Ofensiva russa contra a Ucrânia deixa 30 mortos e outros 60 feridos
Em uma das maiores ações coordenadas da Rússia em 2023, o bombardeio contra a Ucrânia nesta sexta-feira deixou 30 mortos e outros 60 feridos. Explosões foram ouvidas ao longo da madrugada e da manhã em Kiev e outras grandes cidades, como Kharkiv e Lviv. Segundo o Ministério da Defesa ucraniano, a Rússia lançou 158 mísseis que atingiram escolas, shoppings, residências e uma maternidade. O porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, Igor Konashenkov, confirmou o bombardeio, mas alegou que apenas alvos militares foram atacados. A Polônia suspeita que um dos mísseis atingiu seu espaço aéreo e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse estudar respostas. Ambos os países fazem parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). (g1)
Milei avisa governo Lula que Argentina não vai aderir ao Brics
O presidente da Argentina, Javier Milei, enviou uma carta ao governo brasileiro avisando que seu país não vai entrar para o Brics, grupo de nações emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em agosto, Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos foram convidados como novos membros do bloco, cuja adesão será a partir de 1º de janeiro de 2024. No documento, que também foi enviado a outros países, Milei alega não considerar “oportuna” a entrada no Brics, em uma medida que faz parte da revisão de decisões tomadas por seu antecessor, Alberto Fernández. Fontes do governo Lula dizem que o anúncio foi recebido com “zero surpresa”, já que a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, já havia indicado que seu país tomaria essa decisão. Em agosto, ainda no período eleitoral, Milei disse ser contra a participação no grupo porque “nosso alinhamento geopolítico é com os Estados Unidos e com Israel. Nós não vamos nos alinhar com comunistas”. (g1)
Governo publica MP que reonera gradualmente a folha de pagamento de 17 setores
O governo Lula publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento com o objetivo de atingir o “déficit zero” em 2024, defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto prevê mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores com a maior parte das medidas entrando em vigor em 1º de abril com o imposto voltando a incidir na folha de cada trabalhador apenas sobre um salário mínimo. A remuneração que ultrapassar essa faixa sofre tributação normal.
Número de deputados que foram a todas sessões salta de 2 para 30 em 2023
O primeiro ano da 57ª legislatura da Câmara dos Deputados teve indicadores positivos e negativos em relação à assiduidade parlamentar. A média de presença caiu de 92,16% para 90,83%, mas o número de deputados que participaram de todas as sessões plenárias saltou de apenas dois para 30. Outros 33 parlamentares atingiram 100% de assiduidade, mesmo sem mandato durante o ano inteiro, incluindo aqueles que tiraram licença e suplentes temporários. A expectativa para os próximos três anos é de uma redução no número de parlamentares com 100% de assiduidade, mas a média de presenças deve permanecer alta devido às mudanças autorizadas pela Mesa Diretora durante a pandemia da covid, permitindo presença e votação remotas por meio de aplicativo de celular. (Congresso em Foco)
Suprema Corte de Michigan mantém Trump nas primárias
O ex-presidente americano Donald Trump conseguiu uma vitória no Michigan. A Suprema Corte do Estado rejeitou uma tentativa de removê-lo da votação de 2024 com base na "proibição insurrecionalista" da Constituição dos Estados Unidos. O processo no Michigan foi arquivado, sem chegar a julgamento, pois os tribunais sustentaram que a lei estadual não concede às autoridades eleitorais margem de manobra para avaliar a elegibilidade dos candidatos às primárias presidenciais. Enquanto o Tribunal do Colorado decidiu que Trump não poderia disputar as primárias devido ao seu papel na invasão ao Capitólio, a decisão em Michigan não abordou a questão de se o incidente de 6 de janeiro de 2021 foi uma insurreição. As divergentes decisões estaduais podem levar a recursos críticos para o Supremo Tribunal dos EUA, especialmente à medida que o país se aproxima das primárias de 2024. A 14ª Emenda, que proíbe futuros cargos para aqueles envolvidos em insurreição, foi citada, mas sua aplicação específica à presidência permanece ambígua. (Folha)
Israel faz ameaças ao Hezbollah
O medo de o conflito na Faixa de Gaza se espalhar pelo Oriente Médio aumentou com a tensão na fronteira de Israel com o Líbano. O governo israelense disse na noite desta quarta-feira (27) que se o país vizinho e o mundo não frearem os ataques do Hezbollah contra o norte do país, as forças armadas vão remover o grupo extremista da fronteira. "O tempo da diplomacia está se esgotando", afirmou o ministro Benny Gantz em um pronunciamento. Esta semana, o Hezbollah aumentou a intensidade do lançamento de foguetes, enquanto a força aérea israelense respondeu imediatamente. Essa troca de artilharia vem ocorrendo desde o inicio da guerra entre Israel e o Hamas. De lá pra cá, mais de 100 pessoas morreram no sul do Líbano, a maioria combatentes do grupo terrorista. O Hezbollah apoia o Hamas e elogia as atrocidades cometidas no dia 7 de outubro. (Terra)
Milei anuncia novo pacote com reformas radicais na Argentina
Apesar dos protestos nas ruas, o presidente argentino Javier Milei enviou ao Congresso nesta quinta (28) um novo pacote de leis que prevê uma profunda reforma no Estado. O pacote tem mais de 600 artigos. O primeiro deles declara emergência pública econômica, financeira, administativa, previdenciária, sanitária e social até 31 de dezembro de 2025. Milei também propõe o fim das eleições primárias e do reajuste automático das aposentadorias. Centrais sindicais protestaram contra medidas que eliminam direitos trabalhistas, que estão sendo analisadas pelo Congresso. Milei ameaça convocar um plebiscito se elas não forem aprovadas, embora convocar consulta popular seja função da Câmara dos Deputados do país vizinho. (BBC)
Lula sanciona com vetos PL do Veneno
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o polêmico "PL do Veneno" nesta quinta-feira (28), que busca acelerar o registro de agrotóxicos no Brasil. Aprovado pelo Senado em novembro, o projeto estabelece prazos mais curtos para a autorização de novos defensivos agrícolas, gerando conflitos entre ruralistas e ambientalistas. Lula vetou 14 trechos, incluindo a liberação automática de agrotóxicos de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, maior autonomia do Ministério da Agricultura e dispensa de alertas nas embalagens. A justificativa do governo se baseou na inconstitucionalidade e nos riscos à saúde e ao meio ambiente.
Israel x Hamas: o que saber sobre o conflito nesta quarta-feira
Os ataques das Forças de Defesa Israelenses (IDF, na sigla em inglês) continuam em Gaza, com tropas terrestres, aéreas e navais em ofensivas contra “alvos terroristas”, de acordo com um comunicado oficial. Mas, conforme disse o ministro da Defesa, Yoav Gallant, Israel está em uma “guerra em múltiplas arenas”, com o país sendo atacado de múltiplas direções. E, em outra frente do conflito, três pessoas morreram durante a noite no sul do Líbano durante um ataque aéreo israelense, segundo a agência nacional de notícias libanesa. As IDF afirmam que, durante a noite, um caça atingiu uma instalação do Hezbollah e outras áreas no Líbano. O Hezbollah é apoiado pelo Irã, que, por sua vez, alertou que Israel “pagará o preço” pelo assassinato do comandante do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC), Seyyed Razi Mousavi, na Síria. “Israel pagará o preço pelo crime terrorista. Responderemos a isso no momento e no local certos, de maneira apropriada”, disse o porta-voz do Ministério da Defesa iraniano, brigadeiro-general Reza Talaei-Nik, em entrevista coletiva em Teerã.
Lula assina decreto com aumento do salário mínimo; valor será de R$ 1.412
Antes de viajar para o recesso de fim de ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou assinado o decreto com o aumento do salário mínimo para 2024. O novo valor será de R$ 1.412, R$ 92 a mais do que os R$ 1.320 atuais, e vigora a partir de 1º de janeiro. Quem recebe o salário mínimo e seus múltiplos ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já vai ter o total reajustado no início de fevereiro. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil, ou um em cada quatro brasileiros. A “política de valorização do salário mínimo” era uma promessa de campanha de Lula. Em agosto, o Congresso aprovou uma medida provisória editada por Lula em abril e incluiu o mecanismo de reajuste além do valor da inflação na lei. Pela nova regra, o aumento leva em conta a inflação medida pelo INPC até novembro, como prevê a Constituição, e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Com isso, além dos 3,85% de inflação, o salário mínimo de 2024 crescerá 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022. (g1)