Reforma Tributária vai a votação hoje com ainda mais exceções
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, o texto-base da reforma tributária. A aprovação ocorreu após seis horas de deliberações e novas concessões do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou 36 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares. As sugestões aumentam o número de setores com tratamento diferenciado, ampliam o uso do cashback (sistema de devolução de imposto à baixa renda) e atendem a interesses de governadores do Centro-Oeste. No total, foram apresentadas 802 emendas e mais de 250 foram acatadas. (UOL e Estadão)
A votação no plenário do Senado vai ocorrer hoje, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, a sessão será dedicada exclusivamente a isso. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a reforma tem de ser votada em dois turnos no Senado e aprovada por ao menos 49 senadores. Se passar, o texto volta à Câmara dos Deputados para avaliação das modificações feitas pelos senadores. (Valor)
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a PEC pode ser “fatiada” para possibilitar a promulgação de partes em que haja consenso entre deputados e senadores. “O que nós vamos apreciar de tributária é o que o Senado alterou, o que se não configurar em muita coisa, a PEC pode ser inclusive promulgada no que for comum, e a gente vai discutir o que ficou divergente.” (g1)
As novas concessões feitas pelo relator foram consideradas pelo governo como ajustes pontuais, que não alteram a espinha dorsal da PEC. “Todo mundo conhece a posição do Ministério da Fazenda, o ideal seria que tivesse o mínimo de exceção possível. Mas, considerando a necessidade de criar o ambiente político necessário para a aprovação, o resultado foi bastante positivo”, disse o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy. (Folha)
O relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ontem, sem alteração na meta fiscal de 2024 de déficit zero. A partir de agora, para mudar a meta, o governo precisa de emenda parlamentar e articulação política, pois a aprovação depende do apoio de 171 deputados e 27 senadores. Os parlamentares têm até o dia 16 para apresentar emendas ao projeto. Após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou que o governo ficou de decidir até essa data se vai alterar a meta. Segundo ele, Costa revelou que o governo está esperando estudos da Fazenda, a evolução da tramitação da medida provisória das subvenções do ICMS e a conclusão da aprovação da reforma tributária para ter uma noção mais exata das receitas em 2024. (Globo)
O presidente Lula afirmou ontem a empresários que o governo garantirá estabilidade para investimentos no país. “Vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, nós vamos garantir para vocês estabilidade fiscal e nós queremos garantir a possibilidade de colocarem a inteligência empresarial de vocês para que esse país cresça cada vez mais”, disse dias depois de duvidar do cumprimento da meta de déficit zero em 2024. (g1)
Embora tenha garantido anteriormente que Israel não pretende retomar o controle da Faixa de Gaza, da qual se retirou em 2005, o premiê Benjamin Netanyahu afirmou na noite de segunda-feira que o país deve assumir indefinidamente “responsabilidade geral pela segurança” no território ao fim da guerra contra o Hamas. À emissora de TV ABC, ele admitiu a possibilidade de pequenas pausas na ofensiva em Gaza para facilitar a entrada de ajuda humanitária e a libertação dos quase 240 reféns tomados pelo Hamas em Israel nos atentados de 7 de outubro. Porém, descartou um cessar-fogo amplo até que os cativos sejam devolvidos. (AP)
Mark Regev, conselheiro sênior de Netanyahu, disse a Christiane Amanpour que o plano pós-guerra não é uma “ocupação contínua” de Gaza. “Acho que você poderia esperar algo mais fluido, algo mais flexível, onde possamos entrar e sair conforme necessário para lidar com a situação de segurança.” (CNN Brasil)
E os 34 brasileiros e familiares retidos em Gaza ficaram de fora da quinta lista de estrangeiros autorizados a cruzar a fronteira com o Egito. Na semana passada, o ministro do Exterior de Israel, Eli Cohen, disse ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira, que o grupo o deveria deixar Gaza até hoje. (Folha)
Dois integrantes do grupo que aguarda a repatriação em Rafah e em Khan Younis disseram que poderão atravessar a fronteira com o Egito hoje. O Itamaraty, no entanto, não confirmou a informação. (CNN Brasil)
Elio Gaspari: “O ministro israelense Amichai Eliyahu, encarregado dos assuntos de Jerusalém, disse que jogar uma bomba atômica na Faixa de Gaza é ‘um caminho’. Foi logo suspenso pelo primeiro-ministro Netanyahu e alegou que falou na bomba ‘metaforicamente’. Mas falou. Tirando as bombas do armário, ele colocou a discussão da guerra no seu devido patamar. Uma coisa são as operações contra o Hamas em Gaza. Bem outra seria uma expansão da guerra, com uma possível entrada do Irã no conflito. Nesse caso, o risco é outro.” (Globo e Folha)
A polarização política é estudada e documentada há algum tempo. Mas está num novo patamar no conflito entre Israel e Palestina. Esse é o diagnóstico de Pablo Ortellado, filósofo e professor de Gestão de Políticas Públicas na USP, que pesquisa polarização e guerra cultural. A entrevista completa está no Meio Político de hoje, que chega aos assinantes premium a partir das 11h. Assine!
Meio em vídeo. Como seres sociais, a gente quer mais é ser aceito e admirado pelos nossos iguais. E o mecanismo das redes alimenta isso. Só que essa dinâmica está matando as possibilidades de ressalvas, ponderações e nuances em posicionamentos políticos. Isso nunca esteve tão gritante como no conflito no Oriente Médio, destaca Flávia Tavares no Cá Entre Nós. (YouTube)
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, apresentou ontem ao presidente Marcelo Rebelo de Souza seu pedido de renúncia, após ver seu nome envolvido em um escândalo de corrupção. A polícia cumpriu ontem mandados de busca e apreensão em prédios públicos e nas casas de Costa e do ministro da Infraestrutura, João Galamba. Vitor Ascaria, chefe de gabinete do primeiro-ministro foi sido preso na operação. Galamba e outras autoridades são acusados de tráfico de influência em concessões de exploração de lítio e projetos de hidrogênio verde. O Ministério Público já sabe que eles usaram o nome de Costa para “desbloquear procedimentos” e investiga se o chefe de governo tinha conhecimento do caso. (CNN Brasil)
São Paulo consulta
Viver
O número de pacientes que fazem uso de cannabis medicinal cresceu 130% neste ano em relação a 2022. De acordo com o 2º Anuário da Cannabis Medicinal no Brasil 2023, 430 mil pessoas utilizam remédios à base de maconha. Em um mercado que vai movimentar R$ 699 milhões até o fim do ano, a maior parte dos medicamentos (51%) são importados. O levantamento feito da Kaya Mind, com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mostra que 219 mil pacientes importam os produtos, enquanto 114 mil fazem tratamento via associações e outros 97 mil compram em farmácias do país. A expectativa é que esse mercado ultrapasse a marca de R$ 1 bilhão em 2024. (Globo)
A Agência Espacial Europeia (ESA) divulgou ontem as primeiras imagens científicas do telescópio Euclides. Apesar de os registros serem de áreas já mostradas por outros telescópios, como o Hubble, as novas fotografias são “imagens astronômicas nítidas abrangendo uma vasta área do céu e alcançando profundamente o Universo distante”, diz a ESA. Lançado ao espaço em julho ao custo de US$ 1,4 bilhão, o Euclides deve fazer uma missão de pelo menos seis anos para estudar matéria escura e energia escura, que representam 95% do cosmos, mas sobre as quais ainda sabemos pouco. (g1)
Deixadas nas gavetas com o recuo da covid-19, as máscaras voltaram a ser usadas em larga escala no Amazonas. O motivo, porém, não é um vírus, mas a fumaça proveniente das queimadas na região. Médicos da rede pública de saúde dizem ter percebido um aumento no número de reclamações por doenças respiratórias. Em outubro, o Amazonas registrou 3.858 focos de incêndio, o pior número desde o início da série histórica, iniciada em 1998, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. (Estadão)
Cultura
A edição brasileira de 2024 do festival Lollapalooza terá como atrações principais Blink-182, SZA, Paramore, Sam Smith, Arcade Fire, Limp Bizkit, Titãs, Hozier, The Offspring, Thirty Seconds to Mars e Gilberto Gil. A programação foi anunciada ontem pela Rock World, responsável pelo Rock in Rio e pelo The Town, e que está produzindo o Lolla pela primeira vez. Da lista, apenas o Blink-182 já era esperado, já que a banda teve de cancelar a participação na edição deste ano devido a uma cirurgia do baterista Travis Barker. O Lollapalooza Brasil vai acontecer de 22 a 24 de março no autódromo de Interlagos, em São Paulo. (g1)
A Nintendo anunciou a produção de um live action baseado em um de seus principais jogos, The Legend of Zelda. A adaptação será dirigida por Wes Ball, responsável pela trilogia de Maze Runner e terá entre os produtores Avi Arad, que trabalhou em obras como Homem-Aranha: Sem Volta para Casa. Sem data de estreia, o filme será custeado em 50% pela própria Nintendo, tendo a outra parte financiada pela Sony, que curiosamente é dona do PlayStation. Em abril, a empresa lançou a animação Super Mario Bros. - O filme, a segunda maior bilheteria do ano, com mais de US$ 1,3 bilhão. (g1)
Um dos maiores escritores da literatura brasileira e homem de vida pacata e reservada. Para dar conta dessas duas facetas, dois projetos dedicados a Machado de Assis serão lançados no próximo dia 18. A editora Todavia publica uma coleção que reúne 26 volumes entre poesia, teatro, conto e romance dos livros publicados pelo autor de Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas. Já a Ocupação Machado de Assis, com entrada gratuita no Itaú Cultural, em São Paulo, vai apresentar cerca de cem peças do escritor entre manuscritos, fotografias antigas e cartas. (Estadão)
Cotidiano Digital
A Tech Coalition, grupo de empresas de tecnologia contra a exploração e abuso sexual infantil online, anunciou ontem o programa Lantern, que possibilitará o compartilhamento de informações entre as plataformas sobre atividades que possam violar as políticas da coalizão. Companhias como Meta, Google, Discord e Twitch vão enviar ao Lantern dados de contas que violem os termos, como endereços de e-mail e nomes de usuário, ou palavras-chave usadas para preparar, comprar ou vender material de abuso sexual infantil. O programa oferecerá pistas para investigações de atividades suspeitas, incluindo provas que poderão ser entregues às autoridades competentes. Em comunicado, a Tech Coalition disse que como o abuso sexual infantil “abrange várias plataformas, em muitos casos, uma empresa só consegue ver uma parte do dano que a vítima enfrenta. “Para descobrir o quadro completo e tomar as medidas adequadas, as empresas precisam trabalhar juntas.” (TechCrunch)
O Waze lançou um novo recurso e agora vai informar aos motoristas quando estiverem em uma estrada mais propensa a acidentes. Os alertas serão enviados em forma de notificação ao celular do condutor, destacando o histórico ruim da pista ou quando uma curva perigosa estiver próxima. Assim, o usuário poderá aumentar a atenção na via e ter mais tempo para reduzir a velocidade. O app vai considerar relatos de outros usuários, análise de inteligência artificial e níveis de tráfego para decidir se mostrará a notificação. (Olhar Digital)
Meio em vídeo. Pedro Doria e Cora Rónai falam sobre um novo app chamado Remind, que funciona como uma memória para o usuário. O aplicativo usa inteligência artificial para armazenar as interações que a pessoa faz ao longo do dia, além de gravar o que ela lê, assiste e escuta. Você teria coragem de usar um app que grava tudo o que você faz? (YouTube)
Perdeu o webinar Newsletter é o Futuro, apresentado ontem por Pedro Doria e Vitor Conceição contando a trajetória do Meio e tudo que você precisa saber para montar sua própria newsletter e não tinha a quem perguntar? Não se preocupe, ele foi gravado e está disponível para todos que se cadastrarem nesta página.
