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Um terceiro grupo de brasileiros e pessoas próximas deixou a Faixa de Gaza na manhã desta quinta-feira e deve chegar ao país na manhã de sábado. O Itamaraty ainda não sabe quantas pessoas estão nesta leva, mas a lista apresentada a Israel e ao Egito continha 24 nomes cuja saída havia sido negada anteriormente. Um avião da FAB decolou nesta quinta em direção ao Cairo, capital do Egito, para buscar essas pessoas e levar material de ajuda humanitária a ser enviado ao território palestino. (g1)

Se a quarta-feira foi de festa com a promulgação da reforma tributária, esta quinta promete ser tensa, com a votação do Orçamento de 2024. A proposta do relator, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), corta em R$ 17 bilhões a verba para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais apostas do governo federal para o ano que vem. O Planalto não gostou, conseguiu adiar a votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e está costurando uma alternativa para não prejudicar os projetos, que incluem obras de infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias, redes de esgoto, hidrovias e ferrovias. Motta se disse disposto a conversar, mas só admite recompor R$ 11,2 bilhões, que terão de sair de outras áreas. A votação na CMO está prevista para acontecer ainda pela manhã, de forma a que o Congresso aprove o Orçamento ainda à tarde. (Metrópoles)

Apesar da ameaça de repressão, inclusive com uso das Forças Armadas, milhares de pessoas ocuparam ruas de Buenos Aires nesta quarta-feira para protestar contra as medidas econômicas do recém-empossado presidente Javier Milei. Os manifestantes se dirigiram à Praça de Maio, enquanto a polícia tentava impedir que as vias fossem inteiramente obstruídas, uma das mais comuns formas de protesto na capital argentina. Eduardo Belliboni, um dos organizadores do ato, acusou o governo de montar “um enorme aparato repressivo” e disse ser impossível 50 mil pessoas protestarem nas calçadas, como queria a Casa Rosada. A ministra da Segurança Pública, Patricia Bullrich, diz que os atos são livres em praças, mas que ruas não voltarão a ser fechadas.

Foram quase 40 anos de discussões, mas o Congresso promulgou nesta quarta-feira a reforma tributária, pondo fim a um sistema que vigorava desde a década de 1960. Não foi à toa que a cúpula da República compareceu em peso, a começar pelos anfitriões, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O presidente Luís Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos grandes articulares da reforma, e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também participaram. Pacheco classificou a aprovação da reforma como uma vitória da democracia e do Congresso. “Fomos capazes de superar as incertezas. Fomos capazes de superar as dificuldades do processo, de fazer valer os princípios democráticos, de dialogar com a sociedade, com o governo, com os agentes públicos, com os agentes privados. A reforma ora promulgada é produto do diálogo democrático. E esse é um mérito excepcional deste Parlamento”, afirmou. Ele também elogiou Lula por conseguir aprová-la e Haddad pela articulação com o Legislativo. (UOL)

O presidente da Câmara, Arthur Lira, teve que pedir respeito a parlamentares da oposição que ofenderam Lula no plenário, chamando-o de ladrão, durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária, na tarde desta quarta-feira. “Essa Casa representa o Brasil. É a Casa do povo. E é um dia histórico para esta Casa, para o Congresso Nacional e para o nosso país. Vamos guardar nossas convicções para as sessões normais do plenário. Vamos fazer o máximo possível para nos comportarmos. É um pedido que faço humildemente pra cada um”, disse Lira. (Metrópoles)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) nesta quarta-feira. A decisão veio do ministro Raul Araújo como parte da operação Sétimo Mandamento, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga possíveis fraudes em programas assistenciais do estado. Os agentes apreenderam na casa do irmão de criação de Castro, Vinícius Sarciá Rocha, R$ 128 mil e US$ 7,5 mil em espécie, totalizando o valor de R$ 160 mil. Parte desse montante estava dentro de caixas de remédio. Ao todo foram expedidos sete medidas de afastamento de sigilo bancário e fiscal e outras seis de sigilo telemático. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Catarata, que apurou em 2020 um esquema de corrupção em outro órgão responsável por políticas de assistência social. (g1)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli derrubou na terça-feira um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e retomou o pagamento de benefício a juízes que pode custar até R$ 870 milhões. Assim, os magistrados voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço, conhecido como quinquênio, que aumenta o salário em 5% a cada cinco anos, driblando o teto salarial do funcionalismo público. Esse benefício estava suspenso desde 2006, mas foi retomado no último ano por decisão do Conselho da Justiça Federal (CFJ), referendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a decisão, Toffoli acolheu os argumentos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que alegou que o Judiciário possui seus próprios órgãos de controle administrativo, não sendo, portanto, submetido ao TCU nesses quesitos. (Folha)

Na última reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Flávio Dino permanecerá como ministro da Justiça e Segurança Pública até 8 de janeiro, quando um ato marcará o primeiro ano dos atos golpistas. Aprovado para substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), a posse de Dino está marcada para 22 de fevereiro. “Segundo a extrema-direita, foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte, e eu espero que seja um comunista do bem, que tenha amor, carinho e, sobretudo, que seja justo, porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica. Ali, meu caro Flávio Dino, com a tua competência, só tem uma coisa que você não pode trair, é o teu compromisso com o povo brasileiro e o compromisso com a verdade”, disse Lula. O presidente também alertou o futuro novo membro do STF para evitar entrevistas e só se manifestar nos processos que julgar. “Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre os votos. Ele fala nos autos do processo e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte.” (Veja)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F, que tem a mulher do magistrado, Roberta Rangel, como advogada, conta Breno Pires. A decisão foi oficializada na manhã desta quarta-feira, mas a íntegra do texto ainda não foi divulgada. Toffoli deferiu três pedidos da empresa: acesso à íntegra das mensagens da operação Spoofing, sobre o vazamento de conversas entre integrantes da Lava Jato; suspensão de todas as multas do acordo de leniência até que o material da operação seja analisado; e reavaliação dos anexos do acordo de leniência para corrigir possíveis “abusos que tenham sido praticados”. O ministro negou um quarto pedido, de anulação de negócios, como a venda da Eldorado Celulose para o grupo indonésio Paper Excellence. Há cinco anos, as duas empresas brigam pelo comando da Eldorado. (Piauí)

Para ler com calma. A guerra da Rússia contra a Ucrânia é o problema mais grave que a Europa enfrenta neste momento. Mas, no longo prazo, a maior ameaça parece vir da China, já que espionagem chinesa cresce em volume e sofisticação. Os espiões do gigante asiático não se limitam a empresas e tentam exercer influência na política alemã, enquanto acompanham dissidentes e minorias no país europeu. “A Rússia é uma tempestade. A China é a mudança climática”, afirma Thomas Haldenwang, chefe da agência de segurança interna da Alemanha. (Der Spiegel)