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A maioria dos olhos está voltada para a sabatina de Flávio Dino, indicado ao STF, no dia 13, mas na mesma data os senadores devem decidir a indicação de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR), o que está criando, no mínimo, constrangimento para a ala progressista da base governista. Ao longo de sua carreira no Ministério Público, Gonet tem um histórico de posições abertamente conservadoras: emitiu parecer contra a proibição dos tratamentos de “cura gay”, defendeu a criminalização do aborto e votou contra reconhecer a culpa do Estado por crimes durante a ditadura militar. Ele chegou a ser cotado para ocupar a PGR durante o governo Bolsonaro e vem sendo elogiado publicamente por apoiadores do ex-presidente. Já os senadores de esquerda desconversam. “Isso não interessa muito”, diz Otto Alencar (BA), líder do PSB. (Globo)

Diante da tensão na fronteira com a Venezuela, que pode se agravar devido ao plebiscito em que 95% dos eleitores aprovaram a anexação da região de Essequibo, que pertence à Guiana, o Exército brasileiro prepara o envio de 20 blindados a Pacaraima (RR), conta Monica Gugliano. Se o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, levar adiante a invasão do território vizinho, obrigatoriamente teria de passar por Roraima. Sem a autorização brasileira, Maduro estaria se indispondo com o Brasil, seu principal aliado no continente. A ideia de Maduro, segundo militares brasileiros, tem as características de uma nova Guerra das Malvinas, quando os generais argentinos, desgastados em meio a uma profunda crise política, econômica e social, armaram contra a Inglaterra em 1982 e perderam. Os blindados vão sair de Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul e se unirão ao aumento das tropas em Roraima, servindo como força de dissuasão. A Guiana já busca cooperação na área de segurança com os Estados Unidos. E os militares brasileiros temem que os americanos instalem uma base militar na região, o que poderia causar um desequilíbrio na segurança do continente. Várias petroleiras americanas já atuam na região que, até 2028, poderá produzir até 1,2 milhão de barris de petróleo por dia, tornando-se um dos 20 maiores produtores do mundo. (Estadão)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou nesta segunda-feira a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para apurar denúncias de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara, conta Malu Gaspar. Em áudios divulgados pelo Metrópoles e que embasam o pedido da PGR, Janones pede para que os funcionários façam doações mensais de seus salários para compensar gastos de campanha. “Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu o ministro, que deu prazo de 60 dias para as investigações. (Globo)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Meta, dona de Facebook e Instagram, apresente um vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dois dias após os atos golpistas do 8 de janeiro. Na manifestação apresentada nesta segunda-feira, a PGR afirma que o STF determinou em janeiro que a Meta apresente o vídeo, mas que a ordem ainda não foi cumprida. Caso a publicação não seja entregue em 48 horas, a PGR pede a cobrança de multa diária de R$ 100 mil. Bolsonaro compartilhou em janeiro, em sua conta no Facebook, um vídeo que insinuava que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral teriam fraudado a eleição de 2022. Por causa disso, ele foi incluído em um inquérito que investiga a incitação dos atos golpistas. Em abril, Bolsonaro depôs sobre o caso e afirmou que postou o vídeo sem querer, ao tentar enviá-lo para si mesmo. Ele estaria sob efeito de morfina durante internação hospitalar. Em agosto, a Meta informou ao STF que, como Bolsonaro deletou o vídeo antes da decisão judicial, não é possível cumprir a determinação. (Globo)

O presidente Lula bateu o martelo e não vai mesmo à posse de Javier Milei neste domingo na Argentina, conta Igor Gadelha. O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, será seu representante. Segundo interlocutores, Lula avaliou que não haveria clima para comparecer à cerimônia, após ser criticado por Milei durante a campanha, além de ser chamado de “corrupto” e “comunista”. A posse do libertário será recheada de nomes da direita brasileira, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ronaldo Caiado (Goiás) e Jorginho Mello (Santa Catarina). A comitiva bolsonarista em Buenos Aires contará também com senadores, deputados federais e estaduais, além de ex-ministros de Bolsonaro. (Metrópoles)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que seu colega da Rússia, Vladimir Putin, será convidado para a reunião de cúpula do G20 no Brasil em 2024. Segundo ele, caberá ao russo decidir se participará ou não. “O Putin está convidado para o Brasil. Se ele comparecer, ele sabe o que vai acontecer. Pode acontecer ou pode não acontecer, ele não faz parte desse tribunal, ele não é assinante, os EUA não são. O Brasil é. Como o Brasil é signatário o Brasil tem responsabilidade”, disse Lula em referência ao Tribunal Penal Internacional, que emitiu um mandado contra Putin por deportação forçada de crianças ucranianas. Isso fez o presidente russo desistir de comparecer à reunião dos Brics na África do Sul, em agosto. Apesar de o Brasil ser signatário da Corte de Haia, Lula afirmou em setembro que Putin não será preso no país. (Globo)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que que ainda tem esperança na assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), apesar das críticas feitas por seu colega francês Emmanuel Macron. Na Alemanha, última etapa de seu giro internacional, Lula comentou entraves recentes nas negociações e a possível resistência do presidente eleito da Argentina, Javier Milei. “Só posso dizer para você que não vai ter assinatura [do acordo] na hora que terminar a reunião do Mercosul, que eu tiver o não. Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo, eu vou lutar para fazer. Porque, depois de 23 anos, se a gente não concluir o acordo, é porque, eu penso que nós estamos sendo irrazoáveis com as necessidades que nós temos de avançar nos acordos comerciais, políticos e econômicos”, disse Lula, acrescentando que a reunião da cúpula do Mercosul, nos próximos dias dias 6 e 7, no Rio de Janeiro, é um “momento decisivo” para a negociação.

A confirmação pelo Senado de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para a próxima semana, já é vista como favas contadas por um dos principais nomes da oposição no Congresso. Questionado nas redes sociais sobre as chances de barrar a indicação, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) respondeu: “muito difícil”. “O Senado jamais barrou um nome. Vale ver se seu senador ao menos declarou voto contra (o voto é secreto). Pressione-o. Sempre há esperança”, afirmou. (Globo)

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT), candidato à presidência no ano passado, esbofeteou um homem na noite de domingo após ser ofendido durante um show em Fortaleza (CE). Ciro assistia à apresentação do cantor Dudu Nobre quando um homem o abordou filmando com o celular. “Como é que rouba da população sem ser preso?”, questionou. Ciro respondeu: “Quem deve saber isso é bandido, eu não sou, não”. “Tu é (sic) bandido”, disso o homem, recebendo o tapa em seguida. Os dois ainda discutiram, separados por uma grade. Mais tarde, o homem publicou o vídeo nas redes sociais. A assessoria do ex-governador não comentou o incidente. (g1)

Extinta pela fusão com o Patriotas no PRD, a sigla PTB pode voltar ao cenário político, alinhada às origens do partido na década de 1940. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu aval para que um grupo de seguidores do ex-governador Leonel Brizola (1922-2004) colete assinaturas em todo o país para (re)fundar a legenda, que já está registrada em cartório. O líder da iniciativa e futuro presidente do partido é o ex-deputado Vivaldo Barbosa (RJ), que foi secretário de Justiça no primeiro governo Brizola no Rio, em 1983. O PTB foi criado em 1945, após o fim do Estado Novo reunindo a ala esquerda do Varguismo, representada pelos sindicatos, teve como maiores expoentes o ex-presidente João Goulart (1919-1976) e o próprio Brizola e foi extinto com o golpe de 1964. Em 1980 Brizola tentou recriá-lo, mas o TSE entregou a legenda a Ivete Vargas, sobrinha-neta de Getúlio, que levou o PTB para a direita. Brizola, então, fundou o PDT. Nas últimas décadas o PTB foi comandado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), hoje preso após atirar em policiais federais no ano passado. (Folha)