Entidades de direitos humanos questionam fala de Lula sobre golpe de 1964
A declaração do presidente Lula de que não quer “remoer o passado”, em referência ao golpe militar de 1964, foi considerada “equivocada” por entidades de direitos humanos e da sociedade civil. Mais de 150 entidades da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia afirmam em nota divulgada nesta quarta-feira que falar sobre o golpe “não é remoer o passado, é discutir o futuro”. Na terça-feira, em entrevista ao programa É Notícia, da RedeTV!, Lula também evitou críticas mais contundentes à atuação das Forças Armadas no país. “Repudiar veementemente o golpe de 1964 é uma forma de reafirmar o compromisso de punir os golpes também do presente e eventuais tentativas futuras”, diz o comunicado, acrescentando que é impossível falar do 8 de Janeiro sem falar do golpe militar, que está prestes a completar 60 anos. “É a tradição histórica de não punir os golpistas e torturadores do passado que faz com que essas elites econômicas e setores amplos das Forças Armadas se sintam à vontade para continuar buscando soluções de força para impor seus projetos ao país, ao largo da democracia e da soberania popular.” O texto também cobra a instalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos, promessa não cumprida no atual mandato. (Folha)
Israel está perdendo aceitação, diz Friedman
Thomas L. Friedman: “Estou vendo a erosão cada vez mais rápida da posição de Israel entre as nações amigas – um nível de aceitação e legitimidade que foram meticulosamente construídos ao longo de décadas. E, se Biden não tomar cuidado, a posição global dos EUA vai despencar juntamente com a de Israel. O Hamas tem muito a responder no desencadeamento desta tragédia humana, mas Israel e os EUA são vistos agora como impulsionadores dos acontecimentos e recebendo a maior parte da culpa. Pareceu que o mundo estava inicialmente pronto para aceitar que haveria baixas civis significativas se Israel quisesse erradicar o Hamas e recuperar seus reféns. Mas agora temos uma combinação tóxica de milhares de vítimas civis e um plano de paz que promete apenas uma ocupação sem fim. Assim, toda a operação Israel-Gaza começa a parecer, para cada vez mais pessoas, um moedor de carne humana cujo único objetivo é reduzir a população para que Israel possa controlá-la mais facilmente. (New York Times)
De volta da guerra, reservistas exigem redefinição política em Israel
Para ler com calma. Milhares de israelenses atenderam ao chamado para lutar em Gaza em meio à onda de união nacional pós-ataques de 7 de outubro. Mas à medida que voltaram para casa, encontraram o país dilacerado por políticas divisivas e conflitos culturais. Agora, reservistas desiludidos estão na vanguarda de movimentos que exigem uma redefinição política, procurando unidade e repudiando o que muitos consideram uma polarização extrema. A Tikun 2024, por exemplo, é uma nova organização apartidária liderada por reservistas que pretendem preservar o espírito de cooperação trazido pela guerra. (New York Times)
Candidato que usar IA para atacar adversários pode perder mandato, alerta Moraes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira que o candidato que utilizar inteligência artificial para atacar adversários nas eleições será punido com a cassação do registro de candidatura e, se já tiver sido eleito, a perda de mandato. O TSE aprovou na véspera regras sobre o uso de IA no pleito municipal deste ano. Para Moraes, o texto se tornou uma das normativas mais avançadas do mundo sobre o assunto. As campanhas eleitorais podem usar IA para aprimorar produções audiovisuais, mas devem inserir um rótulo informando sobre o uso da ferramenta. O uso de chatbots para simular conversas de candidatos com eleitores é restrito e está vetada a utilização de “deepfakes”. (UOL)
Gilmar Mendes: declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe ‘parece’ confissão
As declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ato de domingo passado sobre a minuta do golpe “parece” uma confissão de que ele sabia da existência do documento, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro avaliou que Bolsonaro saiu de uma situação de “possível autor intelectual para pretenso autor material” da tentativa de golpe de Estado. “Temos esses dados e por isso talvez ele decidiu fazer esse movimento, para mostrar que tem apoio popular, que continua relevante na opinião pública. Isso não muda uma linha em relação às investigações, nem muda qualquer juízo ou entendimento do STF”, disse. Em relação à proposta de anistia pelos 8 de Janeiro, Gilmar disse que essa discussão “não faz o menor sentido”. “Estamos falando da ameaça mais grave à democracia em todos esses anos pós-ditadura. Aqueles que tiveram participação menor no evento já foram consagrados com medidas muito mais leves. A maioria dessas pessoas foi liberada. Essa dosimetria a Justiça já está fazendo.” (Estadão)
PF tenta encontrar registros de celulares ocultados pela ‘Abin Paralela’
A Polícia Federal está tentando encontrar registros de celulares monitorados por integrantes da “Abin Paralela”, segundo fontes ligadas à investigação. A PF suspeitou dos números ocultados ao cruzar as informações da perícia dos materiais coletados na Operação Vigilância Aproximada, do dia 25 de janeiro, com os dados da empresa que detém o software FirstMile. A ação tinha como objetivo apurar um esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Os investigadores perceberam que pelo menos 100 números alvos de espionagem ilegal eram diferentes dos que constavam em relatórios da Abin. Os agentes apuram com as empresas de telefonia quais os CPFs usados nesses números para identificar os donos das linhas telefônicas. (CNN Brasil)
Presidência de comissões trava pauta da Câmara
As votações na Câmara estão paradas, mas não por causa de algum projeto polêmico. O que vem travando a pauta é a renovação anual do comando das comissões, por onde tramitam as matérias na Casa. Como tem a maior bancada, o PL exige o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante, e havia indicado a bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) para presidi-la, mas aceita negociar um nome menos radical. O PT, segunda maior bancada, está de olho na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas pode abrir mão em favor de algum nome do União Brasil ou do PP, que integram formalmente a base do governo. Nos bastidores, os governistas comemoram a indefinição, já que, sem as comissões, podem tentar levar diretamente ao plenário os temas de interesse do Executivo. (g1)
Prisão de Bolsonaro seria justa para 50% dos brasileiros, diz Quaest
A eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seria um ato justo para 50% dos brasileiros e injusto para 39%, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira. O resultado é semelhante quando o assunto é a inelegibilidade de Bolsonaro determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): justa para 51% e injusta para 40%. Os números, porém, se invertem entre os evangélicos, uma das principais bases de apoio do ex-presidente. Entre eles, a prisão seria injusta para 56% e justa para 36%. O levantamento foi feito entre os dias 25, quando houve o ato bolsonarista na Avenida Paulista, e 27 deste mês, com margem de erro de 2,2%. (CNN Brasil)
Bancada evangélica quer votar ainda hoje aumento da isenção para igrejas
A bancada evangélica está pressionando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a colocar em votação no plenário ainda nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia ainda mais a isenção tributária de igrejas. A medida foi aprovada na noite de segunda-feira, com apoio do governo, por uma comissão especial da Câmara em votação simbólica. O projeto de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo da Igreja Universal, mantém todas as isenções já existentes e proíbe a criação de novos impostos ou mesmo a taxação de contas de luz e insumos para obras em templos. Segundo Crivella, há um compromisso do governo para liberar as bancadas na votação em plenário. (Globo)