Meio

O apoio declarado de políticos de projeção nacional não significa necessariamente transferência de votos. Pelo menos não até o momento em São Paulo, onde o presidente Lula (PT) faz campanha para Guilherme Boulos (PSOL), e Jair Bolsonaro (PL) para o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição. Segundo o Datafolha, somente 44% dos paulistanos que escolheram Lula em 2022 declaram voto no psolista. A situação é pior para Nunes, que conta com o a intenção de votos de apenas 39% dos eleitores de Bolsonaro. Os dois devem intensificar a propaganda e os eventos com os padrinhos políticos tão logo a campanha eleitoral comece formalmente. De acordo com a pesquisa, os candidatos estão em empate técnico: Boulos com 24% e Nunes com 23%. (Folha)

Pela primeira vez na História dos Estados Unido um ex-presidente é alvo de uma condenação criminal. No início da noite deste domingo, um júri de Nova York considerou Donald Trump culpado de 34 acusações envolvendo fraude fiscal e falsificação de documentos para encobrir o pagamento de suborno à atriz pornô Stormy Daniels durante a campanha presidencial de 2016 para que ela não revelasse ter sido sua amante. A sentença será anunciada pelo juiz Juan Merchan em 11 de julho, apenas quatro diantes antes da convenção do Partido Republicano que deve confirmar a candidatura presidencial de Trump. Enquanto o veredito era lido pelo presidente do júri, diversos jurados mantiveram os olhos baixos, o que motivou os advogados do ex-presidente a pedirem ao juiz que cada jurado confirmasse individualmente o resultado. Sob o olhar direto do réu, porém, todos reafirmam a decisão. (CNN)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a restrição à saída de presos com bom comportamento de penitenciárias em datas comemorativas. Na terça-feira, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao trecho que proibia a chamada saidinha para que detentos visitassem a família. Pela nova norma, presos só podem deixar a cadeia para atividades educacionais, mudança que, na visão da OAB, fere a dignidade humana e dificulta a reintegração social dos detentos. A entidade deve apresentar ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). (CNN Brasil)

Em mais um sinal do endurecimento do regime chinês, a Justiça de Hong Kong condenou nesta quinta-feira por subversão 14 pessoas, entre ativistas e participantes dos protestos por democracia em 2019. As condenações são baseadas na nova Lei de Segurança Nacional imposta por Pequim após as manifestações e foram repudiadas por governos e organizações internacionais de direitos humanos. Segundo Nabila Massrali, porta voz da área de direitos humanos da União Europeia, a sentença “marca a crescente deterioração das liberdades fundamentais e da participação democrática em Hong Kong”. (BBC)

Após as derrotas do governo no Congresso na última terça-feira, como a derrubada do veto da “saidinha”, o presidente Lula decidiu intensificar sua atuação junto aos responsáveis pela articulação política. Assim, conta Bela Megale, ele vai se reunir semanalmente com os líderes do governo na Câmara, José Guimarães, no Senado, Jaques Wagner, e no Congresso, Randolfe Rodrigues, além do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Até então, esses encontros com os líderes ocorriam apena com Padilha. E a primeira reunião será na próxima segunda-feira. Lula descarta fazer mudanças na equipe, mas admite a necessidade de aprimorar a articulação. (Globo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que a lei que restringe as saídas temporárias de presos, a “saidinha”, não pode retroagir para quem já cumpre pena. Essa avaliação foi feita ao garantir o benefício a um detento e a decisão vale apenas para esse caso. O ministro afirmou que a legislação só pode retroagir caso beneficie o réu. “Assim, entendo pela impossibilidade de retroação da Lei nº 14.836, de 2024, no que toca à limitação aos institutos da saída temporária e trabalho externo para alcançar aqueles que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa — no qual se enquadra o crime de roubo —, cometido anteriormente à sua edição”, argumentou ao analisar o pedido de um homem preso em Minas Gerais por roubo com uso de arma, que teve autorização para saída temporária e trabalho externo revogada. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os pedidos foram negados. Apesar de o STF não costumar analisar habeas corpus antes do esgotamento das instâncias inferiores, o ministro considerou que o caso analisado justifica uma decisão excepcional. (Globo)

Derrotado na sessão do Congresso, o Planalto, por ora, não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou com as saídas temporárias de presos em épocas comemorativas, as chamadas "saidinhas". Duas ponderações foram feitas reservadamente por membros do governo.

Em seu último discurso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira que o Brasil mostrou que é possível combater o “populismo digital extremista” e que a população brasileira saiu “vencedora” das eleições de 2022. Moraes exaltou os esforços da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e, sem citar nomes de candidatos à Presidência em 2022, disse que a desinformação tem levado à eleição de populistas contrários à democracia “no mundo inteiro”, mas que, no Brasil, isso foi impedido graças à atuação da Justiça Eleitoral em 2022. O ministro defendeu as resoluções e as medidas adotadas pelo TSE para combater a proliferação de desinformação e disse que diferentes instituições internacionais reconheceram o papel de vanguarda do tribunal. Além de deixar a presidência da corte eleitoral, sendo substituído por Cármen Lúcia, Moraes também deixa a cadeira que ocupa no tribunal na semana que vem. A vaga será ocupada por André Mendonça. (UOL)

“Se estivesse tudo bem, o Lula estava com seus 80% de aceitação. Não está tudo bem.” A frase não é de um oposicionista, mas do próprio líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Ele defende uma renovação no ministério e uma mobilização da militância petista para enfrentar o bolsonarismo nas ruas e nas redes sociais. A avaliação foi feita na terça-feira, horas antes de o governo sofrer uma série de derrotas na votação de vetos presidenciais pelo Congresso. Guimarães afirma que o Executivo “entregou demais” e que suas realizações não estão chegando à população, sendo necessário também reformular a política de comunicação do Planalto. (Folha)