas de bancada. Atualmente, o governo escolhe quando liberar os recursos. A medida vai ser incluída na proposta que deve apresentada nesta quinta-feira e ser votada pelo Congresso nas próximas semanas. “A previsibilidade de um cronograma de execução que a gente precisa também constituir porque fica muito à mercê do governo de plantão. As liberações das emendas muitas vezes servem de moeda de troca nas votações do Parlamento.”