Como parte da reforma administrativa, governo prevê mudança na avaliação e fim do ponto
O governo federal já discute um modelo próprio de reforma administrativa para evitar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve adiante a proposta elaborada em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL). O texto defendido por Lira reduz a estabilidade dos servidores e outros pontos com os quais o governo não concorda. Para fazer frente a esse debate, os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Fazenda defenderão que a reestruturação da carreira tem como premissa central a melhora na prestação do serviço público. O governo concorda com uma reforma com tópicos como revisão dos métodos de avaliação e progressão de carreira mais lenta, além de salários iniciais mais baixos. Mas avalia que apenas acabar com a estabilidade, o principal enfoque da proposta na Câmara, não terá impacto direto no corte de despesas no médio prazo. Além disso, seria injusto não discutir outros pontos, como a regulamentação do teto salarial e benefícios a militares. Para o governo, uma boa reforma administrativa seria um arcabouço de medidas, incluindo novos encaminhamentos e projetos já lançados, como o Programa de Gestão e Desempenho — guiando o trabalho por metas de entrega e não por horários, substituindo a lógica do ponto — e o concurso público unificado, inspirado no Enem. (Globo)
Receita suspende ato do governo anterior que ampliou isenção de imposto para igrejas
A isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores, foi suspensa pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A medida foi adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e a decisão de suspendê-la, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, segue determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O Ato Declaratório Interpretativo concedendo o benefício foi assinado, às vésperas da eleição de 2022, por Julio César Vieira Gomes, que também esteve envolvido na tentativa de liberação das joias sauditas que o ex-presidente tentou incorporar ao seu patrimônio. A isenção foi considerada atípica por não ter passado pelo crivo da Subsecretaria de Tributação da Receita. (g1)
Irã bombardeia alvos no Paquistão, que ameaça retaliar
A tensão no Oriente chegou a um novo patamar nesta quarta-feira após o Irã bombardear com mísseis dois alvos no vizinho Paquistão, deixando pelo menos duas crianças mortas, de acordo com autoridades paquistanesas. O governo de Islamabad condenou duramente o a violação de seu território e ameaçou retaliar, elevando o risco de uma guerra generalizada na região. Teerã disse ter feito um “ataque de precisão” a duas bases do grupo militante sunita Jaish al-Adl na província paquistanesa do Baluquistão, onde fica a fronteira entre os dois países. As ações militares iranianas vêm se intensificando, com ataques de mísseis no Iraque e na Síria, além do apoio crescente à guerrilha xiita Huti no Iêmen. (CNN)
PF prevê encerrar este ano investigações sobre Bolsonaro
A Polícia Federal acredita que deverá concluir este ano as investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus familiares a partir da delação premiada de seu antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid. De acordo com os agentes, o inquérito mais avançado envolve a fraude com dados de vacinação de Bolsonaro, Cid e parentes de ambos, uma vez que a PF já teve acesso a documentos comprovando que informações falsas foram inseridas na base de dados do Ministério da Saúde com o conhecimento do ex-presidente. A delação de Cid, ainda não divulgada na íntegra, teria ainda informações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro e o descaminho de joias presenteadas pela Arábia Saudita. (CNN Brasil)
Lula quer que ministros façam campanha evitando atritos
A ordem no Palácio do Planalto é evitar atritos. Na última reunião ministerial – em um trecho que não foi divulgado – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou seus ministros que participarem das campanhas nas eleições municipais a evitares atritos, especialmente em relação a partidos que integram a base do governo. “Que os ministros não esqueçam que são ministros”, disse o presidente, segundo um dos presentes. O objetivo é evitam que integrantes do primeiro escalão estejam em palanques nos quais o governo federal venha a ser atacado, já que candidatos de alguns partidos com ministérios – como PP, MDB e União Brasil – devem ser apoiados por bolsonaristas nos municípios. (g1)
Jurista Manoel Carlos deve ser o número 2 de Lewandowski na Justiça
O jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto deve assumir o posto de secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com isso, substituirá Ricardo Cappelli, homem de confiança de Flávio Dino, que deixa a pasta para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Gerson Camarotti conta que o futuro titular da Justiça, o ministro aposentado do Supremo Ricardo Lewandowski, já comunicou o presidente Lula. Manoel Carlos, que chegou a ser cotado para a vaga do próprio Lewandowski na Corte, está há oito anos na iniciativa privada. Ele é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Antes, foi secretário-geral da Presidência do STF e do Tribunal Superior Eleitoral durante a gestão de Lewandowski no comando das duas cortes. É doutor e pós-doutor em Direito Constitucional pela USP, tendo sido aluno do futuro ministro. (g1)
EUA voltam a atacar alvos dos rebeldes Hutis no Iemên
Os Estados Unidos lançaram um novo ataque militar contra mísseis balísticos antinavio dos Huti no Iêmen. Essa foi a terceira ofensiva contra o grupo rebelde apoiado pelo Irã desde sexta-feira. As ações desta terça-feira tiveram como alvo quatro mísseis que estavam sendo preparados para serem disparados, ameaçando navios mercantes. Também foram uma resposta a uma nova rodada de ataques dos Hutis no Mar Vermelho e na costa do Iêmen. Nesta terça-feira, os Hutis dispararam um míssil balístico antinavio no Mar Vermelho, atingindo um graneleiro de bandeira maltesa e propriedade grega, sem deixar feridos. A embarcação não sofreu danos relevantes e seguiu viagem. Os Hutis não têm se intimidado com os ataques liderados pelos americanos. Eles juraram apoio aos palestinos, afirmando que continuarão com os ataques até que Israel se retire de Gaza. As forças americanas estão se preparando para ataques maiores e para responder. (New York Times)
Presidente do PL faz as pazes com Bolsonaro e muda comunicação pessoal e do partido
Depois do mal-estar com Jair Bolsonaro devido aos elogios que fez a Lula em uma entrevista, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, conversou com o ex-presidente da República para superar o episódio. Fontes relataram a Igor Gadelha que os dois se falaram nas últimas horas e se acertaram. “Episódio superado”, afirmou à coluna um interlocutor em comum. O presidente do PL também decidiu mudar sua comunicação pessoal e a do partido, que foram alvo de críticas da ala bolsonarista da legenda. Nos bastidores, é cobrada uma presença mais ativa de Duda Lima, marqueteiro do PL e homem de confiança de Valdemar. Ele, no entanto, tem se concentrado na pré-campanha à reeleição do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na qual entrou por indicação de Valdemar. (Metrópoles)