TSE amplia seu poder de polícia contra desinformação
A pouco mais de uma semana do segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade uma resolução ampliando seu poder de polícia para remover conteúdo falso e desinformação que já tenha sido alvo de deliberações da corte. O presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, havia adiantado as linhas gerais da resolução numa reunião com representantes das principais plataformas da internet na quarta-feira. Entre outras medidas, a Corte estabeleceu um prazo de duas horas para remoção de conteúdo banido, reduzido para uma hora no fim de semana da eleição. Além disso, proibiu a veiculação de propaganda eleitoral paga 48 horas antes e 24 horas depois da votação. Por fim, o tribunal passa a poder agir de ofício, sem esperar que alguma parte entre com uma reclamação. (UOL)
Após a sessão plenária que aprovou a resolução, Moraes se reuniu com advogados das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL), revela o Radar. Ele cobrou mais civilidade de ambas as partes. (Veja)
A resolução aprovada pelo TSE abre margem para que plataformas ou redes sociais sejam bloqueadas no país, o que acendeu um sinal amarelo entre grupos que defendem democraticamente a liberdade de expressão. Na avaliação de especialistas, porém, o tribunal colocou salvaguardas que impedem o abuso de autoridade. Heloisa Massaro, diretora do InternetLab, aponta que a remoção de conteúdos idênticos, por exemplo, ainda depende de decisão judicial. (Núcleo)
Os aliados de Lula gostaram da resolução do TSE. Na avaliação deles, a dinâmica das redes sociais permitia que cópias de conteúdo banido permanecessem circulando, o que tornava letra morta as decisões do tribunal. (Poder360)
Bolsonaro, por sua vez, criticou a medida, dizendo haver uma “potencialização da censura”. Para o presidente, a disseminação de mentiras (fake news) não é um crime, uma vez que não está tipificada na legislação eleitoral. “O que passa a ser fake news? Aquilo que aquela autoridade que tem o poder da caneta acha que tem que ser censurado”, disse. (UOL)
Já as redes sociais e aplicativos de mensagens reclamaram do prazo de duas horas para tirar algum conteúdo do ar. Algumas consideram inviável fazer adaptações nas equipes para cumprir esse prazo, o que dirá com a redução para uma hora nos dois dias anteriores à eleição. (Metrópoles)
Enquanto isso... Um relatório da ONG de direitos humanos Global Witness revela que o Youtube e o Facebook estão permitindo que peças de desinformação sobre o processo eleitoral sejam disseminadas em suas plataformas no Brasil. Para entender o mecanismo de difusão das fake news nas redes, a organização produziu anúncios propositalmente enganosos durante o período eleitoral e os apagou antes que fossem publicados. Os conteúdos questionavam a credibilidade das urnas eletrônicas e incentivavam pessoas a não votarem. O Youtube aprovou todos os anúncios, enquanto o Facebook aprovou metade. (Época Negócios)
A ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri suspendeu ontem a própria decisão concedendo ao ex-presidente Lula (PT) direito de resposta em 164 inserções de 30 segundos da propaganda de Jair Bolsonaro (PL) por conta da difusão de informações “sabidamente inverídicas ou descontextualizadas”. Os advogados do presidente argumentaram que o petista teria 340 inserções na reta final da campanha, contra apenas 55 de Bolsonaro. A ministra encaminhou o caso para o Plenário do TSE. (Poder360)
Em meio à tensão do segundo turno, uma boa notícia. De acordo com o Datafolha, 79% dos brasileiros apoiam a democracia e a consideram o melhor regime. É o maior percentual desde o início da série histórica, em 1989. Apenas 5% consideram uma ditadura melhor que um regime democrático, enquanto 11% se disseram indiferentes. (Folha)
Vera Magalhães: “Nunca houve apoio tão monolítico à constatação de que, em qualquer circunstância, a democracia é o melhor regime possível. Notícia auspiciosa, não fosse pelo fato, que resta evidente a partir da estridência inaudita que pauta o debate público, de que o conceito de democracia de quem responde a uma pesquisa como essa parece variar de acordo com seu pendor ideológico e, nessa circunstância, se torna bastante fluido.” (Globo)
Concentrando 42% dos eleitores, a região Sudeste é o alvo principal tanto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto do presidente Jair Bolsonaro (PL) na reta final da campanha. Além do contingente de eleitores, foi ali que os candidatos que ficaram fora do segundo turno mais receberam votos. Na primeira votação, Bolsonaro venceu em São Paulo, no Rio e no Espírito Santo, enquanto Lula ganhou em Minas. (Estadão)
Meio em vídeo. Nos últimos dias, uma imensa aflição começou a tomar conta da cabeça de muita gente no campo lulista. Por quê? Porque as pesquisas começaram a apertar. Você está preocupado também? Vamos entender que preocupação é relevante e qual não é. Confira a análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
Liz Truss entrou ontem para a História como a premiê do Reino Unido a ficar menos tempo no cargo. A conservadora renunciou com 45 dias de mandato após ver seu programa econômico, baseado no corte de impostos para os mais ricos, ser desmontado pelo chanceler (ministro da Economia) Jeremy Hunt. “Reconheço que não entreguei a política para a qual fui eleita pelo Partido Conservador”, disse ela num breve discurso (íntegra). Sem apoio do próprio partido, Truss comunicou a decisão, dizendo que fica no cargo até a legenda escolher um novo líder, o que é esperado até o fim da semana que vem, e este ser convidado a formar um governo pelo Rei Charles III. O líder da oposição trabalhista, Sir Keir Starmer, e representantes de outros partidos exigem a antecipação das eleições gerais, e os Liberais Democratas querem que Truss abra mão da pensão anual de 115 mil libras (R$ 667 mil) a que todo premiê tem direito. (BBC)
Tanto quanto breve, o governo de Liz Truss foi azarado. Em 8 de setembro, dois dias depois de tomar posse, ela anunciou o congelamento das tarifas de energia para famílias, medida de forte apelo popular. Pena que a rainha Elizabeth II morreu horas depois, e a benesse da premiê caiu no esquecimento. Seu corte de impostos para os ricos num momento de crise derrubou mercados, quase faliu fundos de pensão e foi alvo de críticas até do FMI. O ministro da Economia foi trocado, e o novo deu um cavalo de pau na política do governo. Na quarta-feira, a ministra do Interior, Suella Braveman, pediu demissão por uma tecnicalidade. E ontem, Liz, a Breve, caiu. (Folha)
Poucos governantes britânicos foram alvo de tanta galhofa quanto Truss. No último dia 14, com o governo já claudicando, o tabloide britânico Daily Star lançou uma live para ver o que duraria mais, o governo dela ou uma alface à temperatura ambiente. Além do trocadilho — Liz Truss soa quase igual a lettuce, alface em inglês –, a facilidade com que a verdura apodrece acrescentava ofensa à injuria. Ontem, o jornal comemorou a vitória de sua hortaliça, que não deve assumir o governo por ser filiada aos Verdes, não aos Conservadores. (Daily Star)
Cultura
O ator americano Kevin Spacey foi inocentado pela Justiça de Nova York da acusação de abuso sexual contra o também ator Anthony Rapp quando este tinha 14 anos. O acusador, hoje com 50 anos, queria uma indenização de US$ 40 milhões. O júri considerou que Rapp não apresentou qualquer prova do ataque. Spacey, que sempre negou as acusações, alegou jamais ter ficado sozinho com o então adolescente na festa quem o abuso teria acontecido. Ele responde ainda a processos movidos por outros homens na Justiça britânica. (g1)
Quatro grandes produtoras brasileiras de audiovisual – O2 Filmes, Conspiração, Gullane e Pródigo – vão assinar um compromisso pela igualdade de gênero no setor. O acordo será firmado no próximo dia 28, durante a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. O objetivo é ampliar o número de mulheres em cargos de liderança no audiovisual. (Globo)
Chegou hoje às plataformas Jardineiros, quarto álbum de inéditas do Planet Hemp e o primeiro em 22 anos. Os fãs tiveram uma palhinha (sem trocadilhos) com o lançamento do single Distopia, que contou com a participação de Criolo. Segundo B.Negão, um dos integrantes do quarteto, o “disco é muito diverso, como é a história do Planet Hemp: não tem uma música muito parecida com a outra”. (Estadão)
Também debutou hoje Midnights, novo álbum de estúdio de Taylor Swift. Como o próprio nome indica, o trabalho gira em torno do fascínio da cantora-compositora-produtora pela meia-noite e sua relação produtiva com a insônia. Nas 13 faixas, ela apresenta parcerias com nomes como Zoe Kravitz e Lana Del Rey. (Rolling Stone)
Harry Potter já esteve em livros, filmes, ilustrações e videogames e agora virou dinheiro. A Royal Mint, equivalente britânico da Casa da Moeda, apresentou ontem uma série de moedas com o Menino que Sobreviveu para comemorar os 25 anos do lançamento de Harry Potter e a Pedra Filosofal, primeiro livro da saga e estreia na literatura de sua criadora, J.K. Rowling. São quatro imagens diferentes e um efeito “mágico”. Graças a um laser, as moedinhas imitam o impacto de um raio. Alohomora, pessoal! (Folha)
Viver
Cinco associações de saúde criticaram uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe a prescrição de canabidiol, extraída da maconha, apenas para tratamentos de dois tipos de epilepsia em crianças e adolescentes. Em nota, divulgada nesta quinta-feira, as entidades alegam que a decisão do CFM é “uma ameaça para a saúde dos pacientes e do ecossistema de pesquisa e desenvolvimento de produtos de origem natural”. O documento também aponta a preocupação com o impacto que a medida causará no tratamento de milhares de outros pacientes que fazem uso de produtos derivados da cannabis, mas que não foram contemplados na nova resolução. (Poder 360 e O Globo)
Duas entidades de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ protocolaram uma ação civil pública contra a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), substituta do Registro Geral (RG), por ferir a dignidade de pessoas transsexuais. Um dos motivos apontados pelas associações é que o novo documento apresenta o nome civil antes do nome social, configurando uma violação ao direito de autoidentificação da pessoa trans, além de abrir “precedente perigoso para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar". (Folha)
Um novo estudo publicado pela revista científica Nature, conduzido por um consórcio internacional de pesquisadores, mostra que determinados genes que protegeram os humanos da peste bubônica há séculos estão hoje associados ao desenvolvimento de doenças autoimunes. Nesses casos, anticorpos e células de defesa, que deveriam proteger o organismo humano, passam a atacá-lo, provocando danos à saúde. Entre as patologias associadas às variações genéticas estão a doença de Crohn, que provoca inflamação intestinal, e a artrite reumatoide, uma inflamação que afeta as articulações. (O Globo)
Cotidiano Digital
Uma ação coletiva no valor de £ 900 milhões, equivalente a R$ 5,265 bilhões, acusa a Amazon de abusar de sua posição de mercado para vender produtos no Reino Unido com valor mais caro aos clientes por meio de sua ferramenta de “oferta em destaque”. Segundo o processo, o algoritmo direciona os consumidores para itens da própria empresa e de seus vendedores parceiros, afastando os compradores das melhores ofertas. A alegação faz parte de uma investigação antitruste pela Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA, na sigla em inglês), órgão de fiscalização da concorrência no Reino Unido. (CNBC)
A Meta anunciou que está testando um novo recurso, que permitirá agendar postagens no aplicativo do Instagram com até 90 dias de antecedência. Por enquanto, a funcionalidade está disponível apenas para alguns usuários ao redor do mundo. Atualmente, para programar posts de conteúdo na rede social, os usuários recorrem a aplicativos de terceiros. (Tecmundo)
