Governo federal vai criar autoridade para o Rio Grande do Sul
O governo federal terá uma autoridade para representá-lo no Rio Grande do Sul devido à calamidade que atinge o estado desde 29 de abril. “O presidente anunciou que pretende colocar alguém para representar, pelo menos durante os primeiros meses, o governo federal”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao Estúdio i, da GloboNews. O objetivo é ter um coordenador do governo federal no estado para ajudar nos trabalhos de reconstrução, representando o presidente. O nome do escolhido para o posto será anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Lula. Um dos cotados é Wolnei Wolff, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. Ao programa Em Ponto, da GloboNews, ele disse que a autoridade pode ser similar à criada para os Jogos Olímpicos de 2016 — uma autarquia federal temporária, vinculada ao Ministério do Esporte, com autonomia, inclusive financeira. A Advocacia-Geral da União ainda está desenhando a estrutura, que pode seguir o modelo de uma autoridade federal ou de uma secretaria extraordinária. O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto, também foi mencionado, segundo Valdo Cruz. (g1)
Yuval Noah Harari: o sionismo vai sobreviver à guerra em Gaza?
Yuval Noah Harari: “Enquanto Israel marca seu 76º aniversário nesta semana, sob a sombra do massacre de 7 de outubro e da guerra Israel-Gaza, a ideologia sionista subjacente ao país está sendo questionada. Vários grupos distorcem e transformam o termo ‘sionismo’ em arma, descrevendo-o como uma forma maligna de tribalismo ou mesmo de racismo. Para compreender os acontecimentos atuais em Israel, bem como a tumultuada história do país, é necessário esclarecer o que o sionismo realmente significou ao longo dos seus 150 anos de existência. A ideia-chave do sionismo é que os judeus constituem uma nação e, como tal, têm não apenas direitos humanos individuais, mas também um direito nacional à autodeterminação. É claro que alguns sionistas – tal como os adeptos de todos os outros movimentos nacionais – podem ser racistas ou intolerantes. Uma solução pacífica só pode ser garantida reconhecendo que, tal como as coisas estão em 2024, tanto os judeus como os palestinos merecem viver com dignidade e segurança no seu país de nascimento”. (Washington Post)
Barroso defende regulamentação das redes sociais para combater desinformação
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta terça-feira que as redes sociais sejam regulamentadas para o combate à desinformação. Também disse que parte dessas plataformas está articulada com a extrema direita. Ele destacou que as plataformas precisam ser mais “cooperativas” e demonstrar comprometimento com o combate a fake news e deep fakes. “Algumas estão ganhando consciência do mal que podem fazer para a humanidade e do desprestígio para si, mas algumas servem a sua própria causa comercial de conseguir mais engajamento com o ódio. Infelizmente o ódio, a mentira e a desinformação trazem mais engajamento e algumas estão articuladas com movimentos de extrema direita”, disse o ministro, que citou as fake news que circulam sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. “Em algum momento, isso vai ter que ser regulado e as pessoas precisam ter a consciência de que a gente está aqui para fazer o bem e não para fazer o mal. É inacreditável que a motivação política baixa faça como que se tripudie sobre as morte, sobre o flagelado, sobre esse momento dramático do Rio Grande do Sul.” (Globo)
Na véspera da apresentação do relatório final, CPI ouve diretores da Braskem
A CPI da Braskem ouviu presencialmente nesta terça-feira o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira, e o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável pela exploração de sal-gema em Maceió, atividade que gerou o afundamento do solo em parte da capital alagoana. Os dois foram os últimos a depor à comissão, que deve apresentar nesta quarta-feira o relatório final sobre o caso.
Moraes concede liberdade provisória a coronel da PM alvo de inquérito que apura 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime, da Polícia Militar do Distrito Federal. O ex-diretor de Operações da PM estava preso desde fevereiro do ano passado por suspeita de omissão nos atos golpistas do 8 de janeiro. Na decisão, Moraes estipula a apresentação de Naime à Justiça e proíbe que o coronel saia de casa durante à noite. Ele também determina o uso de tornozeleira eletrônica e o cancelamento de passaportes, cancelamento do porte de armas e proibição de uso de redes sociais. O coronel também está proibido de se comunicar com outros investigados. Sobre a soltura, o ministro avaliou que não há mais necessidade de medida cautelar extrema e que Naime não teria mais influência sobre testemunhas ou subordinados. (CNN Brasil)
Marina Silva sobre RS: “é preciso criar uma UTI climática”
Neste Conversas do Meio especial, no ar excepcionalmente nesta terça-feira (14), Marina Silva conversa com os jornalistas Flávia Tavares e Pedro Doria sobre a tragédia sem precedentes ocorrida no Rio Grande do Sul. A ministra do Meio Ambiente fala das fake news ligadas à catástrofe das enchentes no Estado, do plano de prevenção que ela está conduzindo e dos diálogos urgentes com o congresso. Para Marina, "é preciso criar uma UTI climática". Os 80 milhões de brasileiros, que vivem nos 1.942 municípios em situação de risco, tiram o sono da ministra. Veja também a avaliação dela sobre as ações do Planalto em relação ao desmatamento e as atitudes de Lula nessa crise.
Moraes reduz ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom em decisões
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pôs um freio na rigidez de decisões que envolvem Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nos últimos meses. Segundo fontes, o objetivo é reduzir o risco de mais atritos da Corte com o Congresso e ataques de apoiadores do ex-presidente ao Judiciário, além de diminuir a possibilidade de a opinião pública enxergar que há uma perseguição a Bolsonaro. A cautela também inclui o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Bolsonaro, porém, continua na mira de inquéritos sob a relatoria de Moraes, como o das milícias digitais e o dos ataques de 8 de janeiro, que foram recentemente prorrogados pelo ministro até o segundo semestre deste ano. (Folha)
Ex-advogado diz que Trump fez esquema contra notícias negativas durante campanha
Michael Cohen, ex-advogado e faz-tudo de Donald Trump, afirmou aos jurados nesta segunda-feira que combinou secretamente com o então candidato a presidente e o editor-chefe do tabloide National Enquirer, David Pecker, um esquema para bloquear histórias negativas que poderiam prejudicar a campanha presidencial do republicano em 2016. Cohen é a principal testemunha da acusação no julgamento criminal contra o ex-presidente pelo pagamento de US$ 130 mil a Stormy Daniels para impedi-la de falar em público sobre relações sexuais com Trump em 2006. Trump é acusado de ter escondido o pagamento a Daniels, reembolsando Cohen com honorário advocatício falso, registrado irregularmente nos arquivos de sua empresa imobiliária. “Certifique-se que isso não seja publicado”, teria dito Trump, de acordo com Cohen. Os promotores destacaram que o pagamento a Daniels era parte da operação de “pegar e matar” entre Trump, Cohen e Pecker para pagar pessoas com histórias potencialmente negativas sobre o empresário, violando leis de financiamento de campanha. (CNN Brasil)
Stiglitz: acabou o tempo para os neoliberais
Joseph Stiglitz: “Em meio a mais um período eleitoral, nosso impulso para debater a democracia americana através de uma única lente política é compreensível. Mas estaríamos melhor servidos considerando também uma segunda questão estreitamente relacionada: qual sistema econômico serve a mais pessoas? O capitalismo neoliberal fracassou, não proporcionou crescimento, muito menos prosperidade partilhada. Mas também falhou na sua promessa de nos colocar num caminho seguro para a democracia e a liberdade e, em vez disso, colocou-nos numa rota populista, aumentando as perspectivas de um fascismo no século 21. Existe uma alternativa. Uma economia do século 21 só pode ser gerida por meio da descentralização, com um rico conjunto de instituições — de empresas com fins lucrativos a cooperativas, sindicatos, sociedade civil empenhada, organizações sem fins lucrativos e instituições públicas. Chamo este novo conjunto de arranjos econômicos de ‘capitalismo progressista’”. (Washington Post)
Governo suspende dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos
O governo federal anunciou nesta segunda-feira a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O anúncio ocorreu durante encontro do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por videoconferência, para tratar de novas medidas de socorro ao estado. “Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado”, explicou Haddad. Juntas, essas medidas podem liberar R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul nesse período. O ministro citou também outros R$ 12 bilhões de “investimento primário da União” com as medidas anunciadas na semana passada para empresas, famílias e produtores rurais. A suspensão da dívida, como projeto de lei complementar, depende de análise do Congresso e ainda terá de ser aprovado e sancionado. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, também participaram do encontro. Leite classificou a medida como “um passo muito importante”, mas reforçou que o estado pede a quitação (ou seja, o perdão) da dívida, e não só o adiamento. Desde os anos 1990, o Rio Grande do Sul fez sucessivos acordos para quitar a dívida com a União. (g1)