Meio

A despeito de imensos protestos em todo o país, o Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou ontem o principal ponto da polêmica reforma do Judiciário, tirando da Suprema Corte o poder de anular decisões do governo que considere antidemocráticas — o país não possui uma Constituição escrita e a Corte toma suas decisões baseada em jurisprudência. O projeto foi aprovado por 64 votos a zero, após a oposição deixar o plenário em massa. Segundo o governo, a mudança é necessária para “corrigir o desequilíbrio” entre poderes, diante de uma série de anulações de leis pela Justiça nos últimos anos, mas não interfere na independência da Suprema Corte. Para os opositores, porém, a reforma compromete a própria democracia israelense ao tirar a possibilidade de serem revisadas leis que atentem contra o Estado de direito, especialmente diante da crescente presença de partidos ultra-religiosos no governo. No momento em que a Suprema Corte não tem mais voz sobre se o que o Knesset está dentro ou fora da democracia, deixam de haver dois Poderes independentes e equilibrados. (BBC)

Enquanto manifestantes acorreram às ruas da maioria das cidades israelenses, a presidente da Suprema Corte, Esther Hayut, e diversos outros ministros do tribunal encurtaram uma visita oficial à Alemanha, tratada como um golpe pela imprensa liberal israelense. O governo alemão lamentou que as negociações no Parlamento israelense tivessem fracassado e manifestou “grande preocupação” com a tensões no país. Mais tímida, como de praxe, foi a reação de Washington. O Departamento de Estado dos EUA disse apenas que vai debater a legislação com Israel nas próximas semanas. (Haaretz)

Yuval Noah Harari: “Como outras forças autoritárias, o governo israelense não compreende o que significa uma democracia. Acredita que é uma ditadura da maioria e que aqueles que vencem eleições democráticas recebem poder ilimitado. Mas a boa notícia é que nos últimos meses um poderoso movimento emergiu para salvar a democracia israelense. Um movimento que rejeita a ideologia do supremacismo judaico e se conecta às antigas tradições de tolerância judaica levou centenas de milhares de israelenses às ruas em protestos de resistência se utilizando de toda tática não-violenta conhecida. Desde a sexta-feira, mais de dez mil oficiais do Exército afirmaram que não servirão em uma ditadura. É possível que a Força Aérea já não tenha condições de atuar plenamente.” (Financial Times)

O desmanche da democracia israelense foi um dos temas principais da aula inaugural do curso de Pedro Doria, que ocorreu ontem e já pode ser assistida pelos assinantes premium.

Meio em vídeo. Entre protestos e repressão, Netanyahu aprovou sua remodelação do sistema judicial do país. Os críticos, que são muitos, apontam que a medida faz parte de uma escalada autoritária. No #MesaDoMeio de hoje, Pedro Doria, Mariliz Pereira Jorge e Andrea Freitas analisam as consequências para o futuro israelense e, também, nas relações do país com o mundo. Ao vivo, às 19h. Em seguida, os três continuam a conversa na área restrita a assinantes premium. Assine. (YouTube)

É cada vez mais difícil a chance de o Partido Popular formar um governo na Espanha sem o apoio dos socialistas, atualmente no poder. O partido basco PNV avisou que não pretende nem mesmo abrir negociações com Alberto Núñez Feijóo, líder do PP, que foi o mais votado na eleição de domingo, mas não conseguiu maioria para governar. Feijóo pretendia formar uma coalizão com o Vox, de extrema direita, mas este perdeu 19 cadeiras no Parlamento. Ontem, o líder PP fez um mea culpa para o resultado abaixo do esperado e disse à cúpula da legenda que está em negociação com o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do presidente do governo (primeiro-ministro) Pedro Sánchez, segundo colocado no pleito, em busca de temas comuns que permitam formar um governo. Sánchez, porém, não tem pressa. Ao evitar a derrota esmagadora que as pesquisas apontavam, ganhou cacife para travar a formação de uma maioria e, talvez, levar o país a novas eleições. (El País)

Meio em vídeo. A eleição domingo na Espanha foi incrivelmente importante para o Brasil. A derrota da extrema direita espanhola enfraquece seu movimento internacional e, por isso, enfraquece também o bolsonarismo. Quer entender como esse processo funciona? Confira a avaliação de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer deixar a discussão sobre a taxação de fundos exclusivos para depois da promulgação da reforma tributária, que deve ocorrer até o fim do ano. Só que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja enviar a proposta para que esses fundos sejam tributados a cada seis meses em vez de apenas no resgate junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que precisa ser enviado à Comissão Mista Orçamentária até 31 de agosto. Os dois ainda não trataram do assunto, mas Lira diz que é “politicamente um risco grande abrir vários flancos de discussão”. O presidente da Câmara defende seguir antes com a reforma administrativa — “não mexe em direito adquirido, não terceiriza o Estado, não trata de privatizações, e vai dar regra para diminuição de despesas.” (Globo)

E por falar... Levantamento feito pelo Globo mostra que as dez maiores remunerações mensais do Judiciário neste ano, somadas, chegam a quase R$ 6 milhões. Em ao menos um mês de 2023, cada um deles recebeu no mínimo R$ 500 mil, mais de dez vezes o teto constitucional de R$ 41.650,92. O maior salário — pouco mais de R$ 887 mil — foi pago em maio a um magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nos dez casos, tais pagamentos ocorreram uma só vez no semestre, juntando salário regular com férias e 13°, além de pagamentos eventuais, como diárias e auxílio-moradia. (Globo)

Quem mandou matar Marielle e por quê? Cinco anos após o assassinato da vereadora (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, respostas começam lentamente a aparecer. O crime teria sido contratado pelo então policial militar Edimilson Oliveira da Silva, conhecido como “Macalé”, assassinado em novembro de 2021. A afirmação faz parte da delação do ex-policial militar Élcio de Queiroz, que pela primeira vez confessou sua participação como motorista do carro de onde o também ex-policial militar Ronnie Lessa atirou. O depoimento de Queiroz abriu caminho para mais um passo da Polícia Federal, que prendeu ontem o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel. Ele é acusado de ter dado sumiço nas armas do crime, além de ter acompanhado os passos da deputada meses antes do assassinato, juntamente com Lessa e Macalé — em agosto e setembro de 2017 — e participado de uma tentativa frustrada de executá-la, em dezembro daquele ano. Queiroz está preso desde 2019, assim como Lessa. Ele afirmou que a arma utilizada no crime, uma metralhadora MP5, foi desviada do Bope. Uma parte da delação segue em sigilo e, segundo o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, vai levar a novos desdobramentos. (Estadão)

A PF e o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmam ter encontrado provas “precisas e incontestáveis” que “correspondem com exatidão” à delação. Segundo a PF, Queiroz foi convencido a fazer a delação por desconfiar de Lessa, que negava ter feito pesquisas prévias sobre Marielle, o que foi contestado nas investigações, já que, dois dias antes do crime, ele pesquisou o CPF da vereadora e de sua filha em um site. (g1)