Pacheco diz que PEC do Quinquênio sai da pauta para avaliação de impacto financeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira que a PEC do Quinquênio, que concede bônus a juízes e outros funcionários públicos, passará por nova avaliação de impacto financeiro antes de ser votada em plenário. “Optamos por retirar da pauta em função de todos os acontecimentos do Rio Grande do Sul, e também para dar o tempo para uma avaliação de impacto financeiro, sobretudo do Poder Judiciário e do Ministério Público, que são as carreiras inseridas na originalidade da PEC, por razões que todos já conhecem”, afirmou durante almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo. A proposta cria um bônus salarial ao Judiciário e ao MP de 5% ao ano — até o teto de 35%. O impacto em três anos aos cofres públicos será de R$ 82 bilhões, segundo da consultoria do Senado. Na semana passada, Executivo e Legislativo chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento, que foi judicializada pela União por falta de indicação do impacto orçamentário. Apesar de ter avançado com tranquilidade até o momento no Senado, a PEC do Quinquênio deve enfrentar obstáculos na Câmara dos Deputados. Antes de a CCJ do Senado incluir outras carreiras como beneficiárias da proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia informado que o texto do projeto dificilmente teria trânsito fácil pela Casa. (Estadão)
Insatisfeito com Nunes, PL busca nome alternativo para prefeitura de SP
Devido ao que consideram “arrogância” de Ricardo Nunes (MDB) na pré-campanha à prefeitura de São Paulo, aliados de Jair Bolsonaro (PL) se articulam para que o ex-presidente apoie um nome alternativo para a eleição municipal deste ano. O incômodo, conta Bela Megale, é causado pelo clima de “já ganhou” do atual prefeito e a falta de gestos aos bolsonaristas. O influenciador Pablo Marçal, pré-candidato pelo PRTB, é um dos nomes cogitados. E membros do PL já procuraram a cúpula do União Brasil, sigla também insatisfeita com a postura de Nunes. Integrantes do partido disseram que, se o PL apresentar outro nome com o aval de Bolsonaro, a legenda pretende embarcar na candidatura e abandonar Nunes. (Globo)
Criador o Wikileaks obtém vitória na Justiça britânica
Julian Assange, fundador do Wikileaks, conseguiu uma vitória importante em sua guerra jurídica para evitar a extradição do Reino Unido para os EUA. A Justiça britânica decidiu que ele tem direito a apresentar uma nova apelação e questionar as autoridades americanas sobre como seria conduzido seu eventual julgamento no país. Assange, que nasceu na Austrália, é acusado de espionagem por divulgar milhares de documentos secretos diplomáticos e militares dos EUA. Na decisão de ontem deram a ele o direito de questionar a extradição sob o argumento de que ela violaria o direito à liberdade de expressão definido na Convenção Europeia de Direitos Humanos, análogo à Primeira Emenda da Constituição americana. Além disso, Assange poderá argumentar xenofobia, já que um dos promotores que o processam nos EUA alegou que a Primeira Emenda não se aplicaria a estrangeiros. (Guardian)
Procurador do TPI quer prisão de Netanyahu e líderes do Hamas
Karim Khan, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, pediu mandados de prisão para Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e para Yahya Sinwa, líder do Hamas. A informação foi dada pelo próprio Khan em entrevista a Christiane Amanpour da CNN nesta segunda.
Eduardo Leite fala sobre adiar eleições no RS
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, deu entrevistas aos jornais O Globo e Folha de S.Paulo. Ao primeiro, ele defendeu o debate sobre adiar as eleições municipais do estado, pois "trocas de governos municipais podem atrapalhar o processo de reconstrução”. Segundo Leite, serão necessários meses até o retorno à normalidade e diversos bairros e partes de cidades gaúchas terão de ser reconstruídos em outro local. (O Globo)
Morre presidente do Irã em acidente de helicóptero
O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu em um acidente de helicóptero neste domingo. Segundo a imprensa estatal iraniana, a queda aconteceu devido às más condições climáticas durante o voo, que trazia Raisi e outras autoridade do vizinho Azerbaijão. Hossein Amirabdollahian, chanceler iraniano, também teve a morte confirmada. Além dos dois, a aeronave levava Malek Rahmati, governador da província iraniana do Azerbaijão Oriental, e Hojjatoleslam Al Hashem, líder religioso. Suas mortes ainda não foram confirmadas, mas a imprensa oficial diz não haver sobreviventes. A queda ocorreu às 13h (horário local), entre as aldeias de Pir Davood e Uzi, na província iraniana de Azerbaijão Oriental, a cerca de 600 quilômetros de Teerã. As equipes de resgate tiveram dificuldades de chegar ao local por causa das condições meteorológicas, com neblina, chuva forte e vento, e localizaram o helicóptero 12 horas depois. Raisi foi eleito em 2021 e seu mandato ia até 2025. Aos 63 anos, ele era a segunda maior autoridade do Irã e estava cotado para suceder o aiatolá Ali Khamanei, líder supremo, que tem 85 anos. (g1)
Ministério focado em RS terá como Nº2 ex-prefeito gaúcho do PT
O Ministério da Reconstrução do Rio Grande do Sul deve começar a montagem da equipe de trabalho nesta segunda-feira, com a nomeação de Emanuel Hassen de Jesus como secretário executivo, segundo posto mais importante da pasta. Atual secretário de Comunicação Institucional do governo Lula, “Maneco” Hassen, como é conhecido, também é gaúcho e foi prefeito de Taquari por dois mandatos pelo PT. Além de Hassen e Paulo Pimenta, chefe do novo ministério, a pasta terá diretores que ainda estão sendo escolhidos pelo governo. Funcionários da Defesa Civil, cedidos pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MIDR), também farão parte para prestar auxílio com informações técnicas sobre a construção e reconstrução de casas. (CNN Brasil)
Israel lança ataques a Gaza neste domingo
As Forças Armadas de Israel (IDF) anunciaram, neste domingo, que um funcionário do alto escalão do Hamas foi morto em um ataque aéreo coordenado juntamente com a Divisão de Inteligência e o Comando Sul de Israel na Faixa de Gaza. Azmi Abu-Daqua seria, segundo autoridades israelenses, responsável pelo fornecimento de armas e fundos ao grupo terrorista. O momento em carro em que ele estava foi bombardeado foi divulgado pelo Exército nas redes sociais. Aviões e tanques israelenses atacaram diversas localidades em Gaza, sendo uma delas um campo de refugiados de Nuseirat, onde morreram 31 pessoas, de acordo com a Defesa Civil palestina. Enquanto isso, o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, se reunia neste domingo com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em meio a apelos dos EUA por uma campanha militar mais focada. (CNN e Globo)
Em ato da direita, Milei critica Sánchez e gera crise diplomática com a Espanha
O presidente argentino Javier Milei criticou o primeiro-ministro da Espanha Pedro Sánchez durante um discurso feito em Madri neste domingo (19), gerando uma crise diplomática sem precedentes entre os dois países. Milei insultou o socialista e acusou sua esposa, Begona Gomez, de corrupção. "Não sabem que tipo de sociedade e de país o socialismo pode produzir, que tipo de pessoas podem chegar ao poder e que níveis de abuso pode gerar. Mesmo que ele tenha uma mulher corrupta, ele demora cinco dias a pensar nisso", falou o presidente argentino a uma cúpula da extrema direita. Como resposta imediata, o governo espanhol chamou de volta para consultas a embaixadora espanhola em Buenos Aires, na Argentina. "A Espanha exige um pedido público de desculpas. Caso isso não ocorra, tomaremos todas as medidas que entendermos adequadas para defender a nossa soberania e dignidade", disse o Ministro de Assuntos Exteriores espanhol José Manuel Albares. (UOL)
Valdemar da Costa Neto avisa bolsonaristas: “traições” não serão toleradas
O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, emitiu um aviso contundente aos membros da legenda bolsonarista que ocupam cargos públicos. Valdemar afirmou que o partido está monitorando as manifestações de seus quadros nas redes sociais e ressaltou que "traições" não serão toleradas. Segundo ele, quem fizer campanha para membros de outros partidos, em localidades nas quais o PL tenha candidato, ficará sujeito a processo ético-disciplinar. O PL tem a meta ambiciosa de eleger ao menos mil prefeitos nas eleições deste ano. No entanto, em algumas cidades, há resistências dentro dos diretórios locais em aceitar as escolhas feitas pela cúpula do partido. (Globo)