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A democracia é a melhor forma de governo. Isso é o que dizem 71% de brasileiros entrevistados pelo Datafolha nos dias 19 e 20 de março, em uma pesquisa divulgada às vésperas dos 60 anos do golpe militar. Outros 18% dizem que "tanto faz" se o país vive sob o regime ou não, enquanto 7% acreditam que, sob certas circunstâncias, uma ditadura é a melhor opção. A pesquisa do instituto mostra que embora a maioria defenda o regime democrático no Brasil, 46% a consideram com grandes problemas e apenas 6% acreditam que Brasil é uma democracia plena. (Folha)

Acusado de agredir a ex-companheira, o deputado federal e delegado Carlos Alberto da Cunha (PP-SP) se tornou réu por abuso de autoridade e constrangimento. O parlamentar de 46 anos responde a pelo menos cinco processos administrativos na Polícia Civil, que podem resultar na expulsão dele da instituição. O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia por um caso que ocorreu em julho de 2020, durante uma operação policial em uma comunidade da Zona Leste da capital paulista. Da Cunha teria participado de uma ação que desarticulou um sequestro, mas após a liberação do refém e prisão do criminoso, ele obrigou os dois a voltarem ao cativeiro para que ele pudesse filmar uma cena se vangloriando como responsável pelo resgate.

Demorou, mas falou. Quase uma semana após a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, comentou o fato pela primeira vez. Durante a inauguração do BRT Transbrasil, realizada no Terminal Intermodal Gentileza neste sábado (30), Paes admitiu o erro ao nomear uma pessoa suspeita para o governo, reconhecendo que subestimou o risco. Chiquinho Brazão foi nomeado para liderar a Secretaria Especial de Ação Comunitária (Seac) do município do Rio em outubro de 2023, mas acabou sendo exonerado em fevereiro. "É óbvio que posso aqui ter todas as desculpas do mundo, foram seis anos (de investigação) e todo mundo já tinha sido acusado de tudo, mas errei. O mais importante quando se erra é consertar o erro", afirmou Paes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) de devolução do passaporte apreendido na operação da Polícia Federal, em fevereiro.

Pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira (29/3) indica que 65% dos brasileiros classificam os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023 como um ato de vandalismo. Somente 30% dos entrevistados avaliaram o episódio como tentativa de golpe de Estado. Outros 5% não souberam opinar. (Carta Capital)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu vistas, nesta sexta-feira (29/3), da ação que define as regras do foro por prerrogativas de função, conhecido como "foro privilegiado". O pedido suspende o julgamento que ocorria de forma virtual, na Corte.

Em resposta a uma arguição apresentada pelo PDT, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29/3), considerando que a Constituição não possibilita uma "intervenção militar constitucional" nem "encoraja" uma "ruptura democrática". Fux é relator da ação para definir os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes. A análise teve início no plenário virtual e os demais ministros tem até o próximo dia 8 de abril para se manifestarem.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a libertação de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de terem sido omissos durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Para substituir os mandados de prisão dos coronéis Klepter Rosa e Fabio Augusto Vieira, ex-comandantes da PM-DF, e do coronel Marcelo Casimiro, o ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional, o ministro impôs outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de se ausentar do DF. Os três estavam presos preventivamente desde agosto de 2023, quando a Procuradoria-Geral da República os denunciou e pediu a detenção de sete integrantes da PM-DF. (Globo)

O presidente Lula avaliou como “grave” o veto da Venezuela à candidatura da opositora Corina Yoris e disse que não há justificativa política ou jurídica para proibir um adversário de disputar as eleições. “É grave que uma candidata não tenha podido ser registrada. Ela não foi proibida pela Justiça”, disse. Yoris foi indicada pela principal líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, inabilitada a cargos públicos por 15 anos. O presidente também fez uma comparação com a situação que viveu em 2018, quando, no âmbito da Lava Jato, foi preso e proibido de concorrer por decisão da Justiça Eleitoral, mas pôde designar Fernando Haddad como seu candidato. (Folha)

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou nesta quinta-feira em Brasília que a Praça dos Três Poderes foi maltratada por inimigos da democracia durante os atos golpistas do 8 de Janeiro. “Toda minha comitiva e eu, pessoalmente, nos sentimos imensamente honrados de estarmos hoje aqui ao seu lado, hoje, aqui, neste lugar, nesta Praça dos Três Poderes, que foi atacada, destruída praticamente, ou, pelo menos, bastante maltratada pelos inimigos da democracia. A maneira com que (Lula) conseguiu reconstituir os equilíbrios da democracia e levar a cabo esse debate internacional significa muitíssimo para nós”, disse Macron após reunião com Lula no Palácio do Planalto. (g1)