Senado vota medida que abranda Lei da Ficha Limpa
Resultado de mobilização da sociedade e considerada uma ferramenta importante de moralização da política, a Lei da Ficha Limpa está em vias de perder parte de sua força. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que, se aprovado também no plenário, altera imediatamente a forma como é contado o tempo de inelegibilidade de políticos atingidos pela lei e retroage para beneficiar quem já está inelegível. Pela regra atual, o cidadão fica impedido de concorrer durante oito anos, havendo diferenças sobre o início da vigência. Por exemplo, legisladores cassados por seus pares e governadores cassados pelas assembleias legislativas ficam inelegíveis pelo resto do mandato, mais oito anos. Pela nova regra, a inelegibilidade conta a partir da cassação, reduzindo, na prática, o tempo de afastamento. Da mesma forma, políticos que renunciarem para evitar a cassação terão o tempo contado a partir desse ato, não do fim do mandato. Outra mudança atinge políticos condenados em tribunais colegiados por crimes comuns, como lavagem de dinheiro. Atualmente, o relógio começa a contar a partir do fim do cumprimento da pena; com a mudança, passa a valer a partir da condenação. Além disso, o projeto impede o acúmulo de períodos de veto, caso o político venha a ser condenado outras vezes. Por fim, políticos condenados por improbidade administrativa só ficam inelegíveis se for comprovado que tinham intenção de lucrar com o ato. (g1)
O advogado Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, diz que este é o “maior ataque já sofrido” pela legislação. Ele acredita que condenados por narcotráfico, por exemplo, poderiam ficar elegíveis antes mesmo de terminar o cumprimento da pena. Para ele, os parlamentares estão “reduzindo drasticamente o prazo de inelegibilidade para permitir o retorno à vida pública de vários condenados”. (Valor)
De autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), o texto pode favorecer, entre outros inelegíveis, o pai dela, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PRD-SP). Ele está inelegível até 2027. Se a lei for aprovada, ele recupera a capacidade eleitoral a partir de 2024. Especialistas acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também pode se beneficiar. (Terra)
O Palácio do Planalto está em alerta diante do movimento no Congresso para transformar as emendas de comissão em impositivas, conta Gerson Camarotti. Até o momento, essas emendas são as únicas que não possuem obrigatoriedade de pagamento. Se essa mudança ocorrer, aumentará a pressão sobre o Orçamento, já restrito para investimentos. O temor é de que os parlamentares busquem compensar as restrições às emendas de bancada, que deverão ser direcionadas a projetos estruturantes, tornando as de comissão obrigatórias. “O Congresso pode tornar as emendas de bancada impositivas. Aí, ninguém mais tira essa emenda do Congresso. E a despesa crescerá automaticamente todo ano”, disse uma fonte do governo. (g1)
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) disse que vai tentar mudar uma parte do acordo. Ele afirmou que é preciso retirar o trecho que determina que as emendas de bancada, organizadas pelos estados e pelo Distrito Federal, sejam destinadas a financiar obras estruturantes, argumentando que isso afetaria projetos de menor envergadura nas cidades. O senador disse que ainda vai conversar sobre o assunto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que vai usar os dez dias já previstos no acordo para chegar a um entendimento. (Globo)
Apesar do acordo da véspera, a deputada Caroline De Toni (PL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, escolheu o líder da oposição, Filipe Barros (PL-PR), como relator da proposta que limita os poderes do Supremo. E os ministros da Corte consideraram a escolha uma provocação, já que Barros é investigado por suspeita de ter municiado Jair Bolsonaro (PL) com informações, inclusive da Polícia Federal, para uma live contra as urnas eletrônicas. (g1)
Sob sigilo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes abriu, na última segunda-feira, uma investigação para apurar a troca de mensagens entre assessores de seu gabinete e ex-auxiliares do Tribunal Superior Eleitoral. A Polícia Federal intimou Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a depor hoje em São Paulo. A mulher dele também foi intimada. A defesa de Tagliaferro acesso total às informações sobre o procedimento. Não há informações sobre o motivo da abertura de inquérito e quais crimes são investigados. (Folha)
A Justiça indeferiu uma das liminares do Ministério Público Eleitoral pedindo a suspensão da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo devido ao risco de “irreversibilidade dos efeitos da decisão”, conta Raquel Landim. Tal liminar foi solicitada pelo promotor eleitoral Marcos André de Andrade alegando que Marçal não teria o tempo de filiação necessário para concorrer pelo partido – quatro meses em vez do prazo mínimo de seis meses. O candidato também é alvo de outra liminar de suspensão de candidatura por suspeita de abuso de poder econômico por contratar terceiros para impulsionar sua campanha nas redes sociais. O juiz ainda não se manifestou sobre esse caso. Em ambos, o mérito não foi julgado. E isso fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral. (UOL)
A ausência de Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB) e José Luiz Datena (PSDB) no mais recente debate, realizado na segunda-feira pela Veja, diminuiu as postagens e interações nos perfis oficiais de Marçal, segundo levantamento da Quaest. As menções a ele caíram de mais de 3 milhões para 760 mil. Uma das estratégias do candidato é atacar os opositores com fake news e postura agressiva, fazendo com que parte das campanhas optasse por se ausentar. (Folha)
Pesquisa Atlas divulgada ontem (íntegra) mostra um afunilamento na corrida eleitoral, com queda acentuada dos dois líderes. Boulos continua na frente, mas caiu de 33% no levantamento anterior para 28,5%, além da margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Retração um pouco menor sofreu o prefeito Nunes, que recuou de 25% para 21,8%. Na contramão, Marçal saltou de 11% para 16,3%. Tabata Amaral foi de 11% para 12% e Datena de 9% para 9,5%, ambos dentro da margem de erro. (Meio)
Meio em vídeo. Marçal continua crescendo. É mais fácil apostar hoje num segundo turno entre ele e Boulos do que em Nunes contra PSOL. Quer uma palavra de esperança? Os democratas, nos Estados Unidos, parecem ter encontrado o antídoto. Entenda no Ponto de Partido, com Pedro Doria. (YouTube)
O eleitorado americano está cansado de amargura, do ódio e da divisão e quer a “volta da alegria” à política. Essa foi a tônica dos discursos na penúltima noite da convenção democrata em Chicago. O ex-presidente Bill Clinton disse que Kamala Harris “trouxe alegria” à campanha, enquanto a apresentadora Oprah Winfrey exortou os americanos a “escolherem a alegria” em novembro. Principal estrela da noite de quarta-feira, o governador de Minessota e candidato a vice, Tim Walz, apresentou-se como “um guerreiro alegre”. Desconhecido até pouco tempo, ele ressaltou seu perfil de “pessoa comum”: professor do Ensino Médio, treinador de futebol americano e que gosta de caçar. E enfatizou sua visão dos democratas como o partido da liberdade individual. “Quando nós, democratas, falamos de liberdade, falamos da liberdade de construir uma vida melhor para você e aqueles que ama. Liberdade de fazer suas escolhas sobre saúde [numa referência ao direito ao aborto]. E, sim, a liberdade de seus filhos irem para a escola sem medo de serem mortos na sala de aula”, afirmou. A convenção termina hoje com o aguardado discurso de Kamala Harris. (CNN)
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Viver
A Amazônia está em chamas, com 59 mil focos de fogo na maior floresta tropical do mundo de janeiro até agora. É o maior número de incêndios em 17 anos, e a situação ainda vai piorar, pois o levantamento é feito mês a mês, e agosto não terminou. A fumaça que cobre a floresta está viajando milhares de quilômetros e já alcançou o céu de dez estados brasileiros, do Acre ao Rio Grande do Sul. A primeira causa é a intensidade do fogo, com 22 mil focos só na Amazônia Legal. Em agosto do ano passado, eram 12 mil focos. O segundo fator é a seca, com estiagem se esticando até outubro após chegar antes do previsto, ainda em julho. (g1)
A flexibilidade corporal pode estar relacionada à longevidade. É o que sugere um estudo brasileiro publicado no Scandinavian Journal of Medicine & Science in Sports. A pesquisa, conduzida na Clínica de Medicina do Exercício (Clinimex), no Rio de Janeiro, analisou dados de 3.139 pessoas entre 46 e 65 anos. Os resultados indicam que a baixa flexibilidade está associada a um maior risco de mortalidade, especialmente em mulheres. Embora a pesquisa não estabeleça uma relação de causa e efeito direta, especula-se que a rigidez corporal possa levar a menor mobilidade e maior risco de quedas, o que pode contribuir para uma menor longevidade. (BBC)
Panelinha no Meio. A expressão “se melhorar, estraga” não se aplica a esta receita de bolinho de chuva com doce de leite. O recheio cremoso eleva nosso simpático docinho a uma outra categoria de gostosura.
Cultura
Após o sucesso de Pobres Criaturas, Emma Stone e Yorgos Lanthimos voltam às telas com Tipos de Gentileza, onde a atriz vive três mulheres diferentes. Os premiados diretores brasileiros Karim Aïnouz e Carlos Saldanha também chegam às telas com seus novos trabalhos. E a Mulher-Gato Zoë Kravitz estreia como diretora. Confira no site do Meio todas as estreias de hoje e veja os trailers.
A 22ª Festa Internacional de Paraty confirmou os 23 autores da edição deste ano, que acontece entre 9 e 13 de outubro. Da lista, dez são estrangeiros, como o francês Édouard Louis, o palestino Atef Abu Saif e a italiana Ilaria Gaspari. Entre os nomes brasileiros estão o cacique Raoni Metuktire, a ativista indígena Geni Nuñez e Jeferson Tenório, autor de O avesso da pele. O evento abordará temas como masculinidade e protagonismo de empregadas domésticas negras na literatura. (Globo)
Meio em vídeo. No Conversas com o Meio, Marcelo Rubens Paiva fala sobre o livro Ainda estou aqui em que compartilha a história de sua mãe, que enfrentou o Alzheimer na velhice. A obra inspirou o filme homônimo de Walter Salles, selecionado para diversos festivais de cinema ao redor do mundo. O papo com Guilherme Werneck explora também temas como política, os desaparecidos da ditadura, música, memória, acessibilidade. (YouTube)
Que tal se hospedar onde os Beatles fizeram seus primeiros shows? O Casbah Coffee Club, em Liverpool, agora pode ser alugado pelo Airbnb. O local icônico, originalmente propriedade da mãe do baterista Pete Best, foi transformado em um espaço de shows em 1959 e viu os Beatles se apresentarem mais de 40 vezes. Fechado em 1962, o Casbah foi reformado pelo irmão de Pete, que converteu o espaço em apartamentos decorados com temas da banda. As reservas estão disponíveis a partir de £ 150 por noite. (Guardian)
Cotidiano Digital
Um grupo de 32 pesquisadores da OpenAI, da Microsoft, Harvard e outras instituições alerta para a invasão de bots de inteligência artificial caso os métodos atuais para distinguir humanos e robôs não sejam aprimorados. Em artigo recém-publicado, os pesquisadores defendem um sistema de “credenciais de personalidade”, que envolveria a verificação offline da existência humana e forneceria credenciais criptografadas para atividades online, preservando assim o anonimato. (Washington Post)
A Microsoft anunciou um novo joystick para Xbox e PC acessível, o Xbox Adaptive Joystick, desenvolvido para jogadores com mobilidade limitada, oferecendo uma opção de controle com uma só mão. A série Adaptive de controladores já existe, mas a novidade deste modelo é que ele inclui suporte para peças personalizadas impressas em 3D. (TechCrunch)
Enquanto isso... a Gamescom 2024, evento de videogames na Alemanha que será aberto ao público a partir de hoje, apresentou uma série de novidades. Na noite de abertura, foi anunciado que Borderlands 4 chegará em 2025, Call of Duty: Black Ops 6 em 25 de outubro e que Indiana Jones e o Grande Círculo estará disponível em 9 de dezembro para Xbox e PS5. (IGN)
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