Acordo entre Poderes traz de volta emendas Pix
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Depois de mais de três horas de reunião, os representantes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo chegaram a um acordo sobre a distribuição de emendas orçamentárias. O encontro ocorreu após a decisão da semana passada de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), corroborada pelos demais ministros da Corte, suspendendo os repasses das emendas obrigatórias. As chamadas emendas Pix serão mantidas, mas terão de ter “identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União”. Além disso, o governo conseguiu garantir na reunião, que ocorreu na presidência do Supremo, que as emendas de comissão sejam destinadas a projetos estruturantes e não sejam simplesmente divididas entre os parlamentares que fazem parte dos colegiados na Câmara e no Senado, como vinha ocorrendo nos últimos anos. As emendas individuais e de comissão também deverão observar projetos estruturantes e o governo e o Legislativo têm dez dias para definir esses parâmetros. Após a reunião, os três Poderes divulgaram uma nota conjunta com as decisões. (Meio)
Assim que terminou o encontro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram direto para o gabinete do presidente Lula. O relato sobre a reunião incluiu a notícia de que o Executivo tem agora a chance de recuperar o controle de parte dos recursos orçamentários para ações que levam a marca do governo, como o PAC. Um interlocutor de Dino avaliou que o acordo faz com que o “rio do orçamento comece a voltar para o curso”. (Meio)
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou após o encontro que a execução das emendas seguirá suspensa até a definição de critérios de transparência, rastreabilidade e correção. Além dos outros ministros da Corte, Costa e Messias, ele recebeu os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também esteve presente o procurador-geral da República, Paulo Gonet. (Folha)
A expectativa agora é que Dino, relator do processo sobre as emendas, reconsidere a decisão. Um novo despacho deve contemplar os pontos acordados na reunião. (Estadão)
Pacheco afirmou que os representantes dos Três Poderes chegaram a cogitar a extinção das emendas Pix. Mas houve uma “compreensão geral de que essa modalidade pode ser útil em situações de obras inacabadas, algo que interessa a coletividade”. Por isso, chegou-se ao consenso de que a ferramenta pode ser mantida desde que “definida a finalidade da emenda, que o recurso não vai compor o orçamento do município aleatoriamente, e vai servir para obras inacabadas”. (g1)
Vera Magalhães: “Lira reclamou de estar havendo um ‘2 a 1’ na relação entre os Poderes, numa referência a uma tabelinha entre Judiciário e Executivo para escantear o Legislativo. O deputado disse que sabe que seu estilo muito direto não agrada, mas se queixou do que considera interferência do Judiciário nas prerrogativas do Legislativo. Os ministros não responderam de pronto à acusação, que consideraram séria.” (Globo)
Em 2004, um jovem e virtualmente desconhecido senador estadual de Illinois chamado Barack Obama eletrizou a convenção democrata com um discurso sobre “resgatar a promessa da América”, dando início a um movimento que, quatro anos depois, faria dele o primeiro presidente negro dos Estados Unidos. Na noite de ontem ele repetiu a dose, desta vez para apoiar Kamala Harris na disputa pela Casa Branca, dizendo que a maioria dos americanos não quer “viver em um país amargo e dividido”. “Não precisamos de mais quatro anos de fanfarronice, trapalhadas e caos. Já vimos esse filme e sabemos que a continuação é pior”, afirmou, referindo-se a Donald Trump. E não estava sozinho. A popular ex-primeira-dama Michelle Obama também falou e foi ainda mais incisiva. “Sabemos que vão fazer de tudo para distorcer a verdade”, disse. “Meu marido e eu, infelizmente, temos experiência com isso. Por anos, Donald Trump fez de tudo a seu alcance para que as pessoas tivessem medo de nós.” A convenção vai até amanhã, quando Kamala Harris fará seu discurso aceitando formalmente a indicação. (CNN)
Antes do início da atual Convenção Nacional Democrata em Chicago, historiadores e especialistas traçaram paralelos com a de 1968, também na cidade, quando a polícia reprimiu violentamente manifestantes contra a guerra do Vietnã e o partido dividido se arrastou até a derrota em novembro. Mas há outros precedentes a explorar. Em 1860, logo antes da Guerra Civil, a convenção republicana na cidade não só apostou num congressista de um único mandato chamado Abraham Lincoln, como apresentou à nação o Wide Awakes, um enorme movimento juvenil abolicionista. O desafio da atual convenção democrata em Chicago é conseguir unir os eleitores como os republicanos fizeram, em 1860. (Politico)
Se vencer a corrida à Casa Branca, Donald Trump pode dar a Elon Musk um cargo em seu governo. “Ele é um cara muito inteligente. Eu certamente faria isso, se ele aceitasse. É um cara brilhante”, disse ao ser perguntado se nomearia Musk para alguma posição ao seu lado. Horas depois, o bilionário postou nas redes sociais uma imagem gerada por IA de si mesmo em um pódio, apoiado por bandeiras americanas, com a legenda: “Estou disposto a servir”. (Politico)
No Meio Político, que sai às 11h para assinantes premium, o professor emérito de política da Universidade de Nova York Adam Przeworski indaga sobre o que estamos defendendo quando advogamos pela democracia. Polonês de origem, Przeworski é considerado um dos maiores especialistas em democracia no mundo. Esse artigo inédito estará na íntegra no Journal of Democracy, que será publicado em outubro pela Plataforma Democrática (Fundação Fernando Henrique Cardoso e Centro Edelstein de Pesquisas Sociais). Outras edições do periódico estão disponíveis gratuitamente.
A Forças Armadas de Israel recuperaram na madrugada de ontem os corpos de seis reféns tomados pelo Hamas nos ataques terroristas de 7 de outubro passado. Os militares fizeram uma operação em túneis usados pelo grupo islâmico na cidade de Khan Younis, na Faixa de Gaza. Os corpos foram identificados como sendo de Yoram Metzger, Alexander Dancyg, Chaim Peri, Nadav Popplewell, Yagev Buchshtab e Avraham Munder — somente o último ainda não era considerado morto pela inteligência israelense. (CNN)
Linda Kinstler: “Está crescente o movimento para modificar a Convenção do Genocídio. Um grupo de juristas vem trabalhando para propor uma nova Convenção de Crimes contra a Humanidade que poderia criar um mecanismo para que Estados acusem outras Nações com maior variedade de tipos criminais. A proposta tentar rebalancear a hierarquia, que hoje põe o genocídio muito acima das outras formas de violência. Do debate sobre o que a palavra ‘genocídio’ quer dizer, com significados muito distintos no mundo jurídico e nas ruas, uma nova clareza moral deverá emergir”. (New York Times)
Viver
Pesquisadores da Universidade da Califórnia descobriram que um marcapasso que fica na calota craniana, combinado com a estimulação cerebral profunda adaptativa (DBS) e inteligência artificial, pode reduzir em 50% os sintomas de Parkinson, como problemas de movimento e insônia (leia aqui o artigo publicado segunda-feira na Nature). O dispositivo monitora a atividade cerebral em tempo real, ajustando a estimulação conforme necessário, o que melhora a qualidade de vida dos pacientes. As descobertas indicam potencial para tratar outros distúrbios neurológicos, como depressão e transtorno obsessivo-compulsivo. (Axios)
A Organização Mundial da Saúde esclareceu que a Mpox, apesar de preocupante, não é comparável à Covid-19 em termos de risco global, pois sua disseminação é controlável. Hans Kluge, diretor da OMS para a Europa, enfatizou a importância de uma resposta coordenada para combater o vírus, que causa lesões e sintomas gripais. Embora geralmente leve, o Mpox pode ser fatal. A OMS declarou o surto uma emergência de saúde pública, destacando a necessidade de vigilância contínua, mas sem recomendações para uso de máscaras. (Reuters)
A verdade está lá fora? A Força Aérea Brasileira divulgou cerca de 30 relatos de pilotos que avistaram óvnis em território nacional. Os relatórios, feitos no ano passado e enviados ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, agora fazem parte do acervo do Arquivo Nacional. Os avistamentos ocorreram em diversas regiões do Brasil, mas sobretudo no sul do país, e variam de objetos luminosos a fenômenos aéreos incomuns, alguns registrados em áudio e vídeo. (UOL)
Cultura
O projeto Los 600 de Latinoamérica apresenta uma lista de 600 discos representativos da música da América Latina, cobrindo um período de 102 anos, de 1920 a 2023. Entre eles, 62 são brasileiros. Construção, de Chico Buarque, aparece na quinta colocação. Também no top 10 está Chega de Saudade, de João Gilberto, em sétimo. Os títulos brasileiros incluem Acabou Chorare (22), dos Novos Baianos, Clube da Esquina (40), de Milton Nascimento e Lô Borges, Roots (75), do Sepultura, DJ Marlboro Apresenta Funk Brasil (245), do DJ Marlboro, e O Canto da Cidade (258), de Daniela Mercury. O projeto visa oferecer uma visão panorâmica da riqueza musical latino-americana e destaca como os gêneros se influenciam e conectam. (El País)
A Disney decidiu cancelar a série The Acolyte, do universo de Star Wars, após apenas uma temporada. Criada por Leslye Headland e estrelada por Amandla Stenberg no papel das gêmeas Osha e Mae, a série estreou na Disney+ com seus dois primeiros episódios em 4 de junho e obteve 488 milhões de minutos assistidos no primeiro dia. Mas as críticas divergentes e a má repercussão entre o público fizeram a audiência desabar já na semana seguinte. O oitavo e último episódio teve 335 milhões de minutos assistidos, o pior final da temporada para uma série de Star Wars. (Deadline)
Joaquin Phoenix imaginava levar para a Broadway sua versão do Coringa, mas veio a pandemia e os planos mudaram. O diretor Todd Phillips e seu corroteirista Scott Silver começaram então a planejar o retorno do personagem a Gotham City. Cinco anos depois, a continuação do sucesso de US$ 1 bilhão está prestes a estrear no Festival de Cinema de Veneza. Phillips está se sentindo nervoso sobre como Joker: Folie à Deux será recebido. Em vez de lutar contra o Batman, Coringa canta e dança com Lady Gaga em um musical completo para mergulhar em uma mente perigosa e que fica mais fora de controle enquanto é julgado por cinco assassinatos. (Variety)
Cotidiano Digital
Quando o professor Sean Ammirati, que dá aulas de empreendedorismo na Carnegie Mellon University, nos Estados Unidos, incentivou pela primeira vez seus alunos a usarem inteligência artificial no curso, não imaginou que o resultado o impressionaria tanto. Sua sugestão foi para que eles usassem a IA como uma espécie de cofundador. Os estudantes desenvolveram startups como um aplicativo de namoro para relacionamentos à distância e uma ferramenta fitness personalizada, usando ChatGPT, GitHub Copilot e FlowiseAI para ajudá-los em tarefas como marketing, codificação, desenvolvimento de produtos e busca de clientes. Ammirati disse nunca ter visto, em 14 anos, um progresso tão rápido. Ele compara a evolução ao impacto das tecnologias de nuvem e celular no início dos anos 2000. (New York Times)
Enquanto isso... vídeos de Chubby, um gato gorducho e ruivo, acumulam milhões de visualizações e um público fiel nas redes sociais, principalmente TikTok e YouTube Shorts. Criadores de conteúdo contam histórias tristes e peculiares sobre Chubby e a família em imagens geradas por IA. Os vídeos levantam novas questões sobre a interseção entre arte e tecnologia. A popularidade de Chubby reflete um novo fenômeno em que o conteúdo gerado por IA se torna viral ao tocar nas preferências emocionais dos usuários. E levanta questões sobre o papel dos algoritmos e da IA na criação de conteúdo, sugerindo um futuro em que arte e entretenimento digitais serão cada vez mais influenciados por essa tecnologia. (BBC)
Movimentos que trabalhavam com a promoção da diversidade no Vale do Silício estão encerrando suas atividades devido à perda de financiamentos de grandes doadores e ao aumento dos ataques contra iniciativas de diversidade, equidade e inclusão (DEI). A Girls In Tech, uma organização sem fins lucrativos fundada em 2007 para recrutar mulheres para o setor de tecnologia, foi forçada a fechar as portas no ano passado, assim como a Women Who Code, que tinha um objetivo semelhante. Essas mudanças refletem uma pressão crescente sobre iniciativas de diversidade, especialmente após a decisão da Suprema Corte de invalidar admissões baseadas em raça em universidades, o que desencadeou desafios legais semelhantes contra corporações. (Washington Post)