Prezadas leitoras, caros leitores —
O auxílio emergencial que sustentou a tantos brasileiros nos últimos meses está, possivelmente, se aproximando do fim. E, neste período, em momento algum o governo parou para refletir sobre a política como algo além de uma oportunidade de alavancar seus índices de popularidade.
Ainda assim, a ideia está quicando.
Por influência do Vale do Silício, agora em novembro deixou a última comissão na Assembleia Legislativa da Califórnia um projeto de lei que garante a cada morador do estado que receba menos de 200% da renda média local um cheque de US$ 1.000. Todo mês. Em algum momento será votado.
Mais de uma vez o economista John Maynard Keynes manifestou simpatia pela ideia de uma renda básica universal. Milton Friedman, o economista que questionou as ideias de Keynes a partir dos anos 1960, também defendia o conceito de que o Estado pagasse um valor mensal fixo a quem precisa.
Keynes e Friedman, claro, defendiam de formas distintas uma renda mínima universal. Mas do Vale do Silício ao Fórum Econômico Mundial, o conceito está aberto para debate. Começa, na verdade, a ser visto como uma ideia prática. O porquê é o tema da edição deste Sábado.
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Gilmar abre brecha para reeleição de Maia e Alcolumbre
O ministro Gilmar Mendes liberou nesta madrugada, no Plenário Virtual do STF, seu voto sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) do PTB que pedia o veto à possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, conforme prevê o artigo 57 da Constituição. Gilmar foi na direção oposta ao pedido. Primeiro, declarou que o Congresso “deve gozar de espaço de conformação organizacional à altura dos desafios postos pela complexidade da dinâmica política”, ressaltando que não cabe ao Judiciário intervir. Hoje, contrariando a Constituição, o regimento da Câmara e um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado permitem a reeleição, desde que não na mesma legislatura.
No mesmo voto (leia a íntegra), porém, Gilmar intervém e estabelece regras. Segundo ele, a reeleição pode acontecer uma vez consecutiva, mesmo dentro da mesma legislatura, o que libera a candidatura do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). E a regra só passa a valer de agora em diante, o que beneficia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O julgamento pode ir até o dia 11, mas dois ministros já votaram. Dias Toffoli acompanhou integralmente Gilmar. Já Nunes Marques divergiu somente na parte sobre a regra só valer a partir de agora, fechando a porta para Maia, como deseja o Planalto (íntegra).
Bruno Boghossian: “Além de liberar uma mudança nas regras do jogo com a bola rolando, o STF pode cumprir o papel de avalista de uma falcatrua histórica. A Constituição proíbe de maneira expressa as candidaturas de Maia e Alcolumbre para um novo período nas presidências do Congresso - não por acidente. A produção do texto teve a nítida finalidade de impedir reconduções desse tipo. A cúpula do Congresso e o Supremo querem se associar numa trapaça para dizer que o texto diz exatamente o contrário do que está escrito. Defensores da tese argumentam que o STF já se habituou a fazer interpretações criativas das normas vigentes, como no julgamento que criminalizou a homofobia. Essa decisão, no entanto, foi uma medida para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos. No caso da reeleição, os alvos imediatos são apenas dois cidadãos, com nome e sobrenome.” (Folha)
Informações privilegiadas usadas por Youtubers para promover atos antidemocráticos saíram de dentro do Planalto. Essa é uma das conclusões do inquérito aberto pelo STF para investigar essas manifestações. Essas informações permitiram a criação de conteúdo que aumentou o engajamento nesses canais, gerando para seus donos lucros de até R$ 100 mil mensais. O vereador e filho 02 Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) é citado 43 vezes no inquérito. Tércio Arnaud Tomaz, amigo de Carlos e integrante do “gabinete do ódio”, seria o intermediário entre o Executivo e esses influenciadores digitais. (Estadão)
Noticias do fronte
Tony de Marco
Viver
A guerra entre os palácios do Planalto e dos Bandeirantes em torno da vacinação contra a Covid-19 ganhou mais um capítulo. Com a chegada na manhã de ontem dos insumos para a produção da CoronaVac pelo Instituto Butantan, o governador de São Paulo, João Dória, afirmou que pretende começar a vacinar sua população já em janeiro, dois meses antes do previsto para a primeira fase da imunização nacional. Os insumos recebidos ontem permitem a produção de um milhão de doses da vacina, desenvolvida pelo laboratório chinês SinoVac. Em novembro, o Butantan, parceiro no Brasil da empresa chinesa, já havia recebido 120 mil doses completas. A vacinação, porém, depende de sinal verde da Anvisa.
Enquanto Doria recebia o material da China e criticava a demora do governo federal em iniciar a vacinação, o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores que não poderá ser cobrado depois por “problemas” provocados pelos imunizantes.
Coluna do Estadão: “Quem conhece a Anvisa por dentro acha que já seria difícil para o governador paulista obter êxito nesse cronograma mesmo se contasse com a boa vontade da agência e do Planalto. Imagine sendo inimigo de Jair Bolsonaro.” (Estadão)
Painel: “O anúncio de João Doria (PSDB) de que pretende iniciar a vacinação em janeiro, antes do governo federal, alarmou os demais governadores e lideranças no Congresso. O risco é que o descompasso gere uma corrida desorganizada, estimulando pessoas a viajarem a São Paulo atrás das doses. Secretários estaduais de saúde pretendem aumentar a pressão para que Eduardo Pazuello (Saúde) se comprometa em comprar e aplicar no resto do país a vacina que estiver pronta primeiro.” (Folha)
Na terça-feira, a Anvisa divulgou os requisitos para autorização de uso emergencial de vacinas, incluindo já estar na fase 3 de testes e ter realizado experiências com voluntários no Brasil. A CoronaVac se enquadra neles.
E o Senado aprovou dois itens ligados à vacinação. Primeiro, ratificou a aprovação pela Câmara da MP que libera quase R$ 2 bilhões para compra da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, com a qual a Fiocruz tem parceria. Em seguida, os senadores aprovaram um projeto que torna a vacina contra covid-19 direito de todos e gratuita, priorizando os grupos de risco. A matéria ainda tem que passar pela Câmara e pela sanção presidencial.
Distante da política e dos laboratórios, a Covid-19 continua matando. Passou de 1,5 milhão o número de vítimas da doença em todo o mundo. Em primeiro lugar estão os EUA, com 274.577 óbitos, seguido pelo Brasil, com 174.531.
Além da “liderança” no número de mortos, os EUA bateram o recorde de cem mil internações diárias. O presidente eleito Joe Biden, que toma posse em janeiro, disse que a distribuição da vacina será “livre de custos” no país, que não tem um sistema público e universal de saúde. Além disso, os ex-presidente Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton se ofereceram para tomar publicamente a vacina como forma de estimular a população. Já o atual, Donald Trump, segue no time negacionista.
Em diversas frentes para conter a segunda onda, o governo de São Paulo proibiu a comemoração de Réveillon em bares, restaurantes e hotéis. Já Santa Catarina adotou toque de recolher e limitação de passageiros em transporte público. (Folha)
Um dia depois de dizer que daria prioridade a vacinas armazenáveis em câmaras frias comuns, o Ministério da Saúde disse que não descarta mudança na rede de armazenamento para poder usar o imunizante da Pfizer, que requer temperaturas em torno de -70ºC. Poucas unidades de saúde no país têm equipamento para isso. (Globo)
Meio em vídeo. A pandemia afastou os doadores de sangue dos hemocentros. A Fundação Pró-Sangue, a maior unidade desse tipo na América Latina e responsável pelo abastecimento de mais de cem hospitais da região metropolitana de São Paulo, opera com menos de 30% dos estoques gerais. O #MeioExplica conversou com o infectologista Jamal Suleiman, do Hospital Emílio Ribas, para tirar dúvidas sobre a doação de sangue na pandemia. É seguro? Todos podem doar? Por que este ato é tão importante? Assista.
Cultura
Veja as opções (online) de cultura para hoje e os próximos dias. Em parceria com a Art Basel de Miami, a Fortes D'Aloia & Gabriel inaugura a fdag-film, plataforma de vídeos e filmes de artista da galeria. Destaques da programação, Bárbara Wagner e Benjamin De Burca conversam hoje com o curador Michael Hill sobre One Hundred Steps, oitavo filme da dupla.
A Armadilha Cia. de Teatro estreia hoje a temporada online e gratuita da peça Dezembro, escrita pelo dramaturgo chileno Guillermo Calderón, seguida de bate-papo com a equipe. No sábado, Inimigo do Povo, texto clássico de Henrik Ibsen, recebe leitura dramática dirigida por Cássio Scapin com transmissão pelo YouTube.
De hoje a domingo rola a Feira Virtual do Livro das Periferias, iniciativa da Ação Educativa que reúne títulos com preços especiais, mesas de debate entre autores e lançamentos. Confira as editoras participantes e a programação.
A mezzo-soprano Lara Cavalcanti e o tenor Giovanni Tristacci sobem ao palco da Sala Cecília Meireles amanhã para interpretar o ciclo A Canção da Terra, de Mahler, acompanhados do maestro Ricardo Rocha e da Cia. Bachiana Brasileira. Na quinta, o regente titular da Osesp, Thierry Fischer, rege a 4ª e a 5ª sinfonias de Beethoven direto da Sala São Paulo, com transmissão a partir das 20h15.
Em edição realizada parcialmente online, o 30º Cine Ceará exibe a partir de amanhã novos longas e curtas-metragens no YouTube, no Canal Brasil e na TV Ceará. No domingo, o festival Linguagem em Foco, de Petrópolis, realiza uma live com o cineasta e fotógrafo Walter Carvalho, homenageado do ano. O Fest Aruanda, por sua vez, chega à sua 15ª edição na quinta-feira e apresenta sete novos documentários na mostra competitiva nacional.
O 4º Festival Mucho! agita a tarde de domingo com shows gratuitos e online de Chico César, Bixiga 70 e Mundo Livre S/A, entre outros.
Concebida e interpretada por Odilon Esteves, a “peça literária” Na Sala com Clarice, que estreia neste domingo, se baseia em contos e crônicas de Clarice Lispector. O centenário da escritora, comemorado na quinta, será marcado ainda pelo lançamento de um novo site organizado pelo Instituto Moreira Salles com fotos, manuscritos, cartas, aulas e outros itens de seu acervo.
Começa na terça o 3º A Dança Se Move, evento organizado pelo movimento de trabalhadores da dança da cidade de São Paulo que discute – em vivências artísticas, palestras e fóruns de debate – os temas crise, risco e colapso. A filósofa Viviane Mosé abre os trabalhos.
Especialista em filosofia africana, Katiúscia Ribeiro apresenta a palestra Matrigestão – As Mulheres e suas Filosofias de Transformação no próximo Terças Crespas, exibido no Instagram da Cia. Os Crespos.
Na terça, o fotógrafo Miguel Rio Branco exibe mais de 200 trabalhos, produzidos desde os anos 70 até hoje, no IMS Paulista. Presencial, a mostra terá ainda uma live com o artista e participações do curador Thyago Nogueira e da crítica Luisa Duarte no dia da abertura.
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Quebrando um paradigma de décadas, a Warner anunciou nesta quinta-feira que, em 2021, todos os seus filmes serão lançados simultaneamente nos cinemas e no serviço de streaming HBO Max dos EUA. Isso inclui algumas das maiores apostas do estúdio, como Matrix 4, Duna e Godzilla vs Kong. O motivo é a Covid-19. A novidade começa já em 25 de dezembro, com Mulher Maravilha 1984 chegando ao mesmo tempo a telonas e telinhas. (New York Times)
Cotidiano Digital
Mesmo na mira dos reguladores antitruste dos EUA e Europa, o Google e Facebook não pararam suas aquisições. A empresa de Mark Zuckerberg avançou mais na área de ecommerce e comprou esta semana a Kustomer, uma startup de chatbot de atendimento ao cliente, por US$ 1 bilhão, a mesma quantia que pagou pelo Instagram em 2012. E em maio já tinha anunciado a compra da plataforma de gifs, o Giphy, por US$ 400 milhões. Enquanto o Google está esperando autorização na Europa pra aquisição do Fitbit por US$ 2,1 bilhões.
Mas o humor dos reguladores já não é o mesmo. Este mês, o Departamento de Justiça americano entrou com processo pra impedir a compra do grupo Plaid pela Visa. A pressão já diminuiu significamente os negócios. Em 2014, no pico das aquisições, com a compra do WhatsApp pelo Facebook, por exemplo, as big techs movimentaram US$ 37 bilhões, em 77 transações. Já em 2019, caiu pra US$ 10 bilhões, em 48 negócios. (Valor)
Meio em vídeo. Na edição desta semana de Pedro+Cora, um passeio pelos dispositivos inteligentes que podem otimizar a rotina e dar um tom diferente nos ambientes da casa. Com o crescimento do mercado de Internet das Coisas (IoT), ter esses dispositivos ficou mais acessível até para os brasileiros. E a homenagem ao Tony Hsieh, falecido CEO da americana Zappos. Assista no YouTube e ouça no Spotify.
E mais uma lista. Os gifs mais usados no ano. E não poderiam ser mais a cara de 2020.