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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta quinta-feira que vai concorrer a um novo mandato na eleições marcadas para março de 2024, o que o manteria no poder pelo menos até 2030. Outra polêmica do pleito é a votação nas regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson, ocupadas por tropas russas. A comunidade internacional classifica as eleições nessas áreas como uma farsa. Putin chegou ao poder em agosto de 1999, nomeado primeiro-ministro interino pelo então presidente Boris Yeltsin, assumindo a presidência com a renúncia deste em dezembro daquele ano. Cumpriu dois mandatos como presidente e, não podendo se candidatar a um terceiro, elegeu um aliado e governou como primeiro-ministro. Voltou a presidência em 2012, reelegeu-se em 2018 e, em 2021, assinou um decreto para poder concorrer pelo menos mais duas vezes. (CNN)

A embaixadora de Israel no Reino Unido, Tzipi Hotovely, criou polêmica ao rejeitar enfaticamente a chamada “solução de dois Estados” para o conflito no Oriente Médio. O plano, defendido pela maior parte da comunidade internacional, incluindo EUA e União Europeia, prevê a criação de um Estado palestino independente na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. “Absolutamente não”, disse Hotovely em entrevista a um canal de TV britânico. “O mundo já deveria saber que os palestinos nunca quiseram um Estado ao lado de Israel”, afirmou, fazendo eco à política do premiê Benjamin Netanyahu. A declaração foi contestada pelo primeiro-ministro britânico, o conservador Rishi Sunak. “Nossa posição estabelecida continua a ser que a solução de dois Estados é a saída correta aqui”, disse ele. (BBC)

Com a confirmação de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula tem nas mãos a tarefa de substitui-lo na Justiça. Segundo auxiliares próximos, ele ainda não tem um nome, mas prefere uma “solução caseira”, com os nomes mais cotados sendo a ministra do Orçamento, Simone Tebet (MDB), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o secretário-executivo do próprio Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. O problema é que nenhum dos três têm, ao mesmo tempo, as características que Lula deseja: bom trânsito político, tanto no Congresso quanto com o PT, e conhecimento na área de segurança pública. A decisão deve ser tomada antes do recesso de fim de ano. (UOL)

Por 47 votos a favor e 31 contra, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do subprocurador Paulo Gonet também foi aprovado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Antes de terem seus nomes avalizados pelo plenário do Senado, onde precisavam de ao menos 41 votos cada um, Dino e Gonet foram sabatinados conjuntamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles foram questionados por mais de dez horas. Na comissão, Dino foi aprovado por 17 votos a 10, enquanto Gonet passou com 23 votos a 4. A votação de Dino na CCJ foi a menor desde a sabatina de Gilmar Mendes, em 2002, quando recebeu 16 votos a favor e 6 contra. Durante a sabatina, Dino e Gonet tentaram se afastar de polêmicas e enfrentamentos com a oposição. Dino, que como ministro protagonizou vários embates com os parlamentares, adotou um tom conciliador mesmo em questionamentos mais duros. “Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou Dino, que também disse que, se aprovado, deixará a vida política em todas as esferas, inclusive nas redes sociais. (g1)

Por 221 votos a 212, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira uma investigação formal que pode levar a um processo de impeachment do presidente Joe Biden. Os republicanos já haviam iniciado um inquérito informal em setembro para verificar se Biden se beneficiou indevidamente dos negócios de seu filho Hunter Biden, de 53 anos. Até o momento, nenhuma irregularidade foi encontrada. Desde aquele mês, os três comitês que lideram a investigação interrogaram vários funcionários do Departamento de Justiça e da Receita Federal dos EUA e obtiveram muitos documentos e novos registros bancários, inclusive de membros da família Biden. A Casa Branca disse que o inquérito é infundado e tem motivação política, pois o presidente está se preparando para uma possível revanche nas eleições de 2024 com seu antecessor republicano, Donald Trump. (CNN Brasil e g1)

O pagamento de emendas parlamentares atingiu um novo pico nesta semana. Segundo o sistema Siga Brasil, o governo federal desembolsou na segunda e na terça-feira R$ 9,9 bilhões em emendas parlamentares. A liberação ocorre em semana decisiva para a aprovação de projetos prioritários, como a medida provisória da subvenção do ICMS e a taxação das apostas esportivas. A reforma tributária também aguarda a aprovação final da Câmara dos Deputados para ser promulgada ainda este ano. (Poder360)

Um dos suspeitos de invadir a conta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, na segunda-feira, no X, é produtor de conteúdo de viés nazista, misógino e racista na internet. A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na terça-feira para apurar o caso. Um dos endereços, em Ribeirão das Neves (MG), é de João Vítor Corrêa Ferreira, de 25 anos. Ele é dono do perfil “Maníaco” em redes sociais, como YouTube, Deezer e Facebook, com foco em produção musical. No Spotify, onde é classificado como “artista verificado”, tem 4,4 mil ouvintes mensais e quatro álbuns com letras ofensivas principalmente a mulheres e negros. Um dos seus álbuns defende o lema de separatista “O Sul é meu país” e tem uma canção chamada “Ariano”, atacando a miscigenação e em favor da tese que embasou as políticas de Adolf Hitler na Alemanha nazista. Após contato do Globo, o Spotify removeu a conta por não permitir “conteúdo que promova o extremismo violento ou conteúdo que incite à violência ou ao ódio contra um grupo de pessoas com base no sexo”. (Globo)

O Conselho de Ética da Câmara deu início nesta quarta-feira à apuração da conduta do deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete. Assessores e ex-assessores do político afirmam que tiveram de repassar a ele parte de seus salários a partir de 2019, quando o parlamentar assumiu o primeiro mandato. O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), ainda vai definir o relator do caso entre Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Sidney Leite (PSD-AM), sorteados para conduzir as investigações. Os três integram partidos que estão formalmente na base de Lula. Nas eleições de 2022, Janones esteve na linha de frente da campanha do petista nas redes sociais. O processo só terá um desfecho em 2024. Como o órgão tem caráter consultivo, se recomendar a cassação, ela só ocorrerá com o apoio, no plenário da Câmara, de ao menos 257 dos 513 deputados. No Supremo Tribunal Federal (STF), o caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux. (Folha)

Morreu na manhã de hoje, aos 70 anos, o ex-deputado federal Luiz Alberto Silva dos Santos, uma das maiores lideranças do movimento negro brasileiro. Luiz sofreu um infarto na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia. A informação foi confirmada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a quem era filiado. Deputado federal em 2001 e 2015, Luiz ocupava o cargo de assessor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo da Bahia. Natural do quilombola Baixa do Guaí, em Maragogipe, no recôncavo da Bahia, é um histórico militante do Movimento Negro brasileiro e também um dos fundadores do Movimento Negro Unificado (MNU). Além disso, ocupou o cargo de secretário de Promoção da da Igualdade da Bahia entre 2007 e 2008 e integrou a equipe de transição do terceiro governo Lula. Por causa da morte de Luiz Alberto, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou luto de três dias no estado. (g1)

Ao fazer sua apresentação inicial na sabatina à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Flávio Dino, procurou pontuar a diferença entre sua atuação como político da que terá como ministro do STF. “Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político. Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante. É claro que são papéis diferentes”, afirmou. Dino disse também que não terá “receio ou preconceito” em receber políticos no Supremo, independentemente da ideologia. “Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais”, disse. (UOL)