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No que foi interpretado como um aceno ao governo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), confirmou que as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados respectivamente para o STF e a PGR, vão acontecer simultaneamente na próxima quarta-feira. Havia o temor de que, em sessões separadas, a artilharia da oposição atingisse mais intensamente Dino, que protagonizou embates com bolsonaristas em diversas ocasiões. Embora ainda não tenha apresentado as regras, Alcolumbre adiantou que as perguntas serão feitas em blocos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou que, em caso de aprovação na CCJ, deve levar os nomes ao plenário no mesmo dia. (Globo)

Uma das consequências da pandemia de covid-19 foi o fechamento (ainda que temporário) das salas de cinema, fazendo com que muitos estúdios levassem suas produções diretamente para as plataformas de streaming. Passado o pior, a Pixar decidiu fazer o caminho inverso do que normalmente acontece com os filmes: levar para os cinemas seus longas que haviam sido lançados apenas nos serviços de assinatura. Soul (2020), Red: Crescer é Uma Fera (2021) e Luca (2022) poderão ser apreciados nas telonas a partir de janeiro do ano que vem. (Veja)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que a Meta, controladora do Facebook, entregue em 48 horas um vídeo publicado na rede social pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 100 mil. A decisão atende a um pedido apresentado na véspera pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que a entrega determinada em janeiro e reiterada em agosto ainda não havia ocorrido. Dias após os atos golpistas, Bolsonaro compartilhou no Facebook um vídeo que insinuava, sem provas, que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam fraudado a eleição de 2022. Por isso, ele foi incluído em um inquérito que investiga a incitação dos ataques. Em agosto, a Meta já havia informado ao STF que, pelo fato de Bolsonaro ter deletado o vídeo antes da decisão, não seria possível cumprir a determinação. (Globo)

Às vésperas da sabatina no Senado, marcada para o próximo dia 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir votos para seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino. O Palácio do Planalto avalia que Dino será aprovado, mas Lula não quer dar “sopa para o azar”, como costuma dizer, e tentará atrair os indecisos, que chegam a quase 20. Dino enfrenta resistência de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com quem travou vários embates desde o 8 de janeiro. A oposição quer revanche e promete ser mais dura do que em junho, quando Cristiano Zanin foi aprovado no Senado. Como a votação é secreta, o caminho para traições é livre. Pelas contas do governo, Dino receberá no mínimo 50 votos – ele precisa de ao menos 41 votos no plenário. A aliados, Lula disse que vai telefonar para os parlamentares a fim de garantir a aprovação de Dino com o máximo de votos. Ele foi aconselhado a nomear o sucessor na Justiça antes da sabatina, mas ainda não deu sinal de que fará isso. A sabatina na Comissão de Constituição de Justiça deve ocorrer simultaneamente à de Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República. Esse modelo provocou a ira da oposição, que acredita que o objetivo é facilitar a aprovação de Dino. (Estadão)

Até mesmo aliados do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, já admitem que ele está na lista dos que devem deixar a Esplanada na reforma ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer no início de 2024, revela a Coluna do Estadão. O objetivo é dispensar nomes problemáticos e que não foram bem à frente de determinadas pastas. Além disso, o presidente terá de nomear um novo titular da Justiça, se Flávio Dino for aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para não bater de frente com o Centrão, em março passado, o presidente concordou em manter Juscelino, apesar das várias acusações de mau uso do dinheiro público que já pesavam contra ele. O nome mais cotado para substituí-lo é o do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que é amigo do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e do secretário-geral do partido, ACM Neto (BA). (Estadão)

O Tribunal Constitucional do Peru ordenou nesta terça-feira a libertação do ex-presidente Alberto Fujimori, de 85 anos, condenado a 25 anos de prisão por abusos de direitos humanos e corrupção. No poder na década de 1990, Fujimori recebeu o perdão do presidente Pedro Pablo Kuczynski em 2017, mas pressão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) atrapalhou suas tentativas de recuperar a liberdade. Em 2019, a Suprema Corte revogou o indulto. Fujimori foi condenado por ordenar o massacre de 25 pessoas em 1991 e 1992, quando seu governo lutava contra os guerrilheiros do Sendero Luminoso. (g1)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou nesta terça-feira o recurso extraordinário apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que determinou a inelegibilidade do ex-presidente por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A defesa de Bolsonaro alegou que houve violações de normas da Constituição, apresentando pelo menos 19 pontos. O recurso apresentado foi direcionado ao STF, mas cabe ao presidente do TSE despachar o pedido à Corte. Moraes considerou que o recurso não preenche os requisitos necessários para ser aceito e encaminhado ao Supremo. Ainda cabe outro recurso à decisão do ministro, que deve ser apresentado direto ao STF. O pedido se refere à ação movida em função da reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, em que Bolsonaro questionou o sistema eleitoral, criticou as urnas eletrônicas e ministros de tribunais superiores. (Poder360)

Apesar das tentativas de aproximação nas últimas semanas, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência confirmou nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá à posse de Javier Milei na Argentina neste domingo. Ele será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A presença do chanceler e Vieira é um reconhecimento do governo brasileiro à visita de sua colega argentina, Diana Mondino, no fim de novembro. O Itamaraty avalia que é preciso investir neste nível de relação, fugindo das provocações da campanha do ultralibertário, no ano em que o Brasil comemora 200 anos de relação com a Argentina. (Globo)

Desde que venceu o segundo turno das eleições presidenciais argentinas, o anarcocapitalista Javier Milei vem fazendo alguns sinais de moderação em direção ao governo brasileiro, incluindo a visita a Brasília de sua futura ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino. Entretando, o presidente Lula não vai comparecer à posse do colega no próximo domingo. A avaliação do Planalto é que o ambiente será hostil ao brasileiro por conta da animosidade alimentada por Milei ao longo da campanha e da presença de bolsonaristas, apoiadores de primeira hora do argentino. O próprio Jair Bolsonaro, conta Mônica Bergamo, recebeu um convite oficial para a posse e confirmou a presença. Lula será representado pelo chanceler Mauro Vieira, principal autoridade da diplomacia brasileira. (Folha)