Meio

O Estado Islâmico assumiu nesta quinta-feira a responsabilidade pelo atentado ocorrido na véspera no Irã, nos arredores do cemitério onde está o corpo do comandante militar Qasem Soleimani, executado pelos americanos em 2020. Ao menos 84 pessoas morreram e 284 ficaram feridas nas duas explosões, que, segundo a agência de notícias estatal Irna, foi o ataque mais mortal no país desde a revolução de 1979. O braço midiático do grupo terrorista emitiu um comunicado afirmando que dois homens-bomba detonaram seus coletes explosivos enquanto os xiitas se reuniam para o quarto aniversário da morte de Soleimani em sua cidade natal, Kerman. No passado, o Estado Islâmico atacou santuários e locais religiosos iranianos. (CNN)

Caso a tentativa de golpe de 8 de janeiro do ano passado fosse bem-sucedida, o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deveria ser preso e assassinado, com alguns elementos mais extremistas defendendo sua execução pública. A revelação é do próprio Moraes, acrescentando que agentes da Abin monitoravam seus passos. Em entrevista, ele elogiou a decisão do governo federal de decretar a intervenção na segurança do Distrito Federal em lugar de uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com participação de militares e afirmou que o Supremo teria afastado qualquer governador ou comandante de forças de segurança que aderissem a atos contra a democracia. Moraes acrescentou ainda que políticos cuja participação na tentativa de golpe for comprovada serão alijados da vida pública. “Quem não acredita na democracia não deve participar da vida política do país”, disse. (Globo)

Oito partidos políticos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com novas ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas após o Congresso derrubar os vetos do presidente Lula à lei que oficializa esse princípio, já declarado inconstitucional pelo próprio Supremo. O marco temporal determina que só podem ser demarcadas terras que estavam comprovadamente ocupadas por indígenas em outubro de 1988, o que excluiria, por exemplo, áreas das quais os povos originários foram expulsos por invasores. PSOL, Rede e a ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) querem a derrubada total da Lei, enquanto PT, PCdoB e PV pedem a retirada somente dos trechos que haviam sido vetados por Lula. Na contramão, PL e Republicanos querem a confirmação da regra, o que implicaria o STF rever sua decisão anterior. O relator dos três processos é o ministro Gilmar Mendes, que, em setembro, votou pela inconstitucionalidade do marco temporal, mas defendeu a indenização a quem ocupou terras indígenas “de boa fé”. (UOL)

O Egito informou a Israel que congelou seu papel de mediador com o Hamas nas negociações para libertação de reféns na Faixa de Gaza, disseram fontes egípcias à israelense TV Kan. A decisão segue o assassinato do número 2 do grupo palestino, Saleh al-Arouri, em um ataque de drone em Beirute, na terça-feira, aumentando a tensão na região e gerando temores de envolvimento direto do Hezbollah. Juntamente com Catar e Estados Unidos, o Egito teve um importante papel de mediação na trégua temporária que possibilitou a troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos entre novembro e dezembro. (Globo)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai decidir na semana que vem o futuro da medida provisória que reonera, a partir de abril, a folha de pagamento de alguns setores da economia. Ele deve reunir líderes partidários, alguns de forma remota, para decidir se mantém a tramitação da MP no Congresso ou se a devolve ao governo. A reunião deve ocorrer na terça-feira, dia seguinte ao ato que vai marcar o primeiro ano dos ataques golpistas de 8 de Janeiro, que contará com a presença de Pacheco. Na última sexta-feira, ele afirmou que a MP “causa estranheza” e que deveria decidir o futuro da medida com uma análise sobre o teor do texto e sua constitucionalidade. O autor do projeto de lei que prorroga a desoneração até 2027, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), disse que a MP é “muito ruim”. Ele vai participar da reunião da próxima semana e defende o caminho político, com a discussão do tema entre os congressistas. (Poder360)

Em uma primeira derrota na Justiça para o presidente Javier Milei, a Câmara Nacional do Trabalho suspendeu nesta quarta-feira a reforma trabalhista incluída no Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) lançado no fim do mês passado. “As formas republicanas não são mera retórica, mas são a própria essência do sistema”, diz a decisão cautelar que interrompe o item 4 do "decretaço", que trata de cerca de 300 medidas econômicas, até que uma decisão definitiva seja proferida. O argumento central dos dois de três juízes da Justiça trabalhista é o fato de não haver comprovação de necessidade ou urgência que justifiquem burlar o Legislativo, editando um DNU com tantas medidas importantes. A decisão também destaca que Milei poderia ter convocado o Congresso para sessões extraordinárias para debater as questões modificadas por decreto. A decisão surpreendeu o governo, que vai recorrer da decisão, alegando que o tema é competência da Câmara no Contencioso Administrativo Federal, onde são julgadas as ações contra o Estado, e não da Justiça do Trabalho. A ação judicial foi apresentada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT). Um dos pontos mais questionados do DNU é a ampliação do período de experiência de três para 8 meses, a incorporação de bloqueios ou ocupações de estabelecimentos como motivo para demissão e alterações no sistema de indenização. Apesar da decisão, a CGT confirmou a convocação de uma greve geral de 12 horas para o próximo dia 24. (Clarín)

Ao menos 103 pessoas morreram e 141 ficaram feridas nesta quarta-feira na explosão de duas bombas perto do túmulo do general iraniano Qasem Soleimani, executado há quatro anos pelos Estados Unidos. Segundo a emissora estatal Irib, as explosões ocorreram durante uma procissão perto da mesquita Saheb al-Zaman, em Kerman, pelo quarto aniversário do assassinato do militar. Autoridades locais dizem que se trata de um atentado terrorista, mas nenhum grupo assumiu a ação. Nos últimos anos, separatistas árabes, Estado Islâmico e outros grupos jihadistas sunitas realizaram grandes ataques contra as forças de segurança e santuários xiitas no Irã. O incidente ocorre em meio ao aumento das tensões na região devido à morte, na véspera, no Líbano, em ataque de drone, de Saleh al-Arouri, número dois da ala política do Hamas, que é apoiado pelo Irã.

O Congresso está em recesso até fevereiro, mas isso não significa que a política está parada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende se reunir na segunda-feira com os líderes partidários para discutir a MP editada pelo governo que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores. Ele vai aproveitar que todos estarão em Brasília para uma cerimônia em repúdio aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Há uma pressão grande para que Pacheco devolva ao Executivo a MP, considerada uma afronta ao Legislativo. No ano passado os parlamentares aprovaram uma lei estendendo a desoneração até 2027, ela foi vetada pelo presidente Lula, mas o veto foi derrubado em sessão conjunta do Congresso. O senador já manifestou “estranheza” com a MP, o que animou os opositores da medida. (Metrópoles)

As forças de segurança de Israel entraram em alerta máximo para uma eventual represália do Hezbollah à morte, em Beirute, capital do Líbano, de Saleh Arouri, um dos principais líderes do Hamas. Embora o governo israelense negue participação na explosão que o matou, o Hezbollah – grupo islâmico aliado do Hamas e do Irã –, e setores do governo libanês culpam Tel Aviv pela ação. Após os ataques terroristas de 7 de outubro, autoridades israelenses prometeram caçar os líderes do Hamas onde quer que estejam, mas este seria o primeiro ataque em outro país desde a invasão da Faixa de Gaza, controlada pelo grupo extremista. Arouri era braço-direito do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, e atuava como contado com o Hezbollah e como articulador na Cisjordânia, administrada parcialmente pela Autoridade Palestina. (AP)