Protestos contra guerra em Gaza agitam universidades nos EUA
A guerra travada por Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza tem uma nova frente a milhares de quilômetros do local do conflito: as universidades de elite dos EUA. Na segunda-feira, policiais dispersaram acampamentos de estudantes em campi da Universidade de Nova York e em Yale, prendendo dezenas de manifestantes. Enquanto isso, a Universidade de Columbia cancelou as aulas presenciais temendo incidentes. Enquanto os estudantes que participam dos protestos os comparam às manifestações contra a guerra do Vietnã e o apartheid na África do Sul, outros, incluindo autoridades, os acusam de terem um caráter antissemita – e os dois casos denunciam restrições à liberdade de expressão. (BBC)
Com humor, Lula rebate “bronca” em ministros e minimiza atritos com o Congresso
Lula chegou ao café da manhã com a imprensa esbanjando bom humor. Mas o evento foi motivado por sua irritação com o destaque na mídia às cobranças ao vice Geraldo Alckmin e a ministros. O presidente diz não encarar suas declarações como “uma bronca”, enquanto assessores palacianos afirmam que era, sim, mas com outro destinatário que não os citados. (Meio)
PGR pede novas apurações em investigação sobre fraude em cartões de vacina
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu novas diligências na investigação que apura a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um esquema de fraude em cartão de vacinação contra a Covid-19. Além de Bolsonaro, outras 15 pessoas, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, foram indiciadas pela Polícia Federal em março. As novas diligências têm o objetivo de fornecer mais provas à PGR, que precisa decidir se denuncia o ex-presidente e os demais ou se pede o arquivamento do caso. Além disso, afirmou o PGR, Paulo Gonet, é preciso esperar a resposta ao pedido feito ao governo americano para saber se Bolsonaro e outros investigados utilizaram os certificados falsos no país. (Globo)
Lula minimiza tensão com Congresso e diz que não viverá ‘eterna briga’
O presidente Lula afirmou nesta terça-feira que seu governo não tem problemas de relacionamento com o Congresso e que os episódios recentes são “coisas normais da política” durante café da manhã com jornalistas. “A gente não vai viver em uma eterna briga. Porque se você optar pela briga não aprova nada. O país é prejudicado, vamos conviver com todo mundo”, disse. Ele não detalhou o encontro de domingo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizendo que se tratou apenas de uma “conversa” e não de uma “reunião”. “Eu sinceramente não acho que a gente tenha problema no Congresso. A gente tem situações que são as coisas normais da política. Vamos só lembrar um número. Nós temos 513 deputados e meu partido só tem 70. Nós temos 81 senadores e o meu partido só tem 9”, afirmou, destacando o fato de o PT ter minoria. (Folha)
PEC do Quinquênio terá impacto ‘severo’ no Orçamento, aponta parecer do Senado
Um parecer da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta que a PEC do Quinquênio, que turbina salários de juízes e promotores e outros servidores em 5% a cada cinco anos de serviço limitado a 35% do salário, teria impacto “severo” nas contas públicas e poderia comprometer a prestação de serviços públicos. Segundo o parecer, o impacto total da medida entre 2024 e 2026 chegaria a R$ 82 bilhões, conta o Blog do Valdo Cruz. O texto foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas foi ampliado pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), que estendeu o benefício a ministros do Tribunal de Contas da União, conselheiros dos tribunais de contas municipais e estaduais, defensores públicos, servidores da Advocacia-Geral da União, procuradores dos estados e do DF e delegados da Polícia Federal. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas até aliados de Pacheco acreditam que não será aprovada em plenário. (g1)
PGR denuncia Zambelli e Delgatti por invasão do site do CNJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça. A denúncia, segundo Julia Duailibi, cita 10 crimes, como invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, por terem inserido documentos ideologicamente falsos no sistema informático. E Zambelli foi denunciada como mandante do crime. Segundo a investigação da Polícia Federal, a invasão do site do CNJ aconteceu em novembro de 2022 e, em 4 de janeiro de 2023, Delgatti inseriu documentos falsos no sistema do órgão, como um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado pelo próprio magistrado. (g1)
Órgão de vigilância dos direitos humanos condena deportação britânica para Ruanda
O órgão de vigilância dos direitos humanos do Conselho da Europa condenou a lei proposta pelo premier britânico Rishi Sunak de deportação de imigrantes para Ruanda por levantar “questões importantes sobre os direitos humanos dos requerentes de asilo e o Estado de direito”. O comissário de direitos humanos Michael O’Flaherty disse que o projeto de lei, que deve ser sancionado nesta terça-feira, depois de passar pela fase parlamentar na noite de segunda-feira, é uma grande preocupação e não deveria ser usado para remover requerentes de asilo ou infringir a independência dos juízes. “Estou preocupado que a Lei de Ruanda permita a implementação de uma política de remoção de pessoas para Ruanda sem qualquer avaliação prévia dos seus pedidos de asilo pelas autoridades do Reino Unido na maioria dos casos”, disse O’Flaherty, acrescentando que a lei “exclui significativamente a capacidade dos tribunais do Reino Unido de examinarem de forma completa e independente as questões que lhes são submetidas”. Sunak disse que os voos com requerentes de asilo começarão a decolar para Kigali em entre 10 e 12 semanas. Falando após a aprovação do projeto de lei, o primeiro-ministro prometeu que seria uma “mudança fundamental na equação global da migração”. (Guardian)
Governo mantém Perse com teto de R$ 5 bilhões por ano, diz Padilha
Após reunião com Fernando Haddad, titular da Fazenda, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a equipe econômica concordou com a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) até o fim de 2026, mas com teto de R$ 5 bilhões por ano. O governo buscou acabar com o Perse por meio de medida provisória, mas a medida não foi bem recebida pelo Congresso, que defende que o setor, abalado pela pandemia, precisa de incentivos. A MP do Perse acabou perdendo a validade. Padilha também informou que o governo prepara uma contraproposta ao Congresso para tentar evitar a derrubada do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas. Segundo ele, a ideia é retomar parte do que foi vetado às emendas de comissão, que foram turbinadas pelo Congresso. A sessão do Congresso para analisar os vetos está prevista para esta quarta-feira. “Estamos trabalhando num pacote de vetos a serem derrubados de forma comum, pontos importantes, em especial na LDO”, afirmou. Padilha também disse que trabalha para enviar as propostas de regulamentação da reforma tributária ainda nesta semana. (g1)
Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia rejeitou um recurso para anular a condenação do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela apresentação em PowerPoint usada para apresentar denúncia contra o petista em 2016. O STF foi acionado pela Associação Nacional dos Procuradores da República e pela defesa de Deltan contra decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Corrigida, indenização deve ficar em torno de R$ 100 mil. Ao apresentar a denúncia sobre o caso do triplex do Guarujá, Dallagnol usou uma ilustração com o nome de Lula no centro da tela cercado por 14 expressões como “petrolão" e “perpetuação criminosa no poder”. (g1)
‘Até por justiça, mereço voltar à Câmara’, diz José Dirceu
Condenado pelo mensalão e na Lava Jato, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) não descarta uma candidatura a deputado federal em 2026. Ele disse nesta segunda-feira que voltar à Câmara dos Deputados é uma “questão de justiça” e que tomará a decisão com o partido no segundo semestre do ano que vem. “Até por justiça, creio que mereço voltar à Câmara. Fui cassado sem nenhuma prova, para me tirar da vida política e institucional do País”, afirmou. Ele perdeu o mandato de deputado sob acusação de ser “chefe de quadrilha” no escândalo do mensalão, mas argumenta que condenação foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016, e que, por esse motivo, teria de ser “anistiado” pelos parlamentares. Pela Lei da Ficha Limpa, ele está inelegível e não pode tomar posse em cargos públicos. Em janeiro, a defesa de Dirceu entrou com uma petição no STF para anular todas as condenações na Lava Jato. (Folha)