Meio

A história é apócrifa, mas tão bonita — e tão reveladora das inseguranças de um tempo. Em um dia de setembro, em 1787, um Benjamin Franklin de 81 anos foi deixando o prédio de tijolos vermelhos e janelas mais portas brancas da State House, na Filadélfia, quando foi abordado por um grupo de curiosos. Os relatos dão conta de que aqueles foram dias de calor excessivo, um calor úmido, e como os homens dentro do prédio de governo estavam já fazia alguns meses escrevendo a Constituição dos EUA que nasciam, mantinham as janelas de madeira fechadas. Vestiam, principalmente os representantes do norte, casacas e coletes de lã. E mesmo o linho das roupas de gente local, como Franklin, não ajudava muito. Não cogitavam, dado o formalismo do tempo, tirar uma peça ou outra, deixarem-se apenas com a camisa branca mais fina. Eram gentlemen, e gentlemen se comportavam dum certo jeito. Suavam, pois, provavelmente cheiravam, e enfrentavam como dava. Mas em setembro já andavam pelos ajustes finais do texto. O grupo de curiosos que abordou Franklin à saída tinha uma pergunta que mexia com a imaginação de todas as colônias dos ‘americanos ingleses’ recentemente tornadas independentes. “Que tipo de governo será?”, queriam saber. “É uma República”, lhes respondeu o velho. “Se vocês conseguirem mantê-la.”

Decidiram dobrar a aposta e investir numa democracia.

Na última terça-feira, a experiente presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, relembrou essa história que tantos adolescentes americanos ouvem em suas aulas de história. “Nossa responsabilidade é de mantê-la”, afirmou Pelosi. “As ações tomadas pelo presidente violaram seriamente a Constituição. A Câmara dos Representantes seguirá em frente com um inquérito oficial com vistas ao impeachment dirigido por seis comitês.” Seus olhos fixos na câmera para marcar a solenidade do momento, Pelosi arrematou. “Ninguém está acima da lei.” Não lembrou a história de Franklin à toa. Faz parte do ritual político americano relembrar sempre aqueles homens fundadores e interpretar o país que imaginavam.

A Constituição americana é uma grande página, frente e verso. E, embora assim pequena, cita a palavra impeachment quatro vezes em dois artigos.

No artigo Primeiro, aparece nas seções 2 e 3. Em uma determina que o poder de impeachment cabe à Câmara dos Deputados por maioria simples. Metade. Na outra, que cabe, ao Senado, com no comando o presidente da Suprema Corte e por maioria de dois terços, a decisão de retirar do cargo o presidente que sofreu impeachment.

Esta é uma confusão comum.

No Brasil, chamamos de impeachment o resultado final do Senado, quando é cassado o mandato presidencial. Impeachment é o nome que a Constituição americana dá para a decisão da Câmara de apresentar ao Senado um processo contra o presidente. O Senado pode escolher recusar ou, o que é mais comum, avaliar e julgar. Nunca um presidente americano perdeu seu mandato ao fim de um processo de impeachment. Richard Nixon teria perdido — renunciou antes por isso.

No artigo Segundo é que aparecem as outras duas menções da palavra. A seção 2 estabelece que o presidente tem o poder de distribuir perdões a quaisquer condenados, menos àqueles que sofreram impeachment. E, na seção 4, está o grande mistério. É o que determina o que pode levar ao impeachment. Traição, suborno ou ‘graves crimes e contravenções’. No inglês setecentista, “high crimes and misdemeanors”.

Enquanto no Brasil a lei 1079/50 estabelece uma longa lista de crimes de responsabilidade, os americanos escolhem ser vagos. Traição, suborno ou graves crimes e contravenções.

Pois não basta compreender o que está na Constituição americana para entender como o país que inventou o impeachment o vê. É preciso, antes, dar dois passos atrás.

O nascimento do impeachment

Na Filadélfia, que serviu de capital temporária a partir da Guerra da Independência e até o erguimento daquela que batizaram Washington City, está o National Constitutional Center. É um centro de estudos constitucionais, lá fica uma das poucas cópias da primeira tiragem do texto e, no segundo andar, um grande salão ostenta estátuas em bronze, tamanho natural, dos 42 signatários do documento. A altura de George Washington é imponente, sentado e encurvado Benjamin Franklin acusa a idade, e Alexander Hamilton, como era baixo, e como tinha um olhar determinado. Mais do que qualquer outro ali, parece sugerir o escultor. É possível circular entre eles feitos estátuas e, embora nenhuma placa peça silêncio, o habitual é que os visitantes do museu fiquem calados com suas reflexões. Porque tinham um trabalho difícil aqueles 42, por mais inteligentes e lidos que fossem. Não existiam democracias, não existiam Repúblicas com presidente substituído de tempos em tempos por eleição, nada era dado. Tudo tinha de ser inventado. E tudo foi. A contar com o testemunho de Franklin, ao final assinaram o documento inseguros, cada qual com suas dúvidas. “Quando reunimos um grupo de homens”, disse o decano quando convidado a discursar pouco antes da cerimônia de assinatura, “temos a vantagem de juntar toda sua sabedoria, mas é inevitável trazermos também seus preconceitos, suas paixões, seus erros de opinião, seus interesses locais, seus egoísmos.” Aquele não era um documento perfeito, ele disse. Mas, com todos seus defeitos, era o possível.

“É uma República, se vocês conseguirem mantê-la.”

O impeachment foi um desses extensos debates. O que se faz quando o presidente eleito for um déspota? Como resolve? O que incluir, como formatar, o quanto detalhar.

Menos de um ano após a assinatura, Alexander Hamilton escreveu um longo artigo explicando sua opinião a respeito do impeachment. Foi a sua visão que se impôs na Constituição, e o Federalist Paper de número 65 nos permite, hoje, compreender o argumento que construiu perante seus pares, naquela sala quente, úmida, e cheirando a suor na qual se enfurnaram.

Mas Thomas Jefferson, o arquirrival de Hamilton, também tinha opiniões fortes a respeito do impeachment. Fortes e diametralmente opostas.

A história prova que os dois estavam certos.

O crime de alguém num cargo alto de governo, até do próprio presidente, tem características próprias porque envolve, também, a violação da confiança pública. Pode ter consequências legais ou não, mas certamente tem consequências políticas. “Por este motivo”, escreveu Hamilton, “dificilmente um inquérito destes não vai agitar as paixões de toda a comunidade, dividi-la em partidos amigos e inimigos do acusado.” Ele compreendia que a natureza de um processo de impeachment é de alta combustão.

Em sua visão, num processo de impeachment, quem faz o papel do procurador devem ser os representantes eleitos do povo. São eles que acusam. Mas Hamilton percebia, também, que pelo grande número e às vezes juventude de seus membros, na Câmara por natureza ocorrem os debates partidários mais aguerridos. Pois ele via nisto uma vantagem. Quem tem o direito de acusar de crime grave um presidente eleito só podem ser pessoas eleitas. Como uma acusação destas inflama as paixões políticas da sociedade, formada por representantes de todos os distritos da União, a Câmara representa a voz destas mesmas paixões. Deputados querem se reeleger. O fato de que eles estarão atentos à opinião de seus eleitores, num sistema de voto distrital, faz com que eles sejam o mais próximo de um espelho da opinião de toda a população. E isto é o impeachment no sentido americano: uma acusação formal que deve ser julgada. A Câmara decide apresentar uma acusação. Neste momento, o presidente sofre o impeachment.

Mas mantém o cargo. Resta a questão de quem deve julgar a acusação posta.

Uma das possibilidades seria a Suprema Corte. E, aí, a natureza do processo deve ser levada em consideração. A pena imposta perante um impeachment é a de um mandato cassado. Acusação feita, a pena é a perda do cargo. Mas, muitas vezes, a perda do cargo ocorre por um crime que também deve ser avaliado por uma corte. “Seria justo”, se pergunta Hamilton, “que as mesmas pessoas que tiraram seus mais valiosos direitos como cidadão em um julgamento devam, noutro julgamento, pelo mesmo crime, serem as responsáveis por sua sorte?” Se o presidente precisa encarar após perda de mandato um julgamento criminal, não pode ser julgado pelos mesmos juízes. É um princípio básico do Direito. E é assim que ele chega ao Senado com, no comando do julgamento, o presidente da Suprema Corte. Uma mistura de ambos. E contava com que, por em geral mais velhos, os senadores trariam mais temperança ao julgamento.

A frase high crimes and misdemeanors é propositalmente vaga. Quando líder do Partido Republicano na Câmara, alguém perguntou a Gerald Ford que tipo de crime seria passível de impeachment. Ele ainda não sabia que terminaria na Casa Branca, sucedendo a Richard Nixon. “Crime passível de impeachment é qualquer coisa que a maioria da Câmara dos Deputados considere ser em um dado momento da história.”

Os autores da Constituição tinham plena consciência de que não conseguiriam prever o futuro e que escreviam uma Constituição para durar séculos. Foi uma aposta: a de que as futuras composições da Câmara fariam suas próprias interpretações, em seus devidos contextos históricos, e teriam liberdade para assim formalizar acusações contra presidentes.

Tinham outra coisa em mente: estavam inventando um regime no qual o comando do país mudaria com regularidade por eleições. A Guerra da Independência foi a guerra contra um tirano. E se, em algum momento, um presidente agisse como tirano? Era preciso uma ferramenta para apeá-lo do poder antes da conclusão de seu mandato. Antes que acumulasse poder demais.

O modelo de Hamilton ganhou. Thomas Jefferson, que por ser embaixador dos EUA na França não participou da Convenção Constitucional, não pôde apresentar seu argumento. Tinha um trabalho igualmente fundamental: o de conseguir, na Europa, dinheiro emprestado para financiar o país que nascia. Mas uma carta que escreveu ao amigo constituinte James Madison, muitos anos depois, deixou registrado também como ele via o processo.

“Não vejo nada no procedimento de impeachment além da mais formidável arma já criada em prol dos propósitos de uma facção dominante”, escreveu. Se Hamilton construíra um ideal no qual a Câmara responderia aos anseios da sociedade e o Senado julgaria com a temperança da experiência, Jefferson enxergava só xadrez político e tinha lá suas dúvidas de que seres humanos seriam capazes de agir com as melhores intenções. “É a maneira mais eficaz de se livrar de qualquer homem que considerem ameaçador a suas visões. Não vejo nenhum motivo sólido que justifique a punição não vir de um tribunal e a história da Inglaterra nos mostra que impeachment tem sido movido mais a um motor de paixões do que de Justiça.”

Para o autor da Declaração de Independência e terceiro presidente americano, o impeachment era uma arma nas mãos do Parlamento. Em formando maioria, movidos pela emoção do momento político, Jefferson via o impeachment usado como arma pura e simplesmente.

E é aí que a história mostra que ambos estavam certos.

Ambos

Donald Trump é o quinto presidente americano, dentre 45, a ver um processo de impeachment aberto contra si.

A Câmara abriu processo contra James Buchanan, em 1860, mas chegou à conclusão de que não havia motivo sólido que justificasse levar a voto a decisão. Pouco depois, em 1868, Andrew Johnson sofreu impeachment da Câmara e, por um voto apenas, não teve seu mandato cassado no Senado. Mais de um século depois, em 1974, o processo foi aberto contra Richard Nixon. Ele renunciou ao cargo antes que a Câmara votasse. E, por fim, em 1998, Bill Clinton sofreu impeachment, mas, no Senado, ganhou com relativa folga.

De quatro processos abertos, um não chegou a voto, um segundo terminou em renúncia e os outros dois chegaram à fase do impeachment, na Câmara, mas encontraram no Senado uma barreira. Não há qualquer sinal de que, com Trump, venha a ser diferente. Ele pode vir a sofrer o impeachment, mas provavelmente passará incólume pelo Senado.

A experiência brasileira com o impeachment de Fernando Collor, porque o país se tranquilizou imediatamente após, é um acontecimento acidental da história.

O ponto no qual Hamilton e Jefferson concordavam é que impeachments seriam por natureza divisivos, que despertariam emoções fortes. Ambos também concordavam que era preciso estabelecer algum ritual, dentro da democracia, para retirar um presidente. Nos momentos de necessidade.

Democrático e tumultuado.

Por Jefferson, que as cortes decidissem friamente. Hamilton acreditava ser necessário trazer, via parlamento distrital, as emoções da sociedade para ponderar junto ao lado racional.

Andrew Johnson foi um vice-presidente acidental para Abraham Lincoln. Ao se candidatar para o segundo mandato, já consciente de que a guerra estava praticamente ganha, Lincoln pinçou para vice um dos raros políticos do Sul que permaneceram com a União durante a Guerra Civil, sem abraçar a secessão. Mas quando Lincoln foi assassinado dias após a segunda posse, repentinamente caiu nas mãos de um sulista o governo do país após a derrota do Sul numa guerra que custou muito em dinheiro e vidas. O Congresso queria ser rigoroso com os derrotados. Johnson queria ser generoso, mesmo que ao custo de cercear a ampliação dos direitos de escravos alforriados. Seu projeto era o oposto do de Lincoln. E neste permanente choque entre Congresso e Casa Branca, a Câmara aprovou o impeachment e, não fosse a compra generalizada de votos, o Senado teria cassado seu mandato. Mas não aconteceu.

O primeiro impeachment caiu feito uma luva no discurso de Jefferson. “É a maneira mais eficaz de se livrar de qualquer homem que considerem ameaçador a suas visões”, escrevera uns sessenta anos antes. Por conta de um assassinato, o lado derrotado terminou na Presidência. O Congresso não se conformou com políticas tão benéficas a quem havia cindido a República. E quase o tirou.

O processo de impeachment de Richard Nixon é mais complexo. Politicamente, os EUA do pós-Guerra viveram um longo período de estabilidade política que começou a ser perturbada pontualmente, apenas no velho Sul, por causa das campanhas de Direitos Civis e integração para negros. Depois de uma década de 1960 dedicada a expandir estes direitos, Nixon voltava como político com o qual o Sul branco se sentia representado.

Pegou-o o crime eleitoral seguido de um duro trabalho de esconder provas. Homens ligados a seu comitê invadiram para espionar um escritório do Partido Democrata. Foi menos isso, e mais o trabalho para fingir que nada houve, manipulação de provas, mentiras, despistes — abuso de poder — que levou à abertura do processo de impeachment. Mas ainda existia, no Congresso, aquela política de cavalheiros nascida durante a Guerra. Os parlamentares gostavam de acreditar que partido era menos importante do que valores. (Ou, ao menos, num caso daquele modo gritante.) O impeachment estava para ser aprovado na Câmara quando um grupo de senadores republicanos informou a Nixon que ele perderia no Senado. Seu partido votaria contra ele. Renunciou antes de haver impeachment.

Foi, no caso Nixon, um episódio hamiltoniano no qual senadores agindo fora de linhas partidárias se preocuparam com uma visão de país.

Com Bill Clinton, em 1988, foi porque um investigador especial decidiu descobrir sobre as aventuras extraconjugais do presidente. Não foi o que lhe custou o impeachment. Foi ele negar em depoimento oficial: perjúrio. Uma desculpa. Os republicanos começavam um processo de radicalização ali. A percepção, pelo público, de que a Câmara votou pelo impeachment motivada por interesses fundamentalmente partidários, fizeram com que a popularidade do presidente aumentasse. O Senado não chegou próximo de condená-lo.

Richard Nixon marca um momento inicial de acirramento do combate político entre republicanos e democratas. Alguns cientistas políticos defendem que o impeachment, o movimento político de expurgar o presidente, contribuiu para esta sensação de separação entre os eleitores de um lado e do outro. Porque, a partir dali, cresceu. Da mesma forma, o impeachment de Bill Clinton acirrou ainda mais o conflito.

Hamilton intuía que era necessária uma ferramenta para expurgar o tirano. Jefferson apostava que a ferramenta acirraria mais as divisões políticas na sociedade. “É uma República”, lembrou Bem Franklin, “se vocês conseguirem mantê-la.”

Aberto o processo contra Donald Trump, é bastante possível que a Câmara, de maioria Democrata, aprove o impeachment. E muito improvável que o Senado, de maioria Republicana, o condene à perda de mandato. Mas no xadrez político mesmo a experiente Nancy Pelosi sabe qual parte do resultado já é possível garantir. A divisão entre americanos vai aumentar.

É o custo do impeachment. Eles já sabiam desde o início. A questão é medir em que raros momentos é responsabilidade do Congresso pagar o alto preço da divisão social.

“Quando reunimos um grupo de homens”, disse Bem Franklin, “temos a vantagem de juntar toda sua sabedoria, mas é inevitável trazermos também seus preconceitos, suas paixões, seus erros de opinião, seus interesses locais, seus egoísmos.”

Brigitte Bardot completa 85 anos hoje. BB, como ficou conhecida, ficou famosa com E Deus criou a mulher e foi uma das mulheres mais fotografadas do mundo. Rotulada como mulher "polêmica", Bardot sempre esteve à frente do seu tempo. Em 1965 filmou com Louis Malle a comédia Viva María!. Ao seu lado: Jeanne Moreau. Juntas, as duas eram imbatíveis.

Neste vídeo, Rita Lee conversa com Guilherme Samora, editor de Lágrimas de Combate, autobiografia de BB. No livro, Bardot conta como canaliza sua fama e mostra toda a sua força ao se entregar à uma missão: defender os animais.

Será que você sabe tudo sobre BB? Um teste.

Um sapo no Nepal. A cerimônia da Fifa. O Emmy. Manifestantes na Indonésia. UMA PISCINA DE PIMENTAS. Greta Thunberg. Donald Trump. Uma competição de canto de pássaros. Ou as 35 imagens que marcaram os últimos sete dias no mundo. Parafraseando a cantora Katia, não está sendo fácil...

Tem música nova de Mark Ronson. O single Don’t leave me lonely faz parte do novo álbum do produtor, Late Night Feelings, que foi lançado no dia 21 de junho. Escute o disco completo no Spotify. Lembrando que Find U Again feat. Camila Cabello já fez história e foi considerada pela Billboard como uma das MELHORES do produtor.  Construído em torno de uma melodia vocal co-escrita por Kevin Parker, do Tame Impala, e pela compositora Ilsey Juber (Shawn Mendes, Christina Aguilera, Lykke Li), a faixa faz a cantora cubana se jogar em um território sonoro mais experimental. A letra fala de um amor que ela teme não encontrar de novo, com inspiração com hinos pop dos anos 90.

"Eu tento passar a noite com alguém novo, mas eles não têm chance quando comparo com você".

E os 46 desenhos de Michelangelo nunca exibidos até agora nos EUA. No Cleveland Museum of Art.

Em meados de 2014, a disputa pelo domínio do smartphone já parecia ter se estabilizado em um duopólio entre iPhone e Android quando Jeff Bezos anunciou um grande hype: a entrada da Amazon no mercado com seu Fire Phone. Foi um tremendo fracasso. Menos de um ano depois, o aparelho que originalmente custava US$ 199 era encontrado em liquidação por 99 centavos e a Amazon reconheceu um prejuízo de US$ 170 milhões de dólares com as unidades não vendidas. Essa história foi bem contada em uma longa reportagem publicada na FastCompany em 2015 e foi um belo aprendizado para uma empresa com cultura de startup, acostumada a experimentar. De lá para cá o mercado de smartphones se consolidou mesmo entre Apple e Google. E o smartphone, que já foi revolucionário, vive agora apenas de evoluções incrementais. No mundo da tecnologia muita gente está de olho no próximo ciclo.

Assistentes de voz são uma das principais apostas de como iremos nos relacionar com a tecnologia no futuro próximo. Estamos finalmente chegando naquele futuro dos filmes, em que falamos com o computador, que nos ouve e responde. É um mercado no qual a Amazon é pioneira, tendo lançado sua Alexa no mesmo ano de 2014 - ano do retumbante fracasso do Fire Phone. Apple e Google correram atrás, começando com seus assistentes no telefone, onde já possuíam base instalada, e depois lançando suas caixas de som. A disputa pelo domínio dessa nova plataforma está só nos seus passos iniciais e certamente vai ser uma história que vamos cobrir nos próximos anos.

Nesta semana, o anúncio da nova linha de hardware da Amazon mostra que a empresa ainda está buscando uma forma de levar a Alexa para fora de casa. Três produtos em específico apontam a estratégia da Amazon. Um deles consiste em colocar sua assistente entre o usuário e seu telefone - o Echo Buds - um par de headphones inteligentes para concorrer com os EarPods da Apple. Além de possuir a Alexa instalada, o headphone da Amazon permite que seu usuários utilizem as assistentes concorrentes, Siri e o Google Assistant. Já os outros dois produtos são apostas bem mais ousadas. Echo Frames (Youtube) é uma armação de óculos, mas com pequenos alto-falantes estrategicamente próximos aos ouvidos e um microfone que permite a interação com a Alexa sem a necessidade de headphone. Echo Loop (Youtube) é um anel com microfone para ouvir seus comandos e um pequeno alto-falante que permite que o usuário simplesmente escute as respostas aproximando a mão do ouvido. Ambos estão sendo lançados com a tradicional estratégia digital de liberar acesso apenas via convites. Ao limitar o volume, a empresa pode testar o mercado, escalando a produção aos poucos, usando a viralização como estratégia de marketing.

James Quivey, Analista da Forrester Research: "Estes aparelhos pessoais possuem um propósito mais interessante e ultimamente disruptivo. Ao colocar tecnologia em nosso corpo hoje, a Amazon está construindo uma primeira rede corporal, ou seja um conjunto de aparelhos que permite nos desligar da necessidade de usar o tempo todo nossos telefones para ter acesso as ferramentas e serviços do mundo digital. A estratégia da Amazon é única, pois ela mira nossos ouvidos, nossa boca e nossos dedos, justo o que usamos para nos comunicar. Diferente de apenas coletar dados, como faz o Fitbit, ou dar acesso a apps em uma tela pequena, como o Apple Watch, o que a Amazon quer é que nossa interação seja primeiro falar com a Alexa, potencialmente se posicionando como um parceiro intermediário de qualquer outra tecnologia ou serviço, como a Alexa já faz dentro de casa. É uma jogada para dominar a interface. Mude a interface, mude o mundo. Será que a Amazon consegue transformar essa experiência de uso em algo significativo e conveniente? É isso que vamos acompanhar nesta competição entre Amazon, Apple e Google para controlar cada vez mais pedaços de nossas vidas."

E essa semana, os mais clicados foram:

1. Twitter: Cold War Steve, cuja arte satírica sobre o Brexit se tornou viral no Twitter.

2. Bored Panda: Os 30 melhores cartazes da greve do clima que começou na última sexta-feira.

3. Spotify: Uma playlist de Mozart, especialmente montada para ajudar a estudar.

4. G1: Os vencedores do Emmy 2019.

5. Guardian: Fotos vencedoras do concurso de fotografia de meio ambiente de 2019, anunciadas durante a Cúpula do Clima em NY essa semana.