Turma do STF nega todos os recursos de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) viu caírem por terra todos os seus recursos no primeiro dia de análise pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o ex-presidente e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Mas o julgamento, que será retomado às 9h30 de hoje, não foi tão monolítico quanto os próprios advogados esperavam. O ministro Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e votou para que o caso fosse levado para o Plenário do Supremo, mas Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia o mantiveram na turma. Os cinco rejeitaram o pedido de anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid – embora Fux tenha também apontado “fragilidades” nela – e o afastamento de Zanin e Dino, entre outros recursos. A defesa de Bolsonaro sustentou que a investigação da Polícia Federal não encontrou indícios contra seu cliente, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, mencionou na acusação declarações do ex-presidente, depoimentos e documentos. (g1)
Bolsonaro, que acompanharia o julgamento pela TV, compareceu ao STF e, durante a sessão, fez publicações comparando o caso a um jogo de futebol e ironizando Moraes. “Já no meu caso, juiz apita contra antes mesmo do [sic] jogo começar”, escreveu. (UOL)
Meio em vídeo. A Primeira Turma não está decidindo se os acusados são culpados ou inocentes, apenas se a denúncia está bem fundamentada e respeita os ritos legais, explicou no Central Meio o advogado e professor da USP Rafael Mafei. Segundo ele, a tentativa da defesa de levar o caso para o Plenário indica a expectativa de que a divergência seria maior. “Não há nenhuma garantia disso. O ministro Nunes Marques deu um voto contra o impedimento de Moraes”, disse. Sobre a tese de impedimento, Mafei lembrou que a participação de Joaquim Barbosa como relator no julgamento do mensalão também foi questionada por ele ter atuado na fase de inquérito, mas o STF o manteve na relatoria. (YouTube)
Mais Meio em vídeo. Criticado pelas penas impostas aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023, Moraes aproveitou o julgamento para explicar essas condenações. Ele negou que o STF esteja “condenando velhinhas com a Bíblia na mão” que estariam “passeando em Brasília”. “Nada mais mentiroso que isso”, afirmou, mostrando que 240 condenados, sendo 14 idosos, receberam pena de apenas um ano de prisão, todas convertidas em medidas restritivas. (YouTube)
Vera Magalhães: “O traço comum das primeiras sustentações orais dos denunciados não é negar que os crimes tenham acontecido, mas apenas que os clientes dos advogados que se revezam na tribuna tenham deles participado. É a estratégia do cada um por si prevalecendo até aqui.” (Globo)
Mesmo com o julgamento suspenso por um pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, o STF já formou maioria no Plenário Virtual para condenar e consequentemente cassar a deputada Carla Zambelli, que perseguiu armada um homem nas ruas de São Paulo em outubro de 2022. A exemplo do que fez Cristiano Zanin, Dias Toffoli antecipou o voto para condenar a parlamentar por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com arma de fogo. Antes do pedido de vista, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Alexandre de Moraes já haviam acompanhado o relator, Gilmar Mendes, na condenação. Nunes Marques tem 90 dias para devolver o processo, mas os demais ministros podem antecipar os votos. (CNN Brasil)
A Rússia atrapalhou os planos dos Estados Unidos de anunciar avanços nas negociações de paz com a Ucrânia no segundo dia de encontros na Arábia Saudita. Mais cedo, os americanos anunciaram que representantes de Kiev e de Moscou, que não estão conversando diretamente, haviam concordado com um cessar-fogo no Mar Negro, importante rota mercante para os dois países. Logo depois, porém, os russos disseram que a trégua só entrará em vigor caso sejam suspensas as sanções a bancos, produtores e empresas do país ligados ao comércio internacional de alimentos e fertilizantes. Kiev condenou a exigência russa, enquanto a Casa Branca disse estar “trabalhando no assunto”. (BBC)
Gostemos ou não, as redes sociais (e as big techs que as controlam) mudaram a ordem global, impondo desafios às democracias. O Meio Político desta semana antecipa a versão editada de um artigo no qual os advogados e professores Francisco Brito Cruz e Danyelle Reis Carvalho mergulham no dilema entre o combate à desinformação e a defesa sem limites da liberdade de expressão, a que se referem como “primeiro-emendismo radical”. O artigo completo estará em abril no Journal of Democracy, da Plataforma Democrática (Fundação FHC e Centro Edelstein de Pesquisas Sociais). Outras edições da publicação estão disponíveis de graça. Assine o Meio premium ainda hoje e tenha acesso a todos os artigos do Meio Político.
Os algoritmos das redes gostam de polarização. Nesse clima de censura, fake news e cancelamentos, como defender o diálogo tão essencial para a manutenção da democracia? Aqui no Meio a gente gosta mesmo é de conversar. Prezamos por análises que não tendam para um lado ou para o outro. E te convidamos a refletir e apoiar o jornalismo de qualidade junto à nossa comunidade exclusiva. Reportagens especiais, filmes e séries no streaming e acesso a conteúdos especiais em um só lugar. Conheça esses e outros benefícios de ser premium. Vem pro Meio.
Ame Onde Você Mora
Investir em imóveis residenciais se tornou, mais do que uma forma de garantir patrimônio, uma alternativa de ter um rendimento significativo. É o que aponta um estudo feito pelo QuintoAndar, em parceria com o FGV IBRE, que analisou o desempenho do setor nas três maiores capitais do Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Os dados mostram que a rentabilidade total dos imóveis em 2024 chegou a 19,1% ao ano, combinando o rendimento médio com aluguel (6,2%) e a valorização dos imóveis (12,9%). “Ainda que seja preciso levar em conta a questão da liquidez, quando comparada a títulos financeiros, é possível dizer que o imóvel residencial apresenta um desempenho bastante robusto”, diz o economista André Braz, do FGV IBRE. O estudo ainda chama atenção para outro aspecto: o mercado imobiliário está aquém do seu potencial de transações e teria, portanto, espaço para crescer. “Isso pode ser feito por meio de políticas que ampliem a oferta de imóveis e medidas que facilitem o acesso ao crédito”, afirma Thiago Reis, gerente de Dados do Grupo QuintoAndar. (QuintoAndar)
Um robô criado por pesquisadores da Universidade de Edimburgo já é capaz de realizar tarefas domésticas como preparar café e ainda lidar e reagir a imprevistos em tempo real, como alguém esbarrando na caneca. A tecnologia, apresentada na revista Nature Machine Intelligence, integra IA, sensores e habilidades motoras em um único sistema, aproximando as máquinas do comportamento humano. O robô usa comandos de voz, reconhece o ambiente e executa ações de forma autônoma. (Correio Braziliense)
O governo brasileiro está implementando o “Golden Visa Brasileiro”, visto que garante residência a estrangeiros dispostos a investir no mercado imobiliário do país. A medida, criada em 2018, só foi efetivada agora. Nos moldes do modelo europeu, o programa exige aportes mínimos que variam conforme a região: a partir de US$ 200 mil no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e US$ 100 mil no Norte e Nordeste. O objetivo é atrair capital internacional, fortalecer o setor e organizar o chamado “turismo imobiliário”, especialmente em destinos como Rio, São Paulo, Salvador e Florianópolis. (Veja)
Viver
O papa Francisco esteve tão perto da morte em sua internação de cinco semanas no hospital Gemelli, em Roma, que a equipe médica precisou decidir entre “deixá-lo ir ou seguir em frente” com tratamentos agressivos que poderiam afetar outros órgãos. Segundo o cirurgião-chefe Sergio Alfieri, o momento mais crítico ocorreu em 28 de fevereiro, quando o pontífice, com pneumonia nos dois pulmões, inalou vômito durante uma das quatro crises respiratórias que sofreu. A melhora só veio em 10 de março, quando os médicos afastaram o perigo iminente. Em processo de recuperação, o papa deve ficar na Casa Santa Marta, no Vaticano, por cerca de dois meses. (Guardian)
Um homem que sofre de paralisia já consegue ficar sozinho em pé, após receber um transplante de células-tronco. O paciente, que já treina seus primeiros passos, faz parte de um estudo da Universidade Keio, em Tóquio, no Japão, que começou em 2019 com o intuito de implantar células-tronco reprogramadas. Criadas revertendo células adultas para um estado semelhante ao embrionário, elas podem ser induzidas a se desenvolver em outros tipos celulares, sendo usadas desde 2022 em pessoas com lesões graves que sofreram dano permanente. (g1)
Um dos principais desafios de substituir os combustíveis fósseis por fontes renováveis é a falta de geração ininterrupta, que ocorra 24 horas por dia, sete dias por semana. Mas, novas soluções têm se apresentado, como a conversão de energia térmica oceânica (Otec, em inglês), que utiliza as águas oceânicas aquecidas pelo Sol para abastecer o evaporador da usina e produzir energia contínua. No Brasil, as condições ideais para produção ocorrem na faixa entre Salvador (BA) e Natal (RN). (UOL)
Cultura
Autoridades israelenses libertaram o diretor palestino Hamdan Ballal, ganhador do Oscar 2025 com o documentário Sem Chão, um dia após ele ser atacado por colonos e detido pelo exército israelense, na Cisjordânia. Com hematomas no rosto e sangue nas roupas, ele contou que foi liberado de uma delegacia de polícia israelense na Cisjordânia e levado a um hospital próximo. Ballal diz ter sido mantido em uma base do exército e forçado a dormir sob um ar condicionado congelante. Segundo Lea Tsemel, a advogada que representa o cineasta e mais dois homens detidos nas mesmas circunstâncias, os três receberam apenas cuidados mínimos para os ferimentos do ataque e ela não teve acesso a eles por várias horas após a prisão. (AP)
Depois de estrear com impressionantes 24,3 milhões de visualizações nos primeiros quatro dias, a série da Netflix Adolescência foi o título mais assistido da semana passada, ao receber outros 42 milhões de acessos, totalizando os atuais 66,3 milhões — mais do que qualquer outra minissérie da Netflix conseguiu em um período de duas semanas. O recorde de audiência foi conquistado em apenas 11 dias pela história policial do Reino Unido. Na trama, a vida da família Miller muda drasticamente quando Jamie, um jovem de 13 anos, é preso acusado de assassinar uma colega de escola. (Variety)
Meio em vídeo. Pedro Doria e Cora Rónai falam sobre a história da série Adolescência e sua construção cinematográfica, a agressividade e descontrole dos adolescentes, a questão das bolhas digitais e redes sociais dentro da infância e o grande problema da violência contra a mulher e sua relação com homens héteros e seus ressentimentos. Cora também comenta sobre o livro Estação Onze, de Emily St. John Mandel. Confira! (YouTube)
Cotidiano Digital
O Google apresentou ontem o Gemini 2.5, nova geração de modelos de inteligência artificial com habilidade de pausar para pensar antes de responder. A primeira versão disponível ao público é o Gemini 2.5 Pro Experimental, que já está acessível no Google AI Studio e no app Gemini para quem assina o plano Gemini Advanced (US$ 20 por mês). Diferentemente dos modelos tradicionais, essas IAs usam mais poder computacional e tempo para verificar informações antes de emitir uma resposta. O Gemini 2.5 já suporta até 1 milhão de tokens, ou cerca de 750 mil palavras. E, em breve, essa capacidade deve dobrar. (TechCrunch)
Já a OpenAI começou a liberar um novo recurso que permite gerar imagens diretamente dentro da própria conversa. A novidade está disponível para usuários dos planos pagos e até na versão gratuita, mas com limites diários. Essa ferramenta usa o modelo GPT-4o, que agora incorpora imagem à lista de habilidades, com texto, áudio e vídeo. Segundo a empresa, o sistema tem salvaguardas contra usos indevidos, como deepfakes sexuais ou remoção de marcas d’água. (The Verge)
Aliás, o governo da Espanha anunciou ontem um projeto de lei que criminaliza o uso de vídeos sexuais falsos feitos por IA usando o rosto ou o corpo de uma pessoa sem seu consentimento. O projeto, que precisa ser aprovado no Congresso espanhol, é descrito como pioneiro na Europa, ao tipificar deepfakes de conteúdo sexual ou gravemente vexatório como “crimes contra a integridade moral”. Em comunicado, o governo afirma que a medida tem como objetivo “proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, garantindo seu direito à privacidade, honra e autoimagem”. (UOL)
Você está prestes a mudar sua visão sobre a história do Brasil. Política Brasileira: Origens é um curso para você compreender profundamente a história política do país, pensando para além da visão de historiadores consagrados. Christian Lynch, professor e pesquisador de Ciência Política e de História do Direito, te convida para sentir um gostinho do que vem por aí. Hoje, às 19h, esperamos você para uma aula inaugural gratuita. Está imperdível. Chame os amigos e venha aprender com quem gosta de ampliar os debates e promover a troca de ideias.