Polarização entre petistas e bolsonaristas é igual à do fim de 2022, diz Datafolha
Apesar de as relações políticas terem melhorado, a divisão da sociedade entre bolsonaristas e petistas segue em nível semelhante ao registrado no fim do ano passado, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Pesquisa Datafolha indica que 30% dos 2.004 entrevistados no último dia 5 disseram ser petistas convictos, enquanto 25% se declararam bolsonaristas. Em dezembro de 2022, o instituto registrou 32% de petistas, número similar devido à margem de erro de dois pontos percentuais, e os mesmos 25% de partidários de Jair Bolsonaro (PL). Ao longo deste ano, a sondagem foi realizada outras três vezes e em todas os números foram parecidos, flutuando sempre dentro da margem de erro. Além dos extremos (1 para bolsonaristas e 5 para petistas), as taxas também não mudaram nos níveis intermediários: 10% disseram ser mais simpáticos ao PT de Lula ante 9% há um ano. Já os que se consideraram mais próximos de Bolsonaro foram 7% neste ano e no anterior. O centro, que contempla aqueles que dizem ser neutros, ficou com 21% agora e 20% antes. (Folha)
Gonet toma posse dizendo não buscar ‘palco nem holofotes’
Paulo Gonet já é o novo procurador-geral da República. Ao tomar posse na manhã desta segunda-feira, ele prometeu que sua atuação será pautada por um “agir técnico”. “Não buscamos palco nem holofotes. Devemos sobretudo ter a audácia de sermos bons, justos e corretos”, disse. Gonet enfatizou a importância dos “órgãos de coordenação e disciplina” dentro da PGR para eliminar a “cacofonia institucional” que tomou conta da instituição nos últimos anos, numa referência ao embate entre procuradores contrários e favoráveis à Lava Jato. Pacificar o órgão é uma das principais missões do novo procurador. (g1)
TCU vai investigar presentes de Lula no decorrer do mandato
Atendendo a um pedido da deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) e contrariando parecer da área técnica da Corte, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes determinou que os presentes recebidos este ano pelo presidente Lula sejam fiscalizados e auditados agora para saber se foram incorporados ao patrimônio pessoal dele. Como conta Lauro Jardim, a decisão inédita provocou surpresa entre os demais ministros, uma vez que a lei só prevê essa auditoria quando o governante deixa o cargo. O movimento foi visto como uma jogada política, após o TCU identificar 128 presentes que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou consigo e que deveriam ter sido incorporados ao patrimônio do Estado. Nardes é tão bolsonarista quanto Kicis e chegou a se afastar do tribunal em novembro do ano passado, após o vazamento de um áudio de teor golpista. (Globo)
Exército paga milhões a empresas em nome de laranjas
Ao longo do ano passado, o Exército brasileiro assinou contratos de pelo menos R$ 18,2 milhões com empresas recém-criadas em nome de jovens de 20 e 21 anos para o fornecimento de itens como capacetes e barracas. As companhias, porém, pertencem de fato a um empresário e um contador já investigados em diversas ações por fraudes em licitações e uso de laranjas. Segundo um dos envolvidos, que falou sob a condição de anonimato, essas empresas servem tanto para vencer as licitações sem revelar os verdadeiros beneficiários quanto para simular concorrência e beneficiar outros fornecedores com um preço combinado. Em nota, o Exército disse que suas compras “seguem o disposto na Lei de Licitações e Contratos”. (Metrópoles)
Chile rejeita nova Constituição conservadora
Com pouco mais de 55% dos votos, os chilenos rejeitaram pela segunda vez, neste domingo, a proposta de uma nova Constituição. O resultado representa uma derrota para a ultradireita, que propôs o texto. A votação, com participação obrigatória dos eleitores, enterra a possibilidade de revisar a Carta Magna liberal de 1980, herança do ditador Augusto Pinochet. O processo constitucional começou há quatro anos. Em 2022, uma versão mais progressista do texto foi rejeitada. Agora, a versão conservadora foi rejeitada. Com isso, o resultado é simbolicamente uma vitória para o presidente de esquerda, Gabriel Boric. (Folha e El País)
Gonet assume PGR nesta segunda-feira, herdando processos sensíveis
Paulo Gonet assume a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira. E terá uma série de desafios: assumir processos sensíveis no Supremo Tribunal Federal (STF), que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; lidar com o rescaldo de tensões entre Ministério Público Federal e Suprema Corte; atuar nos mais de mil processos sobre os atos de 8 de janeiro; e se posicionar ante cobranças de transparência no órgão. Desde a saída de Augusto Aras da PGR, o órgão é chefiado por Elizeta Ramos e vive um período de “transição”. Fontes do MPF disseram ao Blog do Fausto Macedo que há similaridades entre o perfil de trabalho de Gonet e de Aras, de atuação baseada em pareceres, mais reativa e processual. Outros acreditam que haverá uma mudança por Gonet ser considerado acessível, conciliador e de facilidade no trato. (Estadão)
Lira fica isolado em relação à PEC da reforma administrativa
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está sozinho na defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, rejeitada pelo governo e que dificilmente encontrará apoio parlamentar em 2024, ano de eleições municipais. Lira, segundo a coluna Painel, levantou o tema na terça-feira passada, durante evento sobre a reforma administrativa. No seminário, ele afirmou que a PEC é um “convite à transformação” e “oportunidade para repensarmos e reconstruirmos a máquina pública, tornando-a mais eficiente e condizente com os desafios do século 21”. Também argumentou que é o “o último pilar” das reformas necessárias para o país. No governo, a discussão é liderada pelo Ministério da Gestão, de Esther Dweck. A pasta defende uma reforma própria, com regras para concursos públicos e limitação de supersalários. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende debater a qualidade do gasto público, mas sem que isso necessariamente reduza o número de servidores. (Folha)
Seis aliados de Cid Gomes trocam PDT pelo PT
O clima segue tenso no PDT já que, após meses de negociações e rumores, seis aliados do senador Cid Gomes (PDT-CE) se filiaram ao PT na manhã deste domingo. Entre eles, está o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, e cinco prefeitos. A decisão ocorre após o grupo travar uma disputa interna com a ala liderada pelo ex-governador e ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT-CE). O destino do restante do grupo de Cid está sendo avaliado. Ele ainda não decidiu qual seria a legenda e o PT não tem como comportar todos. A cerimônia filiação aconteceu em um evento em Fortaleza com a presença do ministro da Educação Camilo Santana. (Globo)
Proposta de fim da reeleição é oportunista e um retrocesso, diz Gleisi
Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) criticou neste domingo a proposta que circula no Senado para acabar com a reeleição para o Executivo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aumenta os mandatos de presidente, governador e prefeito de quatro para cinco anos, mas acaba com a possibilidade de reeleição direta. Se aprovada, começa valerá a partir das eleições de 2026. No X, ela chamou a iniciativa de “oportunista” e “retrocesso”, dizendo ainda que “reduz os poderes do presidente” e beneficia a “maioria conservadora”. A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), da base do governo, e apoiada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já indicou que deve colocá-la na pauta em 2024. (UOL)