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Relator do Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira que apresentou aos líderes partidários três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição e fixar os mandatos em cinco anos, em vez dos atuais quatro anos. As propostas foram bem recebidas, segundo Castro, mas não houve ainda um encaminhamento definitivo. O texto reúne em uma única lei todas as regras eleitorais. Entre os pontos que incluirá no relatório estão mudanças nos prazos de inelegibilidade, para que seja por duas eleições em vez de por oito anos a partir da data do pleito. Outro ponto citado é a quarentena para que juízes, promotores, policiais e militares sejam candidatos. Esses profissionais deverão deixar seus cargos com quatro anos de antecedência, segundo Castro. Essa regra, porém, deve valer somente depois de 2026, afirmou. (Estadão)

Ex-integrante do Alto Comando do Exército, o general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira divergiu de outros militares e decidiu falar em depoimento à Polícia Federal nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder. A decisão, conta Andréia Sadi, causou apreensão entre outros militares investigados. Segundo as investigações, em 9 de dezembro de 2022, o general se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e teria concordado em aderir ao golpe desde que o então presidente assinasse a medida, conforme conversas no celular do ajudante de ordens Mauro Cid. Alguns militares acreditam que Theophilo pode decidir colaborar com a PF, como Cid. E um dos temores é que ele detalhe a suposta participação de Freire Gomes, último comandante do Exército no governo passado, e de outros militares investigados no roteiro do golpe. (g1)

Mais de cem pessoas morreram em Gaza nesta quinta-feira durante a distribuição de alimentos à população. Testemunhas relataram que as pessoas estavam em volta dos caminhões que tinham acabado de chegar, quando as forças israelenses começaram a disparar. Muitas das vítimas morreram atropeladas pelos veículos em meio ao caos generalizado. Segundo o Ministério da Saúde palestino, 104 pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas. Um porta-voz militar israelense disse que não poderia confirmar o número de mortos, mas confirmou que houve disparos. Num relato inicial, Israel disse que os residentes de Gaza cercaram os caminhões de ajuda e saquearam os mantimentos. Depois, um porta-voz do Estado judeu disse que houve dois eventos. Em um, os veículos foram cercados e acabaram atropelando as pessoas. No outro, um grupo de palestinos abordou as forças israelenses, que abriram fogo. É possível que o número de mortos aumente, já que muitos corpos ainda estavam nas ruas. O presidente americano, Joe Biden, disse que seu governo ainda está investigando o incidente, mas admitiu que complicaria as negociações sobre um cessar-fogo em troca de reféns. (CNN)

Saber quais deputados assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula devido à comparação que fez entre a ação de Israel em Gaza e o Holocausto pode levar quase um mês. Desde a semana passada, a Folha solicita a informação. Mas a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados se recusou a fornecer a lista oficial e orientou que o jornal tem de fazer o pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), cujo prazo de resposta pode ser de até 30 dias. A LAI, no entanto, estabelece que qualquer interessado na informação, que é pública, pode solicitá-la “por qualquer meio legítimo” e cabe ao órgão, de posse dos dados, “autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível”. A LAI também define que a recusa a fornecer informação requerida nos termos da lei, retardar deliberadamente seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa são condutas ilícitas que acarretam responsabilidade do agente público, que pode responder por improbidade administrativa. A Secretaria-Geral da Mesa e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não responderam sobre o motivo da recusa à informação. (Folha)

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira dois empresários em uma nova fase da Operação Lesa Pátria, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Adauto Lúcio Mesquita e Joveci Xavier de Andrade são sócios de uma empresa varejista do Distrito Federal e, de acordo com as investigações, teriam criado um grupo de WhatsApp a fim de arrecadar recursos para acampamentos nas portas de quartéis. Eles teriam fornecido lonas, água, alimentos e banheiros químicos aos acampados, que pediam um golpe militar para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder. A PF cumpre 34 mandados judiciais – sendo 24 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva e sete de monitoramento com tornozeleira eletrônica – em sete estados e no Distrito Federal. (CNN Brasil)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira que o Ocidente pode enfrentar uma guerra nuclear caso envie soldados para auxiliar a Ucrânia, invadida por tropas russas há dois anos. A fala, diante de legisladores e líderes político e empresariais da Rússia, foi uma resposta à provocação do presidente francês Emmanuel Macron, sugerindo o envio de militares da Otan para lutar ao lado dos ucranianos, o que foi descartado rapidamente pelos principais integrantes da aliança, EUA, Reino Unido e Alemanha. Visivelmente irritado, Putin disse que os líderes ocidentais deveriam se lembrar do destino das forças de Hitler e de Napoleão, derrotadas ao tentarem invadir a Rússia. (Reuters)

O número de mortos desde o início da ofensiva israelense na Faixa de Gaza ultrapassou 30 mil, informou nesta quinta-feira o Ministério da Saúde do território palestino, controlado pelo Hamas. Ainda contando com apoio dos EUA, Israel vem resistindo às pressões internacionais para encerrar ou ao menos interromper a ação militar, iniciada em resposta aos ataques terroristas do Hamas de 7 de outubro. O Ministério da Saúde de Gaza não faz distinção entre civis e combatentes, mas informa que 70% dos mortos são mulheres e crianças, enquanto Israel estima que 10 mil militantes do Hamas tenham morrido desde o início das operações. Cerca de 100 reféns sequestrados nos ataques de outubro continuam em poder do grupo fundamentalista islâmico. (CNN)

O dono de ferro-velho Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, foi preso nesta quarta-feira acusado de ajudar os assassinos da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes a se desfazerem do carro Cobalt, usado durante o crime. A prisão foi realizada em Duque de Caxias (RJ) pela Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo a investigação, Orelha teria atrapalhado as apurações do caso Marielle ao destruir o automóvel em um desmanche no Morro da Pedreira, na Zona Norte do Rio. Ele era conhecido de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, presos como executores da vereadora e do motorista, em março de 2018. (g1)

Proibir operações de busca e apreensão contra parlamentares dentro das dependências do Congresso é a intenção de um grupo de parlamentares, que inclui o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ser contra a chamada PEC da Blindagem. “Não é razoável pensarmos a proibição de medidas cautelares contra qualquer tipo de seguimento ou qualquer tipo de autoridade pública. Isso é um meio de investigação dado ao direito de quem investiga poder coletar provas”, afirmou nesta quarta-feira. “Obviamente, isso tem que ter critério, forma, é preciso ter equilíbrio nesse trato, mas uma proposta que extingue essa possibilidade eu acho muito difícil de avançar, especialmente por algum vício de constitucionalidade.” A articulação segue operações da Polícia Federal contra os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Jordy é suspeito de participar de atos antidemocráticos e Ramagem é alvo de investigações sobre a “Abin paralela”. (Globo)

A Suprema Corte americana anunciou nesta quarta-feira que vai decidir, a partir de 22 de abril, se Donald Trump tem imunidade e não pode ser responsabilizado por crimes cometidos na presidência. O caso se refere à suposta tentativa do ex-presidente de reverter o resultado das eleições de 2020 e responde a um pedido da defesa do republicano para que a Corte analise a decisão de um tribunal de apelações de Washington, que, no começo do mês, rejeitou o argumento de que ele seria imune a um processo criminal, corroborando decisão de um outro tribunal. O caso do procurador especial Jack Smith foi temporariamente suspenso. Primeiro ex-presidente a ser processado criminalmente, Trump é o favorito à nomeação republicana para enfrentar Joe Biden. (Reuters)