Meio

O Senado instalou hoje a CPI que vai investigar a responsabilidade da Braskem no desabamento de uma mina de sal-gema sob bairros de Maceió (AL), mas os trabalhos mesmo terão de esperar um mês e meio. A comissão será presidida por Omar Aziz (PSD-AM), que comandou a CPMI da Pandemia, com Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. Mas a escolha do relator ficou para fevereiro do ano que vem, após o recesso parlamentar. O mais cotado é Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento para criação da CPI, que é vista com incômodo pelo Executivo, que vê o risco de um embate entre o senador e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O presidente Lula chegou a fazer uma reunião para tentar pacificar os grupos rivais na política alagoana. O Planalto teme que as investigações respinguem na Petrobras, acionista da Braskem, e provoquem retaliação de Lira, padrinho político do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL). (UOL)

Em seu primeiro discurso na presidência do G20, o presidente Lula voltou a defender um cessar-fogo na Faixa de Gaza e a libertação imediata dos reféns tomados pelo Hamas nos ataques terroristas a Israel em 7 de outubro. Ele também cobrou da comunidade internacional trabalho para a solução de dois Estados, Israel e Palestina, e condenou mais uma vez a morte de mulheres e crianças. “O Brasil segue de luto com o trágico conflito entre Israel e Palestina, a violação cotidiana do direito humanitário é chocante e resulta em milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças”, afirmou. (Globo)

O Conselho de Ética da Câmara deve abrir nesta quarta-feira um processo, pedido pelo PL, contra o deputado André Janones (Avante-MG) por um suposto esquema de “rachadinhas”, quando o parlamentar confisca parte dos salários do servidores de seu gabinete. O caso foi denunciado no mês passado pelo Metrópoles, com gravações nas quais Janones dizia que precisava do dinheiro dos assessores para “recompor o patrimônio” após uma campanha eleitoral. O deputado admitiu a conversa, mas negou o crime, dizendo que se tratava de uma “vaquinha”. Caso o Conselho de Ética recomende sua cassação, Janones poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. (Poder360)

Quatro ministros do governo Lula vão se licenciar temporariamente do cargo para reassumir suas cadeiras no Senado nesta quarta-feira e votar a favor da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Após a votação, Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura) voltarão para seus ministérios, enquanto seus suplentes voltarão a assumir suas cadeiras no Senado. Também senador, Dino, que atualmente é ministro da Justiça e Segurança Pública, vai ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, seu nome passará para o plenário do Senado. (g1)

Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes afirma que as queixas e denúncias de abuso de poder feitas pelos réus do 8 de janeiro, seus parentes e advogados, assim como por parlamentares, são do jogo democrático. Parte, no entanto, soa incoerente com o que sempre pregaram, diz. “Enquanto não havia gente ligada a essas pessoas, principalmente uma classe média do interior dos vários estados, elas tinham bordões, eu diria, fascistas em relação àqueles que cometiam crimes. Nunca defenderam o que elas têm agora no Supremo, devido processo legal, direito a advogado, a um julgamento por 11 ministros, não sou eu que julgo sozinho”, explica. O ministro defende sua atuação como relator das ações penais dos atos golpistas e diz que seu trabalho tem sido referendado pelo plenário do Supremo. Sobre as críticas, contra-ataca: “Não é porque é de classe média que não vai ser processado, condenado ou preso. Essas pessoas que hoje criticam o sistema penitenciário nunca se preocuparam com os 700 mil presos brasileiros”. (Folha)

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por interceder pela Braskem na reunião desta terça-feira no Palácio do Planalto sobre o rompimento de uma mina em Maceió. Para Renan, um acordo só pode ser discutido se algum representante da empresa fizer uma proposta oficial de indenização. Por isso, no encontro, ele perguntou ao ministro se estava falando em nome da empresa. Segundo o senador, o ministro recuou. “Quando se defende um acordo para pagar as vítimas, quem tem que falar isso é a Braskem. Em determinado momento, eu perguntei ao Rui Costa: ‘Você está falando em nome da Braskem?’. Ele disse: ‘Não, claro que não’”, disse Renan, que recolheu assinaturas para uma CPI no Senado. O governo é contra a CPI, mas vê sua instalação como consenso. A abertura da comissão está prevista para as 9h desta quarta-feira, com a escolha do presidente e do relator. (UOL)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que convidará todos os governadores para participarem de um ato em Brasília que marcará um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro. “Estou convidando todos os governadores, porque dia 8 de janeiro, nós vamos fazer um ato em Brasília para lembrar ao povo que tentou se dar um golpe dia 8 de janeiro e que ele foi debelado pela democracia desse país”, afirmou. “Eu pretendo ter todos os governadores aqui, os deputados, os senadores, os empresários, para a gente nunca mais deixar as pessoas colocarem em dúvida que o regime democrático é a única coisa que dá certeza de as instituições funcionarem e de o povo ter acesso a participar da riqueza que ele produz.” (CNN Brasil)

Indicado do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, admitiu nesta terça-feira que haverá votos contrários a seu nome, que será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. A declaração foi feita após reunião com a bancada do PSD no Senado, a mais expressiva da Casa, com 15 senadores. O partido é presidido por Gilberto Kassab, secretário de Governo e Relações Institucionais do governador de São Paulo, o bolsonarista Tarcísio de Freitas. Dino afirmou que ainda não recebeu declarações oficiais de votos contrários. “Oficial e presencial, nenhum [não]. Quero frisar que respeito o fato de que haverá ‘nãos’. Faz parte da vida democrática. Pode ter uma dezena, pode ter mais, pode ter menos. Isso não vai alterar o principal, que é manter uma atitude necessária de respeitar o Senado neste momento. É o que tenho feito.” As sabatinas de Dino e Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, estão previstas para as 9h. Na CCJ, a aprovação é por maioria simples dos presentes. No plenário, a aprovação depende de ao menos 41 votos dos 81 senadores. (Metrópoles)