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Membros da cúpula do PT consideram que Jair Bolsonaro (PL) tem usado a mesma estratégia adotada por Lula antes de ser preso na Lava Jato, convocando atos em sua defesa para reunir apoiadores e viajando o país para ecoar suas bandeiras, conta Bela Megale. Ao viajar pelo Brasil, Lula denunciava a perseguição sofrida pelo então juiz Sergio Moro, que foi declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, levando à anulação de todas as ações contra o petista. Na mira da Polícia Federal, Bolsonaro tem rodado o país para mostrar força ao Judiciário e evitar uma ordem de prisão. Neste fim de semana, ele vai para Aracaju e, depois, parte para Manaus, Belém, além de cidades do Piauí, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O próximo ato para reunir apoiadores será em Joinville (SC). (Globo)

Atendendo a um pedido do governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin concedeu uma liminar suspendendo trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. A decisão de Zanin, que atuou como advogado de Lula no passado, vai a referendo do plenário virtual da Corte nesta sexta-feira. Se validada, terá efeito até que o STF julgue seu mérito. O ministro argumenta na decisão que não há a indicação do impacto orçamentário da medida e que há risco de um “desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”. No pedido feito ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) não indica o número de setores em que a desoneração poderia ser considerada inconstitucional, cita apenas áreas “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sinalizado que judicializaria a questão. A desoneração de pequenos municípios também está incluída na ação. Além disso, a AGU pede que MP 1.202 de 2023 seja considerada constitucional. O texto tinha objetivo de aumentar a arrecadação por meio de algumas iniciativas, como o fim gradual do Perse (auxílio ao setor de eventos) e da desoneração. (Poder360)

A Mesa Diretora da Câmara, presidida por Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,62% o valor das diárias pagas a deputados federais e servidores da Casa em viagens oficiais nacionais, conta Igor Gadelha. O reajuste foi aprovado em reunião realizada em 17 de abril e publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da Câmara, em ato assinado por Lira e pelos demais integrantes da mesa. O reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA de junho de 2015 a março de 2024. Assim, a diária passa dos atuais R$ 524 para R$ 842. (Metrópoles)

A defesa do sargento Luís Marcos Reis, um dos ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e do médico Farley Alcântara, que é sobrinho do militar, pediu nesta quinta-feira para negociar um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal. Um acordo desse tipo requer confissão de crime e cumprimento de determinadas medidas, como pagamento de multa, para não haver julgamento. Os dois foram indiciados pela Polícia Federal na investigação que apura um suposto esquema de falsificação de cartões de vacinas contra a Covid-19. Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outras 15 pessoas também foram indiciadas pela PF por falsificação de documentos e inserção de dados falsos. A defesa do sargento e do médico afirmou que os dois participaram de forma pontual da tentativa de inserir o registro falso de vacinação de Gabriela Cid, mulher de Mauro Cid, não havendo envolvimento com outros fatos investigados, como os dados falsos de Bolsonaro. (g1)

Na madrugada de 25 de abril de 1974, em Portugal, a execução por uma rádio da canção proibida Grândola Vila Morena (Spotify) foi a senha para que jovens militares de esquerda saíssem às ruas e derrubassem a mais longa ditadura fascista da Europa. Nesta quinta-feira, multidões tomaram as principais cidades do país para celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, como movimento ficou conhecido. Em Lisboa, um desfile militar abriu as comemorações na Praça do Comércio, mas muitos dos presentes manifestavam preocupação com o avanço da ultradireita no país. (Folha)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar ainda neste semestre uma ação que responsabiliza as redes sociais por conteúdos nelas publicados, e, como conta Bela Megale, já haveria maioria dentro da Corte para adotar esse entendimento. Sete dos 11 ministros tendem a declarar inconstitucional artigo 19 do Marco Civil da Internet, segundo o qual as plataformas só podem ser responsabilizadas se descumprirem ordens judiciais para a retirada de conteúdo. Nos bastidores, já que o caso ainda não entrou em julgamento, os ministros dizer que ampliar a responsabilidade fará com que as empresas sejam mais ativas contra a disseminação de discurso de ódio, ataques à democracia e notícias falsas. (Globo)

Aprovada a toque de caixa no Senado, a chamada PEC das Drogas não vai entrar tão cedo na pauta da Câmara, conta Letícia Casado. Interessado em relatar a matéria, o deputado Sanderson (PL-RS), integrante da “bancada da bala”, procurou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para saber da tramitação e ouviu que a PEC não é uma prioridade. Aliados de Lira dizem que o foco agora são pautas ligadas à economia, em particular a tramitação da reforma tributária. Além disso, o presidente da Câmara quer evitar mais atritos entre o poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação que estabelece critérios objetivos para diferenciar traficantes de maconha dos usuários, que não sofreriam punição, enquanto a PEC criminaliza também porte e posse e deixa às polícias o poder de determinar a diferenciação. O processo no Supremo está parado por um pedido de vistas, e não há prazo para ser retomado. (UOL)

O primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo foi entregue nesta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso, quatro meses após a promulgação da PEC. “O país aguarda há 40 anos para a solução de um dos mais emaranhados problemas brasileiros, que é o nosso caótico sistema tributário, que está entre os 10 piores do mundo e estará entre os 10 melhores do mundo”, afirmou Haddad ao entregar o texto. Com mais de 300 páginas e cerca de 500 artigos, o documento foi entregue primeiro ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que foi elogiado pelo titular da Fazenda. “Entrego mais esse projeto, sabendo que eu estou entregando nas mãos de uma pessoa que até agora, desde a transição até ontem, quando foi votado mais um acordo (sobre o auxílio ao setor de eventos), tem demonstrado uma resolutividade e uma determinação em ajudar o país a encontrar seu caminho de desenvolvimento e justiça social”, disse. O presidente da Câmara disse que as propostas de regulamentação precisam ser aprovadas antes do recesso parlamentar e admitiu a necessidade de votar urgência para não passar por comissões. Em seguida, Haddad entregou o projeto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que disse que é um compromisso do Congresso aprovar o tema neste ano. “É um projeto muito robusto e merecerá toda a nossa atenção.” (Globo)

O Hamas divulgou nesta quarta-feira um vídeo do refém israelense-americano Hersh Goldberg-Polin. É a primeira prova de que ele sobreviveu a um ferimento grave após o ataque do Hamas em 7 de outubro. Goldberg-Polin foi sequestrado pelo grupo terroristas com 23 anos durante o festival de música Nova. O vídeo, não datado, mostra o rapaz com o braço esquerdo amputado pouco abaixo do cotovelo. Uma filmagem feita no dia do atentado mostrava Goldberg-Polin sendo feito refém com o braço gravemente ferido. O relato de uma jovem que se escondeu do Hamas com ele em bunker disse que o rapaz ajudou a lançar granadas antes de seu braço ser arrancado. Na gravação, ele diz que está “aqui há quase 200 dias”, sugerindo que o vídeo foi feito recentemente, já que o 200º dia de guerra foi completado nesta terça-feira. Ele critica o governo de Israel, assim como em outros vídeos de reféns divulgados pelo Hamas, e pede a sua família que permaneça forte. (CNN)