Política

Toffoli anula condenações de Leo Pinheiro, principal delator de Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os procedimentos da Operação Lava Jato contra Leo Pinheiro, principal delator de Lula, conta Mônica Bergamo. A decisão anula as ações penais e os inquéritos contra o presidente da OAS, condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção. A delação de Pinheiro não foi inutilizada, mas as condenações de Lula baseadas nesses relatos já haviam sido consideradas nulas pela Corte, que considerou o juiz Sergio Moro parcial na condução do caso. O empresário conectou uma suposta caixa de propina da empreiteira, abastecida por obras superfaturadas da Petrobras, com a reforma do tríplex no Guarujá (SP) que foi atribuído ao petista. A decisão de Toffoli se baseou nas mensagens da Operação Spoofing, que mostraram um suposto conluio entre os procuradores da Lava Jato e Moro, demostrando “parcialidade” e “uma verdadeira conspiração com objetivos políticos”. (Folha)

Moraes nega desbloqueio e condiciona retorno do X ao pagamento de multa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira que a rede social X só será desbloqueada após pagar uma multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento, por dois dias, da decisão que determinava a suspensão da plataforma. Além disso, a plataforma deve informar, com a anuência da Starlink, se os valores bloqueados serão usados para o pagamento da multa e se a empresa vai desistir dos recursos. Por último, a advogada Rachel de Oliveira, representante legal da empresa de Elon Musk, deve pagar uma multa de R$ 300 mil. Na última quinta-feira, o X informou ao STF que havia cumprido as determinações estabelecidas pelo ministro — representação legal no país, bloqueio de nove perfis e pagamento de R$ 18,3 milhões em multas — e pediu a liberação de seu acesso aos usuários no Brasil. (Globo)

Na Justiça, Marçal cobra de Datena R$ 100 mil de indenização por cadeirada

Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, acionou judicialmente José Luiz Datena (PSDB), pedindo uma indenização de R$ 100 mil por dano moral devido à cadeirada que o apresentador desferiu no ex-coach durante debate televisivo. A ação foi registrada na quinta-feira na 30ª vara cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No processo, os advogados de Marçal qualificaram o episódio de “verdadeiro atentado à democracia e à liberdade de expressão” e descrevem a atitude de Datena como atentado “ao direito de participação democrática”. (Poder360)

Cidades com até 10 mil habitantes recebem 25% dos recursos das emendas Pix

Apesar de abrigarem apenas 6% da população a ser beneficiada com as chamadas emendas Pix, cidades com até 10 mil habitantes vão receber 25% desses recursos, segundo levantamento da Transparência Brasil. O estudo considerou R$ 6,9 bilhões já encaminhados pelo governo federal até agosto passado. Por outro lado, municípios com mais de 100 mil habitantes estão subrepresentados, uma vez que, apesar de concentrarem 59% da população das cidades beneficiadas, foram contemplados com 17% do total. Criada em 2019, essa emenda ficou conhecida pela dificuldade na fiscalização dos recursos, pois os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa. O pagamento das emendas Pix, assim como das demais emendas parlamentares, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal até que Executivo e Congresso cheguem a um consenso sobre regras para dar mais transparência à distribuição desses recursos. (g1)

Harris e Trump empatam na Carolina do Norte; democrata lidera no 2º distrito de Nebraska

A vice-presidente americana, Kamala Harris, e o ex-presidente Donald Trump estão empatados entre os prováveis eleitores na Carolina do Norte, enquanto a democrata mantém uma liderança confortável no 2º Distrito Congressional de Nebraska, segundo duas novas pesquisas da CNN conduzidas pelo SSRS. O resultado apurado nesses dois locais pode ser fundamental para a obtenção dos 270 votos no Colégio Eleitoral necessários para conquistar a Casa Branca. Na Carolina do Norte, Harris e Trump têm 48% cada um. O estado, que apoiou Barack Obama em 2008, mas optou pelos republicanos nas últimas três eleições presidenciais, está entre os que os democratas esperam recuperar neste ano. Já no 2º Distrito de Nebraska, que abrange Omaha, Harris tem 53% contra 42% de Trump. Assim como o Maine, Nebraska divide seus votos do Colégio Eleitoral, concedendo dois ao vencedor no estado como um todo e outros três ao vencedor de cada um dos distritos eleitorais do estado. (CNN)

Israel diz ter destruído QG do Hezbollah em área residencial de Beirute

Um bombardeio pesado de Israel atingiu no início da tarde desta sexta-feira uma área residencial nos subúrbios de Beirute, capital do Líbano, destruindo quatro prédios e provocando impactos sentidos num raio de 30 quilômetros. Ainda não há informações sobre o total de mortos ou feridos. De acordo com as Forças Armadas israelenses, o alvo foi o quartel general do grupo xiita Hezbollah, construído, segundo os militares, deliberadamente sob moradias de civis. O ataque aconteceu minutos depois de o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmar na Assembleia Geral da ONU que a campanha contra os militantes libaneses iria continuar “até o fim”. Estima-se que cerca de 800 pessoas já tenham morrido no Líbano durante a última semana, quando o conflito entre Israel e o Hezbollah se intensificou. (AP)

Advogado de Marçal bate em colega durante audiência

Um episódio de violência entre advogados marcou uma audiência de reconciliação realizada na última quarta-feira, em Maceió, Alagoas. João Neto, que é advogado de Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, agrediu fisicamente um colega de profissão com três socos durante uma discussão. O próprio Neto confirmou a agressão e afirmou que agiu em legítima defesa, alegando que foi empurrado. A Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas condenou a violência e as ameaças proferidas por Neto durante a audiência. A entidade enviou ofícios à Polícia Federal e ao Conselho de Segurança, apontando que o advogado estava armado e ofereceu apoio ao advogado agredido. João Neto, atua na Bahia e em Alagoas e possui uma grande presença nas redes sociais, com 2 milhões de seguidores. Ele é conhecido por fazer comentários polêmicos, incluindo vídeos onde sugere maneiras de evitar acusações criminais, como em um caso de homicídio, alegando legítima defesa em todas as situações. (Metrópoles)

Netanyahu diz que Hamas ‘não terá qualquer papel em Gaza após a guerra’

Em um dos mais esperados e polêmicos discursos na Assembleia Geral da ONU, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse nesta sexta-feira que seu país “rejeitará qualquer papel do grupo islâmico Hamas” na Faixa de Gaza após a guerra que hoje acontece no território palestino. O premiê afirmou que seu governo está “pronto trabalhar com parceiros locais e estrangeiros” para apoiar uma administração civil em Gaza e negou intenções de reocupar o território, do qual Israel se retirou em 2005. “Queremos desmilitarizar e desradicalizar Gaza. Só assim vamos garantir que esta rodada de combates seja a última”, disse. Netanyahu alegou ainda que Israel “não tem escolha” a não ser guerrear contra o grupo xiita libanês Hezbollah. Antes e durante a fala do premiê, diversas delegações deixaram o auditório em protesto, inclusive a brasileira. (CNN)

Mais eleitores ligam Nunes a Bolsonaro, mas rejeição ao ex-presidente é grande

O esforço do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, candidato à reeleição pelo MDB, para colar sua imagem à de Jair Bolsonaro (PL) parece estar surtindo efeito. De acordo com a última pesquisa do Datafolha, indagados sobre quem é o “candidato do ex-presidente”, 49% dos entrevistados apontaram Nunes, contra 44% do levantamento anterior – em maio, apenas 29% associavam o prefeito a Bolsonaro. A estratégia, porém, é uma faca de dois gumes, uma vez que 64% dos entrevistados dizem que não votariam sob hipótese alguma no candidato apoiado pelo ex-presidente. Na esquerda, 75% reconhecem o apoio de Lula (PT) a Guilherme Boulos (PSOL), e 51% rejeitam votar no escolhido do presidente. (Folha)

Brasil já teve mais de 450 casos de violência política neste ano