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Tropas israelenses deixaram nesta segunda-feira o hospital Shifa, o maior da Faixa de Gaza, após uma operação que durou duas semanas e deixou cerca de 200 mortos. Israel diz classificou a ação com uma das mais bem-sucedidas desde a invasão do território palestino, dizendo ter matado 200 integrantes do grupo Hamas, apreendido armas e coletado material a ser analisado por sua inteligência. Já testemunhas que entraram no hospital após a retirada das tropas relatam um cenário de destruição, com corpos espalhados pelo prédio. A agência de Saúde da ONU diz que cerca de 20 pacientes morreram e dezenas foram expostos a risco pela ação militar, enquanto Israel acusa o Hamas de usar hospitais como bases e pacientes como escudos humanos. (AP)

O presidente Lula vetou a realização de eventos para marcar os 60 anos do golpe militar como parte do esforço para distensionar as relações com as Forças Armadas e devido à polarização que ainda divide o país. Mas este domingo foi marcado por diversas manifestações de petistas e ministros contra a ditadura. Ao menos sete de 38 ministros se pronunciaram pela não repetição de um governo autocrático ou a favor da democracia: Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Camilo Santana (Educação), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Cida Golçalves (Mulheres) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). O PT também usou as redes sociais para “repudiar e recordar” o golpe. A ex-presidente Dilma Rousseff, torturada durante o regime militar, destacou a necessidade de “manter a memória e a verdade histórica sobre o golpe militar” porque isso “é crucial para assegurar que essa tragédia não se repita, como quase ocorreu recentemente, em 8 de janeiro de 2023”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já se referiu ao aniversário do golpe como “dia de liberdade”, manteve o silêncio sobre o tema, limitando-se a postar uma mensagem sobre o domingo de Páscoa. Já seu vice-presidente, o hoje senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), elogiou o golpe nas redes sociais: “A história não se apaga e nem se reescreve, em 31 de março de 1964 a Nação se salvou a si mesma!”. (Folha)

O julgamento que pode levar à cassação do mandato de senador do ex-juiz Sergio Moro (União-PR) começa nesta segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Ele é acusado de abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha de 2022 em duas ações diferentes movidas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). A previsão é que haja três sessões para definir o futuro do parlamentar. Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação de Moro, afirmando ter identificado irregularidades nas contas de pré-campanha do então candidato, com gastos de cerca de R$ 2 milhões, considerados excessivos. E disse ser impossível desvincular os benefícios eleitorais obtidos por Moro por meio de sua pré-candidatura à Presidência e transportados para sua campanha ao Senado. (Carta Capital)

Em uma das maiores manifestações contra o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu desde o início da guerra contra o Hamas, milhares de israelenses protestaram neste domingo em frente o Parlamento, em Jerusalém, exigindo eleições antecipadas. A previsão é que a manifestação dure quatro dias. No sábado, milhares de pessoas já haviam marchado nas ruas de Tel Aviv contra o premiê, pedindo sua substituição e o resgate dos reféns ainda em poder do Hamas. Boa parte da população acredita que Netanyahu tem colocado sua sobrevivência política à frente dos interesses de Israel. O premiê segue refutando as críticas e afirmando que busca a “vitória completa” sobre o Hamas. E em meio à pressão popular contra sua manutenção no poder, o governo anunciou que ele seria submetido a uma cirurgia de hérnia neste domingo. (New York Times)

Relatórios sigilosos produzidos por cada agente envolvido na investigação do caso Marielle e que foram resumidos em um texto final contêm uma série de revelações, conta Lauro Jardim. Por enquanto, está tudo sob sigilo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, só liberará o conteúdo quando a denúncia for feita pela Procuradoria-Geral da República. Um dos relatórios tem indícios de lavagem de dinheiro envolvendo o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, que está preso. Duas empresas de consultoria de segurança de Érika, mulher dele, a quem a PF acusa de ser testa-de-ferro do marido, tinham vários clientes de grande porte e que não necessitavam dos serviços contratados. Além disso, cerca de 60% do dinheiro recebido pelas empresas do casal era retirado em espécie. (Globo)

Um total de 53% dos eleitores não vê chance de volta da ditadura, maior taxa da série histórica do Datafolha, iniciada há dez anos. Pesquisa realizada nos últimos dias 19 e 20 indica que 20% acreditam em um retrocesso democrático, enquanto 22% acham que há um pouco de risco. No levantamento anterior, de agosto de 2022, em meio à última campanha presidencial, 49% acreditavam na impossibilidade de uma nova ditadura, 25% viam pouco risco e 20% consideravam haver risco. Entre os que se declaram bolsonaristas, 32% acreditam que o risco existe, enquanto 45% dizem que não e outros 22% acham que há poucas chances. Já entre os 41% autodeclarados petistas ou simpatizantes, 59% não acreditam na volta do totalitarismo, 24% veem alguma chance e 13% consideram que há totais condições para tal. (Folha)

O Supremo Tribunal Federal já tem 3 votos contrários à tese do ‘poder moderador’ das Forças Armadas. A ação, apresentada pelo PDT, tem o objetivo de esclarecer os limites para a atuação dos militares. O relator Luiz Fux votou na sexta-feira afirmando que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática. Fux ressaltou que a Constituição não autoriza que o presidente da República recorra às Forças Armadas contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, e que também não concede aos militares a atribuição de moderadores de eventuais conflitos entre os três poderes. O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o voto. Neste domingo, Flávio Dino também acompanhou a posição de Fux e depositou um voto por escrito. Dino afirmou que o julgamento ocorre “em data que remete a um período abominável da nossa História Constitucional: há 60 anos, à revelia das normas consagradas pela Constituição de 1946, o Estado de Direito foi destroçado pelo uso ilegítimo da força”. “Com efeito, lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um ‘poder militar’. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, afirmou Dino. O julgamento segue no plenário virtual até o próximo dia 8. Ainda faltam os votos de oito ministros. (g1)

Com dificuldades para consolidar apoio no Congresso, o governo Lula adotou a estratégia de não direcionar votos de sua bancada de aliados em cerca de 30% das deliberações parlamentares na Câmara e no Senado. Essa atuação busca evitar confrontos com aliados e se abster de medidas controversas. Segundo levantamento realizado pelo jornal O Globo, em 26% das votações na Câmara, as bancadas governistas foram autorizadas a votar livremente, em comparação com 20% no ano anterior. A orientação de voto é parte do procedimento nas Casas legislativas, onde os líderes partidários expressam diretrizes para suas bancadas. No entanto, essas instruções nem sempre são seguidas. A complexa base aliada do governo, que abrange partidos diversos, torna difícil obter unidade em certos projetos.

A advogada Karina Kufa, defensora de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), está organizando a formação de um grupo de juristas de direita chamado "Os garantistas". Embora ainda não formalizado, o grupo já conta com 65 membros em um chat do WhatsApp e planeja um jantar para anunciar sua criação oficial no próximo mês, em Brasília. Segundo publicado na coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo, a ideia de Kufa é servir de contraponto ao "Prerrogativas", criado em 2015 durante a operação Lava-Jato. Composto por advogados, juristas e ministros mais alinhados com o campo progressista, identificados com a esquerda, o "Prerrogativas" possui mil integrantes espalhados em quatro grupos. (Globo)