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Após 20 meses de exigências, obstruções e atrasos, o Parlamento turco aprovou nesta terça-feira a adesão da Suécia à Otan, eliminando um dos obstáculos finais para uma grande expansão da aliança militar, desencadeada após a invasão da Ucrânia pela Rússia. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ainda tem de assinar o documento que ratifica a decisão. Agora, a Hungria passa a ser o último país a ter de se pronunciar sobre a entrada sueca. Autoridades locais já sinalizaram que não vão atrapalhar. Se a Suécia de fato for aceita na Otan, será o 32º membro, podendo selar o acordo antes do 75º aniversário da aliança militar, no segundo trimestre deste ano. O país tradicionalmente optava pelo não alinhamento, mas, juntamente com a Finlândia, que aderiu à Otan em abril passado, candidatou-se à aliança após as mudanças no cenário de segurança europeu devido à guerra na Ucrânia. (Washington Post)

Antecessor de Benjamin Netanyahu, o ex-premiê de Israel Ehud Olmert afirma que o que causou o 7 de Outubro não foi uma falha tecnológica ou da inteligência, mas a arrogância. “O que causou os ataques terroristas foi a arrogância. A arrogância com que temos desprezado os árabes. O que eles podem fazer? Eles são árabes! Assim, em 1973, eles nos provaram que podem ser inteligentes e sofisticados. Eles nos enganaram e nos pegaram de calças baixas. Agora, fizeram o mesmo.” Para Olmert, a única saída é a criação de um Estado palestino. Ele defende a retirada israelense de Gaza após a guerra e o envio de uma força de intervenção militar estrangeira de forma temporária. “Para convencer os americanos e os europeus, temos de apresentar um horizonte político. Imediatamente após a campanha militar, deveríamos iniciar negociações para uma solução de dois Estados. Penso que não há outra solução política.” (Der Spiegel)

Em uma decisão que deve alimentar ainda mais o debate sobre medidas legais para controlar o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), a mais alta corte da Alemanha decidiu a favor do corte do financiamento estatal a uma outra legenda. Em decisão histórica, o Tribunal Constitucional disse que o financiamento estatal ao extremista Die Heimat (A Pátria) pode ser cortado por “demonstrar desdém pela ordem básica democrática livre” e visar “substituir a democracia alemã por um Estado autoritário baseado nas noções da era nazista de uma comunidade popular”. Há semanas, políticos avaliam a possibilidade de uma proibição total do AfD. A decisão desta terça-feira abre caminho para uma revogação do financiamento estatal do partido. O debate interno sobre o AfD ficou mais intenso depois de um relatório revelar que seus membros estiveram em uma reunião secreta de extremistas de direita, onde “foi discutido um plano diretor” para deportar em massa estrangeiros e “cidadãos não assimilados”, gerando comparações com planos semelhantes feitos pelos nazistas. Essa revelação levou a protestos contra o radicalismo de direita e a AfD nos últimos dias. (Politico)

A “nulidade absoluta” dos processos da Lava Jato contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e o trancamento de investigações amparadas em quatro operações estaduais, determinados em dezembro pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não foram contestados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Assim, conta Malu Gaspar, ele abriu mão de recorrer da decisão monocrática e endossou a tese jurídica de Toffoli, que faz duras críticas à atuação do Ministério Público Federal (MPF), agora chefiado por Gonet, ao mencionar, por exemplo, “flagrante ilegalidade” refletida na “manipulação de contexto jurídico-processual entre os órgãos acusador e jurisdicional” na Lava Jato. Essa é exatamente a linha da defesa de Richa, que hoje é deputado federal, ao apontar a suposta atuação ilegal do então juiz federal Sergio Moro, à época titular da 13ª Vara Federal de Curitiba; do então coordenador da Lava-Jato em Curitiba; Deltan Dallagnol; e do procurador Diogo Castor de Mattos. A decisão de não recorrer causou estranheza no meio jurídico paranaense, pois Gonet ignorou as críticas ao próprio MPF e agiu na direção contrária do MP do Paraná, que, em dezembro, recorreu da decisão do Supremo sustentando que a instituição não foi ouvida por Toffoli como parte do processo. (Globo)

Com um ano no poder, o governo Lula é considerado ótimo ou bom por 42,7% dos entrevistados na pesquisa divulgada hoje pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) – veja a íntegra. Já 27,9% veem o governo como péssimo ou ruim, enquanto 28,1% o consideram regular. Como a margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos, as avaliações positiva e negativa são estáveis em relação aos 40,6% e 27,2%, respectivamente, do levantamento anterior. O governo é mais bem avaliado entre mulheres (44%); maiores de 60 anos (47%); pessoas com renda até dois salários mínimos (51%); com o ensino fundamental (57%); moradores do Nordeste (61%) e católicos (49%). Já a avaliação negativa predomina entre homens (31%); pessoas com 25 a 34 anos (32%); quem ganha mais de cinco salários mínimos (39%); quem fez ensino superior (37%); moradores da região Sul (35%) e evangélicos (36%). A aprovação pessoal do presidente Lula foi de 55%, contra 39,6% de reprovação. (UOL)

O governo quer evitar a todo custo uma nova crise com o Congresso e promete apresentar ainda em fevereiro um plano para compensar o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. O objetivo é desestimular os parlamentares de derrubarem o veto do presidente Lula no Orçamento da União. Mesmo com a redução, o total destinado às emendas dos congressistas ainda é recorde: R$ 47,5 bilhões. Mas, em ano de eleições municipais, os parlamentares querem o máximo de recursos possível para suas bases, mesmo que isso implique um choque com o Planalto. Relator do Orçamento para 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) deixou claro que, se não houver acordo para recompor os valores, o caminho será a derrubada do veto. (Folha)

Negociada pelo menos desde fevereiro do ano passado com a Polícia Federal, a delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, aguarda homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso indica que o eventual mandante do crime, cujo nome ainda não foi divulgado, conta com foro privilegiado naquela corte. A informação reacende as suspeitas em torno do ex-deputado estadual Domingos Brazão, hoje conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Rio, com foro no STJ. Ele já foi citado na delação do também ex-PM Élcio de Queiroz, que admitiu ter dirigido o carro usado no crime, cometido em 14 de março de 2018. Brazão, que nega envolvimento no caso, chegou a ser investigado pela polícia do Rio, pelo MP e pela PF, mas nada foi concluído. (Globo)

No que depender do presidente Lula, as emendas de comissão vão ficar mais magras neste ano. Ele sancionou nesta segunda-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, mas vetou R$ 5,6 bilhões a essas emendas, definidas por integrantes dos colegiados do Congresso, que usam os recursos para custear obras ou outros serviços em suas bases eleitorais. “Esse veto foi unicamente em decorrência de uma circunstância, que é a menor inflação em 2023”, afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, referindo-se ao IPCA, que fechou o ano em 4,62%, abaixo dos 4,85% projetados nos cálculos da LOA. “Isso impôs a necessidade de termos alguns vetos.” O texto final deve ser publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. Os parlamentares aprovaram R$ 16,6 bilhões para as emendas de comissão, conhecidas como RP8, que, com o veto, recuam para R$ 11 bilhões. Mesmo assim, superam com folga os R$ 6,9 bilhões de 2023. O Congresso ainda vai analisar os vetos do presidente. Na reunião que chegou à sanção da LOA, a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, prometeu aos líderes partidários uma alternativa para sanar o buraco. Luiz Carlos Motta (PL-SP) disse que essa será a condição para que os vetos não sejam derrubados. “Nós temos que, juntamente com o governo, achar uma solução para que esses vetos não causem prejuízos ao Orçamento.” A LOA foi aprovada pelos parlamentares no fim de dezembro com cerca de R$ 53 bilhões para emendas parlamentares individuais e de bancada, além de um aumento do fundo eleitoral recorde, de R$ 4,9 bilhões. (UOL)

O governo federal anunciou nesta segunda-feira, durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), a Nova Indústria Brasil (NIB), nova política industrial que vai disponibilizar R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026. O lançamento contou com a presença do presidente Lula e do vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin, que está à frente do CNDI. A verba do programa será gerida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). O NIB prevê uma série de metas e objetivos para desenvolver a indústria até 2033 e um plano de curto prazo, até o fim do mandato atual, em 2026. Na prática, o NBI define o governo como principal indutor do desenvolvimento do setor com medidas que devem “fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, e, assim, capaz de gerar empregos, de elevar a renda nacional e de reduzir desigualdades”. No documento, o Executivo afirma que a nova política industrial também é uma resposta a um processo de desindustrialização e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica. (g1)

A despeito do avanço de negociações nos últimos anos, a Arábia Saudita não pretende reconhecer nem estabelecer relações diplomáticas com Israel sem um caminho claro e confiável para a criação de um Estado palestino, disse o ministro do Exterior saudita, príncipe Faisal bin Farhan. A declaração, uma das mais contundentes de um diplomata do país sobre o tema, foi uma resposta às declarações do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, rejeitando a solução de dois Estados e preconizando o controle por Israel da segurança na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Patrocinado pelos EUA, um acordo entre israelenses e sauditas parecia iminente antes dos atentados terroristas do grupo Hamas, em 7 de outubro do ano passado, e a posterior invasão de Gaza por Israel. (AP)