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O bolsonarismo tem pressa. Seis dias depois de a Primeira Turma do STF transformar em réus o ex-presidente e outros sete acusados de golpe de Estado, o projeto que anistia os envolvidos no 8 de janeiro virou prioridade nas conversas entre os líderes dos partidos e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Deputados favoráveis à ideia aguardavam o retorno de Motta da viagem de uma semana ao Japão e ao Vietnã, acompanhando o presidente Lula, e devem se reunir com ele hoje para debater a tramitação da proposta (íntegra). O PL, ao qual Bolsonaro é filiado, é o principal interessado em acelerar o processo, e seu líder na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que ao menos mais sete líderes (do União Brasil, Republicanos, PSD, PP, Podemos, Novo e PSDB) se comprometeram com a iniciativa. Cavalcante considera que já tem mais de 300 votos e por isso quer apresentar na quinta-feira um pedido para o texto ser votado em regime de urgência, diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. (Poder360)

Para um projeto de lei ser votado, é preciso haver no mínimo 257 deputados na sessão. O texto é aprovado com votos de maioria simples, ou seja, metade dos presentes mais um. Segundo a última atualização do Estadão, que já ouviu 424 dos 513 parlamentares da Casa, há 192 votos a favor da anistia, faltando 65 votos para a maioria absoluta. (Estadão)

O PSD e o PP fazem parte da base do governo Lula e ocupam ministérios. Mas o descontentamento do PSD é grande porque a legenda acredita merecer mais espaço. Já o PP chegou a informar ao PL que mais de 90% de sua bancada endossa a anistia. O PT faz contas e avalia que, se for a plenário, o projeto terá votos para ser aprovado. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se nada mudar, terá de ser aprovado lá e em mais cinco comissões antes do plenário. (g1)

Em resposta à pressão da oposição, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um PL para proibir a anistia para investigados ou condenados por crimes contra a democracia. A proposta protocolada sugere que o Código Penal vete a concessão de perdão para quem cometer crimes contra as instituições democráticas. Ela alega que a Constituição já tem essa proibição para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. “Crimes contra o Estado democrático de direito, dada a gravidade, não devem ser passíveis de anistia.” (O Tempo)

Camila Bonfim: “Motta sabe que a anistia ainda não vale o preço que custa: pouca adesão de políticos e muito desgaste com o Supremo. Até o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pautar temas da ala mais radical, percebeu esse custo e devolveu a proposta à estaca zero. Manter o assunto vivo, ainda que criticando e convocando protestos, acaba ajudando a alimentar o ‘monstro’. Os atos organizados pela esquerda acabaram por reforçar a presença da pauta no debate – tudo que os bolsonaristas radicais mais querem”. (g1)

Foram dois anos de silêncio nos últimos aniversários do golpe militar de 1964 – iniciado em 31 de março, mas consumado em 1º de abril daquele ano. Desta vez, o presidente Lula publicou uma mensagem nas redes sobre a data. “Hoje é dia de lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher nas urnas seus líderes e traçar o seu futuro. E de seguirmos fortes e unidos em sua defesa contra as ameaças autoritárias que, infelizmente, ainda insistem em sobreviver”. Segundo o presidente, “não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual”. (Meio)

E o Exército retirou as homenagens à data do golpe no quartel em Juiz de Fora, de onde saíram os primeiros soldados para a deposição do presidente João Goulart. A ação ocorreu após a Justiça homologar a procedência de pedidos feitos pelo Ministério Público Federal. O letreiro com a denominação “Brigada 31 de Março” já foi sacado do pátio da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. O site da unidade também não faz mais menção ao “papel decisivo e corajoso na eclosão da revolução democrática”. (Folha)

Marine Le Pen, líder da extrema direita na França, foi considerada culpada pela Justiça de se apropriar indevidamente de fundos europeus para financiar seu partido, o Reunião Nacional (RN), e declarada inelegível por cinco anos. A decisão a impede de concorrer às eleições presidenciais de 2027. Ela também recebeu sentença de quatro anos de prisão, dos quais dois serão suspensos e os outros dois cumpridos com tornozeleira eletrônica. Le Pen foi condenada ainda a uma multa equivalente a R$ 623 mil. Em seu julgamento, o tribunal destacou seu “papel central” no sistema criado para desviar dinheiro do Parlamento Europeu. “Sou inocente”, defendeu-se a líder do RN, declarando que recorrerá. (Le Monde)

Meio em vídeo. O governo Donald Trump está desmontando, e muito rápido, a democracia dos Estados Unidos. Se a maior potência econômica e militar do mundo deixar de ser democrática, todas as outras democracias estarão em risco. Inclusive a nossa, explica Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)