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Findo o recesso parlamentar, o Congresso retoma nesta segunda-feira as atividades legislativas com um alvo definido: o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as pautas de enfrentamento com Judiciário, a mais avançada é a PEC já aprovada pelo Senado proibindo que ministros e desembargadores de tribunais estaduais suspendam via decisão monocrática (individual) a vigência de leis aprovadas pelo Congresso e pelas Assembleias Legislativas. Outra iniciativa que vem ganhando tração é uma lei que exija aval do Legislativo para medidas judiciais contra parlamentares no exercício do mandato. Os congressistas ficaram ressabiados com os mandados de busca e apreensão emitidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes contra os deputados Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos do PL fluminense. E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que pretende pautar brevemente uma PEC criando um mandato fixo para os ministros do Supremo – hoje eles só deixam a corte aos 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, já se manifestou contra a iniciativa. (Estadão)

A briga entre os irmãos Gomes, iniciada na campanha presidencial de 2022, culminou neste domingo com a filiação de Cid Gomes ao PSB em Fortaleza (CE), deixando o PDT, que tem em Ciro Gomes seu principal líder nacional. Cid, aliás, desidratou o partido no Ceará, levando para a nova legenda 35 prefeitos pedetistas – um número ainda não confirmado de deputados estaduais e federais deve pedir à Justiça Eleitoral autorização para acompanhar a migração. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Educação, Camilo Santana, que, assim como os irmãos Gomes, já governou o Ceará.  (Folha)

O presidente dos EUA, Joe Biden, venceu de forma esmagadora as primeiras eleições primárias oficiais dos democratas ontem, na Carolina do Sul. Os números oficiais ainda serão divulgados pelo partido, mas a expectativa que ele obtenha cerca de 95% dos votos. O resultado é simbólico porque, em 2020, foi lá que Biden conquistou sua primeira vitória nas primárias, iniciando a corrida que o levaria à Casa Branca. Além disso, 25% dos eleitores no estado são negros, e os democratas queriam mostrar que esse público segue apoiando o presidente. O comparecimento foi baixo, cerca de um quarto do votos dados há quatro anos, mas aquela disputa dentro do partido foi mais acirrada. Os republicanos farão suas primárias na Carolina do Sul no próximo dia 24, a última chance de Nikki Haley, que já governou o estado, mostrar algum fôlego na disputa com Donald Trump. (Politico)

O presidente Lula provocou polêmica por conta de declarações em um evento da VolksWagen véspera. Ao apresentar uma jovem negra que estava no palco, Lula disse ter se indagado se ela seria “namorada de alguém”, cantora ou percussionista. “Então ela vai batucar alguma coisa. Uma afrodescendente assim gosta de um batuque, de um tambor”, completou, para depois explicar que a jovem foi premiada como aprendiz na fábrica. As críticas a Lula vieram principalmente de bolsonaristas, mas também de integrantes do movimento negro, como Jackson Augusto, da Coordenação Nacional do Movimento Negro Evangélico e do grupo PerifaConnection. Houve também quem defendesse a fala do presidente, dizendo que ele apenas listou estereótipos usados contra mulheres negras. (Folha)

Pela primeira vez a Irlanda do Norte, palco ao longo de décadas de uma sangrenta guerra civil, é administrada pelos nacionalistas. Tomou posse neste sábado como primeira-ministra Michelle O’Neill, vice-presidente do Sinn Fein, partido surgido como braço político do Exército Republicano Irlandês (IRA, na sigla em inglês), que enfrentou de forma violenta a dominação britânica sobre o país até os acordos de paz de 1998. Pelos termos do acordo, o poder é dividido entre unionistas protestantes, que defendem a permanência da Irlanda do Norte como nação constituinte do Reino Unido, e nacionalistas católicos, favoráveis à unificação com a República da Irlanda. Embora tenha o título de premier, O’Neill compartilhará a administração com Emma Little-Pengelly, do Partido Democrático Unionista (DUP, na sigla em inglês). (AP)

Condenado pela Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu tenta na Justiça de se tornar novamente elegível e já ensaia sua volta à política, conta Vera Rosa. Com apoio do presidente Lula, ele almoçou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e conversou por telefone com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Dirceu já vem fazendo articulações políticas e se diz empenhado em conter o avanço do bolsonarismo, mas sua volta causa apreensão em setores do próprio PT. A defesa do ex-ministro apresentou a STF um pedido de anulação das condenações na Lava Jato com base nas revelações da Operação Spoofing sobre conluio entre o então juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba. O pedido está nas mãos de Gilmar Mendes e ainda não tem data para ser julgado. (Estadão)

Os Estados Unidos iniciaram nesta sexta-feira uma série de ataques aéreos contra alvos no Iraque e na Síria, em resposta à ação com drones de milícias apoiadas pelo Irã que matou três militares e feriu mais de 40 no domingo em uma base militar americana na Jordânia. O governo sinalizou que pode haver ações adicionais nos próximos dias. O secretário de Defesa, Lloyd Austin, afirmou, na quinta-feira, que a resposta dos EUA seria “em vários níveis”. O Irã tem afirmado que não quer um conflito. Nesta sexta-feira, o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, disse que o seu país não iniciará uma guerra, mas “responderá fortemente” aos agressores. (CNN)

Após três dias de debates e manifestações, a Lei Ônibus promovida pelo presidente argentino, Javier Milei, foi aprovada de forma geral nesta sexta-feira por 144 votos a favor e 109 contra na Câmara dos Deputados. Para a aprovação, eram necessários 129 votos. Na terça-feira, o debate será retomado com a discussão dos detalhes de cada um dos artigos. Em seguida, o texto seguirá para o Senado. Para que o megaprojeto de desregulamentação fosse aprovado, o governo fez uma série de concessões, concordando por exemplo, com a redução do número de empresas a serem privatizadas e dos poderes extraordinários do presidente. Vários artigos também foram excluídos para que o projeto pudesse passar na Câmara, onde o Milei não tem maioria. (Clarín)

Para ler com calma. O acontecimento que levou à criação do Estado judeu – o Holocausto – tem moldado, em quase todas as fases, a guerra em Gaza. Os horrores da década de 1940 permeiam o debate político. O premiê Benjamin Netanyahu – acompanhado por outros israelenses proeminentes – foi rápido a comparar o Hamas aos nazistas pelo ataque assassino de 7 de outubro. Embora essa visão existencial tenha um peso significativo na política de Israel, não é de forma alguma universal. Netanyahu tem opositores veementes que argumentam que ele está exagerando a ameaça para fins políticos. Outros – incluindo sobreviventes do Holocausto – insistem que há um imperativo ético de nos concentrarmos no destino dos mais de 100 reféns ainda mantidos em cativeiro pelo Hamas, mesmo que isso signifique conter a guerra para destruir militantes em Gaza. (Politico)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou a lista tríplice de advogados para uma vaga de titular no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). São eles Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Júnior. O escolhido participará do julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Cabe ao presidente Lula, desafeto e adversário político de Moro, escolher quem ficará com a vaga, o que deve ocorrer antes do carnaval. (Estadão)