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Nomeado por Lula como ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT) disse, em entrevista à Folha, que é uma visão muito "mesquinha" e "extremamente maldosa" acreditar que o presidente criou a estrutura para politizar a calamidade. Cotado como pré-candidato ao Palácio Piratini, o ex-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) disse não haver ruídos com o adversário político Eduardo Leite e cita que há até alguns pontos em comum, em particular nas eleições de 2022. "Eu era presidente do PT, e o nosso apoio foi fundamental para que ele fosse eleito", afirmou. Aliados do governador gaúcho admitem, sob reserva, que Leite ficou muito incomodado com a designação de um político com pretensões eleitorais no Estado. Segundo eles, o temor de Leite é que Lula queira criar um governo paralelo no Rio Grande do Sul, em que os ministros passem a discutir medidas diretamente com Pimenta, desviando do Piratini. (Folha)

O presidente do Irã Ebrahim Raisi, de 63 anos, sofreu um acidente de helicóptero neste domingo (19), próximo à cidade de Jolfa, a 600 quilômetros da capital, Teerã. Conforme informações divulgadas pela agência de notícias da República Islâmica (IRNA), equipes de resgate tentavam chegar ao local nesta manhã, mas encontravam dificuldades devido a más condições climáticas, como chuva forte e vento. O helicóptero teria feito um pouso forçado ao aterrissar em um terreno montanhoso na região de Varzaqa, quando Raisi voltava de uma visita à fronteira do Irã com o Azerbaijão. O chefe das forças armadas israelenses Mohammad Bagheri deu ordens para que todos os recursos de exército e da guarda nacional sejam utilizados nas operações de busca e resgate, afirmou a TV estatal.

O governo federal publicou nesta sexta-feira uma Medida Provisória flexibilizando a Lei de Licitações para facilitar o processo de compras públicas em casos de situação de calamidade reconhecida pelo poder público. A medida tem como objetivo agilizar as aquisições necessárias para o enfrentamento à crise climática no Rio Grande do Sul. Entre as alterações, o texto prevê a dispensa de licitação para a aquisição de bens, além de contratação de obras e serviços, a redução pela metade dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances em licitações, e prorrogar por até 12 meses os contratos vigentes para além dos prazos estabelecidos. A MP também autoriza a dispensa de elaboração dos estudos técnicos preliminares na fase preparatória da licitação para adquirir bens ou contratar obras e serviços. (g1)

Entre quinta e sexta-feira desta semana, 15 dias após o Rio Grande do Sul declarar estado de calamidade pública devido às chuvas e inundações, dois filhos de Jair Bolsonaro (PL) chegaram ao Estado, onde o ex-presidente venceu Lula nas eleições de 2022 com 56,35% dos votos válidos contra 43,65%. O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) e o irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), visitaram a região e postaram vídeos em suas redes sociais. A iniciativa busca melhorar a imagem da família Bolsonaro e apagar as lembranças das ações negacionistas do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19. Jair Bolsonaro, que teve alta hospitalar nesta sexta-feira (17) após 12 dias internado para tratar uma infecção bacteriana, também compartilhou os vídeos em suas contas. "A vinda deles aqui é só para fazer vídeo porque até agora eles só se mobilizaram em torno de fake news. E também vêm para andar de jet ski. Mas nos dias que as pessoas estavam nos telhados, correndo maior risco de vida, eles não estavam aqui", criticou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). (Folha)

Foi negado pela Justiça Federal o pedido do deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo) para destituir todo o conselho de administração da Petrobras após a saída de Jean Paul Prates da presidência da companhia. Também foi indeferido o pedido de análise de Rafael Dubeux como conselheiro da Petrobras. Siqueira argumentava que, uma vez que a saída de Prates foi solicitada por ele próprio, a situação se enquadra em um dispositivo da Lei das S.A. que exige a realização de uma assembleia-geral para eleger o conselho. Além disso, o deputado destacava em seu pedido a ilegalidade das eleições de Dubeux e do presidente do conselho da Petrobras, Pietro Mendes, devido ao fato de ambos ocuparem cargos em ministérios. Siqueira afirma que pretende recorrer da decisão. (Valor)

Os vereadores de Porto Alegre retomarão as sessões ordinárias remotamente a partir desta segunda-feira (20). A sede da Câmara Municipal do município, o Palácio Aloísio Filho, fica no centro histórico da capital gaúcha, fortemente afetado pela inundação do Guaíba. O presidente da Câmara Mauro Pinheiro (PP) informou que, além da falta de energia elétrica, a água atingiu até um metro de altura o andar térreo, mantendo o prédio ainda interditado para as sessões presenciais. O formato de deliberações exige que os parlamentares estejam visíveis com câmeras abertas e registrem presença e votos verbalmente, não pelo chat. Os servidores afetados pelas enchentes em suas casas estão dispensados até 31 de maio, enquanto os outros devem comparecer virtualmente. Uma das primeiras ações dos parlamentares será votar a proposta de criação de uma Comissão Especial de Emergência Climática e Alternativas Urbanas e Sócio-Ambientais, sugerida pelo vereador Giovani Culau (PCdoB). A comissão acompanhará a implementação do Plano Municipal de Ação Climática e necessita de aprovação por maioria simples. (Matinal)

Colocar em prática as medidas de auxílio às cidades atingidas pelas inundações no Rio Grande do Sul têm sido o foco do governo federal nos últimos dias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu no Palácio da Alvorada neste sábado (18) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Pimenta (Reconstrução do RS), Waldez Góes (Integração) e Renan Filho (Transportes). Ontem, foi anunciada uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades em estado de calamidade, com um repasse estimado de R$ 192,7 milhões para 47 municípios gaúchos. Também foi editada uma Medida Provisória flexibilizando a Lei de Licitações para agilizar compras públicas nesses locais. Após a publicação, a MP entra em vigor e deve ser analisada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Essas medidas excepcionais serão aplicadas apenas em casos urgentes que possam afetar a segurança das pessoas ou comprometer serviços públicos. (g1)

O desembargador Peterson Barroso Simão votou, nesta sexta-feira, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), a favor da cassação do governador Cláudio Castro (PL) por abuso de poder econômico e político. No centro da acusação, está a “folha de pagamento secreto” com 27 mil cargos no Ceperj e 18 mil na Uerj. Segundo Simão, Castro usou a estrutura do Ceperj e da Uerj com finalidades eleitoreiras, favorecendo sua reeleição e desequilibrando as eleições de 2022. Ele afirmou que houve danos ao erário público pelo uso de mais de R$ 400 milhões e desigualdade em relação aos demais candidatos. “Tudo ocorreu sorrateiramente, sem transparência pública. Quem arquitetou esse plano é um gênio, mas um gênio do mal”, disse o relator. Simão também defendeu as cassações do vice Thiago Pampolha (MDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União). E impôs multa de R$ 106 mil a Castro e Bacellar e de R$ 21.282 a Pampolha. O vice, no entanto, como solicitou o Ministério Público, não ficaria inelegível, ao contrário dos demais. Em seguida, Marcello Granado pediu vista e os demais desembargadores escolheram não antecipar o voto. O julgamento será retomado na próxima quinta-feira. (Globo)

Vice-presidente do União Brasil, Antônio Carlos Magalhães Neto avalia que a única forma para centro-direita e direita vencerem as eleições presidenciais de 2026 é ter unidade na candidatura, conta Roseann Kennedy. “Se quiser fazer contraponto com seriedade e ter chance de ganhar, não pode se dividir. Na minha opinião, não há espaço para terceira via. Se houver divisão, as coisas ficam muito mais (favoráveis) para quem está no governo comandando”, afirmou a um grupo de investidores nesta semana em São Paulo. Segundo ACM Neto, um nome forte do partido é o do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Mas, destaca, outros governadores também têm peso: Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Júnior (PSD-PR)”. “Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral pela inelegibilidade de Bolsonaro, abre-se espaço para a construção de um novo nome e de um novo projeto. É preciso reconhecer que Bolsonaro é o maior eleitor desse campo. Não sei se ele vai ter força para sozinho eleger um candidato ou decidir um nome, mas certamente tem para derrotar ou vetar.” (Estadão)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin suspendeu por 60 dias a decisão liminar que derrubou trechos da lei que garantia a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos municípios até dezembro de 2027. A decisão atende a um pedido feito mais cedo pelo Congresso, ao informar que Legislativo e Executivo chegaram a um acordo para manter a desoneração neste ano, retomando-a gradualmente a partir de 2025. A Advocacia-Geral da União também fez a mesma solicitação a Zanin.