Meio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino estreou nesta terça-feira em uma ação da Lava Jato. Em seu voto, negou o pedido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) para transferir para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre propinas de R$ 20 milhões supostamente pagas pela Odebrecht ao ex-parlamentar nas obras do Projeto Madeira, da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. No plenário virtual, Dino acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, relator da operação, mantendo a investigação na Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi transferido com uma outra investigação correlata. Dias Toffoli também acompanhou o relator. Já Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Os demais integrantes da Corte têm até esta sexta-feira para se manifestar. (Estadão)

O ato promovido por Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo, foi “grande”. O presidente Lula afirmou a Kennedy Alencar, no É Notícia, da RedeTV!, que “não é possível você negar um fato”. “Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo quem não quiser acreditar, é só ver a imagem”, disse, acrescentando que, como as pessoas chegaram lá, são “outros 500”. Para Lula, o ato foi “em defesa do golpe”. "Eles todos com muito medo, muito cuidado. [...] De qualquer forma, é importante a gente ficar atento, porque essa gente está demonstrando que não está para brincadeira”, afirmou, além de criticar o pedido de anistia feito pelo ex-presidente para os presos pelo 8 de Janeiro. “Quando o cidadão lá pede anistia, ele está dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Está confessando o crime.” (UOL)

O presidente Lula acertou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o apoio a um nome comum para a sucessão do comando na Casa. Em conversa recente, Lula disse a Lira que não se envolveria na escolha, que acontecerá em fevereiro de 2025. Ele lembrou que, quando o Palácio do Planalto se evolveu na disputa interna, amargou derrotas, como as vitórias de Severino Cavalcanti, em 2005, e Eduardo Cunha, em 2015. Segundo interlocutores, Lira sugeriu um apoio conjunto e sinalizou que não apoiará um nome que possa atrapalhar a pauta governista. A escolha desse candidato ainda não ocorreu e ficou combinado de que ambos apoiariam um nome que seja viável na disputa eleitoral. Hoje, ao menos quatro nomes poderiam contar com os apoios de Lula e Lira: Elmar Nascimento (PSD-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antônio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). (CNN Brasil)

Lideranças da Câmara dos Deputados foram alertadas que aqueles que assinaram pedido de impeachment do presidente Lula por sua comparação entre a guerra em Gaza e o Holocausto vão sofrer consequências. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), indicou que os deputados que pediram o impeachment e indicaram cargos regionais perderão esses postos, bem como serão menos atendidos pelo Executivo, o que inclui emendas parlamentares. “Isso não é razoável e a minha posição é encaminhar a lista desses parlamentares para que o governo tome providências”, escreveu o deputado em uma rede social. “Quem assinou tem que decidir de que lado está: ao lado de Lula ou contra”, disse o deputado Alencar Santana (PT-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara. O pedido, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), foi protocolado na noite de quinta-feira. Segundo ela, há 140 assinaturas, incluindo a de parlamentares que integram a base do governo. (Folha)

Previsto para ser julgado em abril pelo TRE paranaense, o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (UB-PR) acendeu um sinal de alerta no TSE, conta Lauro Jardim. PT e PL entraram com ações acusando o antigo juiz da Lava Jato de abuso de poder econômico pelos gastos na chamada “pré-campanha”, anterior ao registro das candidaturas, que não é reconhecida legalmente. Ele se lançou incialmente candidato a presidente, uma disputa com limites maiores de gastos, antes de optar pelo Senado. Integrantes da corte temem que, caso Moro seja cassado, a Justiça Eleitoral seja inundada por ações semelhantes. (Globo)

Israel aceitaria interromper por até seis semanas a ofensiva militar na Faixa de Gaza antes do Ramadã, caso se chegue a um acordo para a libertação de reféns ainda em poder do grupo terrorista Hamas, revelou o presidente dos EUA, Joe Biden. Os americanos, juntamente com Catar e Egito, vêm tentando costurar um cessar fogo no Oriente Médio, mas fontes militares israelenses dizem que a declaração de Biden não foi combinada com o governo de Tel Aviv. Mês sagrado para os muçulmanos, o Ramadã começa no dia 10 de março. (AP)

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) está no centro da investigação da Polícia Federal sobre atividades ilegais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro e deve prestar depoimento nesta terça-feira à Polícia Federal. Entretanto, ele continua a integrar a Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI), que tem acesso a informações sigilosas. Mesmo parlamentares governistas reconhecem que não há precedente regimental para afastá-lo do colegiado sem uma decisão judicial, nem clima para recorrer aos tribunais. Ramagem chefiou a Abin e é suspeito de mandar monitorar ilegalmente adversários do governo. (Folha)

Uma das principais lideranças do PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é contra o apoio do partido à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Para ele, a associação a Jair Bolsonaro (PL) não está alinhada com o projeto que o PSDB quer construir nacionalmente, de alternativa à polarização entre Lula e o ex-titular do Planalto. Leite considera que a eleição municipal na capital paulista tem de “observar questões nacionais” e o mais adequado seria lançar uma candidatura própria, conforme a tradição do partido na maior cidade do país. O governador se reuniu nesta segunda-feira com o ex-ministro Andrea Matarazzo, cujo retorno ao PSDB para concorrer à eleição é alvo de especulação. “Respeito o prefeito Ricardo Nunes. O trabalho dele começa com o PSDB, inclusive. Com o prefeito Bruno Covas. Mas houve a escolha de um caminho de se associar justamente ao Bolsonaro, o que diverge, destoa, do que o PSDB está buscando representar, de uma alternativa nesse contexto político nacional (da polarização)”, disse Leite, que pensa em disputar a Presidência em 2026. (Globo)

A renegociação de acordos de leniência firmados por empresas no âmbito da Operação Lava Jato foi autorizada nesta segunda-feira pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). As companhias, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), acompanhadas da Procuradoria-Geral da República (PGR), terão 60 dias para renegociar os acordos. Nesse período, as multas ficarão suspensas. Mendonça é relator de uma ação que discute os parâmetros adotados nos acordos de leniência da Lava Jato e a decisão foi tomada em uma audiência de conciliação. PSOL, PCdoB e o Solidariedade pedem a suspensão de indenizações e multas em todos os acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas, antes do Acordo de Cooperação Técnica, de 6 de agosto de 2020, que estabeleceu que a AGU e a CGU são os responsáveis por tais acordos. Antes disso, o Ministério Público Federal era o principal responsável. (g1)

O Parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), superando o último obstáculo para que o país nórdico se una à aliança militar ocidental para isolar a Rússia devido à guerra na Ucrânia. A medida foi aprovada por 188 votos a seis em um Parlamento de 199 membros e dominado pelo partido governista Fidesz, do primeiro-ministro Viktor Orban. A Hungria demorou 19 meses para ratificar o ingresso da Suécia, um atraso que incomodou os Estados Unidos e outros membros da aliança, levantando questões sobre a fidelidade do país como membro da aliança. (New York Times)