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O governo do Irã planeja entre esta sexta-feira e o sábado um ataque a Israel, em retaliação ao bombardeio de sua embaixada em Damasco, na Síria, informou com exclusividade o Wall Street Journal. Segundo o jornal, a Guarda Revolucionária iraniana apresentou ao aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país, opções para uma ação “em solo israelense” para vingar a morte de um de seus generais, Mohammad Reza Zahedi, que estava na embaixada atingida. Na quarta-feira, em sua conta no X, Khamenei disse que Israel, ao qual chamou de “regime maligno” será punido pelo bombardeio em Damasco. (Poder360)

Chamado de “desafeto pessoal” e “incompetente” pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que não pretende responder aos ataques. “Sinceramente, não vou descer a esse nível. Sou filho de uma alagoana arretada que sempre disse que, se um não quer, dois não brigam”, afirmou, em evento no Rio nesta sexta-feira. Lira acusa o governo, e o ministro em particular, de “plantar a versão” de que ele teria trabalhado para a Câmara revogar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. Antes da votação, Padilha veio a público pedir que os parlamentares mantivessem a prisão, o que acabou acontecendo. Nesta sexta, sem mencionar o nome de Lira, o ministro citou o rapper paulista Emicida: “‘Mano, o rancor é igual tumor: envenena a raiz, quando a plateia só deseja ser feliz’. Sei que os deputados querem ser felizes e manter os bons resultados para o país”, disse Padilha. (Globo)

Como já se esperava, repercutiu mal no Congresso o veto do presidente Lula (PT) a um dos pontos centrais do projeto que acaba com as “saidinhas” de presos. Por recomendação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi vetado o trecho que proibia os presos de deixarem temporariamente a cadeia para visitar familiares, considerado inconstitucional e contrário à dignidade humana pelos técnicos do ministério. Agora, a ala conservadora do Congresso planeja analisar e derrubar o veto presidencial já na próxima sessão conjunta do Legislativo, convocada para a próxima quinta-feira. (Globo)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu voto (íntegra) na madrugada desta sexta-feira para manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, após a saída da função. O ministro André Mendonça, no entanto, pediu vista para analisar melhor os autos.

No alto da Mesa Diretora da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não teve paciência para esperar os ânimos se abrandarem e insistiu em abafar a catarse que vinha da planície do plenário. Era um grito de alívio. Os deputados da base governista comemoravam com punhos fechados e erguidos: “Marielle, presente”, “justiça”, gritavam, saudando a vitória sobre a extrema direita e grande parte do Centrão, vencidos na votação que manteve na cadeia o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado pela Polícia Federal de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco e Anderson Torres, crime ocorrido em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. “Posso proclamar o resultado, gente, por favor?”, apelava Lira, metendo o dedo na campainha, que fica bem ao seu alcance, debaixo da mesa. A turma demorou alguns segundos na comemoração, mas obedeceu. O presidente passou a cantar o resultado: “Eu vou repetir o resultado. Sim 277, pela manutenção da prisão e aprovação do parecer. Não, 129. Abstenções 28 de um total de 434 votantes”, declarou.

O presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado pelo Congresso acabando com as saídas temporárias de presos. Ele manteve a chamada “saidinha” para visita à família em datas comemorativas. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio do Planalto. “Consideramos que isso é um direito, um benefício que permite, facilita universalmente nos países civilizados, a ressocialização daquele que está custodiado pelo Estado e que merece a proteção do Estado e merece ser tratado dignamente como todo ser humano”, disse Lewandowski. A saída temporária é concedida há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos. Parte da ala política do governo defendia a sanção integral por considerar que eventual veto pode azedar o clima com os parlamentares. O Congresso pode derrubar o veto e reestabelecer as restrições. (Folha)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu ao ataque do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmando que “ninguém é perfeito, mas ninguém é tão mau assim” e defendendo a “convergência”. “Temos que evitar esses problemas, né? O Brasil já tem muitos problemas. Precisamos buscar sempre as convergências. Ninguém é perfeito, mas ninguém é tão mau assim”, disse ao ser questionado sobre a declaração de Lira. (CNN Brasil)

Sem meias palavras, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é um “desafeto pessoal” e classificou de “incompetente” o responsável pela articulação política do governo no Congresso. Durante uma feira agroindustrial em Londrina (PR), Lira foi questionado por jornalistas sobre a votação que manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e um suposto enfraquecimento de sua liderança na Casa. “Essa notícia foi vazada do governo e, basicamente, do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, um incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que ontem a votação foi de cunho individual, cada deputado responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver”, afirmou. Lira também disse que considera “lamentável” que integrantes do governo “fiquem plantando mentiras”. “E, depois, quando o Parlamento reage acham ruim.” (g1)

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira que considera o debate sobre os ataques do empresário Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes e ao Judiciário “assunto encerrado”. Também disse que as resposta que a Justiça “precisava dar, já deu”. “Por mim esse é um assunto que a gente deve virar a página”, afirmou. “Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento. Às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações.” (CNN Brasil)