Meio

Frente ao impasse envolvendo a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com população inferior a 142.633 habitantes, o governo quer chegar a um meio-termo até 20 de maio, quando começa em Brasília a Marcha dos Prefeitos. Apesar de as análises da equipe econômica e da ala política terem como foco atual a desoneração das prefeituras, podem incluir também as empresas. O secretário especial de Assuntos Federativos do governo, André Ceciliano, tem se reunido com representantes de prefeitos em busca de uma saída consensual para o fim da redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de salários de 20% para 8%. Um membro do Centrão afirma que é preciso dar uma resposta à insatisfação política em relação ao tema e líderes já discutem acelerar a tramitação de algum projeto que trate da desoneração – já apresentado ou um novo texto. Deputados governistas dizem, por outra parte, que o Executivo tem de tentar conter as despesas e que também cabe ao Congresso ter responsabilidade com as contas públicas. Até sexta-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, confirmaram a decisão de Cristiano Zanin de suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras até 2027. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Luiz Fux. (Folha)

“Atenção, Funk Generation! Só está liberado dar stream no novo álbum da Anitta quem já tiver concluído o pedido de isenção da taxa do ENEM 2024.” Foi assim que o vice-presidente Geraldo Alckmin usou suas redes sociais para lembrar aos estudantes o fim do prazo de pedido de isenção da taxa do Enem, aproveitando o “gancho” do lançamento do novo álbum da cantora. Essa comunicação com tom bem-humorado tem feito sucesso, principalmente no X. Das cinco postagens feitas por Alckmin com mais interações no ano, quatro foram piadas com a ajuda de desenhos, como animes japoneses. A mudança no rumo da comunicação foi ideia do próprio Alckmin após a reunião de 100 dias de governo, no ano passado, em que Lula cobrou dos ministros melhor divulgação dos feitos do governo. Com essas postagens, o número de seguidores saltou de 900 mil em 2022 para mais de 1,4 milhão. (CNN Brasil)

À medida que a campanha eleitoral pela Casa Branca e o julgamento criminal do ex-presidente avançam, Donald Trump continua a ter vantagem sobre Joe Biden, segundo pesquisa conduzida pelo SSRS a pedido da CNN. O apoio de Trump na pesquisa entre os eleitores registrados permanece estável em 49%, assim como em janeiro, na última pesquisa nacional da CNN sobre a disputa. Biden tem 43% das intenções, próximo aos 45% da sondagem anterior. Olhando para trás, 55% dos americanos dizem que veem a presidência de Trump como um sucesso, enquanto 44% a consideram um fracasso. Já a atual gestão de Biden é avaliada por 61% como um fracasso, enquanto 39% dizem que foi um sucesso. (CNN)

Ao fazer um balanço do governo Lula em entrevista a Mônica Bergamo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirma que é preciso calibrar melhor a comunicação e os discursos, aprendendo “a lidar com essa ascensão da extrema direita”. “Será um ciclo longo, um inverno longo. A extrema direita não é episódica. Ela pode até durar pouco no curso da História. Mas às custas de muita destruição às vezes”, diz. Ele destaca que o PT é um partido de centro-esquerda, mas fez em 2022 uma aliança com a direita para ganhar a eleição e governar. “Então eu diria que ele está no ponto médio entre essas duas forças. É uma coalizão para evitar o mal maior. Enquanto a extrema direita estiver com essa força e com esses instrumentos de ataque, essa aliança será uma proteção para o país. Isso ocorre também em Portugal, na Espanha, mundo afora”, afirma, acrescentando que a “repolarização em torno de perspectivas mais saudáveis e democráticas exigirá, antes, o refluxo da extrema direita no Brasil e no mundo”. (Folha)

O Exército publicou novas regras de moderação de comentários em suas redes sociais, prevendo a exclusão de mensagens de ódio e com incitação à violência e podendo alertar as autoridades competentes. A Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro lista uma série de motivos e infrações que levarão à exclusão das mensagens, como linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável; apologia a práticas ilícitas; e incitação ao ódio, à violência, ao racismo ou à discriminação de qualquer ordem. O documento destaca que as redes sociais são usadas pela Força para divulgar sua atuação. E ressalta que deve haver uma atuação com moderação e filtragem dos comentários, para “melhor adequar as páginas ao público”. “O usuário que desrespeitar essas regras poderá, a critério do CComSEx (Centro de Comunicação Social do Exército), ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso, e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes”, afirma o texto. “O Exército Brasileiro não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.” (Folha)

Rebatendo a afirmação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o Congresso também precisa ter responsabilidade fiscal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que responsabilidade fiscal não é aderir ao Executivo. “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, afirmou o senador em nota. De acordo com Pacheco, “o progresso se assenta na geração de riquezas, tecnologia, crédito, oportunidades e empregos, não na oneração do empresariado, da produção e da mão de obra”. Ele destacou ainda que, do ponto de vista das despesas, a aprovação de medidas como o teto de gastos, a reforma da Previdência e marcos legislativos são obras do Congresso. “Sem contar a pauta de 2023 que cumprimos em favor de uma arrecadação recorde do estado brasileiro. Portanto, a admoestação do ministro Haddad, por quem tenho respeito, é desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso”, concluiu. (Folha)

Thomas L. Friedman: “A diplomacia americana para pôr fim à guerra de Gaza e forjar uma nova relação com a Arábia Saudita tem convergido numa única escolha gigante para Israel e o premiê Benjamin Netanyahu: o que querem mais – Rafah ou Riad? Querem uma invasão de Rafah para tentar acabar com o Hamas — se é que isso é possível — sem qualquer estratégia de saída de Gaza ou qualquer horizonte político para uma solução de dois Estados? Ou querem a normalização com a Arábia Saudita, uma força árabe de manutenção da paz para Gaza e uma aliança de segurança liderada pelos EUA contra o Irã? Os interesses a longo prazo de Israel estão em Riad e não em Rafah. É claro que nenhum dos dois é garantido e ambos apresentam riscos. Mas é para isso que servem os líderes: defender que o caminho para Riad tem uma recompensa muito maior no final do que o caminho para Rafah, que será um beco sem saída em todos os sentidos do termo”. (New York Times)

A discussão sobre reparação histórica devido à escravidão e aos crimes do período colonial não pode se resumir a um diálogo entre Portugal e Brasil, tendo de incluir Angola e outros países africanos, como Moçambique e Benin, afirma o historiador Luiz Felipe de Alencastro, um dos maiores pesquisadores da escravidão no país. Além disso, o Brasil não pode entrar somente como vítima. “Os afro-brasileiros são vítimas, mas houve colonos brasileiros e proprietários, fazendeiros e comerciantes brasileiros (que participaram do tráfico transatlântico de escravizados) já desde antes da independência”, diz. (BBC Brasil)

O Hamas publicou neste sábado um vídeo de dois reféns, o americano-israelense Keith Siegel e o israelense Omri Miran. Na gravação, Siegel, que parece estar falando sob coação, implora ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que negocie um acordo de libertação de reféns com o Hamas. É a primeira vez que Siegel aparece um vídeo desde que foi sequestrado com sua esposa em casa, no kibutz Kfar Aza, em 7 de outubro. Ela foi libertada em 26 de novembro. A data da gravação não pôde ser confirmada, mas os sequestrados disseram que não puderam celebrar o feriado da Páscoa judaica, que termina terça-feira. “Estou aqui há 202 dias”, disse Miran, sugerindo que o vídeo foi filmado na última quinta-feira. Na quarta-feira, o grupo divulgou um outro vídeo, do refém americano-israelense Hersh Goldberg-Polin. O gabinete israelense não quis comentar. (CNN)

Dias depois de o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reconhecer publicamente que o país foi responsável por inúmeros crimes contra escravos e indígenas na era colonial, o governo português afirmou que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas” relacionado a reparação às ex-colônias. Em nota, o governo afirma que “as relações do povo português com todos os povos dos Estados que foram antigas colônias de Portugal são verdadeiramente excelentes, assentes no respeito mútuo e na partilha da história comum". As informações são do jornal português Público. A declaração do chefe de Estado gerou críticas de parlamentares de direita e extrema direita, como Aliança Democrática, CDS-Partido Popular e o Chega. Neste sábado, Rebelo de Sousa voltou ao tema e propôs o cancelamento de dívidas e a oferta de financiamento às ex-colônias como forma de compensação. “Não podemos colocar isso debaixo do tapete ou na gaveta. Temos a obrigação de pilotar, de liderar esse processo.” (g1)