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O grupo terrorista Hamas propôs a mediadores internacionais, segundo fontes da própria organização, uma trégua de seis semanas no conflito com Israel na Faixa de Gaza em troca da devolução de 42 dos mais de cem reféns que ainda mantém desde os atentados de 7 de outubro. Em troca, o grupo extremista quer a libertação de 20 a 50 palestinos em prisões israelenses para cada refém e uma negociação que leve à retirada de Israel da Faixa de Gaza. A proposta representa um recuo, já que o Hamas exigia que as tropas israelenses deixassem o território palestino como pré-condição para a soltura de reféns. O governo de Tel Aviv não mandou representantes para as negociações no Cairo, mediadas por Egito, Catar e EUA. (Barron’s)

O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes está elucidado desde novembro, revela Andréia Sadi. A Polícia Federal ainda não divulgou a conclusão do inquérito porque aguarda a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, autor dos disparos. A análise da delação estava com o Superior Tribunal de Justiça, mas foi enviada ao Supremo, num sinal de que envolve autoridades com foro privilegiado, e sua homologação depende agora do ministro Alexandre de Moraes. (g1)

O então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, falou em prender o presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele levasse adiante a tentativa de um golpe de Estado para se manter no poder. A revelação foi feita à Polícia Federal pelo brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, que comandava a FAB à época. “Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse o brigadeiro, que confirmou a recusa de ambos a aderirem à tentativa de golpe. (Folha)

Em mais um revés, o “decretaço” do presidente argentino, Javier Milei, foi rejeitado nesta quinta-feira pelo Senado por 42 votos a 25, além de quatro abstenções. Convocada pela vice-presidente, Victoria Villarruel, mas sem o aval de Milei, a sessão parlamentar foi tensa. Com a derrota, a medida volta para a Câmara, onde há risco de também não ser aprovada devido à fragmentação da base de apoio do governo. Além disso, o Decreto de Necessidade e Urgência, que reúne mais de 300 leis com mudanças na economia e no Estado, tem trechos judicializados e pode ser analisado pela Suprema Corte em breve. (Clarín e Estadão)

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, afirmou à Polícia Federal que a minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é a mesma versão apresentada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em reunião em dezembro de 2022. No depoimento de cerca de sete horas à PF, ele afirmou que o documento voltou a ser apresentado por Bolsonaro em uma segunda reunião com os chefes militares. É a primeira vez que o texto encontrado com Torres é ligado à trama golpista investigada pela PF. O ex-chefe do Exército disse também que Anderson Torres participou de reuniões em que o golpe de Estado foi discutido, explicando o “suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”. Freire Gomes disse que os defensores do golpe usavam “interpretações do jurista Ives Gandra da utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, com base no artigo 142”. A defesa de Torres preferiu não comentar o teor do depoimento. A defesa de Bolsonaro não se manifestou. (Folha)

Seis anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou as investigações do crime à mais alta Corte devido ao suposto envolvimento de pessoa com foro privilegiado, segundo a TV Globo. A apuração corre em sigilo e não há detalhes de quem seria essa pessoa. De acordo com fontes da Polícia Federal, a investigação segue centrada na descoberta do mandante da execução. Quatro pessoas seguem presas. Ronie Lessa e Élcio de Queiroz são acusados de terem executado o crime. Maxwell Simões Corrêa teria participado do planejamento e monitorado a rotina da vereadora, além de ter ajudado Ronnie e Élcio no desmanche do carro usado e no sumiço das cápsulas da munição. Dono do ferro-velho onde o veículo foi desmontado, Edilson Barbosa dos Santos também está preso. (g1)

Alguns dos benefícios concedidos no último ano do governo Bolsonaro desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, concluiu o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Corte de Contas, naquele ano, o governo renunciou a uma receita de impostos de R$ 202,2 bilhões para o período de 2022 a 2025. Frente a 2021, houve um aumento de 274% nas renúncias fiscais. O TCU analisou 35 leis, decretos, medidas provisórias e portarias estabelecendo renúncia do governo federal no recolhimento de impostos — 25 deveriam observar regras legais e constitucionais. Uma parte parcela dessas medidas partiu do Congresso Nacional, que, de acordo com o TCU, persiste em “propor e aprovar projeto de lei ou de emendas a medida provisória, sem demonstração do atendimento de todos os requisitos exigidos para concessão ou ampliação do benefício tributário”. O relatório também destaca “a inobservância, por parte do Poder Executivo, dessas exigências constitucionais e legais na elaboração de legislações para criação ou prorrogação de renúncias tributárias durante o exercício de 2022”. Segundo a LRF, quando o governo concede ou amplia um incentivo ou benefício que gere perda de receita com tributos, o ato deve ser acompanhado de estimativa de impacto orçamentário. Os documentos do processo e a decisão serão encaminhados à Procuradoria-Geral da União (PGR) para que tome as medidas que considerar necessárias frente a “indícios de vícios no processo legislativo”. Se a PGR entender que houve irregularidades, acionará a Justiça, que decidirá se aceita ou não a denúncia. (g1)

Durante sessão na Comissão de Relações Exteriores do Senado, para responder a questionamentos sobre a posição brasileira no conflito entre Israel e Hamas, bem como sobre as falas do presidente Lula comparando as ações na Faixa de Gaza ao Holocausto, o chanceler Mauro Vieira disse que o Brasil condenou as ações “terrorista” do grupo palestino, mas que o avanço israelense é “inaceitável” e apenas “aprofunda as tragédias em curso”. “Israel tem o direito de defender a sua população, mas isso tem que ser feito dentro das regras do direito internacional. A cada dia que passa, no entanto, resta claro que a reação de Israel tem sido extremamente desproporcional. Não tem como alvo apenas os responsáveis pelo ataque (de 7 de outubro), mas todo o povo palestino. Trata-se de punição coletiva”, afirmou o ministro das Relações Exteriores. (Poder360)

Ao menos dez ministros, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Todos esses nomes estiveram em um mesmo evento na noite de quarta-feira: o aniversário de 78 anos do ex-ministro José Dirceu, que demonstrou grande força política ao reunir tantos poderosos. Quem circulava pela casa, conta Valdo Cruz, esbarrava em grupos que defendiam e criticavam o atual momento do governo e as últimas declarações do presidente Lula sobre Petrobras e Vale. Em algumas rodinhas, o nome de Dirceu foi lembrado em algumas rodinhas como possível candidato a deputado federal em 2026, o que ele desconversa por ora. A Lava Jato deixou Dirceu preso por ano e nove meses. Solto em 2017, ele tem buscado superar os processos contra ele. (g1)