STF confirma aumento de poder sobre as redes para TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem, por 9 votos a 2, a ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se concedeu mais poder para combater a desinformação nas eleições. Entre outras mudanças, a Corte Eleitoral pode agora agir de ofício, sem ser acionada por uma denúncia, e as redes sociais têm duas horas para retirar conteúdo com notícias falsas. Aras alegava que a medida poderia implicar censura prévia, tese que foi rejeitada pelo relator Edson Fachin. Para este, o “potencial estrago [das notícias falsas] à integridade do processo eleitoral é incomensurável”. Oito ministros acompanharam Fachin, sendo que Alexandre de Moraes, que preside o TSE, fez um voto em separado. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram a favor do pedido da PGR. (CNN Brasil)
E o TSE liberou ontem prefeituras e estados para criarem linhas especiais de transporte público para o dia da eleição, facilitando o acesso de eleitores aos locais de votação. Não pode haver distinção de eleitores nem propaganda política nos veículos. (g1)
Enquanto isso... O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu que empresas de comércio de bens e serviços e turismo que praticarem assédio eleitoral contra seus funcionários pagarão multa de R$ 10 mil por empregado atingido. A ação foi movida por centrais sindicais após denúncias em todo o país de pressão dos empregadores para coagir o voto dos funcionários. A maioria em benefício de Jair Bolsonaro. (Extra)
A equipe de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ontem à noite ao TSE as supostas provas de que rádios do Nordeste teriam veiculado menos inserções de Bolsonaro que do ex-presidente Lula (PT). Ao receber a denúncia na segunda-feira, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, cobrou “provas sérias”. Ontem, a equipe de Bolsonaro alegou que as acusações foram enviadas sem provas completas devido ao “regime de urgência”. (Metrópoles)
Bela Megale: “A denúncia sobre rádios que teriam deixado de veicular ao menos 154 mil inserções de Bolsonaro é considerada por boa parte dos aliados do presidente como um ‘novo tiro no pé’. Para eles, da maneira como foi conduzido o tema, a denúncia não traz benefícios para o candidato e alimenta o discurso petista de que seria um ‘pretexto para virar a pauta Roberto Jefferson’.” (Globo)
Em entrevista ao radialista ultraconservador americano Ben Shapiro, Bolsonaro alegou que as Forças Armadas dizem ser “impossível dar um selo de credibilidade” às urnas eletrônicas. Os militares participaram dos testes de integridade das urnas, incluindo da identificação biométrica. Embora cobrado pelo TSE e pelo TCU, o Ministério da Defesa disse que só entregará um relatório 30 dias após o segundo turno. A informação de bastidores é que Bolsonaro vetou a divulgação do documento agora porque não foram encontradas irregularidades, o que enfraqueceria seu ataque à credibilidade do sistema eleitoral. (UOL)
Mas Bolsonaro teve ontem uma boa notícia. O ministro do STF André Mendonça rejeitou cinco pedidos de investigação contra o presidente por conta da entrevista na qual ele disse que “pintou um clima” com meninas venezuelanas, além de ter insinuado que elas se prostituíam. Segundo Mendonça, que foi ministro da Justiça e advogado-geral da União de Bolsonaro, não havia “bases mínimas de elementos” para justificar a investigação. (g1)
Em mais um aceno ao centro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que, se for eleito, pretende governar com nomes de fora do PT, lembrando que Henrique Meirelles, que presidiu o BC em seus dois mandatos, não era do partido. “Não faremos um governo do PT, faremos um governo do povo brasileiro”, escreveu no Twitter. Ele também usou seu perfil para afirmar que governará apenas por um mandato. (Metrópoles)
O Meio Político desta quarta, que chega aos assinantes premium a partir das 11h, é uma tentativa de compreender por que cidadãos de uma democracia podem estar dispostos a votar no candidato que se propõe a destrui-la. Essa disposição passa por dois sentimentos motores: a desconfiança e a anomia, que é uma alienação tão profunda da política que leva a um impulso suicida do regime. E quem está pronto a explorar esse tipo de ressentimento? Atualmente, os populistas da extrema direita. Soa familiar? Se você ainda não é premium, assine!
Mesmo preso em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) voltou a ofender a ministra do STF Cármen Lúcia, que já havia comparado a uma prostituta. “Quero pedir desculpas às prostitutas pela má comparação, porque o papel dela foi muito pior”, afirmou durante a audiência de custódia. Jefferson estava em prisão domiciliar e voltou para o regime fechado exatamente por conta das ofensas à ministra. Ele reagiu com tiros e granadas à tentativa da PF de prendê-lo e foi indiciado por quatro tentativas de homicídio. (Poder360)
Meio em vídeo. A partir da prisão e dos tiros de Roberto Jefferson, Pedro Doria e Cora Rónai debatem como os maus exemplos, a começar pelo presidente da República, influenciam atitudes violentas. (YouTube)
Uma gravação obtida pelo repórter Artur Rodrigues mostra a equipe do candidato bolsonarista ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) mandando um cinegrafista da Jovem Pan apagar a gravação de um tiroteio durante um ato de campanha dele em Paraisópolis, na periferia da capital. O profissional, que pediu para não ser identificado, disse que recebeu ordens para apagar o vídeo após dizer que não tinha imagens de trocas de tiros, somente da polícia atirando — uma pessoa morreu. A gravação, porém, já havia sido transmitida para a emissora, que afirmou em nota ter veiculado todo o conteúdo. Adversário de Freitas, o petista Fernando Haddad usou o caso ontem em sua campanha: “O que Tarcísio quer esconder de você?”, indagou nas redes. (Folha)
A polêmica vem num momento ruim para Tarcísio. A pesquisa Ipec sobre o segundo turno no estado, divulgada ontem, o mostra com 46%, em empate técnico com Haddad, que tem 43% — a margem de erro é de três pontos. (Yahoo!)
Viver
Dados do Observatório de Saúde na Infância, grupo vinculado à Fiocruz, mostram que o ano passado teve o maior número de bebês com menos de um ano internados por desnutrição no Brasil. Foram 113 internações para cada 100 mil nascimentos em 2021, pior nível desde 2008, quando começou o levantamento. Ao longo desse período, foram 2.939 crianças que precisaram de atendimento médico por insuficiência de nutrientes, muitas delas com desidratação e quadros de infecção, principalmente nas regiões Nordeste e Centro-Oeste do país. (Estadão)
Morreu nesta terça-feira, aos 49 anos, a jornalista Susana Naspolini, que tratava de um câncer em metástase no osso da bacia. Catarinense de Criciúma, começou a carreira no SBT em Florianópolis, passando pela RBS TV, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, TV Vanguarda, afiliada da Globo no interior paulista, GloboNews e Futura. Mas foi no RJ Móvel, quadro do RJ1 da TV Globo, no Rio de Janeiro, que Susana se destacou, ao brigar pelos direitos do povo fluminense junto ao poder público, sempre com bom humor. Ela deixa uma filha de 16 anos. (UOL)
E o Jornal Nacional fez uma homenagem tocante a Susana. (Jornal Nacional)
Minas Gerais volta a dar más notícias sobre a varíola dos macacos. Além de ter registrado a primeira morte pela doença no país, em julho, o estado contabilizou o oitavo óbito em território nacional, tornando Brasil o país com mais falecimentos pela doença no atual surto em todo o mundo. Segundo a secretaria de saúde mineira, a vítima era um homem de 33 anos, que morava em Divinópolis e estava internado em Belo Horizonte. A secretaria investiga uma outra morte, que poderá ser o nono caso no país, o quarto do estado. (Folha)
Após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari, em junho deste ano, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) anunciou a escolha de Carlos Travassos para assumir as ações que Bruno desenvolvia com os povos da região amazônica. Travassos também é indigenista, trabalhou por nove anos na Funai e tem experiência com indígenas isolados e de contato recente, algo importante para a região, considerada o local com maior concentração desses grupos no mundo. Ele prometeu levar adiante o legado de seu antecessor. (Folha)
Cultura
A organização do Prêmio Jabuti, um dos mais importantes da literatura brasileira, divulgou ontem a lista de finalistas da sua 64ª edição. São 200 obras divididas em 20 categorias nos eixos Literatura, Não Ficção, Produção Editorial e Inovação. Entre os destaques estão Sérgio Sant’Anna, que morreu de covid-19 em 2020 e concorre com o livro póstumo A Dama de Branco, na categoria contos. Uma lista reduzida será divulgada no dia 8 de novembro, e a cerimônia de entrega acontecerá no dia 24 em São Paulo. O vencedor do Livro do Ano receberá um prêmio de R$ 100 mil. (Terra)
A Disney+ assinou um acordo com a BBC para exibir mundialmente a próxima temporada da lendária série britânica Doctor Who. Atualmente, somente a 13ª temporada está disponível no serviço, e não está claro se o acordo inclui as anteriores. Doctor Who completa 60 anos em novembro do ano que vem e vai comemorar a data com um especial em três partes trazendo de volta David Tennant, o 11º Doutor, como o personagem título, que muda de forma periodicamente para justificar a troca de atores. Em seguida, começa a nova temporada, estrelada por Ncuti Gatwa. (Omelete)
Milton Nascimento completa hoje 80 anos reconhecido não só como um dos maiores artistas da MPB, mas como o compositor que melhor transformou Minas Gerais em música e a apresentou ao resto do país e ao mundo. Desde Três Pontas, celebração em seu disco de estreia da cidade onde cresceu, a beleza, a história, a religiosidade e os dramas de sua terra ocupam sua obra. Em 1972, Clube da Esquina, eleito melhor disco já gravado do Brasil, abriu de vez sua música para outros ritmos, sem tirar os pés de Minas. Mais que uma carreira musical, Milton tem uma vida que se confunde com a história do país. (Folha)
Djavan: “A musicalidade de Milton sempre me surpreendeu. Não era a lógica musical que eu conhecia. Milton é único. Dono de uma obra magnífica à disposição de quem quiser aprender o melhor da música. Parabéns, meu amigo.” (Folha)
De 1967 a 2002, oito discos dão a dimensão da genialidade de Milton. (Globo)
Cotidiano Digital
Na temporada de balanços trimestrais nos Estados Unidos, os resultados do Google decepcionaram o mercado nesta terça-feira. A empresa controlada pela Alphabet registrou um lucro líquido de US$ 13,9 bilhões no terceiro trimestre de 2022, uma queda de 26,5% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a companhia lucrou US$ 18,9 bilhões. O crescimento da receita do Google desacelerou para 6% ante os 41% registrados no ano passado. Trata-se do menor crescimento da big tech desde 2013. Os números mais baixos são atribuídos a cortes de gastos de anunciantes para lidar com a desaceleração econômica global e inflação alta. (CNBC)
Enquanto isso, a Microsoft registrou um lucro líquido de US$ 17,6 bilhões no trimestre, uma queda de 14% em relação ao ano anterior. A receita da companhia cresceu 11%, para US$ 50,1% bilhões, o percentual mais fraco em cinco anos. Os dois resultados, no entanto, ficaram acima das expectativas do mercado. O desempenho da big tech foi afetado pela alta do dólar nos Estados Unidos e uma queda nas vendas do software Windows para fabricantes de computadores pessoais. (Valor Investe)
E a aquisição do Twitter pelo bilionário Elon Musk pode finalmente ser fechada nesta sexta-feira. Segundo a Bloomberg, o dono da Tesla teria acertado os detalhes financeiros do processo em uma reunião na segunda-feira com os banqueiros que irão financiar o empreendimento. No total, a aquisição da plataforma social deverá custar cerca de US$ 44 bilhões. (Bloomberg)
