Prezadas leitoras, caros leitores —
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Pois temos uma grande novidade: a cientista política Ana Carolina Evangelista, pesquisadora e diretora executiva do Instituto de Estudos da Religião (Iser), é a nova colunista do Meio Político. Ela passa a se revezar com o historiador, jurista e cientista político Christian Lynch; o filósofo Wilson Gomes; o diretor de Jornalismo do Meio, Pedro Doria; e as entrevistas e eventuais análises da editora-chefe do Meio, Flávia Tavares — além dos artigos que antecipamos do ‘Journal of Democracy’ e de outras publicações na nossa parceria com a Fundação Fernando Henrique Cardoso. Timaço, hein?
São tempos em que compreender a interseção entre política e fé, sem ideias pré-concebidas, é instrumental para se navegar na democracia e defendê-la. Também se faz necessário detectar como essa mistura retroalimenta a polarização. É a isso que Carô, como é mais conhecida, se propõe em seu artigo de estreia, que chega aos assinantes a partir das 11h.
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Os editores.
STF decide que usuário de maconha não é mais criminoso
Após nove anos de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte formou maioria pela descriminalização após o esclarecimento do ministro Dias Toffoli sobre o voto proferido na semana passada, que abriu um terceiro entendimento. “Meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário, de nenhuma droga, pode ser criminalizado”, defendeu o magistrado. Ele afirma, porém, que esta definição já estava na lei aprovada pelo Congresso. Em seguida, Luiz Fux também afirmou que se trata de um ilícito administrativo mas sugeriu que a quantidade de maconha que diferencia entre usuário e traficante deveria ser feita pela Anvisa. Última a votar, Cármen Lúcia declarou que o artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, não deve ser considerado ato ilícito penal. Uma nova sessão marcada para hoje, quando o resultado oficial será proclamado, deve definir a quantidade necessária para distinguir usuários de traficantes – é provável que se chegue a um consenso de 40 gramas. Relator do caso, Gilmar Mendes destacou que a decisão não é um “liberou geral”. O uso continua sendo ilícito, mas passa a ser tratado na esfera administrativa, com possíveis advertências e medidas educativas, não mais na esfera criminal. Entenda o que muda. (g1)
O placar ficou em 6 x 2 x 3. Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram a favor da descriminalização. Dias Toffoli e Luiz Fux votaram no sentido de que a lei atual já não criminalizaria o usuário, de forma que a punição prevista nela não seria de natureza penal e deveria ser mantida. E os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram para que o consumo continue a ser criminalizado. (Jota)
Bruno Boghossian: “Permitir que determinados usuários sejam igualados a traficantes não é apenas perversidade, preconceito e uma política pública burra. O que o STF decidiu é que isso também é inconstitucional.” (Folha)
Especialistas que atuaram no julgamento analisaram a decisão. “Não é uma grande revolução, mas a gente entende que a descriminalização permite avanços, inclusive na questão da conduta da polícia”, afirma a advogada Luciana Boiteux, amicus curiae no STF representando a Associação Brasileira de Estudos Sociais sobre o Uso de Psicoativos. “A grande lacuna é que o uso de drogas não é debatido. Por que as pessoas usam drogas? Quando esse uso se torna um problema? Para a Lei de Drogas, ou você é doente e precisa de tratamento ou você é bandido, não tem um meio termo”, diz a jornalista e ativista de direitos humanos Rebeca Lerer. (Folha)
Em resposta à decisão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial com 34 deputados para analisar a PEC das Drogas, que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecentes. O ato foi assinado por Lira no último dia 17, mas só se tornou oficial ontem, após decisão da Corte. Lira já solicitou a publicação do ato da Mesa Diretora, e pediu aos partidos que indiquem seus representantes. Relator da PEC na Câmara, Ricardo Salles (PL-SP) aposta na votação do texto ainda este ano. (Globo)
Apesar de de haver queixas, a decisão do STF dificilmente será confrontada pela Câmara até as eleições municipais de outubro, de acordo com líderes ouvidos pelo Meio. Não depois do desgaste com o PL anti-aborto. (Meio)
Autor da PEC das Drogas, que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a descriminalização por decisão judicial é uma “invasão à competência” do Legislativo. “Há uma lógica jurídica, política, racional em relação a isso, que, na minha opinião, não pode ser quebrada por uma decisão judicial.” (UOL)
Um estudo do MapBiomas revelou que, nos últimos 38 anos, o Pantanal perdeu 80,7% de sua área alagada, maior redução entre todos os biomas brasileiros. Segundo o levantamento, em 2023 essa área do Pantanal foi de 382 mil hectares. Em 1985, era um território cinco vezes maior, ocupando 1,9 milhão de hectares. Ano passado, 2% de toda superfície de água do país ficava no Pantanal; há 38 anos, o índice era 10%. O número de queimadas sem precedentes neste primeiro semestre ameaça mudar o bioma definitivamente. (UOL)
A sonda chinesa Chang’e-6 completou uma missão histórica ao ser a primeira a trazer para a Terra amostras da face oculta da Lua. Segundo a emissora estatal CCTV, o módulo pousou no norte da China pouco depois das 14h (hora local). Espera-se que a Chang’e-6 tenha retornado com até 2kg de poeira e rochas lunares de uma região jamais vista da Terra, e que serão analisadas por pesquisadores. Os resultados poderão ajudar a compreender a evolução de nosso satélite, da Terra e do Sistema Solar. A China pretende se estabelecer como uma potência espacial, enviando astronautas à Lua até 2030 e construindo uma base de investigação no Polo Sul lunar, onde se acredita haver água congelada. (CNN)
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Política
Holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, a J&F está negociando um novo acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), enquanto a multa de R$ 10,2 bilhões por corrupção, confessada pelos dois em delação premiada ao Ministério Público Federal, está suspensa por decisão do ministro Dias Toffoli, do STF. O objetivo é obter um acordo de redução de multa com a CGU e só depois renegociar com o MPF. Não há intenção de voltar atrás nos crimes confessados, mas sim revisar o método de cálculo. Procuradores do MPF entendem que não há base para redução. (UOL)
E as sete empreiteiras envolvidas na Lava Jato tinham até a última segunda-feira para responder se aceitavam a proposta do governo para a repactuação das multas dos acordos de leniência. Para a equipe técnica da CGU, somente duas concordaram com a oferta. Cinco fizeram ponderações que, na prática, representam discordância. O governo só deve avançar na negociação com as empresas que concordarem expressamente com as premissas propostas. (Globo)
As emendas de comissão mantiveram o mecanismo de distribuição do orçamento secreto, contestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e vêm sendo repassadas de forma desigual pelo país. A repetição da prática fez o STF renovar as cobranças por explicação ao Legislativo e Executivo. No caso das emendas direcionadas à saúde, com grande potencial de dividendos em ano eleitoral, Alagoas, estado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), é campeão em recebimento de valores. A maior parte das emendas foi destinada pela Comissão de Saúde da Câmara, e o estado já recebeu quase quatro vezes mais por habitante do que a segunda unidade da federação mais privilegiada. O Ministério da Saúde reservou para o gasto R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 444 milhões foram para Alagoas, valor equivalente ao de Minas Gerais, que tem sete vezes mais habitantes. (Globo)
Fundador do WikiLeaks, Julian Assange se declarou culpado de violação da Lei de Espionagem dos Estados Unidos. Garantiu assim sua liberdade como parte de um acordo judicial que teve o seu ato final em um tribunal remoto dos EUA em Saipan, capital das Ilhas Marianas do Norte, no Pacífico Ocidental. Ele se declarou culpado por obter e publicar documentos militares e diplomáticos secretos em 2010. Com isso, poderá voltar a seu país natal, a Austrália, depois de mais de cinco anos sob custódia britânica — a maior parte dos quais lutando contra a extradição para os EUA. (New York Times)
A Suprema Corte de Israel ordenou que o governo convoque judeus ultraortodoxos para o serviço militar, desferindo um duro golpe no primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, com potencial de desfazer sua coalizão de governo. Os judeus ultraortodoxos têm sido isentos do serviço militar obrigatório nacional desde a fundação do país, sendo considerados como fundamentais para a preservação do judaísmo. Pesquisas de opinião mostram, no entanto, que a maioria dos israelenses acredita que os homens ultraortodoxos deveriam servir às Forças Armadas. (CNN)
Amanhã à noite, milhões de pessoas assistirão ao primeiro debate do ano entre o democrata Joe Biden e o republicano Donald Trump. Apenas nos EUA, 73 milhões de espectadores viram o debate do pleito de 2020. Com 10% de eleitores ainda indecisos em uma eleição que deve ser definida por um ou dois pontos percentuais, há enorme expectativa pelo desempenho de ambos. Relembre debates históricos que mudaram o jogo no país. (Time)
E nenhum CEO da lista Fortune 100 — grupo das maiores empresas do país e que historicamente se inclina para os republicanos — fez doações a Donald Trump neste ciclo eleitoral, de acordo com dados compilados por Jeffrey Sonnenfeld, da Universidade de Yale. “Trump continua sofrendo com o nível mais baixo de apoio corporativo na história do Partido Republicano”, afirma. (Axios e New York Times)
Cultura
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood convidou 487 artistas e executivos para ingressar na instituição responsável pela organização e votação do Oscar. Entre eles, estão oito brasileiros: a atriz Maeve Jinkings; os diretores Carlos Segundo, Juliana Rojas, José Joffily e Jorge Bodanzky; o músico Plínio Profeta; e as produtoras Renata de Almeida Magalhães e Tatiana Leite. Outras personalidades de Hollywood também foram chamadas para a Academia, como Lily Gladstone, indicada ao Oscar de melhor atriz por Assassinos da Lua das Flores. A lista abrange 57 países, com 44% de mulheres e 56% de profissionais fora de Hollywood. (Globo)
Se essas paredes falassem, o que diriam? O próximo filme do diretor Robert Zemeckis tenta dar uma nova abordagem a essa ideia. Em Here, que estreia nos EUA em 15 de novembro, a história se passa em um ponto fixo sem a câmera se mexer ou dar zoom, sendo que a única passagem visível é o tempo. Mais de um século de vida se passa em uma sala de estar em uma trama de 104 minutos. Para o elenco, o diretor reuniu uma equipe já conhecida pela parceria em Forrest Gump, com Tom Hanks e Robin Wright. (Vanity Fair)
Considerado o repórter do século, o jornalista José Hamilton Ribeiro trabalhava na revista Realidade relatando os horrores da guerra do Vietnã, em 1968, quando um acidente com uma mina terrestre destroçou sua perna esquerda. A experiência é contada em seu livro O Gosto da Guerra, que ganha uma nova edição revisada e ampliada, a ser lançada em um bate-papo entre Zé Hamilton e a jornalista Patrícia Campos Mello, em 10 de julho, no Museu da Imagem e do Som de São Paulo. (Folha)
Cotidiano Digital
Reguladores da União Europeia acusaram a Microsoft de violar as regras antitruste do bloco ao agrupar o Teams, seu aplicativo de bate-papo, a suas assinaturas do Office 365 e Microsoft 365. No ano passado, a empresa já havia separado o Teams do Office na Europa para resolver a preocupação dos reguladores. E separou o aplicativo do Office 365 em todo o mundo em abril deste ano. Mas isso não foi suficiente para evitar as acusações. Se for condenada, a empresa poderá receber multa de até 10% do faturamento anual mundial. (The Verge)
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos tem pressionado fabricantes americanos a pararem de vender para a Huawei Technologies, principal designer de chips da China. Com isso, a Huawei luta para aumentar a produção do Ascend AI, principal alternativa ao A100 da Nvidia, que não está disponível para compradores chineses devido às restrições comerciais americanas. O governo americano proibiu a Nvidia de vender o A100 à China sob a justificativa de que isso fortaleceria os militares daquele país, o que fez empresas chinesas comprarem equipamentos Nvidia menos desenvolvidos ou usarem uma brecha para obter acesso aos chips nos EUA. (The Information)
Meio em vídeo. A Meta, dona de Facebook e Instagram, mudou seus termos de serviço e avisou que os posts de seus usuários nas redes sociais serão usados para treinar sua inteligência artificial. Essa medida cria uma série de questões sobre privacidade. Pedro Doria e Cora Rónai analisam o caso em mais um episódio imperdível de Pedro+Cora. Confira! (YouTube)
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