Nomeação de Aloysio Nunes por Lula abre crise no PSDB
A nomeação pelo presidente Lula do ex-senador e ex-chanceler Aloysio Nunes (PSDB-SP) para o escritório da Apex em Bruxelas abriu uma crise entre os tucanos, conta o Painel. Integrantes da cúpula do partido defendem que ele se licencie para não abrir um precedente para outros filiados atuarem na gestão petista. Nunes resiste e diz que o pedido é “um estratagema de um oportunismo de direita que está muito presente no PSDB”. Assim como outros fundadores do partido ligados à social-democracia, o ex-chanceler apoiou Lula no segundo turno, contrariando a corrente conservadora hoje dominante na legenda. “Será que pediram que o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), se licenciasse após visitar os bolsonaristas presos do 8 de Janeiro na Papuda?”, provoca Nunes. (Folha)
Pesquisa Atlas Intel aponta que 52% aprovam desempenho de Lula
Pesquisa Atlas Intel divulgada nesta terça-feira indica que 52% dos brasileiros aprovam o desempenho do presidente Lula, enquanto 43% o desaprovam e 6% não souberam responder. No levantamento anterior, realizado em 2023, os índices eram, respectivamente, de 50%, 47% e 3%. Em relação à avaliação do governo, 42% classificam como bom ou ótimo, 39% como ruim ou péssimo e 16% como regular. Outros 3% não souberam. O índice de bom ou ótimo foi de 43% em novembro, o de ruim ou péssimo ficou em 45% e o de regular registrou 11%. Confira a íntegra da pesquisa. (Carta Capital)
Gonet diz não haver provas de coação no acordo bilionário da J&F
No recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que “não há provas de que houve coação” dos empresários Joesley e Wesley Batista, que admitiram práticas de corrupção e se comprometeram a restituir os cofres públicos. Em sua decisão monocrática, Toffoli declarou que “há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade” da J&F, que justificaria, “por ora, a paralisação dos pagamentos”. Já Gonet afirma que só há “ilações e conjecturas abstratas” a respeito da suposta coação, e que isso não é suficiente para suspender o acordo. Ele diz também que Toffoli não deveria ser o responsável por julgar o acordo de leniência do grupo porque “não foi pactuado com agentes públicos responsáveis pela condução da Operação Lava Jato e seus desdobramentos”, mencionando a força-tarefa das operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono Carne Fraca. Gonet argumenta ainda que a suspensão da multa bilionária pode causar um “grave risco ao sistema previdenciário complementar”: Funcef, da Caixa Econômica Federal, e Petros, da Petrobras, receberiam, cada um, cerca de R$ 2 bilhões do total de R$ 10,3 bilhões da multa. (Estadão)
Ex-presidente chileno Sebastián Piñera morre em queda de helicóptero
O ex-presidente chileno Sebastián Piñera, de 74 anos, morreu nesta terça-feira em um acidente de helicóptero no Lago Ranco, na região de Los Ríos. Quatro pessoas estavam na aeronave, que era pilotada pelo ex-mandatário e ficou submersa a 40 metros de profundidade. Três passageiros foram encontrados pelo serviço de emergência. O Ministério Público investigará as causas do acidente, que ocorreu em meio a fortes chuvas. Bilionário, com atuação em diversos ramos, Piñera fez fortuna com negócios que vão de companhias aéreas a times de futebol. Alinhado à direita democrática, tendo votado “não” no plebiscito de 1988 sobre a manutenção da ditadura de Augusto Pinochet, entrou na política no ano seguinte, como senador. Em 2010, foi eleito presidente pela primeira vez e conquistou um segundo mandato presidencial para o período 2018-2022. (La Tercera)
Receita investiga lavagem de dinheiro em programa de recuperação do setor de eventos
Fiscais da Receita Federal estão investigando indícios do uso do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para operações de lavagem de dinheiro de atividades ilícitas. No ano passado, o custo do programa chegou a R$ 17 bilhões, enquanto a estimativa era de um gasto de R$ 4,4 bilhões. Números preliminares da área técnica indicam que o custo pode ter chegado a R$ 30 bilhões com as possíveis fraudes que vêm sendo detectadas pelo Fisco. O programa zera todos os tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) em um setor que o Ministério da Fazenda considera que já se reergueu da pandemia e está em “franca recuperação”. Em conversas privadas, o ministro Fernando Haddad vem afirmando que o programa precisa acabar, sob o risco de a política pública estar servindo de estímulo a irregularidades. A revogação do Perse foi incluída pelo governo na medida provisória de reoneração gradual da folha de pagamentos, que enfrenta resistências na Câmara e no Senado. Líderes da Câmara dizem, nos bastidores, que, diante desses alertas de irregularidades, a Fazenda tem de apresentar informações que comprovem as operações ilícitas. Autor do projeto de lei que deu origem ao Perse, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) deve se reunir com Haddad, parlamentares e representantes do setor nesta quarta-feira. (Folha)
Trump não tem imunidade sobre tentativa de fraude das eleições de 2020, diz tribunal
Donald Trump não está imune a ser processado por supostos crimes cometidos durante sua presidência para reverter o resultado das eleições de 2020, determinou um tribunal federal de apelações nesta terça-feira. A decisão, que confirma sentença de uma instância inferior, é um golpe importante para a estratégia de sua defesa, que alega que ele teria imunidade em função do cargo que ocupava. “Seria um paradoxo impressionante se o presidente, investido com o dever constitucional de ‘garantir que as leis sejam fielmente executadas’, fosse a única autoridade capaz de desafiar essas leis com impunidade”, afirmaram os três juízes, que chegaram à decisão de forma unânime. Caso seja aprovado que Trump tentou mudar o resultado eleitoral, escreveu o tribunal, isso seria um “ataque sem precedentes à estrutura do nosso governo”. O republicano vai recorrer da decisão. “O presidente Trump discorda respeitosamente da decisão e vai apelar para salvaguardar a presidência e a Constituição”, afirmou seu porta-voz, Steven Cheung. A decisão afeta o processo criminal federal movido contra Trump pelo conselheiro especial do Departamento de Justiça Jack Smith, que o acusa de ter conspirado para fraudar os EUA e obstruir um procedimento oficial em sua tentativa de reverter a derrota eleitoral. (CNN)
Mais de um quinto dos reféns em Gaza estão mortos, conclui Israel
Dos 136 reféns israelenses capturados nos atentados de 7 de outubro e ainda em poder do grupo terrorista Hamas, pelo menos 32 estão mortos, concluiu um levantamento feito pela inteligência militar de Israel. As famílias dessas vítimas já foram comunicadas. Outros 20 cativos teriam morrido, mas não foi possível confirmar. A notícia deve aumentar a pressão sobre o governo israelense para que negocie um acordo com o Hamas a fim de liberar os reféns ainda vivos e recuperar os corpos dos que morreram. O governo do premiê Benjamin Netanyahu é acusado de se preocupar mais com uma vitória militar sobre o Hamas que com as vidas dos cidadãos em cativeiro. (New York Times)
Pressão de Lira faz parte do jogo para eleger seu sucessor, avalia o Planalto
Na avaliação do Palácio do Planalto, boa parte pressão que Arthur Lira (PP-AL) vem exercendo sobre o Executivo faz parte de um jogo para garantir a eleição de um aliado para sucedê-lo na presidência da Câmara. A eleição só acontecerá no ano que vem, mas o nome mais cotado no momento é o de Elmar Nascimento (UB-BA). O presidente Lula, porém, não quer se indispor com os demais postulantes. Lira quer o apoio do governo a seu candidato ou, pelo menos, a neutralidade de Lula na disputa. (Globo)
Marinho diz que Ramagem deveria se afastar de comissão da Câmara
Investigado pela Polícia Federal por envolvimento com a chamada “Abin paralela”, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) deveria se afastar da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso (CCAI), da qual é integrante. A opinião não é de um inimigo político, mas do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Por fiscalizar os serviços de inteligência, a CCAI tem acesso a documentos sigilosos, o que, na avaliação de Marinho, não seria aconselhável para Ramagem. O deputado, que chefiou a Abin durante o governo Bolsonaro, é suspeito de comandar um esquema de espionagem ilegal contra adversários do ex-presidente e de municiar a família deste com informações sigilosas. (Poder360)