Moraes é acusado de usar o TSE fora do rito contra bolsonaristas
Entre agosto de 2022 e maio de 2023, o gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou — de forma extraoficial — a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que à época era presidida pelo ministro, para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news, mostram mensagens obtidas pela Folha. O material indica que, em ao menos 20 casos, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE teria investigado e abastecido inquérito do STF em assuntos relacionados ou não com a eleição de 2022. São 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles Airton Vieira, seu principal assessor no STF, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que chefiava a AEED. Aberto em março de 2019, o inquérito das fake news foi usado por Moraes nos últimos anos para tomar decisões sem participação do Ministério Público ou da Polícia Federal. (Folha)
O gabinete de Moraes afirmou que o TSE tem poder de polícia e que não há qualquer irregularidade nos pedidos feitos aos órgãos do tribunal no contexto das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Em nota, esclareceu que, ao longo dessas investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram encaminhadas a múltiplos órgãos, incluindo o TSE. E destacou que o tribunal tem competência para elaborar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e atentados à democracia e às instituições. (g1)
A oposição quer um pedido de impeachment de Moraes. Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), lideranças bolsonaristas devem divulgar hoje o texto, conta Tales Faria. (UOL)
Enquanto isso... Em resposta a novos ataques ao Judiciário e a Moraes, o ministro determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e de até R$ 50 milhões nas contas bancárias do parlamentar. Ele acusou as decisões de Moraes de serem inconstitucionais e configurarem “abuso de autoridade”. O parlamentar afirmou que não tem esse dinheiro e pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que intervenha. Em junho de 2023, o STF determinou a suspensão das redes sociais de Do Val após ele ser alvo de um mandado de busca e apreensão da PF, suspeito de tentar obstruir investigações sobre os atos golpistas. (Congresso em Foco)
Por 303 votos a 142, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, determinando o funcionamento do Comitê Gestor. O órgão vai atuar para arrecadar e fiscalizar o rateio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo criado para estados e municípios. A análise das sugestões de alteração no texto principal ocorrerá hoje. Depois, o texto segue para o Senado. A proposta retomou a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – o imposto sobre herança – em planos de previdência privada. Também propôs mudanças na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, tributo municipal que é pago pelo comprador do bem. O texto possibilita que a taxação ocorra no momento da formalização do contrato de compra e venda, para se beneficiar de descontos. (Estadão)
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, pretende apresentar um projeto de lei para remodelar as emendas parlamentares como forma de dar uma resposta política ao ministro do STF Flávio Dino, que restringiu esse mecanismo. Hoje as emendas são divididas em individuais, de bancada e de comissão. Entre as individuais estão as chamadas “pix”, proibidas pelo ministro em decisão monocrática, nas quais as prefeituras decidem onde colocar o dinheiro. Também existiam as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, consideradas inconstitucionais pelo STF. Após o fim das emendas de relator, as emendas de comissão tiveram um aumento explosivo. Na Câmara dos Deputados, as discussões sobre o tema começam nesta terça-feira na reunião de líderes. (UOL)
Meio em vídeo. Com um “esforço concentrado” que mira somente o ciclo eleitoral, seja das disputas municipais seja da sucessão na Câmara e no Senado, os presidentes das casas legislativas desonram a tradição de um pedacinho do Centrão que, a despeito do fisiologismo, ainda pensava projetos relevantes para o Brasil. Confira o que diz Flávia Tavares no Cá Entre Nós. (YouTube)
O assessor especial da presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, sugeriu ao presidente Lula a realização de novas eleições na Venezuela, em uma espécie de segundo turno. Fontes no Itamaraty dizem, no entanto, que o governo segue defendendo a apresentação das atas eleitorais. Durante a reunião ministerial da semana passada em Brasília, Lula chegou a mencionar a ideia de uma nova votação, referindo-se à proposta de Amorim. Ao Valor, o ex-chanceler indicou que a ideia era embrionária e que sequer havia conversado com os parceiros latino-americanos, mas admitiu que esse caminho envolveria uma contrapartida, com a retirada de sanções estrangeiras. (Valor)
Uma das preocupações do governo é sobre a validade das atas, conta Jamil Chade. O temor é que, com o tempo, diminua a chance de a oposição e os governos estrangeiros aceitarem a veracidade dos documentos. Já a convocação de uma nova eleição exigiria um esforço para garantir um processo justo. Maduro não apenas teria de aceitar reconvocar os venezuelanos às urnas, mas também modificar a forma de controle da eleição. (UOL)
Ministros que acompanharam a fala de Lula na reunião ministerial afirmam que ele demonstrou preocupação, e certa impaciência, com a situação na Venezuela. Integrantes do primeiro escalão dão como certo que a posição do Brasil no conflito pode impactar negativamente a popularidade do presidente. (Globo)
Na reta final de seu mandato, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, anunciou que suspendeu as negociações com Lula e Gustavo Petro, da Colômbia, sobre a Venezuela. Ele descartou a conversa prevista para esta semana e disse que vai esperar a decisão da Justiça venezuelana. A nova presidente Claudia Sheinbaum assume em 1º de outubro e não se comprometeu a manter o diálogo. (CNN Brasil)
E a ONU vai divulgar um relatório confidencial sobre as eleições na Venezuela. Um documento provisório produzido por técnicos da organização foi entregue ao secretário-geral António Guterres e ao Conselho Nacional Eleitoral. (g1)
Wilson Gomes parte das fábulas e da moral para analisar um fenômeno político abarcado pela direita e pela esquerda hoje: o não normalizarás. “Normalizar ou considerar normal ‘o inaceitável’ é ceder moralmente, despir o que há nele de escandaloso, repugnante, degradado, corrompido, aceitando-o como parte do cotidiano, do permitido”, escreve o filósofo no Meio Político, que sai às 11h para assinantes premium. Assine o Meio e ganhe mais elementos para pensar com originalidade.
O preço da liberdade é a eterna vigilância. Mas o preço de um veículo que combate os sicofantas que espalham desinformação para fomentar a intolerância em proveito próprio é apenas R$ 2,99. Mas é só esta semana! Assine agora e pague essa merreca por um mês de Meio Premium.
Viver
Um estudo do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que uma criança ou adolescente morre violentamente a cada 1h45 minutos no Brasil. Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência letal, e 165 sofreram violência sexual. Enquanto a taxa geral de homicídios caiu, as mortes causadas por intervenção policial aumentaram, chegando a 18,6% em 2023. A violência sexual também cresceu significativamente, com um aumento de 26,6% nos casos de estupro de crianças de 4 anos entre 2022 e 2023. Meninos negros têm 21 vezes mais chances de serem mortos do que meninas brancas da mesma faixa etária. E meninas representam a maior parte das vítimas de violência sexual, com um aumento notável nos casos envolvendo crianças de até 9 anos. (UOL)
A vacina da dengue de dose única oferece proteção de 67,3% contra a infecção e 89% contra casos graves e com sinais de alarme mesmo após 3,7 anos da aplicação, segundo estudos publicados na revista científica The Lancet. O imunizante é desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos. O instituto paulista pretende submeter um pedido de aprovação do uso da vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária até o fim do ano. (Globo)
Pesquisadores estudaram uma supernova registrada em 1181, conhecida como SN 1181, que apareceu como uma “estrela convidada” brilhante na constelação de Cassiopeia. Os astrônomos descobriram que essa supernova pertence a uma classe rara chamada Tipo Iax, onde duas anãs brancas colidem, mas a explosão não é completa, deixando uma “estrela zumbi” sem hidrogênio ou hélio. A supernova continua a intrigar os cientistas, especialmente porque ventos estelares de alta velocidade começaram a soprar da “estrela zumbi” apenas 20 anos atrás. O estudo ajuda a compreender melhor a vida e morte das estrelas e sua influência na formação planetária. (CNN)
Cultura
Com um total de 2.100 itens que incluem 700 tirinhas, 700 charges e 700 ilustrações originais e esboços que começaram a ser selecionadas em 2018 pelo próprio Angeli, a obra do quadrinista passa a fazer parte do acervo permanente do Instituto Moreira Salles (IMS). Sua companheira por 30 anos, a artista plástica Carolina Guaycuru, ajudou a organizar o acervo e assumiu o trabalho quando ele se afastou em 2022 ao ser diagnosticado com afasia, condição neurodegenerativa que prejudica a comunicação. Com a aquisição, o IMS garante um cuidado seguro para o acervo. (Folha)
O site IndieWire divulgou um ranking dos 100 melhores filmes dos anos 2000, destacando A.I. Inteligência Artificial (2001), de Steven Spielberg, como o mais importante da década. As Coisas Simples da Vida (2000), de Edward Yang, e Cidade dos Sonhos (2001), de David Lynch, ocupam o segundo e terceiro lugares, respectivamente. O filme brasileiro Jogo de Cena (2007), de Eduardo Coutinho, também entrou na lista, ocupando a 66ª posição. O ranking inclui obras de diretores renomados como Quentin Tarantino, Pedro Almodóvar, Sofia Coppola, Spike Lee, Wes Anderson e Agnès Varda. (IndieWire)
Para ler com calma. A inteligência artificial está ajudando a traduzir da escrita cuneiforme e preencher lacunas de um dos mais antigos textos da Humanidade, o Épico de Gilgamesh, escrito na região que hoje é o Iraque há quase 4 mil anos. A obra, epopeia de um rei divino que serviu de inspiração para a narrativa bíblica do dilúvio, foi redescoberta a partir do século 18, mas vários de seus trechos estavam incompletos ou sem tradução. A nova versão via IA deve ser publicada em breve. (New York Times)
Cotidiano Digital
A nova linha de smartphones do Google já está em pré-venda. Pixel 9, Pixel 9 Pro e Pixel 9 Fold são equipados com avançada tecnologia de inteligência artificial. A nova linha integra o chatbot Gemini ao sistema Android, oferecendo um ano grátis do plano premium de IA a novos clientes. Os preços variam de US$ 799 a US$ 1.799. A big tech também apresentou o Pixel Watch 3 e os Pixel Buds Pro 2, que usam chips Tensor A1 para melhorar a experiência de áudio e IA. O Google espera que as inovações ajudem a aumentar sua participação no mercado de smartphones, do qual detém cerca de 5% nos EUA. O Brasil ainda não está incluído na lista de países que terão vendas oficiais dos lançamentos. (New York Times)
E depois de a Justiça americana considerar que o Google violou a lei antitruste ao manter ilegalmente o monopólio de busca na internet, funcionários do Departamento de Justiça avaliam as soluções. Entre as propostas estão o desmembramento do navegador Chrome ou do sistema operacional Android. Outros cenários incluem forçar o Google a disponibilizar seus dados a rivais ou exigir que abandone acordos que tornaram seu buscador a opção padrão em dispositivos como iPhone. O governo está se reunindo com outras empresas e especialistas para discutir como limitar o poder da big tech. (New York Times)
A Apple ameaçou remover o Patreon da App Store se os criadores não usarem o seu sistema para assinaturas. A plataforma desenvolvida para conectar criadores de conteúdo e fãs terá de migrar todos os criadores para esse sistema até novembro de 2025. E a partir de novembro deste ano, os criadores terão de escolher entre aumentar os preços para cobrir as taxas da Apple ou absorver o custo. O Patreon expressou insatisfação com a mudança, destacando que as taxas da Apple se aplicam apenas ao app iOS, enquanto na web e no Android, os preços podem permanecer inalterados. (TechCrunch)
Meio em vídeo. Uma nova televisão que aproxima e traz mais interatividade. A versão TV 3.0 vai mudar radicalmente a maneira como assistimos à TV aberta. Pedro Doria e Cora Rónai explicam tudo sobre essa nova tecnologia. Confira! (YouTube)
Quer saber os planos do governo para incentivar a criação de uma inteligência artificial brasileira? Ou assistir a um debate sobre o presente e o futuro da IA? Então dê uma passadinha hoje na Rio Innovation Week, onde Pedro Doria irá participar desses dois painéis. Aproveite para conhecer nosso espaço no segundo andar do galpão Kobra e ganhar um brinde surpresa.
