Centrão planeja estratégia para tirar emendas da órbita de Padilha
Caiu mal entre integrantes do Centrão uma portaria editada na semana passada pelo Executivo determinando que ministérios e órgãos do governo informem à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) os pedidos de parlamentares para liberação de emendas. Embora governistas aleguem que a mudança é apenas burocrática, os parlamentares a veem como a possibilidade de ingerência do ministro da SRI, Alexandre Padilha, sobre o envio de verbas para suas bases. A ideia do Centrão é derrubar a portaria, impondo nova derrota ao governo, mas, para isso, precisam do apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estaria relutante em acirrar ainda mais sua briga pública com Padilha. (Folha)
Após ataque a Israel, EUA vão impor novas sanções ao Irã
O governo dos EUA decidiu impor novas sanções econômicas ao Irã em função do ataque com drones e mísseis feito a Israel durante o fim de semana. Em nota, o assessor de assuntos internacionais da Casa Branca, Jake Sullivan, disse que as medidas estão sendo discutidas por Washington com aliados, incluindo o G7, e com líderes republicanos e democratas no Congresso. “No próximos dias, os Estados Unidos vão impor sanções ao Irã tendo como alvo seu programa de drones e mísseis e entidades que apoiem a Guarda Revolucionária Islâmica e o Ministério da Defesa do país”, diz o texto. Além disso, afirmou Sullivan, o Departamento de Defesa e o Comando Central dos EUA vão expandir a integração dos sistemas de alerta e de defesa aérea no Oriente Médio. (CNN)
‘Mapa de apoios está desfavorável ao Irã e sua visão de futuro’, diz Abbas Milani
O professor Abbas Milani nasceu no Irã. Foi preso pelo regime do xá Reza Pahlevi. Depois, perseguido pelo regime islâmico do aiatolá Khomeini. Buscou abrigo nos Estados Unidos na década de 1980, de onde nunca deixou de lutar por uma democracia em seu país de origem. Chegou a prestar consultoria a George W. Bush e Barack Obama, numa louvável disposição de colaboração bipartidária. Seu conselho sempre foi o mesmo: o Irã deve se reencontrar com um regime democrático, secular, por sua própria conta. Sem interferências externas.
Câmara atropela o governo e apresenta regulamentação da reforma tributária
Pelos planos do Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad levaria pessoalmente ao Congresso a regulamentação da reforma tributária ao voltar dos EUA na próxima semana. Porém, grupos de deputados atropelaram o Executivo e apresentaram 13 projetos de lei complementar (PLP) sobre a matéria, que serão consolidados em um único texto a ser protocolado nesta quarta-feira na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. A justificativa é que a espera pela volta de Haddad foi vista como uma manobra para que o Congresso tivesse menos tempo de discutir a proposta do governo. Na prática, a manobra tira do ministério o protagonismo do projeto e ainda coloca numa saia justa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que terá de decidir se junta as duas propostas ou descarta uma delas. (Poder360)
Sob ataque, ministros do STF pedem apoio de Lula
O crescente clima de insatisfação do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o tema central de um jantar na segunda-feira na casa do decano da Corte, Gilmar Mendes. Estavam presentes o presidente Lula, acompanhado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do advogado-geral da União, além dos ministros do Supremo Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Fontes relataram que o tom da conversa foi de preocupação com o avanço das reclamações e a falta de ação por parte de políticos mais alinhados para blindagem do tribunal. A piora do clima foi notada após as acusações de censura feitas por Elon Musk, dono da rede social X, contra Moraes. No fim de 2023, quando a pauta anti-STF ameaçava avançar no Senado, Arthur Lira (PP-AL) vinha garantindo nos bastidores que não permitiria que o tema andasse na Câmara. Mas a situação agora mudou e ele passou a articular formas de limitar os poderes da Corte. Por isso, os ministros pediram a Lula maior empenho do governo em defesa da democracia e do próprio Supremo, explicitando a visão de que o STF está sob ataque. (Folha)
Após embate com o governo, Lira vai abrir até cinco CPIs na Câmara
O embate entre presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo não vai passar em branco. Na reunião do colégio de líderes desta terça-feira, ele avisou que vai abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), conta a Coluna do Estadão. As CPIs podem dificultar a pauta de projetos na Casa, além de ser um ambiente de denúncias em ano eleitoral. No momento, há oito pedidos de instalação de CPIs na Câmara. E a dúvida é se haverá obrigatoriedade de seguir a ordem em que os pedidos foram protocolados ou se é possível furar a fila. Um dos pedidos prontos para acolhimento trata do abuso de autoridade de ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Lira avisou a aliados que matérias que tratem de delimitação dos poderes do Judiciário podem fazer parte da sua reação à intervenção do Planalto na votação sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). (Estadão)
Lula cobra desculpas do Equador por invasão da Embaixada do México
Durante reunião virtual da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o presidente Lula cobrou nesta terça-feira que o Equador se desculpe com o México pela invasão da embaixada do país para prender o ex-vice-presidente Jorge David Glas Espinel. “O que aconteceu em Quito, no último dia 5, é simplesmente inaceitável e não afeta só o México. Diz respeitos a todos nós. Um pedido formal de desculpas por parte do Equador é um primeiro passo na direção correta”, afirmou o brasileiro. “Medida dessa natureza nunca havia ocorrido, nem nos piores momentos de desunião e desentendimento registrados na América Latina e no Caribe. Nem mesmo nos sombrios tempos das ditaduras militares em nosso continente.” (Globo)
‘Não há movimento contra Lira’, diz ministro após demitir de primo do presidente da Câmara
O ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que não há um movimento do governo contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Essa ideia veio a tona na manhã desta terça-feira em um encontro do ministro com Lira, na residência oficial da Câmara, em que os dois conversaram sobre demissão do primo do alagoano, César Lira, do cargo de superintendente regional do Incra de Alagoas.
Governo federal exonera primo de Lira de cargo em Alagoas
A briga entre o Executivo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ganhou um novo elemento nesta terça-feira com a exoneração de Wilson César de Lira Santos, primo do deputado, do cargo de Superintendente Regional do Incra de Alagoas, base política da família. Ele havia sido nomeado em 2017, durante o governo Temer e mantido ao longo do mandato de Jair Bolsonaro e do primeiro ano do governo Lula. Sua permanência na função, porém, era duramente criticada pelo MST, que o acusava de ser ligado ao agronegócio e ao bolsonarismo. Na semana passada Lira elevou o tom das críticas ao governo, chamando o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e “desafeto pessoal”. (UOL)