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Política

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Barroso se isola no STF em atritos com Gilmar e Moraes

Luís Roberto Barroso é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas corre o risco de ficar isolado na Corte. Nos últimos meses ele tem entrado em atrito frequente como dois dos ministros mais influentes do Supremo: Alexandre de Moraes e o decano Gilmar Mendes. A insatisfação de Moraes se deve em grande parte à rejeição da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, tese que ele conseguiu aprovar em 2018 e que Barroso, por insistência do governo, trouxe de volta à discussão este ano. Gilmar, por sua vez, irritou-se quando Barroso interrompeu o julgamento da ampliação do foro especial na Corte. (Folha)

Mudanças internas e externas ajudam a explicar ação iraniana

Para ler com calma. Apesar de 45 anos de hostilidades, o Irã nunca disparou um tiro contra Israel a partir do seu próprio território. O disparo de mais de 300 drones, mísseis de cruzeiro e balísticos contra Israel no sábado anuncia “uma mudança de paradigma”, de acordo com Ahmad Dastmalchian, ex-embaixador do Irã no Líbano. A pressão externa explica em parte a mudança política. Israel intensificou os ataques contra alvos iranianos em todo o Oriente Médio desde o início da guerra em Gaza, em outubro. O ataque aéreo do dia 1º ao complexo diplomático iraniano em Damasco, que o Irã insiste ser território soberano, mostrou que os representantes do país já não contavam com a dissuasão em que confiaram por tanto tempo. Forças internas também moldam a tomada de decisões. Recentemente, ganhou destaque um grupo que é equivalente à extrema direita religiosa de Israel: a Frente Paydari, ou Estabilidade da Revolução Islâmica, formada por supremacistas xiitas que se opõem a qualquer tipo de compromisso com qualquer pessoa dentro ou fora do Irã”. (The Economist)

Após críticas, Brasil condena ataque do Irã a Israel

Após críticas e cobranças internas e externas, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, mudou o tom e condenou o ataque do Irã a Israel realizado no último sábado. “O Brasil condena sempre qualquer ato de violência e o Brasil conclama sempre o entendimento entre as partes”, disse o ministro das Relações Exteriores a jornalistas no Palácio do Itamaraty. No sábado, o ministério divulgou uma nota, mas não condenou o lançamento de drones e mísseis por Teerã. “A nota é essa, a nota foi feita. Ela foi feita à noite, às onze da noite, quando todo o movimento começou, e nós manifestamos o temor de que o início da operação pudesse contaminar outros países. Mas isso foi feito à noite, num momento em que não tínhamos, claro, a extensão ou o alcance das medidas tomadas. Fazemos sempre um apelo para contenção e entendimento entre as partes”, disse Vieira, incomodado, durante a visita oficial da chanceler da Argentina, Diana Mondino. (Estadão)

CNJ afasta Gabriela Hardt, que substituiu Moro, e outros três juízes da Lava-Jato

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt, que foi responsável pela Operação Lava-Jato, o atual titular da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por supostos atos de burla à ordem processual, violação do código da magistratura e prevaricação, conta Daniela Lima. Hardt substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal e foi afastada devido a uma reclamação disciplinar da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), sobre a homologação de um acordo para criar uma fundação com os recursos recuperados da Petrobras. Um dos pontos citados para o afastamento é que, em depoimento, Hardt admitiu ter conversado “informalmente” com o ex-procurador Deltan Dallagnol sobre pedido de homologação de acordo entre Lava-Jato e Petrobras. Já o afastamento dos desembargadores Thompson Flores, Loraci Flores de Lima e do juiz Danilo Pereira Júnior, segundo Salomão, ocorreu em razão do descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal por denúncia de Dias Toffoli. Moro também é alvo da mesma reclamação disciplinar, mas as suspeitas contra ele serão analisadas futuramente, já que ele deixou o cargo de juiz em 2018. O plenário vai analisar o caso nesta terça-feira. (g1 e Globo)

Gabinete de Guerra de Israel está dividido sobre resposta ao ataque do Irã

A resposta de Israel ao Irã está dividindo o Gabinete de Guerra israelense, que se reuniu nesta segunda-feira. Embora todo o colegiado concorde que o ataque de sábado com drones e mísseis, o primeiro feito por Teerã diretamente ao território israelense, não pode ficar sem reação, há divergências sobre o momento e a amplitude. Segundo fontes ligadas ao governo, Benny Gantz, principal líder oposicionista e integrante do gabinete, defende uma resposta rápida, afirmando que o tempo pode erodir o apoio que Israel recebeu após a ação iraniana. Já o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu busca uma forma de responder ao ataque sem provocar críticas dos aliados. E elas já começaram. O governo da Jordânia, que ajudou a abater drones e mísseis iranianos no sábado, acusa Israel de usar a crise com o Irã para desviar o foco da invasão à Faixa de Gaza. (CNN)

Moro reclama com advogado de Bolsonaro de recurso do PL ao TSE

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) ficou muito irritado com a decisão do PL de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar seu mandato, contrariando uma promessa feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Como conta Igor Gadelha, Moro cobrou explicações de Fábio Wajngarten, advogado e assessor de comunicação de Bolsonaro, e ouviu que o antigo chefe ainda está atuando para que o partido desista do recurso. Moro foi alvo de ações movidas pelo PL e a federação PT/PV/PCdoB por abuso de poder econômico nas eleições de 2022, mas acabou absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. (Metrópoles)

Viagem de Haddad deve atrasar envido de regulamentação da reforma tributária

O envio ao Congresso do projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser atrasado em uma semana por conta da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos Estados Unidos. A previsão inicial era que o texto fosse encaminhado ao Legislativo nesta segunda-feira, mas agora só deve acontecer após o retorno do ministro, previsto para o dia 20. A equipe econômica avalia ser importante politicamente que Haddad entregue pessoalmente o projeto ao Congresso. O adiamento, porém, não deve ser longo, já que os prazos no Legislativo estão mais apertados devido às eleições municipais. (Folha)

Corte na verba para defesa e segurança provoca irritação

Provocou irritação nos ministérios da Defesa e da Justiça o corte de verbas promovido pelo governo para ajustar o Orçamento às regras do arcabouço fiscal. Só a Defesa sofreu uma redução de R$ 280 milhões, deixando o órgão com o menor orçamento em uma década. Já a Polícia Federal perdeu R$ 112 milhões em áreas que incluem a manutenção do sistema de passaportes e o controle migratório. Em nota, a PF diz que não foi consultada sobre que setores sofreriam os cortes. O Ministério do Planejamento diz que precisou cortar as despesas porque uma parte do Orçamento estava condicionada à inflação, que foi menor que o previsto. (Folha)

Death goes shopping

Na ONU, embaixador de Israel compara Khamenei a Hitler e regime iraniano a 3º Reich

Em discurso durante a reunião emergencial do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, o embaixador de Israel, Gilad Erdan, disse que o regime do Irã é como o “regime nazista” e Ali Khamenei, líder do país, não difere de Adolf Hitler, ditador alemão na 2ª Guerra Mundial, que matou quase 6 milhões de judeus.

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