Política

PF espera novas revelações de Cid, que pode voltar para a prisão

O acordo de delação premiada do tenente coronel Mauro Cid foi a base para se chegar ao plano de golpe de Estado que deveria manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, mas a Polícia Federal quer mais, conta Bela Megale. O ajudante de ordens do ex-presidente presta novo depoimento na próxima segunda-feira, e os agentes esperam que ele detalhe, por exemplo, a reunião ministerial de julho de 2022, na qual foi discutida a “dinâmica golpista”. Cid omitiu o encontro em seus depoimentos anteriores e, se não se explicar agora, corre o risco de perder os privilégios da delação e voltar para a cadeia. (Globo)

Trump de guerra

Biden falha na tarefa mais importante de sua presidência: conter Trump

Perry Bacon Jr.: “Mesmo os democratas que são céticos quanto às hipóteses de vitória do presidente Biden em novembro costumam dizer que ele está fazendo um trabalho fantástico, apontando para a economia forte e para a longa lista de leis aprovadas durante o seu mandato. A implicação é que os eleitores não estão apreciando Biden como deveriam, talvez por causa da sua idade. Biden falhou na tarefa mais importante para um presidente democrata na década de 2020: eliminar ou pelo menos reduzir drasticamente as hipóteses de Trump ou alguém que partilha as suas crenças radicais ser o seu sucessor”. (Washington Post)

Descriminalização de drogas pelo STF é invasão de competência, diz Pacheco

O Supremo Tribunal Federal (STF) invadirá a competência do Legislativo caso decida pela descriminalização da maconha, afirmou nesta quinta-feira o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar de afirmar que a descriminalização é equivocada, Pacheco defendeu a definição de uma quantidade de maconha para classificar se é tráfico ou uso pessoal. “São duas coisas distintas que hoje estão sob julgamento do STF, mas, a vingar – isso é importante que se diga – a tese da inconstitucionalidade, o que se estará fazendo é descriminalização da conduta numa invasão de competência do Congresso Nacional.” Pacheco é autor da chamada de PEC das Drogas, que prevê que a posse e o porte sejam considerados crime, independentemente da quantidade, de quaisquer entorpecentes ou drogas ilícitos. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, sob relatoria de Efraim Filho (União-PB). O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve pautar o texto na próxima quarta-feira. (Metrópoles)

EUA construirão porto temporário em Gaza para levar ajuda humanitária

O presidente Joe Biden deve anunciar nesta quinta-feira, durante o discurso do Estado da União, que os militares americanos construirão um porto temporário em Gaza para levar ajuda humanitária ao território por mar. Segundo fontes do governo, o porto possibilitará aumentar a assistência humanitária aos palestinos em quantidade equivalente a “centenas de caminhões adicionais” por dia. O porto levará “algumas semanas” para ser instalado e estará apto a receber grandes navios de transporte de alimentos, remédios e abrigos temporários. As remessas iniciais chegarão via Chipre, onde serão realizadas inspeções de segurança israelenses. Não há detalhes, no entanto, sobre questões cruciais para o sucesso da operação, como a distribuição em terra. (BBC)

Avaliação do desempenho de Lula e de seu governo pioram, segunda pesquisa Atlas

A avaliação do desempenho presidente Lula piorou em relação a janeiro, segundo pesquisa Atlas realizada entre os últimos dias 2 e 5. De acordo com o levantamento, a aprovação caiu de 52% em janeiro para 47% agora. Já a desaprovação avançou de 43% para 46%. Os dois resultados superam a margem de erro de dois pontos percentuais. A avaliação do governo também piorou, com os que o consideram ruim ou péssimo passando de 39% para 41%, enquanto os que o classificam como ótimo ou bom caindo de 42% para 38%.

MPF quer recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos em 60 dias

Criada em 1995 e extinta em 2022 por Jair Bolsonaro, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) deve ser recriada em 60 dias, segundo recomendação do Ministério Público Federal ao Ministério dos Direitos Humanos. Segundo o MPF, a comissão é necessária para cumprir sentenças de organismos internacionais a respeito da localização de corpos dos desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985) e o reconhecimento da responsabilidade do Estado por esses crimes. A resolução da CEMDP está em banho-maria na gaveta do presidente Lula por conta da oposição das Forças Armadas. (Globo)

Hamas diz que negociações de cessar-fogo serão retomadas na próxima semana

Foi por água abaixo a estimativa dos EUA de um cessar-fogo temporário na ação militar israelense em Gaza antes do mês sagrado do Ramadã, que começa no próximo domingo. Representantes do grupo islâmico Hamas, responsável pelos atentados em Israel em 7 de outubro, disseram nesta quinta-feira que as negociações no Cairo, mediadas por Egito, EUA e Catar, só serão reiniciadas na próxima semana. O governo israelense, que não enviou representantes e fala através dos mediadores, quer, antes de discutir um cessar-fogo, uma lista com os nomes e o estado de saúde dos mais de 100 reféns ainda em poder do grupo terrorista. Já o Hamas exige o fim imediato da operação militar, o retorno da população deslocada ao norte de Gaza e um cronograma para a retirada das tropas de Israel do território palestino. (AP)

Caroline de Toni assume CCJ, Nikolas fica com a Comissão de Educação

A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) tem uma nova presidente: a deputada Caroline de Toni (PL-SC). Com a maior bancada, o partido de Jair Bolsonaro teve prioridade para escolher quem ficaria à frente da comissão que é considerada a mais importante da Casa. A eleição da bolsonarista, com 49 votos a favor e nove em branco, representa um revés para o governo Lula, que terá de conviver neste ano com uma oposicionista no comando do principal colegiado da Câmara. O Palácio do Planalto tentou evitar que Caroline assumisse a CCJ e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças do Centrão chegaram a avaliar que ela era polêmica demais, mas o PL manteve a indicação. A escolha, no entanto, contou com aprovação de deputados petistas. “Deputada, a senhora terá todo o nosso respeito”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Segunda mulher a presidir a CCJ, ela prometeu uma gestão “com equilíbrio” e afirmou que atuará com responsabilidade, transparência e equilíbrio, “ouvindo todas as bancadas, como tem que ser”. (Estadão)

Justiça anula 3 condenações e reduz pena de Sérgio Cabral em 40 anos

A defesa de Sérgio Cabral conseguiu anular nesta quarta-feira no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) três condenações da Lava-Jato contra o ex-governador do Rio de Janeiro — todas proferidas pelo juiz Marcelo Bretas, afastado há um ano da 7ª Vara Federal Criminal do Rio enquanto responde a processos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça. Com isso, Cabral, que está solto desde o fim de 2022, reduzirá suas penas, que chegaram a somar mais de 425 anos, em 40 anos e seis meses, conta Lauro Jardim. Os desembargadores da 2ª Turma Especializada entenderam que duas dessas ações (Unfairplay e Ratatouille) não deveriam ter tramitado na 7ª Vara Federal Criminal porque não tinham conexão com a Lava-Jato. O terceiro processo (C'est Fini) foi anulado porque, na avaliação dos magistrados, a Justiça Federal não era o âmbito adequado para tramitação. (Globo)