Meio

O governo federal retirou a urgência constitucional de um dos textos da reforma tributária para evitar desgastes com o Congresso Nacional, já que esse status trancava a pauta do Senado desde 23 de setembro por descumprimento do prazo de votação. O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi aprovado em julho na Câmara, mas não foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde será relatado por Eduardo Braga (MDB-AM). O texto já recebeu mais de 1.267 emendas dos senadores. O cancelamento da urgência foi publicado no Diário Oficial da União a pedido do presidente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Há nove anos, o Senado não tinha sua pauta trancada por descumprir o prazo de urgência constitucional de um projeto. O último caso semelhante foi em outubro de 2015, quando os senadores não puderam pautar propostas por 23 dias por causa do projeto do governo de Dilma Rousseff que definia penas para o crime de terrorismo. (Poder360)

Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU, o presidente argentino, Javier Milei, proferiu uma frase que parece ter sido tirada quase literalmente do roteiro da série americana The West Wing, sobre a área central da Casa Branca e exibida entre 1999 e 2006. Não está claro se foi plágio, homenagem ou audácia diplomática mesmo. A frase aparece no final dos 15 minutos da fala do libertário. “Acreditamos na liberdade de expressão para todos; acreditamos na liberdade de culto para todos; acreditamos no livre comércio para todos; e acreditamos em um governo limitado para todos. E uma vez que, nesses tempos, o que acontece em um país afeta rapidamente outros, acreditamos que todos os povos devem viver livres da tirania e da opressão, quer esta assuma a forma de opressão política, escravidão econômica ou fanatismo religioso. Essa ideia fundamental não deve permanecer em meras palavras, tem de ser apoiada por fatos, diplomaticamente, economicamente e materialmente.”

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Erro de Tipo II, que investiga a possível manipulação de pesquisas eleitorais para prefeitos de cidades da região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. De acordo com a PF, o investigado, cujo nome não foi revelado, teria abordado candidatos afirmando representar um instituto de pesquisas. Ele oferecia o serviço de sondagem de intenções de voto prometendo “ajustes” nos resultados de modo a favorecer quem o contratasse. Se a proposta não fosse a aceita, o investigado dizia que ofereceria o serviço a candidatos da oposição. Durante as buscas, a PF apreendeu celulares, computadores, documentos e R$ 157 mil em espécie. O investigado está sujeito às sanções por extorsão e pesquisa eleitoral fraudulenta.

Devido à intensificação do conflito no Líbano, piorando as condições de segurança, o Brasil decidiu adiar em 24 horas a decolagem do primeiro voo que sairá da capital libanesa para repatriação de brasileiros. “Em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto da capital libanesa, a operação do primeiro voo brasileiro de repatriação não ocorrerá no dia de hoje. Novas informações sobre o voo serão prestadas ao longo do dia”, informou o Itamaraty. A previsão é que o avião da Força Aérea Brasileira deixe Beirute às 14h deste sábado (horário de Brasília). O KC-30 da FAB, com capacidade para cerca de 220 pessoas, está em Lisboa, onde aguarda autorização para seguir para o Líbano. Na noite de quinta-feira, Israel bombardeou as proximidades do aeroporto de Beirute. (g1)

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, afirmou durante a tradicional oração de sexta-feira que o ataque com mísseis a Israel foi uma “punição menor”. E reiterou que atacará o Estado hebreu novamente “se necessário”. “A ação brilhante das nossas Forças Armadas há algumas noites foi completamente legal e legítima”, destacou Khamenei ao lado do que parecia ser um rifle. Ele dedicou a maior parte de seu discurso ao Hezbollah e a Hassan Nasrallah, líder do grupo extremista libanês que foi executado por Israel em Beirute na sexta-feira passada. Além disso, às vésperas do primeiro aniversário ataque terrorista do Hamas a Israel, em 7 de outubro passado, ele descreveu a ação como “legítima”. Na segunda parte de seu sermão, já em árabe com foco no nos libaneses e palestinos, afirmou que “Israel nunca derrotará o Hamas e o Hezbollah”. “O povo da Palestina tem o direito – face ao inimigo que tomou conta das suas terras, das suas casas, das suas quintas e impactou a sua vida – de se defender.” (CNN)

O presidente americano, Joe Biden, deixou a porta aberta para um ataque israelense às reservas petrolíferas do Irã. Ao ser perguntado por jornalistas na Casa Branca se apoiaria esse tipo de ataque, respondeu: “Estamos discutindo isso, mas não vai acontecer nada hoje; falaremos sobre isso mais tarde”. Na véspera, o democrata deixou claro que não apoiaria um ataque de Israel às instalações nucleares iranianas. Além disso, ele reiterou que novas sanções contra Teerã estão avaliadas. (CNN)

A três dias da eleição municipal, nova pesquisa do Datafolha mantém o triplo empate técnico na disputa pela prefeitura de São Paulo. O cenário, no entanto, está mais embolado do que no levantamento anterior. Guilherme Boulos (PSOL) aparece na frente, com 26%, um ponto percentual a mais do que há uma semana. Ricardo Nunes (MDB) e Pablo Marçal (PRTB), ambos com 24% das intenções de voto, aparecem em seguida. Mas enquanto o atual prefeito recuou três pontos percentuais, o ex-coach avançou exatamente na mesma proporção. Os dois disputam o eleitorado à direita e ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tabata Amaral (PSB) avançou de 9% para 11%, enquanto José Luiz Datena (PSDB) recuou de 6% para 4%. Ao analisar apenas os votos válidos – sem brancos e nulos –, os únicos considerados pela Justiça Eleitoral para calcular os resultados, Boulos aparece com 29%, seguido por Nunes e Marçal, ambos com 26%. Nessa leitura, os três também estão tecnicamente empatados. Tabata tem 12% e Datena, 4%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. (Folha)

Às vésperas das eleições municipais, que vão eleger prefeitos e vereadores em todo o país neste domingo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, defendeu que o pleito ocorra ocorrer com “tranquilidade democrática e civismo responsável” e pediu aos eleitores que não depositem nas urnas seus “dissabores na vida ou ideológicos”. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensa, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, afirmou na última sessão da Corte antes do primeiro turno. Ela destacou que a Justiça Eleitoral já tomou as providências necessárias para evitar transtornos no dia da eleição, garantindo a locomoção dos eleitores e o livre acesso aos locais de votação. (Poder360)

Morreu nesta quinta-feira o ex-prefeito do Rio de Janeiro Roberto Saturnino Braga, aos 93 anos. Ele estava em cuidados paliativos no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na Zona Sul carioca, quando faleceu em decorrência de doença pulmonar obstrutiva crônica. Vindo de uma família de políticos, iniciou a carreira como deputado federal em 1963, mesmo cargo do pai e do avô. Em 1966, a sua candidatura à reeleição foi impugnada pela Ditadura Militar. Na década seguinte, foi senador pelo Rio de 1975 a 1985 após filiar-se ao MDB. Em 1986, foi eleito prefeito do Rio de Janeiro pelo PDT, o primeiro após a redemocratização do país. Mas, desentendimentos com Leonel Brizola o levaram a romper com o partido e se filiar ao PSB. Também foi vereador na cidade do Rio e secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói. Em 1998, voltou ao Senado, onde encerrou a carreira política.