Política

Musk: não está claro como X pode ser responsável pela invasão da conta de Janja

Dono da plataforma X, o bilionário Elon Musk disse nesta quarta-feira que “não está claro” como a rede social pode ser responsável pela recente invasão da conta da primeira-dama, Janja Lula da Silva. “Não está claro como alguém adivinhar a senha dela é nossa responsabilidade”, disse Musk em publicação no X. Na semana passada, o perfil de Janja foi hackeado, com a publicação de mensagens ofensivas a ela e Lula. Na terça-feira, durante a live semanal do presidente, ela afirmou que pretende processar a empresa pelo ataque hacker. A primeira-dama também criticou a demora para que sua conta fosse bloqueada pela plataforma. (UOL)

UE chega a acordo de revisão das leis de asilo e imigração

Após três anos de negociações, a União Europeia chegou a um acordo nesta quarta-feira de revisão de suas leis de asilo e imigração. A reforma inclui uma verificação mais rápida de chegadas irregulares, a criação de centros de detenção nas fronteiras, a deportação acelerada de requerentes de asilo que tiveram seus pedidos negados e um mecanismo de solidariedade para aliviar a pressão sobre os países mediterrâneos, que recebem maior fluxo de imigrantes. “A imigração é um desafio europeu comum. A decisão de hoje nos permite geri-la em conjunto”, afirmou a presidente Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O acordo precisa ser formalmente aprovado pelo Conselho Europeu, que representa os 27 países-membros da UE, e pelo Parlamento Europeu. Esse tema ganhou força nos últimos anos frente à ascensão de partidos nacionalistas anti-imigrantes em vários países, como Itália, Suécia e Holanda. (France24)

Judiciário entra em recesso nesta quarta-feira

Desta quarta-feira até 20 de janeiro, o Poder Judiciário está em recesso. Neste período, os processos ficam suspensos e os tribunais funcionam em regime de plantão. No Supremo Tribunal Federal, os funcionários voltam ao trabalho no próximo dia 6, mas os ministros só retomam a rotina em 1º de fevereiro, quando recomeçam os julgamentos no plenário. De 1º a 15 de janeiro, o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, atuará interinamente na presidência da Corte. Já o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, assumirá o regime de plantão de 16 a 31 de janeiro. (Poder360)

O pacificador

Pesquisa indica que 36% aprovam governo Lula e 58% veem divisão no país

A aprovação do governo Lula recuou de 38% para 36%, de outubro para dezembro, segundo a nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira. A variação segue dentro da margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou menos. Não houve mudança na desaprovação, que ficou em 29%, mas a taxa dos que classificam a gestão como regular avançou de 29% para 32%. O percentual de aprovação ao fim do primeiro ano do terceiro mandato do petista é a mesma registrada em dezembro passado por Jair Bolsonaro (PL) ao concluir sua gestão. Já a desaprovação do atual presidente é nove pontos percentuais menor do que os 38% registrados pelo mandatário anterior. Quando perguntados especificamente sobre a atuação de Lula, 54% dizem aprovar o trabalho do presidente, mantendo o número de outubro. Os que desaprovam são 43%, um ponto acima do registrado na sondagem anterior. Já a nota de 1 a 10 dada à atual gestão foi 5,7. Indo de encontro à mensagem da nova campanha publicitária do governo, que tem como slogan “Um Brasil e um só povo", 58% avaliam que a atual gestão ajudou a dividir o país, enquanto 35% dizem que atua pela união dos brasileiros. (Globo)

Por insurreição na invasão ao Capitólio, Colorado desqualifica Trump à Casa Branca

O ex-presidente Donald Trump está desqualificado para ocupar a Casa Branca novamente. Pelo menos no Colorado. A decisão da Suprema Corte do estado pode levar a uma reviravolta na corrida presidencial americana de 2024. O Supremo estadual aceitou nesta terça-feira o argumento de que a 14ª Emenda desqualifica o republicano por insurreição contra a Constituição ao incitar manifestantes para os atos que levaram à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 — o maior ataque à democracia americana na história recente. Os magistrados reverteram a decisão de um juiz distrital de Denver que considerou que a emenda não se aplicava à presidência. “Estamos conscientes da magnitude e do peso das questões que agora temos diante de nós. Estamos igualmente conscientes do nosso dever solene de aplicar a lei, sem medo ou favorecimento, e sem sermos influenciados pela reação pública às decisões que a lei exige que tomemos”, escreveram os magistrados. Por enquanto, a medida é válida apenas no Colorado e impede que Trump concorra às primárias republicanas no estado, que pode ser decisivo na eleição. O ex-presidente já anunciou que vai recorrer à Suprema Corte americana, que tem maioria conservadora. A decisão do Colorado está suspensa até 4 de janeiro para que Trump tenha tempo de recorrer. E vai seguir assim até a decisão do Supremo americano. As cédulas de votação das primárias presidenciais do estado devem ser definidas até 5 de janeiro para serem enviadas aos militares e eleitores no exterior no dia 20 do mesmo mês. (New York Times)

Israel vai liberar saída de ao menos 16 pessoas de Gaza para o Brasil

O governo de Israel comunicou ao Itamaraty que vai autorizar a saída de parte dos brasileiros e seus parentes que ainda estão na Faixa de Gaza. Dezesseis pessoas poderão deixar a região pela por Rafah, na fronteira com o Egito, mas ainda não há uma data definida. O Brasil, no entanto, está fazendo um levantamento para identificar se há outras pessoas interessadas, o que poderia aumentar a lista. (UOL)

Indulto de Natal de Lula exclui condenados pelo 8 de janeiro

O indulto de Natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será publicado nos próximos dias, deve excluir da lista de beneficiados os condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os atos golpistas de 8 de janeiro. O texto, elaborado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, também deve deixar de fora quem cometeu crime previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e contra a mulher, como violência doméstica e familiar, importunação sexual e descumprimento de medidas protetivas. Integrantes de facções criminosas condenados por crimes hediondos não serão contemplados. Além disso, não deve incluir funcionários públicos condenados por crimes contra a administração em geral, como corrupção passiva, peculato e emprego irregular de verbas ou rendas públicas com pena acima de quatro anos. Antes de ser assinado por Lula, passa por uma revisão da pasta de Flávio Dino e, depois, pela Casa Civil, de Rui Costa. Na prática, o indulto de Natal significa o perdão de pena. (UOL)

LDO é aprovada com data para pagamento de mais de R$ 37 bi em emendas parlamentares

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda precisa ser votada. Na Câmara, a votação foi simbólica, com orientação contrária de Novo e PSOL. No Senado, foram 65 votos a favor e dois contra. Como forma de reduzir o poder do Executivo e aumentar o do Legislativo, a LDO estabeleceu que o governo tem até 30 de junho para empenhar R$ 25 bilhões em emendas individuais e R$ 12,5 bilhões em emendas de bancada, cujos pagamentos são obrigatórios. Além disso, elevou as emendas de comissão de R$ 6,9 bilhões, em 2022, para quase R$ 11 bilhões. Em ano de eleições municipais, como 2024, esses montantes costumam ser usados para impulsionar candidaturas de aliados dos parlamentares a prefeituras e câmaras de vereadores. O relator da proposta, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), disse no plenário que o “fortalecimento da autonomia” do Congresso é um “trabalho permanente”. (UOL)

Um ano de Lula: mais reconstrução que união

Não é exagero algum falar em reconstrução pós-bolsonarismo. Em muitos sentidos, o primeiro ano de governo Lula agiu nesse sentido. Seja para restaurar algumas políticas públicas, remontar equipes deliberadamente destruídas, recolocar o Brasil no cenário internacional. A união é tarefa ainda mais complexa. Não há fórmula fácil e Lula vem derrapando em algumas oportunidades. É o verdadeiro desafio para 2024.