STF mantém sigilo de vídeo de agressão a Alexandre de Moraes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram por manter confidencial o vídeo captado pelas câmeras de segurança do aeroporto de Roma, na Itália, durante o incidente envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares. Na sessão de sexta-feira (23), o voto do relator do caso, Dias Toffoli, foi respaldado por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Conforme argumentado por Toffoli, "observa-se a falta de interesse ou relevância para a investigação criminal na divulgação ampla das imagens presentes no material midiático enviado, por meio da sua publicização". Em julho de 2023, uma família paulista brigou com Moraes na porta de uma sala VIP do aeroporto da capital italiana, e a Polícia Federal passou a apurar os crimes de lesão corporal, injúria e abolição violenta do Estado democrático de direito. Em depoimento prestado à PF, Moraes diz ter sido xingado de “bandido, comunista e comprado” por uma mulher identificada como Andreia Munarão. Depois, o empresário Roberto Mantovani Filho, marido de Andreia, teria agredido fisicamente o filho do magistrado com um tapa. A família Mantovani nega as acusações. (Globo)
G7 discute novas sanções enquanto guerra na Ucrânia completa dois anos
A guerra na Ucrânia completa dois anos neste sábado. Na madrugada de 24 de fevereiro de 2022, Vladimir Putin anunciou o início do que chamou de "operação militar especial" no país vizinho, justificando-a pela suposta necessidade de proteger os russos étnicos, que ele alegou serem vítimas de um "genocídio". Além disso, o presidente russo citou a "necessidade de desnazificar" a Ucrânia, um termo que permanece sem uma explicação clara do Kremlin até hoje. Marcado, não por coincidência, neste sábado, um encontro reúne líderes do G7 para debater novas sanções contra a Rússia, com a participação do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, está em Kiev para presidir a reunião que será parcialmente por videoconferência.
Governo investiga fake news que envolvem Marajó
O Ministério dos Direitos Humanos pretende acionar neste sábado (24) a Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar medidas diante da suposta propagação de notícias falsas relacionadas a Marajó. O órgão divulgou ainda na tarde de ontem um alerta à população sobre a inverdade em relação a cancelamentos de ações e projetos do governo federal na ilha do Pará. O ministro Silvio de Almeida gravou um vídeo condenando a divulgação de determinados posts em redes sociais, que tratam da existência de uma suposta rede de mutilação e tráfico de crianças para exploração sexual na ilha.
Lira articula projeto para limitar ações da Polícia Federal na Câmara
Reagindo a operações da Polícia Federal que resultaram em buscas e apreensões em gabinetes na Casa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu a líderes partidários que consultem suas respectivas bancadas sobre a viabilidade de matérias sobre “respeito às prerrogativas parlamentares”. Desde o fim do ano passado, há queixas entre parlamentares de que o Supremo Tribunal Federal tem desrespeitado a autonomia dos Poderes. Segundo interlocutores, as operações foram discutidas na reunião de líderes com Lira na última terça-feira. “As operações são decisões judiciais. Elas não foram as primeiras nem serão as últimas. Agora elas demandam sempre alguma inquietude e alguns excessos, ou não. Serão avaliados no âmbito do Judiciário e as alterações legislativas, se houver, sempre terão que ser negociadas entre Câmara e Senado”, afirmou Lira. (Folha)
Investigadores disfarçados da PF estarão na manifestação de Bolsonaro
A Polícia Federal terá investigadores disfarçados monitorando a movimentação para identificar eventuais irregularidades durante a manifestação deste domingo na Avenida Paulista, convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), relata a coluna Radar. O evento foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e pelo advogado Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro. (Veja)
Pedido de impeachment de Lula com 139 assinaturas é protocolado na Câmara
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) protocolou na Câmara, na noite de quinta-feira, um pedido de impeachment do presidente Lula da Silva assinado por 139 congressistas. O pedido foi motivado pelas declarações de Lula comparando as ações de Israel em Gaza ao Holocausto. “Não era provável que Eduardo Cunha [ex-presidente da Câmara] acolheria o pedido contra Dilma. Mas acolheu e submeteu ao plenário. Pela pressão popular e pela própria briga com Dilma. A relação do Lula com as pessoas é instável. Caso perca a ponte com o governo, Lira pode se sensibilizar, como já aconteceu antes”, disse Zambelli a Paulo Capelli. (Metrópoles)
Após se reunir com deputados, Lula publica cronograma para liberar emendas até junho
O presidente Lula editou um decreto com previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho. A publicação era cobrada pelos congressistas devido à legislação eleitoral que impede a transferência desses recursos a partir de 30 de junho devido ao pleito de outubro. Dessa forma, o cronograma do pagamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que havia sido foi vetado pelo presidente por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, fica mantido. O acordo para edição do decreto foi costurado na manhã de quinta-feira no Palácio do Planalto e chancelado após encontro de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e deputados no Palácio do Alvorada, à noite. Serão pagos R$ 12,5 bilhões em emendas individuais, R$ 4,2 bilhões em emendas de bancada e R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão. (g1)
Depoimento de ex-comandante da FAB sobre golpe anima a PF
Jair Bolsonaro e os militares suspeitos de tramar um golpe de Estado ficaram calados em depoimentos à Polícia Federal. Mas, como revela o Radar, o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica, contou tudo, a ponto de um dos agentes dizer que “vem mais operação por aí”. Apontado como um dos militares de alta patente a resistir à trama golpista, o militar foi chamado de “traidor da pátria” pelo general Braga Netto, embora tenha assinado um documento visto como apoio aos acampamentos nas portas dos quartéis. Baptista Júnior depôs discretamente na semana passada e vem usando as redes sociais para mandar indiretas aos antigos colegas hoje investigados. “A ambição derrota o caráter dos fracos. Aliás… revela”, escreveu, no dia seguinte à operação da PF contra Bolsonaro e seus auxiliares diretos. (Veja)
Plano de Israel para Gaza pós-Hamas inclui fechamento da fronteira com Egito
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, apresentou a seu gabinete o esboço de um plano para a Faixa de Gaza após a eventual eliminação do grupo terrorista Hamas, responsável pelos ataques de 7 de outubro. Entre outras medidas estão a completa desmilitarização do território palestino, o fechamento da fronteira com o Egito e a “supervisão” da administração e do sistema educacional de Gaza. Nesta sexta-feira, Israel enviou uma comitiva a Paris para negociar um possível cessar-fogo que permita a libertação dos mais de cem reféns em poder do Hamas. Desde o início da invasão israelense, cerca de 30 mil pessoas foram mortas em Gaza, que vive, nas palavras da ONU, uma tragédia humanitária. (CNN)