Bolsonaro ‘planejou, atuou e teve domínio’ do golpe, diz PF
Jair Bolsonaro (PL) “efetivamente planejou, ajustou e elaborou um decreto que previa a ruptura institucional”, que só não aconteceu por “circunstâncias alheias à sua vontade”. É o que a Polícia Federal afirma no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O documento de 884 páginas foi tornado público ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se oferece ou não denúncia contra os 37 indiciados. Já os detalhes da delação de Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente, seguem sob sigilo. De acordo com a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”. O plano não foi consumado, ainda segundo a PF, devido à resistência dos então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, além da maioria do Alto Comando, que se recusaram a oferecer o suporte armado necessário para concretizar o golpe. (Folha)
Oito pontos são citados como provas da atuação de Bolsonaro na trama, segundo a PF. Entre eles está a reunião de julho de 2022 defendendo a disseminação de fake news sobre as urnas; a representação eleitoral do PL, questionando mais de 200 mil urnas após o segundo turno; a pressão a Freire Gomes, como a Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro; a elaboração da minuta golpista; e diálogos, datas e locais de reuniões que indicam que Bolsonaro sabia da operação para assassinar Lula, seu vice Geraldo Alckmin e Moraes. Também são citadas a reunião com os comandantes das Forças Armadas para apresentar a minuta golpista; a ida ao Palácio da Alvorada, em 9 de novembro de 2022, do general Mário Fernandes, após imprimir o plano de golpe no Palácio do Planalto; e a reunião de 9 de dezembro de 2022 com o general Estevam Theóphilo, que aceitou liderar as tropas. (Globo)
O plano para matar Moraes em 15 de dezembro de 2022 foi cancelado naquele mesmo dia, após a cúpula do Exército se negar a aderir à tentativa de golpe. “Kid preto, algumas fontes sinalizaram que o comandante da Força sinalizaria hoje, foi ao Alvorada para sinalizar ao presidente que ele podia dar ordem”, disse o general Fernandes. Gomes, no entanto, frustrou os planos do grupo. (Globo)
O relatório também indica que o entorno do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e seu vice na chapa eleitoral, preparou a chamada “Operação 142” para anular a eleição, estender mandatos, trocar todos os ministros do TSE e impedir que Lula subisse a rampa do Palácio do Planalto para a cerimônia de posse. A estrutura do plano escrita à mão foi encontrada na mesa do coronel Flávio Peregrino, assessor de Braga Netto, na sede do PL. (Estadão)
No penúltimo dia de seu governo, em 30 de dezembro de 2022, Bolsonaro foi para os Estados Unidos, permanecendo lá até 30 de março de 2023. A saída do Brasil fez parte de um plano de três etapas para resguardar o ex-presidente. Esse plano também previa o uso de armas para protegê-lo nos palácios do Planalto e da Alvorada e a ocupação de instalações críticas para intimidar medidas judiciais ou institucionais contra ele. Segundo a PF, a fuga pode ter sido motivada pelo receio de prisão e para aguardar o desfecho dos atos de 8 de janeiro de 2022. (Metrópoles)
Os 37 indiciados por golpismo pela Polícia Federal dividiam as tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos de atuação no relatório final da PF. Cid, Braga Netto e Anderson Torres estão entre os que atuavam em mais de um núcleo. (Metrópoles)
Entenda o papel de cada um. (g1)
Wilson Gomes: “Bolsonaro e os seus chegados nunca tentaram enganar ninguém: tomar ou manter o poder pela força era uma opção nitidamente à mesa. É importante notar que uma parte significativa dos seus apoiadores populares da primeira hora nunca disfarçou que compartilhava essa opção. Assim como os da última hora, aqueles que tomaram chuva nos acampamentos ao lado dos quartéis. A demanda por intervenção militar precede a ascensão de Bolsonaro como líder da horda”. (Folha)
Meio em vídeo. O Central Meio começa hoje mais cedo, às 12h15, para destrinchar o relatório da PF e suas implicações. Nossa equipe recebe no estúdio o cientista político Carlos Pereira, da FGV-RJ, e Mariliz Pereira Jorge. Não perca! (YouTube)
O presidente americano, Joe Biden, anunciou um cessar-fogo entre Israel e Hezbollah, que ele chamou de acordo “histórico” para encerrar a guerra de 14 meses. A França também mediou as negociações. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi à TV endossar o cessar-fogo de 60 dias depois de seu gabinete aprovar o acordo, apesar da oposição dos aliados de extrema direita. “Faremos cumprir o acordo e responderemos com força a qualquer violação. Juntos, continuaremos até a vitória”, disse, destacando que o grupo está enfraquecido. O acordo prevê que as tropas israelenses deixem o território libanês e que o Hezbollah saia da região de fronteira, que passará a ser patrulhada pelo Exército do Líbano. (Guardian)
Evolução Energética
O projeto de lei complementar n° 68 de 2024, que regulamenta a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, pretende transformar o setor de óleo e gás no Brasil em algumas frentes. Um dos avanços é a manutenção do regime monofásico de tributação do ICMS para combustíveis, que simplificaria a arrecadação e uniformizaria alíquotas. A medida pode reduzir distorções concorrenciais e a sonegação, estimada em R$ 13 bilhões anuais pela FGV, além de aumentar a transparência para consumidores. No entanto, a mudança só entra em vigor em 2033, e o período de transição permitirá a coexistência dos regimes monofásico e plurifásico, aumentando a complexidade tributária e o risco de evasão fiscal. Além disso, a introdução do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com impacto ambiental e à saúde, gera preocupações, pois o setor teme oneração duplicada com impacto anual de até R$ 5,5 bilhões sobre diesel e gasolina, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). (Além da Superfície)
A evolução energética adicionou US$ 320 bilhões ao PIB mundial em 2023, representando 10% do crescimento global, segundo a Agência Internacional de Energia. No Brasil, o setor já gerou mais de 1,5 milhão de empregos e atraiu US$ 34,8 bilhões em investimentos, sendo o terceiro maior destino de recursos em energias renováveis, atrás apenas de China e EUA. O país também é o segundo maior produtor de biocombustíveis do mundo. Estudos indicam que reforçar a posição como potência verde pode adicionar US$ 100 bilhões ao PIB brasileiro até 2030, além de criar 6,4 milhões de empregos. (UOL)
Parceria Brasil e Bélgica na evolução energética. O embaixador do país europeu, Peter Claes, disse que o Brasil é peça-chave na busca por soluções sustentáveis globais, destacando a capacidade em energias renováveis e bioeconomia. Na primeira missão econômica desde 2010, a Bélgica priorizou parcerias em sustentabilidade, sobretudo transição energética, infraestrutura e agroindústria. Autoridades e 400 empresários participam de negociações e agendas, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo, liderados pela princesa Astrid. (Correio Braziliense)
Viver
O Ministério da Fazenda publicou as regras para a transferência dos recursos e dados de apostadores em sites de bets estrangeiras para o Brasil. A regulamentação do setor de apostas exige que, a partir de 2025, os sites sejam alocados em domínios “.bet.br”, onde os usuários devem fazer um novo cadastro com biometria facial e informações bancárias. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, os jogadores devem autorizar a entrada desses valores. Em nota, a pasta explica que a empresa terá até 31 de dezembro para devolver o montante aos apostadores que não autorizarem a transferência de suas quantias. (Folha)
A Mata Atlântica é o bioma que mais sofreu alteração por uso humano no Brasil entre 1985 e 2023, segundo análise do Mapbiomas. Com 31% de cobertura vegetal preservada e 67% de ocupação e atividades humanas, a região perdeu 3,7 milhões de hectares, uma redução de 10% da área. E o território teve aumento de 90,56% da área agrícola, de 10,6 milhões de hectares a 20,2 milhões. Mas também apresentou recuperação em 45% dos municípios após a aplicação do Código Florestal. Atualmente, 60% das cidades onde a Mata Atlântica está presente mantêm menos de 30% da vegetação nativa. (CNN Brasil)
No Meio Político, que sai às 11h para assinantes premium, Ana Carolina Evangelista aborda a decisão do STF sobre símbolos religiosos em espaços públicos. Olha tanto para a produção recente sobre pluralismo religioso quanto para a reafirmação de um espaço público “secular-católico” que o campo democrático sempre aceitou. Quer conhecer todo o conteúdo premium do Meio, incluindo o streaming? Aproveite a Black Friday e experimente por apenas R$ 2,99 no primeiro mês.
Cultura
Ícone global. É assim que Fernanda Torres, protagonista de Ainda Estou Aqui, é chamada logo no título de uma reportagem da revista americana Vanity Fair. Analisando momentos importantes da atriz, como o prêmio que conquistou no Festival de Cannes, aos 20 anos, por sua atuação em Eu Sei que Vou Te Amar, e sua relação com os pais, Fernanda Montenegro e Fernando Torres, a publicação elogia seus diversos trabalhos, sobretudo sua atuação no longa de Walter Salles, representante do Brasil no Oscar. “Seu retrato poderoso lhe rendeu um lugar na disputa de melhor atriz liderada pelas megaestrelas Nicole Kidman, Angelina Jolie e Demi Moore.” (Vanity Fair)
A série da Netflix que adapta a obra Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez, terá uma exibição antecipada, em 6 de dezembro, dos dois primeiros episódios no 45º Festival Internacional Anual do Novo Cinema Latino-Americano, em Havana. Vencedor do Prêmio Nobel de Literatura, Gabo estudou e ensinou cinema, além de escrever roteiros e ajudar a criar a Fundação do Novo Cinema Latino-Americano, também em Cuba. Ele foi jurado no festival e presidente da fundação cinematográfica até sua morte, em 2014. (Globo)
O Disney+ anunciou ontem que vai antecipar em um dia o lançamento da série Star Wars: Skeleton Crew (trailer). A produção da Lucasfilm será lançada com os dois primeiros episódios em 2 de dezembro, e os demais serão transmitidos às terças-feiras. Skeleton Crew acompanha a jornada de quatro crianças que fazem uma descoberta misteriosa em seu planeta natal aparentemente seguro, até se perderem em uma galáxia estranha e perigosa. (Deadline)
Cotidiano Digital
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a internet móvel de quinta geração (5G) já está disponível em todos os 5.500 municípios do país, dependendo apenas das operadoras para a ativação. O serviço dependia de uma limpeza da faixa de 3,5 gigahertz (GHz), antes usada por serviços de satélites e de radiodifusão, como antenas parabólicas. Esse processo foi concluído 14 meses antes do prazo máximo previsto na regulamentação. Atualmente, o 5G funciona em 770 cidades, atendendo 35 milhões de usuários. (UOL)
Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Apple suspenda as restrições a formas de pagamento de compras em aplicativos enquanto investiga a empresa. A decisão segue uma reclamação apresentada pelo Mercado Livre, em 2022, acusando a Apple de impor práticas anticompetitivas. Segundo o Cade, a Apple deverá permitir que os desenvolvedores incluam ferramentas que direcionem os consumidores a comprar serviços ou produtos fora do aplicativo. A empresa tem 20 dias para executar as determinações, sob pena de multa diária de R$ 250 mil. (Reuters)
Um importante legislador da União Europeia convocou o CEO do TikTok para responder perguntas ao Parlamento Europeu sobre a atuação da plataforma na eleição presidencial romena de domingo. A liderança do ultranacionalista Calin Georgescu no primeiro turno surpreendeu analistas e alertou pesquisadores para uma campanha na rede social, que conseguiu impulsionar o candidato desconhecido ao segundo turno, em 8 de dezembro. A companhia se recusou a comentar. (Politico)
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