Arcabouço fiscal de Haddad chega ao Congresso
A nova regra fiscal para equilibrar as contas públicas já está com o Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, entregaram ontem o projeto de lei complementar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). “Não estamos entregando para a Câmara e o Senado só uma nova lei de responsabilidade, estamos trabalhando junto às Casas as MPs e projetos de lei que estão em tramitação e os que vão ser encaminhados nas próximas semanas. São contas bilionárias que precisam ser ajustadas definitivamente. O Brasil não aguenta mais tanta sangria, é muita sangria”, afirmou Haddad após a entrega. O arcabouço fiscal atrela o crescimento das despesas a 70% do avanço da arrecadação federal, com crescimento acima da inflação entre 0,6% e 2,5%. O texto final (íntegra) apresenta 13 despesas que estarão isentas desse limite, entre elas os recursos para o piso da enfermagem e para o fundo da educação básica. “Com orçamento equilibrado, finanças robustas, margem que já está para lá de dada de redução da taxa de juros, o país voltará a crescer de maneira socialmente sustentável e fiscalmente sustentável”, disse. A meta fiscal ficou fora do texto e será fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Estadão e Folha)
Lira disse ter “confiança plena” de que o texto terá um “bom resultado” no Congresso. Ele espera que a votação na Câmara ocorra até 10 de maio. Para ser aprovado, precisa de, no mínimo, 257 votos. Depois, segue para o Senado. (g1)
Miriam Leitão: “O texto do arcabouço fiscal saiu exatamente como o Ministério da Fazenda defendia e foi uma vitória do ministro Fernando Haddad e da equipe econômica. Além disso, foi bem costurado politicamente para que fosse bem aceito no Congresso”. (Globo)
O governo federal anunciou ontem que não pretende mais acabar com a isenção de imposto para mercadorias importadas de até US$ 50 para transações entre pessoas físicas. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse que o presidente Lula pediu recuo e orientou a equipe econômica a buscar outras opções para acabar com a sonegação de sites internacionais que burlam regras para evitarem o pagamento do imposto. O ministro reiterou que a isenção vale apenas para transações entre pessoas físicas, não entre uma empresa e uma pessoa física. Haddad informou que o governo pretende aumentar a fiscalização e taxar empresas, principalmente asiáticas, que fracionam encomendas e falsificam remetentes de pessoas físicas para obterem a isenção. (Agência Brasil)
Após a reclamação oficial americana, Lula deu novas declarações sobre a guerra da Ucrânia, durante almoço com Klaus Werner Iohannis, presidente da Romênia. Desta vez o tom foi outro e seguiu discurso escrito. “Ao mesmo tempo em que meu governo condena a violação da integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política negociada para o conflito. Falei da nossa preocupação com os efeitos da guerra, que extrapolam o continente europeu”, disse. Ainda ontem, Oleg Nikolenko, porta-voz da diplomacia ucraniana, fez novo convite para que Lula vá a Kiev para “compreender as reais razões” da guerra e a “essência da agressão russa”. (Estadão)
Para ler com calma. Assessor especial da presidência, o ex-chanceler Celso Amorim afirmou a Monica Bergamo que é preciso buscar a paz, mas que “sanções” ou a insistência em “derrotar a Rússia” não vão resolver o problema. Diz também que ao Brasil interessa um mundo equilibrado e multipolar. (Folha)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou, para o dia 26, a sessão do Congresso prevista para ontem. A oposição esperava a leitura do pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os ataques de 8 de janeiro. A decisão foi tomada em reunião de líderes partidários e atende a um pedido de governistas, que se opõem à CPMI. Com isso, ganham mais tempo. (g1)
A Polícia Federal deflagrou ontem a 10ª fase da Operação Lesa Pátria, com o cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão em sete estados e no DF. Entre os presos estão quatro membros do PL. (Estadão)
Nos EUA, a FoxNews, canal de notícias de direita do bilionário Rupert Murdoch, fechou ontem um acordo de quase US$ 800 milhões (cerca de R$ 4 bilhões) para escapar de um processo de difamação movido pela Dominion, fabricante das urnas eletrônicas usadas nos EUA. De olho no eleitor trumpista, a emissora divulgou, nas eleições de 2020, notícias sabidamente falsas sobre a segurança do processo de votação. A Fox alegou liberdade de imprensa e que apenas divulgava as acusações feitas por Donald Trump, mas acabou propondo um acordo. (g1)
Enquanto o STF julga se tornará réus os cem acusados pelo ataque aos Três Poderes, nos EUA diversos casos judiciais atacam também o golpismo. Estão sendo processados além dos invasores do Capitólio, veículos de comunicação e influenciadores que tenham conscientemente mentido acusando fraude eleitoral. O próprio Donald Trump deve se tornar réu por incitar o golpe. Há lições para o Brasil? É a pergunta feita por Pedro Doria no Meio Político de hoje. Para assinantes premium. Assine. Custa quase nada.
O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) está vivendo um período de “instabilidade emocional” e medo de ser preso pela prática de rachadinhas — quando o parlamentar fica com parte do salário de assessores — e contratação de funcionários fantasmas. Como conta Thaís Oyama, o MPRJ concluiu o último laudo mostrando o caminho do dinheiro e pode transformar em réu o Zero Dois — único dos irmãos políticos sem direito a foro privilegiado. O estado de nervos do vereador estaria por trás do anúncio de que abandonaria o controle das redes sociais do pai. (UOL)
Ao que parece, a única pessoa com motivos para sorrir no clã Bolsonaro é a ex-primeira-dama Michelle, diz Guilherme Amado. Ela teve um engajamento no Instagram três vezes maior que o do marido. Ele, porém, leva vantagem no número de seguidores: 25 milhões, 19 milhões a mais que os dela. (Metrópoles)
Enquanto isso... Cinco ex-integrantes do governo Bolsonaro, incluindo ex-ministros, parlamentares e presidentes de estatais, foram orientados pelo TCU a devolverem relógios de luxo que ganharam do Catar durante viagem oficial ao país, em 2019. (g1)
Enquanto isso, no Clube dos ex-ministros...
Viver
O Ministério Público cumpriu ontem três mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados contra suspeitos de manipular resultados em jogos da série A do Brasileirão de 2022 e de ao menos cinco jogos dos campeonatos paulista, gaúcho, goiano e mato-grossense deste ano. O grupo aliciava jogadores a interferirem nas partidas, como provocar pênaltis. Os atletas envolvidos recebiam R$ 150 mil por aposta. (Metrópoles)
Um balanço divulgado ontem pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostra que 756 perfis em redes sociais que estimulavam ataques em escolas foram retirados do ar nos últimos dez dias. Em reunião com o presidente Lula e representantes do Legislativo e do Judiciário, o ministro Flávio Dino afirmou que nesse período 1.224 casos foram investigados, 225 pessoas presas ou apreendidas e 7.473 denúncias recebidas pelo canal oficial da pasta. (g1)
Na mesma reunião, Lula relacionou os videogames aos ataques em escolas, ao afirmar que os jogos influenciam negativamente as crianças. “Não tem game falando de amor. Não tem game falando de educação. É game ensinando a molecada a matar”, disse. Estudos sobre o tema não encontraram relação direta entre jogos eletrônicos e aumento da violência. (TecMundo)
O Brasil perdeu ontem um de seus mais importantes historiadores com a morte, aos 92 anos, de Bóris Fausto. Vindo de uma família judaica, o paulistano dizia que a História foi um amor tardio. Já era formando em Direito pela USP e procurador do estado quando, por incentivo da mulher, concluiu, em 1966, a segunda graduação pela mesma universidade. Três anos depois, publicou sua opus magna, A Revolução de 1930, na qual desconstruiu as visões maniqueístas sobre o movimento que levou Vargas ao poder. Trotskista quando jovem, estava rompido com o comunismo nas duas vezes em que foi preso pela ditadura. Em seus livros, olhava o Brasil tanto globalmente, analisando seus processos históricos amplos, quanto em detalhes, como os crimes paulistanos que o fascinavam. Publicou, entre 1997 e 2021, uma trilogia memorialista e gostava de citar uma frase do cardeal dom Paulo Evaristo Arns: “Estou preparado para a morte, mas não tenho pressa”. (Folha)
Cultura
Poucos grupos brilharam tanto transitando entre jazz, funk (das antigas, que fique claro), MPB e outros ritmos latinos quanto o lendário trio carioca Azymuth (Spotify), uma referência mundial. E boa parte desse sucesso vinha do talento do baterista Ivan Conti, o Mamão, que morreu na noite de segunda-feira, aos 76 anos. Além dos 50 anos de carreira com o Azymuth e de três discos solo, Mamão abrilhantou trabalhos de artistas como Raul Seixas, Erasmo Carlos e muitos outros. A família não informou a causa da morte. (g1)
Parece Oasis, mas é miragem. Programadores usaram uma inteligência artificial, apelidada de AISIS, para criar um “álbum perdido” da banda dos irmãos Liam e Noel Gallagher, desfeita em 2009. Para tanto, o programa foi alimentado com canções antigas do grupo e técnicas de produção dos anos 2000. E ontem as plataformas de música tiraram do ar a canção Heart On My Sleeve, supostamente uma parceria de Drake e The Weeknd, após ser revelado que a faixa fora criada por uma IA. (Rolling Stone)
A organização do Festival de Cannes defendeu a decisão de abrir a mostra com o longa Jeanne Du Barry (trailer), estrelado por Johnny Depp e pela francesa Maïwenn, que também assina a direção. O ator, que interpreta o rei Luís XV, acaba de sair vitorioso de um processo por difamação contra a ex-mulher Amber Heard, que o acusou de violência doméstica. Já a cineasta, que interpreta a personagem-título e amante do rei, é ré por agressão ao jornalista Edwy Plenel, editor-chefe da revista francesa Mediapart. Maïwenn o teria atacado num restaurante. “Não vejo o filme como uma escolha controversa, pois se Johnny Depp tivesse sido banido de atuar seria uma situação diferente, mas não é o caso”, disse Thierry Frémaux, diretor do festival. (UOL)
Cotidiano Digital
Você consegue perceber que esta foto não é verdadeira? Os jurados do prêmio de fotografia Sony World Photography Award, não conseguiram. Foi assim que o artista alemão Boris Eldagsen venceu a categoria criativa da premiação com o trabalho Pseudomnesia: The Electrician (“Pseudomnésia: O Eletricista”, em tradução livre). Entretanto, ele recusou o prêmio depois de revelar que seu trabalho era uma criação de inteligência artificial (IA). Ele disse que inscreveu a foto para testar como a competição reagiria a uma imagem artificial e gerar uma discussão sobre o futuro da fotografia. A organização do prêmio, porém, alega que Eldagsen os enganou sobre quanta IA foi usada. (BBC)
O bilionário Elon Musk disse que vai criar seu próprio chatbot de inteligência artificial (IA) como alternativa ao ChatGPT — que ele ajudou a financiar como um dos integrantes iniciais da empresa OpenAI. O dono do Twitter e da Tesla voltou a expressar preocupação com o perigo da IA, dizendo que tem “o potencial de destruir a civilização”. Ele acrescentou que está preocupado com o fato de o ChatGPT estar sendo ensinado a ser politicamente correto. Por isso, quer criar “uma IA que busca a verdade”. “Vou lançar algo chamado TruthGPT (ou GPT da Verdade, em tradução livre), ou uma IA que busque a verdade absoluta e tente entender a natureza do universo”, disse. Segundo o bilionário, a IA veria as pessoas como uma parte interessante do universo e decidiria não “aniquilar os humanos”. Recentemente, o empresário criou a X.AI, com sede em Nevada, nos EUA. (Fox News e g1)
Por falar em Elon Musk, a SpaceX, empresa espacial do bilionário, confirmou para amanhã uma nova tentativa de teste do Starship, maior foguete do mundo. A missão, que será de teste e sem tripulação, estava marcada para segunda-feira, mas teve de ser adiada devido a um problema de pressurização no estágio de propulsão. A nova decolagem deve ocorrer às 10h28 (horário de Brasília). O lançamento será feito em Boca Chica, Texas. (g1)
