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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o decano da corte, Gilmar Mendes. Os magistrados julgaram uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social falando em “comprar um habeas corpus” de Gilmar. No texto, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que Moro atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro com a intenção de macular sua imagem e a honra, tentando descredibilizar sua atuação. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador. Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam a decisão. O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão. (g1)

O relator no Senado do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira que vai excluir do texto os “jabutis”, dispositivos sem relação com o texto inicial, que tratam da taxação a compras internacionais de até US$ 50 e da autonomia do governo na política nacional de petróleo. Os “jabutis”, porém, podem ser recolocados na proposta pela Câmara e, se isso acontecer, estarão sujeitos a veto do presidente Lula. Essas mudanças precisam passar pelo plenário, o que pode ocorrer ainda hoje. Se a retirada dos trechos for aprovada, o texto voltará à Câmara, atrasando ainda mais a aprovação do programa de descarbonização do setor automotivo. O relator defendeu que esses outros temas devem ser debatidos separadamente. Durante a tramitação do projeto de lei, a Câmara dos Deputados incluiu, com apoio do presidente Arthur Lira (PP-AL), o fim da isenção de imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50. Após semanas de adiamento devido à falta de acordo, deputados e governo concordaram com a taxação dessas compras em 20%, e o projeto foi aprovado em 28 de maio. Durante a votação, porém, outro jabuti foi incluído, criando a política de conteúdo local para o petróleo. (Folha)

O governo de Israel trabalha com a informação de que 43 dos cerca de 120 reféns ainda em poder do grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza estão mortos. A conclusão se deve a uma combinação de fatores como imagens de câmeras de segurança, análises de perícia e dados da inteligência. O Hamas, que chegou a ameaçar executar reféns em represália aos ataques israelenses, afirma que essas mortes foram decorrentes dos bombardeios, embora Tel Aviv diga que alguns dos corpos já resgatados tinham sinais de execução. (Reuters)

Liderada pelo Partido do Povo Indiano (BJP na sigla transliterada do hindi), a Aliança Democrática Nacional, que governa a Índia, deve obter pouco menos de 300 das 543 cadeiras do Parlamento indiano, indicam as projeções após o encerramento da maior votação do planeta, com cerca de um bilhão de eleitores inscritos. Se confirmando, o resultado garante ao primeiro-ministro Narendra Modi um inédito terceiro mandato, mas tem um gosto amargo. O chefe de governo esperava uma vitória esmagadora, projetando 400 cadeiras, que ampliasse seu domínio sobre o Legislativo e lhe permitisse levar adiante suas políticas ultranacionalistas. A oposição, unida na coalizão INDIA, está comemorando as projeções de que de obter mais cerca de 240 vagas, dizendo que “está de volta no jogo”. (BBC)

A Polícia Federal conclui até sexta-feira ou a segunda da próxima semana dois inquéritos que resultarão no indiciamento de Jair Bolsonaro (PL), conta Lauro Jardim. O primeiro dele envolve a fraude nas carteiras de vacinação do ex-presidente de pessoas ligadas a ele. De acordo com as investigações, dados falsos atestando que Bolsonaro havia sido vacinado contra covid-19 foram inseridos no sistema do SUS e apagados após a emissão do certificado. O segundo inquérito envolve o descaminho de joias presenteadas ao Brasil pelo governo da Arábia Saudita. Em vez de serem incorporadas ao patrimônio da União, as peças foram vendidas, segundo as investigações, a mando de Bolsonaro. E até o fim do mês a PF deve concluir ainda o inquérito sobre a suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. (Globo)

Em uma cerimônia enxuta e sem direito a coquetel, a ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ficará no cargo pelos próximos dois anos e, na cerimônia, criticou as fake news e o discurso de ódio que se alastram em redes sociais. “Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria”, afirmou. Um dos principais desafios que enfrentará é o controle das fake news e o combate ao uso da inteligência artificial com fins de manipulação eleitoral. Kássio Nunes Marques passou a ser o vice-presidente do TSE, enquanto André Mendonça assumiu como integrante titular do TSE, ocupando a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que também deixou a presidência do tribunal. Ao passar o cargo para a ministra, Moraes lembrou a atuação dela em defesa da igualdade de gênero e contra qualquer ato discriminatório. Entre as autoridades presentes, estavam o presidente Lula, assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e magistrados do Supremo Tribunal Federal. (Correio Braziliense e g1)

Em depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa disse  que não conhece os irmãos Brazão e que não participou de qualquer trama para matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Também afirmou, segundo fontes, que Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle, envolveu-o na investigação para se vingar por ter sido preso. Preso em 24 de março, Rivaldo é suspeito de planejar o crime e de atrapalhar o andamento das investigações. O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão foram presos no mesmo dia por suspeita de serem os mandantes do crime. (g1)

Na reunião desta segunda-feira com os responsáveis pela articulação do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para passar recados incômodos a petistas. Ele procurou demonstrar que estava de bom humor e ironizou o fato de uma reunião com seu ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), e seus líderes na Câmara e no Senado ser tratada como uma resposta política às derrotas que o governo teve na semana passada. Lula buscou passar a ideia de que o encontro é mais que natural e este foi a deixa para falar sobre seus incômodos.

Os militares de Israel afirmaram nesta segunda-feira que mais quatro pessoas sequestradas pelo Hamas em 7 de outubro estão mortas. Nadav Popplewell, de 51 anos, Chaim Peri, de 79, Yoram Metzger, de 80, e Amiram Cooper, de 85 foram mortos juntos durante uma operação israelense em Khan Younis, no sul de Gaza. Seus corpos seguem em poder dos palestinos. Segundo o porta-voz militar Daniel Hagari, informações de inteligência coletadas nas últimas semanas levaram a essa avaliação. (BBC)

A semana do presidente Lula começou com um mea culpa e uma promessa. Na reunião desta segunda-feira com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues; no Senado, Jaques Wagner; e na Câmara, José Guimarães; e do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, ele admitiu que faltou engajamento de sua parte para evitar derrotas do governo no Legislativo, como a derrubada do veto à “saidinha” dos presos e a manutenção do veto de Jair Bolsonaro (PL) ao crime de “comunicação enganosa em massa” (fake news). Lula também prometeu, conta Lauro Jardim, que, na próxima votação de um tema de interesse do governo, vai chamar os ministros indicados pelos partidos aliados para uma reunião para que trabalhem com suas bancadas a pauta que será votada. (Globo)