Secretário-geral da ONU defende fim do ‘ciclo de retaliações’ no Oriente Médio
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu o fim do “perigoso ciclo de retaliações no Oriente Médio” em postagem em uma rede social na manhã desta sexta-feira. “Condeno qualquer ato de retaliação e apelo à comunidade internacional para que trabalhe em conjunto para evitar qualquer desenvolvimento adicional que possa levar a consequências devastadoras para toda a região e para além dela”, escreveu. O apelo foi feito após um ataque aéreo à região central do Irã nesta sexta-feira, que seria de autoria de Israel em retaliação à ofensiva de Teerã ao país no sábado. (CNN Brasil)
Com Lula no palanque, comandante do Exército exalta valores democráticos
Ao lado do presidente Lula e do ministro da Defesa, José Múcio, o comandante do Exército, general Tomás Paiva reafirmou nesta sexta-feira o “eterno compromisso” da Força com a defesa “dos mais caros ideias democráticos”. “No dia de hoje, ao completar 376 anos de glórias, a Força Terrestre reafirma o eterno compromisso com a nação brasileira em defesa da pátria e dos mais caros ideais democráticos, mesmo com o sacrifício da própria vida”, disse o general, durante a cerimônia pelo Dia do Exército. A data é comemorada no aniversário da Batalha dos Guararapes, em 18 e19 de abril de 1648, quando as tropas coloniais portuguesas, apoiadas por batalhões de indígenas e negros, derrotaram os holandeses que ocupavam Pernambuco. (g1)
Ministro israelense é criticado por post nas redes sobre ataque ao Irã
Um dos principais representantes da extrema direita no governo israelense, o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, foi criticado por conta de uma publicação no X desdenhando do ataque feito por seu país ao Irã. Ben Gvir publicou apenas uma palavra em hebraico, traduzível como “débil” ou “patético”. Além da crítica em si, a postagem prejudicou a estratégia israelense de não assumir oficialmente o ataque com drones. Yair Lapid, um dos principais líderes da oposição, cobrou a demissão do ministro. “Um ministro nunca havia causado tamanho estrago à segurança, imagem e posição internacional do país. Qualquer outro primeiro-ministro o teria expulsado do gabinete nesta manhã”, escreveu. Mas é improvável que Benjamin Netanyahu siga o conselho, já que o apoio da extrema direita e dos fundamentalistas religiosos garante a coalizão que o mantém no poder. (BBC)
Valdemar muda o tom e confirma recurso ao TSE contra Moro
A despeito das pressões do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, voltou atrás e disse que o partido vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da sentença manteve o mandato do senador Sérgio Moro (UB-PR). Na segunda-feira, o dirigente disse que sua vontade era “retirar o recurso” e que estava consultando os advogados da legenda nesse sentido, mas ontem confirmou a ação. “Essa retirada não ficaria bem para o partido e teríamos que arcar com a multa. Eu entrei com a ação para defender os interesses políticos do partido e seguirei agindo desta maneira. Tenho que defender os parceiros do PL”, afirmou. Moro foi absolvido pelo TRE paranaense da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. (Globo)
Em meio a crises entre poderes, Lula deixa ministros de sobreaviso para reunião
Os ministros da área política e os líderes do governo no Legislativo estão de sobreaviso para uma reunião de emergência a ser convocada pelo presidente Lula ainda na manhã desta sexta-feira, informam Julia Duailibi e Valdo Cruz. O Planalto está preocupado com a deterioração das relações com o Congresso e a votação de pautas-bomba pelo Legislativo. Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), referiu-se ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como “incompetente” e “desafeto pessoal” e chegou a insinuar a instalação de CPIs prejudiciais ao governo. Paralelamente, avançam no Congresso temas como a PEC do Quinquênio, que dá aumento de 5% a cada cinco anos para integrantes do Judiciário e do Ministério Público, com impacto estimado de $ 42 bilhões nas contas públicas. (g1)
Para negociar propostas com o Congresso, Haddad antecipa volta dos EUA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou seu retorno ao Brasil em um dia, voltando nesta quinta-feira. O motivo é o avanço das negociações de projetos de interesse do governo e a possibilidade de encontro com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da PEC do Quinquênio, que eleva os ganhos dos membros do Judiciário e do Ministério Público a cada cinco anos, acendeu o alerta vermelho no governo, que convocou o ministro para arbitrar. A proposta segue agora para o plenário da Casa e, depois de cinco sessões, pode ser votada. O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), chegou a falar em um impacto de R$ 42 bilhões ao ano nos cofres públicos. (CNN Brasil)
Lula cometerá grande erro se decidir se encontrar com Putin, afirma Zelensky
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em entrevista à Folha que estava pronto para visitar o Brasil após a posse de Javier Milei, em dezembro, mas não foi convidado. “Talvez Lula tenha outras prioridades, não sei”, disse o ucraniano. “O Brasil terá um grande impacto se a política de Lula com a Ucrânia mudar, se ele realmente quiser resolver a guerra e reconhecer a Rússia como agressora”, acrescentou. Sobre a viagem do assessor especial Celso Amorim à Rússia prevista para a semana que vem, disse que não pode “impedir ninguém de ir aonde quiser”. Mas, em relação a uma participação de Lula no encontro do Brics em outubro no território russo, a resposta foi outra: “Seria um grande erro. Temos que isolar politicamente Vladimir Putin. Ele precisa sentir que cometeu um erro histórico ao invadir a Ucrânia. Quando você vai até ele, você o reconhece”. (Folha)
STF reage a relatório americano e diz que suas decisões são fundamentadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu ao relatório O Ataque Contra Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio da Administração Biden: o Caso do Brasil, divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, com várias decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes. O documento contém ordens judicias enviadas ao X para derrubada de perfis e conteúdos, mas sem fundamentação da decisão. Em nota, a assessoria da Corte esclareceu que “não se tratam das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”. “Fazendo uma comparação, para compreensão de todos, é como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio)”, diz a nota, acrescentando que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou que, por enquanto, não comentaria o assunto, mas que “é um problema de política interna dos Estados Unidos”. O colegiado americano é presidido pelo deputado republicano Jim Jordan, ligado ao ex-presidente Donald Trump, e o relatório não menciona as críticas à liberdade de expressão no Brasil, os ataques antidemocráticos ou as investigações sobre a trama golpista. (Folha)
Governistas preveem derrota na votação da PEC das drogas na Câmara
Os deputados do PT e do PSOL estão pessimistas quanto à possibilidade de derrubar na Câmara a PEC aprovada no Senado criminalizando o porte e a posse de qualquer entorpecente. Além de a maioria no Congresso ser conservadora, há entre os governistas o entendimento de que o Executivo quer dar prioridade à agenda econômica e não pretende gastar energia brigando por pautas de costumes. A bancada bolsonarista e parte do Centrão, por sua vez, vêm pressionando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a dar celeridade à tramitação da proposta, que tem grande ressonância junto ao eleitorado conservador e pode render dividendos durante a campanha eleitoral. Ainda não a data para a entrada em pauta da PEC. (Folha)
Em meio à tensão com o Congresso, Moraes se reúne com Lira
Em meio à crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, o ministro da Corte Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se nesta quarta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro ocorreu fora da agenda de ambos e, de acordo com interlocutores, a conversa foi “dura”. Nos bastidores do STF, ministros descartam a existência de uma crise entre os Poderes e atribuem os desgastes a processos normais do Judiciário e do Legislativo. Mais cedo, Moraes esteve no Senado, juntamente com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os encontros ocorreram um dia depois de os senadores aprovarem em dois turnos uma proposta para incluir na Constituição a criminalização da posse ou do porte de drogas, independentemente da quantidade. No Supremo, já há 5 votos a 3 para descriminalizar a posse e o porte de maconha. Os ministros têm sinalizado de forma reservada que o avanço da PEC não vai interferir na continuidade do julgamento e que o Senado está agindo de acordo com seu dever constitucional, apreciando o tema como qualquer outro. (Globo)